Marcio Macedo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1503/2022 Câmara dos Deputados | 12/07/2022 | Sugere ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério do Turismo (MTur), que tombe os documentos brasileiros produzidos até o fim do século XIX como patrimônio cultural material do País. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 6422/2014 Câmara dos Deputados | 06/08/2014 | Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta da República autorização para nomeação imediata de todos os 552 aprovados no concurso para Auditor-Fiscal da Receita Federal realizado em 2014. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 5857/2014 Câmara dos Deputados | 26/02/2014 | Indicação ao Ministério da Aquicultura e Pesca sugerindo que sejam intensificadas as ações de controle de pesca, bem como a verificação da situação das licenças expedidas por este órgão para as empresas de pesca que atuam na Região do Distrito do Pontal do Ipiranga no Município de Linhares no norte do Estado do Espírito Santo. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 5856/2014 Câmara dos Deputados | 26/02/2014 | Indicação ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, IBAMA, sugerindo que sejam intensificadas as ações de controle de pesca, bem como a verificação da situação das licenças expedidas por este órgão para as empresas de pesca que atuam na Região do Distrito do Pontal do Ipiranga no Município de Linhares no norte do Estado do Espírito Santo. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 5202/2013 Câmara dos Deputados | 24/09/2013 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a instalação e construção de um campus universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf, no Estado de Sergipe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 4975/2013 Câmara dos Deputados | 17/07/2013 | Sugere ao Ministério da Cultura e ao Ministério da Educação a adoção de providências para promover o efetivo acesso universal às bibliotecas públicas do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3492/2013 Câmara dos Deputados | 05/02/2013 | Sugere medidas relativas à formulação do Programa de Aceleração do Crescimento com base na proteção e exploração sustentável dos recursos florestais - "PAC Florestal". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 3154/2012 Câmara dos Deputados | 07/08/2012 | Sugere ao Poder Executivo o atendimento do alunado de ensino superior da rede pública rural pelo transporte escolar, em horários alternativos. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 3153/2012 Câmara dos Deputados | 07/08/2012 | Sugere ao Ministério da Educação a isenção de tributos para compra de ônibus pelas prefeituras municipais, que atendam a eventos de cultura e as escolas de ensino fundamental, médio e ensino universitário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 2681/2012 Câmara dos Deputados | 09/03/2012 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a construção e instalação do Campus de Engenharia da Universidade Federal de Sergipe, no município de Estância, no Estado de Sergipe. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| INC 1695/2011 Câmara dos Deputados | 22/09/2011 | Sugere aos Ministros do Meio Ambiente e da Educação a instituição das Olimpíadas Ambientais em todo o território nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.