Joao Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 28/2026 Câmara dos Deputados | 07/05/2026 | Requer a realização de Seminário, em Sergipe, no âmbito desta Comissão, destinado a debater a fragilização da cadeia de produção e distribuição de combustíveis no Brasil, os impactos sobre preços e abastecimento, e as alternativas de intervenção estatal no setor. | Aguardando Providências Internas desde 13/05/2026 | Autoria única |
| REQ 2/2026 Câmara dos Deputados | 09/02/2026 | Requer a realização de Seminário, no Estado de Sergipe, para debater a situação dos trabalhadores da indústria de extração de minerais, à luz do PLP nº 42/2023 e da ADI nº 6.309, em tramitação no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal. | Aguardando Providências Internas desde 25/03/2026 | Autoria única |
| REQ 31/2025 Câmara dos Deputados | 19/09/2025 | Requer autorização para participar das atividades da COP-30, a realizar-se de 10 a 21 de novembro de 2025, em Belém/PA, como representante da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. | Aguardando Providências Internas desde 24/09/2025 | Autoria única |
| REQ 93/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer a realização de Seminário no estado de Sergipe, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, destinado a debater procedimentos de castração animal e à necessidade de garantir condições éticas, sanitárias e seguras para tais procedimentos cirúrgicos, prevenindo riscos à saúde animal e à saúde pública (zoonoses, infecções, descarte irregular de materiais, dentre outros). | Arquivada desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 91/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer a realização de Seminário da Comissão de Legislação Participativa, no Estado de Sergipe, destinado a debater “A saúde pública e imunização animal no Programa Nacional de Imunizações (PNI) no âmbito do Projeto de Lei nº 1.237/2024”. | Arquivada desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 132/2025 Câmara dos Deputados | 14/07/2025 | Requer a realização de Seminários para debater o Plano Safra nos territórios do Estado de Sergipe. | Arquivada desde 10/03/2026 | Autoria única |
| REQ 85/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Requer a realização de Seminário para debater o programa "Desenrola Rural e as dívidas rurais dos pequenos agricultores sergipanos", a ser realizado no município de Porto da Folha (SE). | Arquivada desde 06/04/2026 | Autoria única |
| REQ 8/2025 Câmara dos Deputados | 15/04/2025 | Requer a realização de Seminário no município de Canindé do São Francisco para debater a importância da construção do Canal do Xingó para o desenvolvimento sustentável do Estado de Sergipe | Aguardando Providências Internas desde 23/04/2025 | Autoria única |
| REQ 13/2025 Câmara dos Deputados | 31/03/2025 | Requer, nos termos regimentais, ouvido o plenário da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a realização de seminário destinado a debater os conflitos rurais e urbanos no Estado de Sergipe | Aguardando Providências Internas desde 02/04/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 11/2025 Câmara dos Deputados | 31/03/2025 | Requer, nos termos regimentais, a realização de seminário destinado a debater os conflitos rurais e urbanos no Estado de Sergipe. | Arquivada desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 189/2024 Câmara dos Deputados | 09/12/2024 | Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater em conjunto anúncios de novas medidas do governo Lula para agricultura familiar, populações tradicionais, pescadores artesanais e assentados de reforma agrária e meio ambiente. | Arquivada desde 11/06/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 62/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater EM conjunto anúncios de novas medidas do governo Lula para agricultura familiar, populações tradicionais, pescadores artesanais e assentados de reforma agrária e meio ambiente. | Arquivada desde 22/04/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 157/2024 Câmara dos Deputados | 28/05/2024 | Requer a realização de Seminário para discussão do “Colonialismo alimentar: a qualidade dos produtos distribuídos para crianças na América do Sul e no Brasil”. | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 28/2024 Câmara dos Deputados | 25/03/2024 | Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, a realização de Seminário para debater a Saúde dos Animais Domésticos e em Situação de Rua no estado de Sergipe. | Arquivada desde 31/03/2025 | Autoria única |
| REQ 135/2023 Câmara dos Deputados | 12/09/2023 | Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, ouvido o Plenário, proponho a designação de representação desta Comissão para participar do X Seminário Nacional da Agrobiodiversidade e Sementes Crioulas, a realizar-se de 02 a 05 de outubro de 2023, em Recife/PE, promovido pelo Movimento Camponês Popular (MCP), na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), naquela cidade. | Arquivada desde 12/12/2023 | Autoria única |
| REQ 75/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, ouvido o Plenário, a realização de Seminário, a ser realizado no município de Nossa Senhora da Glória, na região do Alto Sertão do Estado de Sergipe, para discutir as oportunidades econômicas da Bacia Leiteira do Estado. | Arquivada desde 28/08/2023 | Autoria única |
