Joao Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 13/2025 Câmara dos Deputados | 25/11/2025 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5.499, de 2023, ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, no âmbito da Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo. | Aguardando Providências Internas desde 26/11/2025 | Autoria única |
| REQ 115/2025 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Requer a indicação de convidado a participar da Audiência Pública para discussão sobre o impacto das bandeiras tarifárias de energia elétrica na renda das famílias chefiadas por mulheres e pessoas negras. (REQ 106/2025 CLP). | Arquivada desde 11/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 24/2025 Câmara dos Deputados | 31/03/2025 | Solicitamos, observando o Regimento Interno desta Câmara, ouvido o Plenário desta Comissão, enviar convite ao Senhor Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, a fim de apresentar os resultados das políticas de sua pasta e as perspectivas de ações para o ano de 2025. | Arquivada desde 06/04/2026 | Autoria única |
| REQ 7/2024 Câmara dos Deputados | 08/03/2024 | Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, ouvido o Plenário, que se faça o convite ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Deputado Paulo Teixeira, para apresentar os planos e programas do Ministério, para a agricultura familiar e reforma agrária, para o ano de 2024. | Arquivada desde 23/05/2024 | Autoria única |
| REQ 55/2022 Câmara dos Deputados | 13/06/2022 | Requer a aprovação de recomendação ao excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso para que seja prorrogada a suspensão das ordens de despejo e desocupações até 31 de dezembro de 2022. | Arquivada desde 14/07/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 72/2021 Câmara dos Deputados | 30/08/2021 | Requer aditamento do Requerimento n. 58/2021, para a inclusão de convidada. | Arquivada desde 27/04/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 42/2021 Câmara dos Deputados | 26/04/2021 | Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 01/2021 - CAPADR, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Arquivada desde 09/03/2022 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 10/2021 Câmara dos Deputados | 09/04/2021 | Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 05/2021 - CLP, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Arquivada desde 25/05/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 12/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Requer a criação de Subcomissão Especial para avaliar a situação do abastecimento alimentar no Brasil; as Políticas correspondentes; a carestia dos alimentos e o avanço da fome no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 11/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Requer a criação de Subcomissão Especial para avaliar o desempenho da Embrapa no desenvolvimento sustentável e na independência tecnológica da agricultura brasileira. | Arquivada desde 24/03/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 101/2019 Câmara dos Deputados | 24/09/2019 | Requeiro, ouvindo o Plenário e de acordo com o Regimento interno, a inclusão de participantes, na Audiência Pública, aprovada pelo Requerimento 79/2019, de minha autoria, com o objetivo de "debater importância da Feira Nacional da Reforma Agrária". | Arquivada desde 31/12/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 134/2019 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Requeiro, ouvindo o Plenário e de acordo com o Regimento interno, a inclusão da secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e secretária de Meio Ambiente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a senhora Carmen Helena Ferreira Foro, na Audiência Pública, aprovada pelo Requerimento 127/2019, de minha autoria, com o objetivo de "debater importância da Feira Nacional da Reforma Agrária". | Arquivada desde 09/03/2022 | Autoria única |
| REQ 123/2019 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Requer seja feito adendo ao Requerimento nº 102/2019, já aprovado neste Colegiado, para transformar o evento em Seminário, com o tema "Terra e Territórios: Alimentação Saudável e Redução de Agrotóxico", a ser realizado em conjunto com as Comissões de: Legislativa Participativa (CLP); Direitos Humanos e Minorias (CDHM); Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável (CMADS), e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). | Arquivada desde 03/09/2019 | Autoria única |
| REQ 64/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer a criação da Subcomissão Pemanente do Café, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | Arquivada desde 18/12/2020 | Coautoria — 14ª assinatura de 28 |
| REQ 58/2019 Câmara dos Deputados | 10/04/2019 | Requer a criação de Subcomissão Permanente no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados para discutir e debater sobre Alimentação e Saúde. | Arquivada desde 18/12/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 27 |
| REQ 46/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a inclusão do Presidente do INCRA, General João Carlos Jesus Corrêa, na audiência pública para debater a execução do programa de reforma agrária e a demarcação de terras indígenas e quilombolas. | Arquivada desde 09/03/2022 | Autoria única |
| REQ 14/2019 Câmara dos Deputados | 20/03/2019 | Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional. | Arquivada desde 08/05/2019 | Coautoria — 12ª assinatura de 30 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.