Marcio Macedo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 151/2014 Câmara dos Deputados | 05/09/2014 | Emenda ao PL 7735 de 2014 que regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, j, 10, c, 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 150/2014 Câmara dos Deputados | 05/09/2014 | Emenda ao PL 7735 de 2014 que regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, j, 10, c, 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 177/2013 Câmara dos Deputados | 03/07/2013 | Altera o artigo 57 do PL 5807, de 2013, para incluir as unidades de conservação da natureza nos dispositivos que exigem leis próprias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 176/2013 Câmara dos Deputados | 03/07/2013 | Acrescenta inciso ao parágrafo 2º do artigo 3º do PL 5807, de 2013, para que a atividade de mineração em APA seja submetida a prévio licenciamento ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 36/2013 Câmara dos Deputados | 03/07/2013 | Altera o artigo 13 do PL 5740 de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 35/2013 Câmara dos Deputados | 03/07/2013 | Altera o artigo 4º do PL 5740 de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 34/2013 Câmara dos Deputados | 03/07/2013 | Acrescenta inciso ao parágrafo 2º do artigo 1º do PL 5740, de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 33/2013 Câmara dos Deputados | 03/07/2013 | Acrescenta dispositivo ao art.1º do PL 5740, de 2013, priorizando a Pnater. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 134/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Suprime o art. 28 do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 133/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Substitiu expressão constante do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 132/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Suprime o art. 10 do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 131/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Dá nova redação ao art. 4.º do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 129/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Suprime o art. 11 do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 128/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Suprime expressão constante do caput do art. 13 do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 127/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Dá nova redação ao art. 23 e suprime o art. 24 do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 126/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Dá nova redação aos §§ 2.º a 5.º do art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.