Yandra Moura
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Altera o Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para tipificar o crime de manipulação digital de imagens por inteligência artificial, e agravar a pena em casos de crimes contra mulheres e candidaturas em período eleitoral, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 18/02/2025 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Altera o Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para tipificar o crime de manipulação digital de imagens por inteligência artificial, e agravar a pena em casos de crimes contra mulheres e candidaturas em período eleitoral, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 18/02/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 14/02/2025 | Altera o Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para tipificar o crime de manipulação digital de imagens por inteligência artificial, e agravar a pena em casos de crimes contra mulheres e candidaturas em período eleitoral, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 14/02/2025 | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Institui o Programa Nacional de Apoio Social e Psicológico a crianças e adolescentes que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela covid-19, (PRONASP). | Aguardando Providências Internas desde 11/12/2024 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Institui o Programa Nacional de Apoio Social e Psicológico a crianças e adolescentes que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela covid-19, (PRONASP). | Aguardando Providências Internas desde 11/12/2024 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Institui o Programa Nacional de Apoio Social e Psicológico a crianças e adolescentes que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela covid-19, (PRONASP). | Aguardando Providências Internas desde 11/12/2024 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 10/12/2024 | Institui o Programa Nacional de Apoio Social e Psicológico a crianças e adolescentes que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela covid-19, (PRONASP). | Aguardando Providências Internas desde 10/12/2024 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Altera a Lei nº 14.149, de 5 de maio de 2021, para dispor sobre a aplicação obrigatória do Formulário Nacional de Avaliação de Risco no âmbito das Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal. | Aguardando Providências Internas desde 06/12/2023 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 17/10/2023 | Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com a Síndrome de Ehlers-Danlos e a Síndrome de Hipermobilidade. | Aguardando Providências Internas desde 17/10/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com a Síndrome de Ehlers-Danlos e a Síndrome de Hipermobilidade. | Aguardando Providências Internas desde 10/10/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.