Marcio Macedo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBE 1 Câmara dos Deputados | 29/11/2012 | Renumerem-se os incisos do art. 2º do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 5 Câmara dos Deputados | 30/05/2012 | Substitua-se, no § 2º do art. 23 do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, a expressão "parágrafo anterior" pela expressão "§ 1º". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 5 Câmara dos Deputados | 30/05/2012 | Substitua-se, no § 2º do art. 19 do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a palavra "resolução" pela palavra "lei". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 4 Câmara dos Deputados | 30/05/2012 | Substitua-se, no inciso VIII do art. 2º do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a palavra "resolução" pela palavra "lei". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 4 Câmara dos Deputados | 30/05/2012 | Substitua-se, no segundo art. 14 do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, o numeral 14 por 15. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 3 Câmara dos Deputados | 30/05/2012 | Substitua-se, no § 2º, acrescentado pelo art. 1º do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a expressão "parágrafo anterior" pela expressão "§ 1º". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 3 Câmara dos Deputados | 30/05/2012 | Substitua-se, no §2º do art. 19 do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, a palavra "resolução" pela palavra "lei". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 3 Câmara dos Deputados | 30/05/2012 | Substitua-se, no inciso XI, do art. 2º do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, a palavra "compõem" pela palavra "compõe". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 2 Câmara dos Deputados | 30/05/2012 | Substitua-se, no inciso VIII do art. 2º do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, a palavra "resolução" pela palavra "lei". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 2 Câmara dos Deputados | 30/05/2012 | Substitua-se, no § 1º, acrescentado pelo art. 1º do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a expressão "deverão permitir" pela palavra "permitirão". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 1 Câmara dos Deputados | 30/05/2012 | Substitua-se, no caput do art. 1º do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a expressão "do seguinte parágrafo" pela expressão "dos seguintes parágrafos". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 1 Câmara dos Deputados | 30/05/2012 | Substitua-se, no § 1º, acrescentado pelo art. 1º do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, a expressão "deverão permitir" pela palavra "permitirão". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 2 Câmara dos Deputados | 29/05/2012 | Substitua-se, no inciso VIII, do art. 2º do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, a palavra "resolução" pela palavra "lei". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 1 Câmara dos Deputados | 19/04/2012 | O inciso VIII do art. 3º, referido no art. 1º do projeto, alterado pela Emenda da Comissão de Turismo e Desporto, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º ................................................................................ VIII - não ter violado por, no mínimo, dois anos, qualquer das regras antidoping contidas na Convenção Internacional contra o Doping nos Esportes, ratificada pelo Decreto Legislativo nº 306, de 29 de outubro de 2007." (NR) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.