Marcio Macedo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMR 2 Câmara dos Deputados | 10/12/2014 | Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que "dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências", para tornar obrigatória a divulgação, no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e na nota fiscal, da quantidade de emissão dos gases poluentes e de gás carbônico (CO2), gás de efeito estufa, emitidos na atmosfera pelos veículos automotores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 10/12/2014 | Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estipular multa em caso de descumprimento das metas estabelecidas nos planos setoriais de mitigação das emissões de gases de efeito estufa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 10/12/2014 | Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que "dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências", para tornar obrigatória a divulgação, no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e na nota fiscal, da quantidade de emissão dos gases poluentes e de gás carbônico (CO2), gás de efeito estufa, emitidos na atmosfera pelos veículos automotores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2014 | EMENDA No 1 Acrescente-se ao projeto o seguinte artigo 1º, renumerando-se os demais: "Art. 1°. Esta lei disciplina o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 03/12/2014 | Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação: "Art1º........................................................................... 'Art5-A......................................................................... Parágrafo único. Os empreendimentos no âmbito do PNHU devem, obrigatoriamente, incluir a instalação de equipamentos de coleta para segregação dos diferentes tipos de resíduos sólidos domiciliares, bem como medidas de gerenciamento de resíduos sólidos compatíveis com a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.' (NR)" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 10/10/2013 | Suprime-se a expressão "caput" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 06/09/2013 | Suprimam-se os artigos 4º e 5º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 06/09/2013 | SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL AOS PROJETOS DE LEI DE NOS 273/07 E 3.827/08 SUBEMENDA Nº 1 DO RELATOR Acrescente-se o seguinte artigo 2º à proposição: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 26/06/2013 | Criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 22/08/2012 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 22/08/2012 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 16/05/2012 | Ao final da redação dada aos artigos alterados e ao artigo criado da Lei nº 11.771/08 pelo art. 1º do Projeto, aponha-se a rubrica "(NR)". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 26/10/2011 | Acrescente-se a expressão (NR) ao final do art. 19-J da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, alterado pelo art. 1º do projeto em epígrafe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.