Marcio Macedo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5532/2012 Câmara dos Deputados | 13/06/2012 | Requer, com fulcro no art. 22, inciso II e artigo 17, inciso I, alínea m, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a instalação da Comissão Especial criada pelo Ato da Presidência de 13 de abril de 2011, destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.842, de 1998, do Senado Federal, que "dispõe sobre o acesso a recursos genéticos e seus produtos derivados e dá outras providências". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5350/2012 Câmara dos Deputados | 24/05/2012 | Requer a imediata instalação da Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.842, de 1998, do Senado Federal, que "dispõe sobre o acesso a recursos genéticos e seus produtos derivados e dá outras providências". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.