Eduardo Amorim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 643/2018 Senado Federal | 20/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 79/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2018 | Coautoria |
| RQS 642/2018 Senado Federal | 20/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 148, de 2015. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 641/2018 Senado Federal | 20/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 30/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2018 | Coautoria |
| RQS 639/2018 Senado Federal | 20/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 204, de 2018 | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 636/2018 Senado Federal | 20/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 511, de 2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 635/2018 Senado Federal | 20/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 104, de 2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 630/2018 Senado Federal | 20/12/2018 | Urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 31/2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 624/2018 Senado Federal | 19/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 141/2018. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 604/2018 Senado Federal | 12/12/2018 | Urgência para o Projeto de Resolução nº 52/2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/12/2018 | Coautoria |
| RQS 599/2018 Senado Federal | 11/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 132/2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2018 | Coautoria |
| RQS 597/2018 Senado Federal | 11/12/2018 | Extinção da urgência para o Projeto de Resolução nº 62, de 2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2018 | Coautoria |
| RQS 591/2018 Senado Federal | 06/12/2018 | Urgência para o Projeto de Resolução nº 62, de 2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2018 | Coautoria |
| RQS 579/2018 Senado Federal | 04/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 124, de 2018. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 407/2018 Senado Federal | 20/06/2018 | Requerem, nos termos do art. 336, inciso II, urgência PLC 30 2007. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 338/2018 Senado Federal | 29/05/2018 | Requer, nos termos do art. 218 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de D. Luciano José Cabral Duarte, em Aracaju/SE. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/07/2018 | Autoria principal |
| RQS 337/2018 Senado Federal | 29/05/2018 | Requer, nos termos do art. 336, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 52/2018. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 336/2018 Senado Federal | 29/05/2018 | Requer, nos termos do art. 218 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Federal José Carlos Teixeira, ocorrido hoje, dia 29 de maio de 2018, em Aracajú/SE. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/07/2018 | Autoria principal |
| RQS 314/2018 Senado Federal | 24/05/2018 | Requer, nos termos do art. 336, II, do RISF, urgência para apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 330, de 2013. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 316/2018 Senado Federal | 23/05/2018 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de dez senadores titulares e igual número de suplentes, destinada a, no prazo de cento e vinte dias, prorrogáveis por mais sessenta dias, apurar e analisar possíveis irregularidades envolvendo o processo de privatização das Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobras). | PREJUDICADA desde 27/12/2018 | Coautoria |
| RQS 581/2018 Senado Federal | 09/05/2018 | Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 182, de 2017, com o Projeto de Lei do Senado nº 353, de 2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 634/2018 Senado Federal | 24/04/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 392/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 215/2018 Senado Federal | 17/04/2018 | Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, urgência para o PLS 51/2015. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 175/2018 Senado Federal | 04/04/2018 | Requer, nos termos do inciso IV e do § 7º do artigo 154 do Regimento Interno, a realização de sessão de debate temático para debater o tema "a paz no processo eleitoral", a ocorrer no dia 9 de maio de 2018, às 11 horas. | SESSÃO REALIZADA desde 09/05/2018 | Coautoria |
| RQS 124/2018 Senado Federal | 21/03/2018 | Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado a urgência do SCD 1/2018. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 105/2018 Senado Federal | 14/03/2018 | (REQUERIMENTO APRESENTADO E POSTERIORMENTE INVIABILIZADO EM VIRTUDE DA RETIRADA DE ASSINATURA) Requerem, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/03/2018 | Coautoria |
| RQS 10/2018 Senado Federal | 06/02/2018 | Requerem, nos termos do inciso IV do § 7º art. 154, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debate Temático para discutir a questão da violência e da segurança pública. | SESSÃO REALIZADA desde 06/03/2018 | Coautoria |
| RQS 9/2018 Senado Federal | 06/02/2018 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 08 de março de 2018, para comemoração do DIA MUNDIAL DO RIM, com o objetivo de chamar atenção para as doenças renais e o atendimento oferecido pela rede pública. | DEFERIDA desde 06/02/2018 | Autoria principal |
| RQS 1090/2017 Senado Federal | 14/12/2017 | Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1059/2017 Senado Federal | 07/12/2017 | Requer calendário especial para tramitação da PEC 45/2017 | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1058/2017 Senado Federal | 07/12/2017 | Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, urgência para o PLC 162/2017 | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 625/2018 Senado Federal | 06/12/2017 | Requer calendário especial para a PEC 31/2017 | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1041/2017 Senado Federal | 06/12/2017 | Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada em caráter definitivo, do PLS nº 391/2014. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 1055/2017 Senado Federal | 05/12/2017 | Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, em caráter definitivo, a retirada do PLS 369/2014. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 1091/2017 Senado Federal | 28/11/2017 | Requer, nos termos do art. 76, § 1º, combinado com o art. 152 do RISF, a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias da duração da CPI dos Maus-Tratos em Crianças e Adolescentes, criado nos termos do RQS 277/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2017 | Coautoria |
