Joao Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1298/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2163/2021 | Tramitação Finalizada desde 20/08/2021 | Coautoria — 32ª assinatura de 38 |
| REQ 1199/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento do 1182/2020. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 1131/2020 Câmara dos Deputados | 15/05/2020 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento do 1001/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 1456/2019 Câmara dos Deputados | 10/05/2019 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PDL 236/2019 que susta os efeitos do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. | Tramitação Finalizada desde 22/05/2019 | Autoria única |
| REQ 468/2019 Câmara dos Deputados | 15/02/2019 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 631/2019 que propunha inscrever o nome de Francisco Alves Mendes Filho, conhecido como Chico Mendes, no Livro dos Heróis da Pátria. | Tramitação Finalizada desde 22/02/2019 | Autoria única |
| REQ 9080/2018 Câmara dos Deputados | 07/08/2018 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 10492/2018 Revoga o art. 386 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que dispõe sobre a escala de revezamento quinzenal para o trabalho da mulher aos domingos. Explicação: Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2018 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.