| REQ 70/2023 Câmara dos Deputados | 05/05/2023 | Requer a realização de Seminário, a ser realizado na cidade de Lagarto/SE, para discutir o funcionamento e as perspectivas de mercado e renda das casas de farinha. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 67/2023 Câmara dos Deputados | 03/05/2023 | Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, ouvido o Plenário, a realização de Seminário, a ser realizado no município de Propriá, no Estado de Sergipe, para discutir as oportunidades econômicas da piscicultura, na região Baixo São Francisco. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 66/2023 Câmara dos Deputados | 03/05/2023 | Solicitamos de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, ouvido o Plenário, a realização de Seminário, a ser realizado no município de Boquim, no Estado de Sergipe, para discutir as oportunidades econômicas para a fruticultura regional, em especial para a produção de cítricos, na região Centro Sul Sergipana. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 41/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Requer, de acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com fundamento no art. 24, XIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados ouvido o Plenário, a realização de Seminário, nesta Comissão, para discutir o tema: “Os Desafios para o Desenvolvimento Regional e Amazônia: realidade e perspectivas”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 58/2022 Câmara dos Deputados | 15/06/2022 | Solicita a realização de 2 de Seminários conjunto entre a CLP e CINDRA, em continuidade ao Ciclo de debates, para que seja debatido o tema: O papel do parlamento na implementação da Década da Ciência Oceânica: visões a partir das lutas populares e das experiências do poder público. | Arquivada desde 13/07/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 32/2022 Câmara dos Deputados | 07/06/2022 | Requer a realização de uma Diligência desta Comissão na Ilha do Marajó para obter informações precisas sobre o Programa Abrace o Marajó, lançado pelo Governo Federal em março de 2020, sob a gestão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos, com o objetivo de melhorar o IDH dos municípios da região e que não tem mostrado os resultados esperados. | Arquivada desde 12/12/2022 | Autoria única |
| REQ 31/2022 Câmara dos Deputados | 07/06/2022 | Requer a realização de Seminário para discussão de política de reconstrução nacional e alternativas para a retomada do desenvolvimento Nacional. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 11/2022 Câmara dos Deputados | 16/05/2022 | Requer a realização de Visita Técnica a ser realizada na empresa Mosaic Potássio Mineração, no Estado de Sergipe, a fim de tratar da necessidade de expansão da produção de potássio. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2022 Câmara dos Deputados | 09/05/2022 | Requerem a realização de Seminários Nacionais e Regionais para debater os desinvestimentos, vendas de participação, hibernações e privatizações no âmbito da Petrobras, bem como suas implicações no desenvolvimento regional. | Arquivada desde 02/06/2022 | Autoria única |
| REQ 4/2022 Câmara dos Deputados | 05/05/2022 | Requer a realização de diligência conjunta, com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias conforme requerimento nº 13/2022 aprovado naquela comissão, ao Estado de Roraima, com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades acerca da situação da comunidade Yanomami. | Arquivada desde 14/07/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 79/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Solicita a realização de Seminário, em Sergipe, para discutir as dificuldades enfrentadas pelo setor de casas de farinhas no Estado. | Arquivada desde 09/03/2022 | Autoria única |
| REQ 19/2021 Câmara dos Deputados | 14/06/2021 | Requer a realização de Seminários nos estados federados, para debater o impacto da PEC 32/20, do Poder Executivo, sobre os serviços públicos, organização administrativa e servidores. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 31/2021 Câmara dos Deputados | 20/05/2021 | Requer a realização do XVIII Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 05/07/2021 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 149/2019 Câmara dos Deputados | 19/11/2019 | Requer a participação do deputado João Daniel para acompanhar as atividades da COP-25, a realizar-se de 2 a 13 de dezembro, em Madri. | Arquivada desde 18/12/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 147/2019 Câmara dos Deputados | 05/11/2019 | Requer a realização de seminário, a ser realizado na cidade de Lagarto (SE), para discutir o funcionamento e as perspectivas de mercado e renda das casas de farinha. | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 131/2019 Câmara dos Deputados | 24/09/2019 | Requerer a realização de Seminário para debater diretrizes e objetivos para as políticas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. | Arquivada desde 09/10/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 124/2019 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Requer a realização de Seminário, com o tema "Terra e Territórios: Alimentação Saudável e Redução de Agrotóxico", a ser realizado em conjunto com as Comissões de: Legislativa Participativa (CLP); Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável (CMADS). | Arquivada desde 25/09/2019 | Autoria única |
| REQ 73/2019 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Requer seja realizado dia 15 de agosto de 2019, das 14h às 18h, SEMINÁRIO NACIONAL alusivo ao DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE, sobre o tema: "No dia da Juventude: Lembre-se do Adolescente!" | Arquivada desde 16/08/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 47/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Requer, ouvido o Plenário, a realização de um Seminário de Formação de Lideranças e Interação Política a ser realizado nesta Câmara. | Arquivada desde 22/05/2019 | Autoria única |
| REQ 45/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de Seminário para debater a importância do Rio São Francisco para o desenvolvimento sustentável do Estado de Sergipe e para a agricultura familiar de toda a Região, como também das consequências dos rompimentos de barragens de rejeitos a montante do rio, com a consequente poluição de suas águas, inclusive para o consumo humano. | Arquivada desde 09/03/2022 | Autoria única |
| REQ 10/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer realização de seminários regionais no Estado de Sergipe, durante o segundo trimestre deste ano, em cidades polos dos territórios sergipanos para discutir as consequências da Reforma da Previdência, proposta pela PEC 06/2019, na vida dos trabalhadores e trabalhadores e também sobre a economia dos municípios sergipanos. | Arquivada desde 09/03/2022 | Autoria única |
| REQ 207/2018 Câmara dos Deputados | 17/05/2018 | Requer a realização de seminário para debater o Projeto Jacaré-Curituba. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3/2016 Câmara dos Deputados | 20/04/2016 | Requer a realização de Seminário na cidade de Aracaju. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.