| RQS 1017/2017 Senado Federal | 28/11/2017 | Requer, nos termos regimentais, o adiamento da discussão do PLS 612/2011, para que sobre a matéria seja ouvida a CDH. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 984/2017 Senado Federal | 08/11/2017 | Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2014, que “Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências”. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 969/2017 Senado Federal | 07/11/2017 | Requer aditamento ao Requerimento nº 375, de 2017, que cria a CPI/BNDS, bem como ao Plano de Trabalho aprovado pela Comissão, para incluir, no escopo de abrangência desta, a investigação sobre eventuais irregularidades nas operações voltadas ao apoio à administração pública. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 967/2017 Senado Federal | 07/11/2017 | Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, ao PLS nº 147, de 2015, que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o produto da arrecadação dos impostos federais do art. 153, incisos I, II e IV, da Constituição Federal incidentes sobre medicamentos e derivados do tabaco bem como o produto da arrecadação do imposto federal do art. 153, inciso III, da Constituição Federal incidente sobre os lucros apurados das empresas produtoras desses bens sejam vinculados ao Fundo Nacional de Saúde. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 645/2018 Senado Federal | 24/10/2017 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 93/2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 627/2018 Senado Federal | 18/10/2017 | Urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 190, de 2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2018 | Coautoria |
| RQS 847/2017 Senado Federal | 03/10/2017 | Requer calendário especial para apreciação, nesta data, da PEC 33/2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 762/2017 Senado Federal | 13/09/2017 | Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2015, que “Estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional.” | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/09/2017 | Coautoria |
| RQS 632/2018 Senado Federal | 31/08/2017 | Requerimento de Urgência Plenário - PLS 356 de 2012 - Fundo dos Caminhoneiros | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 647/2017 Senado Federal | 09/08/2017 | Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da duração da CPI da Previdência (CPIPREV), e o aumento do limite de despesa em mais R$ 100.000,00 (cem mil reais). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/08/2017 | Coautoria |
| RQS 602/2017 Senado Federal | 02/08/2017 | Requer VOTO DE CENSURA ao Presidente da República da Venezuela, Nicolás Maduro, em face das prisões ilegais do líder da oposição Leopoldo Lopes e do ex-Prefeito de Caracas Antonio Ledezma, bem como dos atos de afronta cometidos contra a Assembleia Legislativa daquele país. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 599/2017 Senado Federal | 02/08/2017 | Requer, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a constituição de comissão temporária interna, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, examinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 6, de 2017,que federaliza os órgãos de segurança pública, e propor alternativas. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 375/2017 Senado Federal | 25/05/2017 | Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, e 145 e seguintes, do RISF, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por treze senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de cento e oitenta dias, prorrogável por igual período, investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial a linha de financiamento específica à internacionalização de empresas, a partir do ano de 1997. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 26/03/2018 | Coautoria |
| RQS 300/2017 Senado Federal | 02/05/2017 | Requer, nos termos do artigo 218, do RISF, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do cantor e compositor cearense Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes, também conhecido por Belchior, falecido aos setenta anos, no dia 30 de abril de 2017, em Santa Cruz do Sul - RS, e a apresentação de condolências a seus familiares. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/06/2017 | Coautoria |
| RQS 225/2017 Senado Federal | 04/04/2017 | Requeremos, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 5 de outubro de 2017, às 9h, destinada a celebrar o “Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa”. | SESSÃO REALIZADA desde 05/10/2017 | Coautoria |
| RQS 165/2017 Senado Federal | 22/03/2017 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja realizada sessão especial do Plenário do Senado Federal em homenagem aos 159 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás. | SESSÃO REALIZADA desde 03/08/2017 | Coautoria |
| RQS 161/2017 Senado Federal | 21/03/2017 | Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no prazo de cento e vinte dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 ( cem mil reais), investigar a contabilidade da previdência social, esclarecendo com precisão as receitas e as despesas do sistema, bem como todos os desvios de recursos, sejam anistias, desonerações, desvinculações, sonegação ou qualquer outro meio que propicie a retirada de fontes da previdência, focando não somente nos valores, mas também nos beneficiários desses desvios. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 25/10/2017 | Coautoria |
| RQS 644/2018 Senado Federal | 07/03/2017 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 147/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 99/2017 Senado Federal | 07/03/2017 | Requer, nos termos dos arts. 218 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento ocorrido em 05 de março de 2017, em Aracaju, do Sr. Orlando Porto de Andrade, prefeito da cidade de Canindé de São Francisco. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/10/2018 | Autoria principal |
