Joao Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3/2026 Câmara dos Deputados | 13/02/2026 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.238, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, no âmbito da Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo. | Aguardando Providências Internas desde 24/02/2026 | Autoria única |
| REQ 3844/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Matéria correlata/identidade de objetos, art. 142, caput, RICD – PL nº 3.080/2020 e PL nº 3.628/2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/09/2025 | Autoria única |
| REQ 3821/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Matéria correlata/identidade de objetos, art.142, caput, RICD - PL nº 3.628/2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/09/2025 | Autoria única |
| REQ 2840/2025 Câmara dos Deputados | 17/07/2025 | Nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 1.578, de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.107, de 2023, oriundo do Senado Federal, por tratarem de matérias correlatas, com identidade de objeto e finalidade, e estarem em fase regimental compatível com a apensação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/07/2025 | Autoria única |
| REQ 1356/2025 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Matéria correlata/identidade de objetos, art.142, caput, RICD - PL nº 728/2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/04/2025 | Autoria única |
| REQ 2998/2024 Câmara dos Deputados | 13/08/2024 | Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 06/2024 à Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1443/2021 Câmara dos Deputados | 06/07/2021 | Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 2960/2020 Câmara dos Deputados | 15/12/2020 | Requer a apensação para tramitação conjunta do PL nº 1513, de 2020, ao PL nº 5829, de 2019. | Tramitação Finalizada desde 26/04/2021 | Autoria única |
| REQ 1185/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requer a apensação dos Projetos de Lei 2.761/2020, 2.736/2020, 2.596/2020, 2.556/2020, 2.678/2020 ao Projeto de Lei 2.623/2020. | Tramitação Finalizada desde 05/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 672/2020 Câmara dos Deputados | 14/04/2020 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 685/2020 ao Projeto de Lei nº 873/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/05/2020 | Autoria única |
| REQ 2601/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3723, de 2008, ao Projeto de Lei nº 519, de 2015, que trata da Lei Geral das Cooperativas. | Tramitação Finalizada desde 22/10/2019 | Autoria única |
| REQ 8484/2018 Câmara dos Deputados | 24/04/2018 | Requer revisão do despacho que ordenou a constituição de comissão especial para apreciar o PL 1917/15, para determinar a sua tramitação conjunta com o PL n. 9463/2018, seu apensamento a este. | Tramitação Finalizada desde 08/05/2018 | Autoria única |
| REQ 2859/2015 Câmara dos Deputados | 28/08/2015 | Apensar o Projeto de Lei nº 302, de 2015, de autoria do deputado Valmir Assunção e outros, ao Projeto de Lei nº 7535, de 2010, do Deputado Paulo Pimenta, por similitude de proposições. | Tramitação Finalizada desde 16/09/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.