Joao Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 22/2026 Câmara dos Deputados | 19/05/2026 | Requer a retirada das Emendas nº 13/2025 a nº 41/2025, apresentadas ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, no âmbito da Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo. | Arquivada desde 19/05/2026 | Autoria única |
| REQ 2890/2026 Câmara dos Deputados | 18/05/2026 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6.238, de 2025, de minha autoria, que “reconhece a neurodiversidade como expressão legítima da diversidade humana e estabelece diretrizes para a proteção da pessoa neurodivergente, vedando práticas terapêuticas coercitivas, normatizadoras, punitivas ou sem respaldo científico, e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 | Autoria única |
| REQ 2882/2026 Câmara dos Deputados | 18/05/2026 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.328, de 2026 que “Dispõe sobre a responsabilização de estabelecimentos de saúde e assistência por violações aos direitos de crianças e adolescentes Autistas, assim como crianças com outras deficiências, e sobre o acompanhamento das práticas adotadas por esses estabelecimentos”. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 | Autoria única |
| REQ 2881/2026 Câmara dos Deputados | 18/05/2026 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.628, de 2025, que “Institui o Estatuto da Pessoa Neurodivergente e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 | Autoria única |
| REQ 23/2026 Câmara dos Deputados | 18/05/2026 | Requer a retirada da Emenda nº 11/2025, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, no âmbito da Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo. | Arquivada desde 19/05/2026 | Autoria única |
| REQ 21/2026 Câmara dos Deputados | 18/05/2026 | Requer a retirada da Emenda nº 16/2025, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, no âmbito da Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo. | Arquivada desde 19/05/2026 | Autoria única |
| REQ 17/2026 Câmara dos Deputados | 13/05/2026 | Requer a retirada da Emenda nº 12/2025, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, no âmbito da Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo. | Arquivada desde 14/05/2026 | Autoria única |
| REQ 4888/2025 Câmara dos Deputados | 12/11/2025 | Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº PL 2401/2025 que “Institui o Marco Legal da Descarbonização da Indústria Brasileira, estabelece diretrizes, metas, mecanismos regulatórios e incentivos para promover a neutralidade de carbono no setor industrial até o ano de 2050, e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 02/12/2025 | Autoria única |
| REQ 4270/2025 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Requer a retirada de proposição de iniciativa individual. | Arquivada desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 1582/2022 Câmara dos Deputados | 06/12/2022 | Solicita a retirada de tramitação do PL 2590/2021. | Tramitação Finalizada desde 07/12/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 37 |
| REQ 569/2022 Câmara dos Deputados | 18/04/2022 | Requer a retirada de tramitação do PL 3068/2021, que “Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e saída, a qualquer título, de agrotóxicos e afins (CIDE-Agrotóxico)”. | Tramitação Finalizada desde 26/04/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 30 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.