Marcio Macedo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| ESB 1 Câmara dos Deputados | 28/05/2014 | SUBEMENDA DO RELATOR Ao final dos artigos da Lei nº 9.795/99, alterados pela proposição, aponha-se a rubrica "(NR)". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1 Câmara dos Deputados | 28/05/2014 | SUBEMENDA Nº 1 Suprima-se, ao final do caput do art. 11-A da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, acrescentado pelo art. 1º do Substitutivo em epígrafe, a sigla (NR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1 Câmara dos Deputados | 05/09/2013 | SUBEMENDA Nº 1 DO RELATOR SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL AOS PROJETOS DE LEI DE NOS 273/07 E 3.827/08 Acrescente-se o seguinte artigo 2º à proposição: "Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.