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Requerimento (REQ) · 20 no total

Marcio Macedo

Das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 612/2014 Câmara dos Deputados 29/10/2014 Requerio a Vossa Excelência, nos termos do art. 186, incisco II do Regimento Interno, votação por processo nominal do item n° 4, da pauta de hoje, correspondente ao REQ n° 606/14. Arquivada desde 29/10/2014 Primeira assinatura de 2
REQ 333/2014 Câmara dos Deputados 12/05/2014 Requer a realização do Seminário BIODIESEL: Produzindo energia e limpando o ambiente. Arquivada desde 04/02/2015 Autoria única
REQ 323/2014 Câmara dos Deputados 08/04/2014 Requer a ratificação da subcomissão especial destinado a discutir o uso de biocombustíveis no Brasil no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Arquivada desde 23/04/2014 Autoria única
REQ 9/2014 Câmara dos Deputados 19/03/2014 Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, a realização de audiência pública destinada a conhecer a visão de especialistas sobre os sistemas de transposição de peixes com a presença do Sr. Sidney Lázaro Martins, prof. do Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo-USP. Arquivada desde 26/03/2014 Autoria única
REQ 283/2013 Câmara dos Deputados 17/10/2013 Requer a realização de Reunião de Audiência Pública destinada a discutir o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel(PNPB) e a proposta de aumento do percentual de biocombustível em combustíveis fósseis. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 282/2013 Câmara dos Deputados 17/10/2013 Requer a realização de visitas à Diretoria Geral da ANP -. Agência Nacional do Petróleo, à Presidência da Petrobras Biocombustível e à Chefe da Casa Civil. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 281/2013 Câmara dos Deputados 15/10/2013 Requer autorização para participar do evento "Decolando com Sustentabilidade" no dia 23 de outubro de 2013, em São Paulo. Arquivada desde 04/02/2015 Autoria única
REQ 189/2013 Câmara dos Deputados 13/03/2013 Requer a ratificação da subcomissão especial destinada a discutir o uso de biocombustíveis no Brasil no âmbito da Comisssão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Arquivada desde 05/02/2015 Autoria única
REQ 5234/2012 Câmara dos Deputados 09/05/2012 Requer, nos termos regimentais, a retirada de assinatura como coautor do Projeto de Lei nº 3835/2012, que dispõe sobre áreas consolidadas em áreas de preservação permanente e em áreas de reserva legal, e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 10/05/2012 Autoria única
REQ 129/2012 Câmara dos Deputados 27/04/2012 Requer a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com participação da Comissão de Educação e Cultura, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n°3056 de 2008. Arquivada desde 09/05/2012 Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 208/2012 Câmara dos Deputados 16/04/2012 Requer a realização de Seminário da Comissão Seguridade social e Família, em Aracaju/SE, para debater com a sociedade civil organizada o Governo Federal, Estadual e Municipal sobre os problemas causados pela DOENÇA FALCIFORME e quais políticas públicas necessárias para atender as pessoas acometidas pela doença. Arquivada desde 15/03/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 135/2011 Câmara dos Deputados 27/10/2011 Requeremos a realização de Seminário da Comissão Seguridade social e Família, em Aracaju/SE, para debater com a sociedade civil organizada o Governo Federal, Estadual e Municipal sobre os problemas causados pela DOENÇA FALCIFORME e quais políticas públicas necessárias para atender as pessoas acometidas pela doença. Arquivada desde 20/03/2012 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 91/2011 Câmara dos Deputados 22/09/2011 Requer a realização de audiência pública para debater "Dia Nacional Sem Carro" Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 70/2011 Câmara dos Deputados 10/08/2011 Requer a ampliação do número de membros da "Subcomissão Especial Destinada a Discutir o Uso de Biocombustíveis no Brasil", no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 66/2011 Câmara dos Deputados 03/08/2011 Requer a realização de audiência pública para debater "Gestão e Fontes de Recursos para o Financiamento do Meio Ambiente" Arquivada desde 12/07/2012 Autoria única
REQ 61/2011 Câmara dos Deputados 13/07/2011 Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumir e Fiscalização e Controle do Senado, para tratar dos impactos da aplicação do novo Código Florestal. Arquivada desde 12/07/2012 Primeira assinatura de 2
REQ 27/2011 Câmara dos Deputados 27/04/2011 Requer a criação de uma subcomissão especial sobre biocombustíveis no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Arquivada desde 12/07/2012 Autoria única
REQ 23/2011 Câmara dos Deputados 12/04/2011 Requer a realização de audiência pública em comemoração ao dia internacional da biodiversidade. Arquivada desde 12/07/2012 Autoria única
REQ 8/2011 Câmara dos Deputados 16/03/2011 Requerimento para a Comisão de Meio Ambiente sobre a segurança das Usinas Nucleares. Arquivada desde 12/07/2012 Autoria única
REQ 334/2011 Câmara dos Deputados 10/02/2011 Requerimento para criação de Grupo de Traballho para apreciação do Novo Código Florestal. Tramitação Finalizada desde 26/04/2013 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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