Joao Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 54/2022 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal. | Arquivada desde 01/02/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 52/2022 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal. | Arquivada desde 15/06/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 48/2022 Câmara dos Deputados | 27/05/2022 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, e convida o Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Silvinei Vasques, a fim de prestarem esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 200/2021 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Requer a Convocação do Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre o Enem. | Arquivada desde 18/05/2022 | Coautoria — 15ª assinatura de 41 |
| REQ 127/2021 Câmara dos Deputados | 19/10/2021 | Requer seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos e apresentar explicações sobre a morte de crianças da etnia Yanomami ocorridas na comunidade Macuxi Yano, na Terra indígena Yanomami. | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 15ª assinatura de 39 |
| REQ 1/2021 Câmara dos Deputados | 09/06/2021 | Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer a Comissão Especial - PEC 32 de 2020, a fim de prestar esclarecimentos acerca da proposta de Reforma Administrativa. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 37/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores para esclarecer e debater as negociações entre os governos do Brasil e dos EUA em torno de um Acordo para conter o desmatamento da Amazônia e seus desdobramentos na atividade agropecuária; sobre os impactos no comércio agrícola a despeito da gestão anterior da chancelaria nas relações políticas e comerciais do Brasil com o resto do mundo, em especial, no comércio agrícola com a China; e sobre os esforços atuais do MRE para garantir compras massivas de vacina contra a COVID para a imunização da população da população rural. | Arquivada desde 23/05/2022 | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 171/2019 Câmara dos Deputados | 23/10/2019 | Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, a fim de prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as possíveis mudanças pretendidas pela ANEEL na regulação da Resolução 482/2012. | Arquivada desde 04/12/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 140/2019 Câmara dos Deputados | 22/10/2019 | Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, para comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos acerca do vazamento de óleo no litoral nordestino brasileiro. | Arquivada desde 06/11/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 74/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Senhor RICARDO SALLES, para comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca das mudanças realizadas na gestão do Fundo Amazônia e nas regras de utilização de seus recursos, bem como sobre declarações de inconsistências encontradas em projetos financiados pelo fundo. | Arquivada desde 21/08/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 38/2019 Câmara dos Deputados | 24/04/2019 | Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Senhor General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, para comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre monitoramentos realizados aos movimentos sociais, em especial dos Povos Indígenas. | Arquivada desde 06/11/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 37/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos acerca de declarações dadas em entrevista a um canal de TV por assinatura, na noite da quarta-feira, 17/04, quando afirmou que o Brasil não deve pagar pela manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM). | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 19/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Solicita seja convocado o Senhor Ministro-chefe da Casa Civil Onyx Dornelles Lorenzoni, para prestar esclarecimento sobre o Decreto 9.759 de 11 de abril de 2019. | Arquivada desde 17/03/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 8/2019 Câmara dos Deputados | 15/03/2019 | Solicita seja convocada a Senhora Ministra da Agricultura a fim de prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre aspectos e sobre a execução de políticas de responsabilidade do MAPA. | Arquivada desde 18/12/2022 | Autoria única |
| REQ 177/2017 Câmara dos Deputados | 19/09/2017 | Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Defesa, Raul Jungmann, a fim de prestar esclarecimentos sobre as declarações do general do Exército Antonio Hamilton Martins Mourão. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 173/2017 Câmara dos Deputados | 29/08/2017 | Requer seja convocado o Senhor Sergio Westphalen Etchegoyen, Ministro-Chefe do Gabinete da Segurança Institucional, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que revogou o Decreto 9.142/2017 e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca). | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 172/2017 Câmara dos Deputados | 29/08/2017 | Requer seja convocado o Senhor Raul Jungmann, Ministro da Defesa, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que revogou o Decreto 9.142/2017 e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca). | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 166/2017 Câmara dos Deputados | 24/08/2017 | Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre o processo de privatização da Eletrobrás. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 141/2017 Câmara dos Deputados | 30/05/2017 | Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Raul Jungmann, Ministro da Defesa, para prestar pessoalmente informações a esta Comissão acerca do anúncio da realização de manobras militares conjuntas entre o Exército Brasileiro e o Exército Americano. | Arquivada desde 29/06/2017 | Autoria única |
| REQ 331/2017 Câmara dos Deputados | 24/03/2017 | Requer a convocação do Ministro Blairo Maggi, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para tratar da questão que envolve servidores daquele Ministério, na chamada operação Carne Fraca desencadeada pela Polícia Federal que diz ter desmontado um esquema de funcionários daquele Ministério que teriam recebido propina para liberação de produtos de alguns frigoríficos nacionais. | Arquivada desde 11/04/2018 | Autoria única |
| REQ 322/2016 Câmara dos Deputados | 29/11/2016 | Solicita que seja convocado o Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a fim de prestar esclarecimentos sobre a denúncia veiculada pela revista Veja acerca da atuação do Ministro no pagamento de indenização de imóvel rural no estado de Goiás em valor quatro vezes acima do preço de mercado da terra. | Arquivada desde 30/03/2017 | Autoria única |
| REQ 266/2016 Câmara dos Deputados | 14/06/2016 | Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Casa Civil da Presidência da República a fim de prestar esclarecimentos sobre as políticas agrária e para a agricultura familiar; e sobre o Ato de revogação da chamada pública nº 2/2016 , além do Ato que cancelou es políticas sociais e para a reforma agrária e agricultura familiar. | Arquivada desde 30/03/2017 | Autoria única |
| REQ 262/2016 Câmara dos Deputados | 07/06/2016 | Requeiro, nos termos do artigo 24, IV, do Regimento Interno, combinado com o artigo 50 da Constituição Federal, a convocação do Senhor Ministro-Chefe Interino do Gabinete de Segurança Institucional, para qualificar e prestar maiores esclarecimentos a esta Comissão sobre as suas declarações à imprensa a respeito das atividades que serão desenvolvidas pelo GSI de monitoramento dos movimentos sociais, notadamente os da área rural, além do PT. | Arquivada desde 30/03/2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.