Joao Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2236/2025 Câmara dos Deputados | 10/06/2025 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 160 de 2025 para análise de mérito na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/06/2025 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 1295/2025 Câmara dos Deputados | 04/04/2025 | Requer a revisão de despacho do Projeto de Lei Complementar – PLP 2/2025, para que a comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS se manifeste sobre o mérito da matéria. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/04/2025 | Autoria única |
| REQ 2990/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.453, de 2024, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e pela Comissão de Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 1462/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.587, de 2023, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/05/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1461/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.763 de 2023 para análise de mérito na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/05/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 971/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4357 de 2023 para análise de mérito na Comissão de Trabalho (CTRAB), na Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e na Comissão de Desenvolvimento Econômico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/04/2024 | Autoria única |
| REQ 3008/2023 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Requer revisão de despacho na distribuição do Projeto de Lei nº 1.264 de 2021, a fim de que a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) análise o mérito da matéria, bem como sua adequação financeira e orçamentária. | Aguardando Autorização do Despacho desde 13/09/2023 | Autoria única |
| REQ 2028/2021 Câmara dos Deputados | 14/10/2021 | Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 à CCJC. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 1593/2021 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | Requer a revisão de despacho de distribuição do PL nº 6289/19, para incluir a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento e Amazônia - CINDRA no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria. | Tramitação Finalizada desde 25/08/2021 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 9000/2018 Câmara dos Deputados | 03/07/2018 | Requer a revisão do despacho do PL 4576/2016, a fim de incluir a tramitação do Projeto na Comissão de Defesa do Consumidor - CDC. | Tramitação Finalizada desde 08/08/2018 | Autoria única |
| REQ 7105/2017 Câmara dos Deputados | 24/08/2017 | Requer novo despacho junto PL 6.042/2016, a fim de incluir a tramitação do Projeto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS. | Tramitação Finalizada desde 12/09/2017 | Autoria única |
| REQ 7100/2017 Câmara dos Deputados | 24/08/2017 | Requer novo despacho junto PL 6.543/2016, a fim de incluir a tramitação do Projeto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS. | Tramitação Finalizada desde 13/09/2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.