| RQS 973/2016 Senado Federal | 14/12/2016 | Requer, nos termos do art. 352, inciso II, c/c parágrafo único, inciso II, do mesmo artigo, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 972/2016 Senado Federal | 14/12/2016 | Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 971/2016 Senado Federal | 14/12/2016 | Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 966/2016 Senado Federal | 14/12/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 9 de março de 2017, para comemoração do Dia Mundial do Rim. | SESSÃO REALIZADA desde 09/03/2017 | Autoria principal |
| RQS 919/2016 Senado Federal | 30/11/2016 | Requer, nos termos do art. 312, inciso I, do RISF, destaque dos arts. 1º e 3º ao 10º, da Proposta de Emenda à Constituição nº 113-A, de 2015,para constituírem proposição autônoma. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 877/2016 Senado Federal | 22/11/2016 | Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria -Geral da União sobre contratos de operação de crédito celebrados por bancos públicos federais com o Estado de Sergipe, no âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinvest). | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 23/03/2017 | Coautoria |
| RQS 876/2016 Senado Federal | 22/11/2016 | Requer, com fundamento no inciso VII do art. 70 da Constituição Federal e no inciso II do art. 38 da Lei nº 8.443, de 1992, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União documentos sobre contratos de operação de crédito celebrados por bancos públicos federais com o Estado de Sergipe, no âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinvest). | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 08/08/2017 | Coautoria |
| RQS 859/2016 Senado Federal | 17/11/2016 | Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações do Sr. Ministro da Fazenda sobre operações de crédito da Caixa Econômica Federal com o Estado de Sergipe, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinvest). | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 04/04/2017 | Coautoria |
| RQS 858/2016 Senado Federal | 17/11/2016 | Requer, nos termos do § 2º, do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, por meio do Proinvest, no Estado de Sergipe. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 18/04/2017 | Coautoria |
| RQS 735/2016 Senado Federal | 05/10/2016 | Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir o apoio financeiro e a dívida dos estados das Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, com a presença dos respectivos governadores. | PREJUDICADA desde 02/05/2018 | Coautoria |
| RQS 612/2016 Senado Federal | 16/08/2016 | Requer, nos termos do art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Radialista Eduardo Anastácio Abril, ocorrido no dia 29 de julho de 2016, em Sergipe/SE, bem como a apresentação de condolência a seus filhos e à sua esposa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2018 | Autoria principal |
| RQS 261/2016 Senado Federal | 06/04/2016 | Requer realização de Sessão Especial destinada á entrega do Diploma José Ermínio de Moraes. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 140/2016 Senado Federal | 08/03/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 4 de junlho de 2016, em homenagem aos 70 anos da Universidade Federal da Bahia - UFBA. | ARQUIVADA desde 02/02/2017 | Coautoria |
| RQS 131/2016 Senado Federal | 02/03/2016 | Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 121/2016 Senado Federal | 01/03/2016 | Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 10 de março de 2016, para comemoração do DIA MUNDIAL DO RIM. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 112/2016 Senado Federal | 01/03/2016 | Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 11 de março de 2016, para comemoração do DIA MUNDIAL DO RIM. | SESSÃO REALIZADA desde 10/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 94/2016 Senado Federal | 24/02/2016 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão no Plenário do Senado Federal, no dia 29 de novembro de 2016, terça-feira, às 11 horas, destinada à Sessão de Posse dos Jovens Senadores e Eleição da Mesa Jovem; e no dia 02 de dezembro de 2016, sexta-feira, às 13 horas, destinada à Sessão Plenária de votação. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 1433/2015 Senado Federal | 15/12/2015 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial destina a comemorar o Dia Internacional da Mulher e à entrega do Diploma Bertha Lutz | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/12/2015 | Coautoria |
| RQS 1430/2015 Senado Federal | 15/12/2015 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 9 de maio de 2016, para comemoração dos 50 anos de criação da Revista Dados, do IESP - Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. | PREJUDICADA desde 03/02/2017 | Autoria principal |
| RQS 1394/2015 Senado Federal | 03/12/2015 | Requer, em aditamento aos RQS 93/2015 e RQS 1032/2015, nos termos do art. 58, § 3º , da Constituição Federal, combinado com o art. 152, RISF, a prorrogação por 180 dias, da CPI destinada a investigar as irregularidas e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/12/2015 | Coautoria |
| RQS 1385/2015 Senado Federal | 03/12/2015 | Requer, nos termos do art. 13, c/c o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão oficial para participar da XXXV Sessão Ordinária e da VII Sessão Especial do Parlamento do Mercosul, que ocorrerão no dia 14 de dezembro, em Montevidéu, Uruguai. Em atendimento ao disposto no art. 39, I do Regimento Interno do Senado Federal, comunica ausência do país no período de 13 a 15 de dezembro de 2015. | APROVADA desde 03/12/2015 | Autoria principal |
| RQS 1375/2015 Senado Federal | 01/12/2015 | Requer, nos terrnos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 242/2015, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2016 | Autoria principal |
| RQS 1343/2015 Senado Federal | 24/11/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 07/02/2017 | Coautoria |
| RQS 1288/2015 Senado Federal | 11/11/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/11/2015 | Coautoria |
| RQS 1261/2015 Senado Federal | 04/11/2015 | Requerem, na forma do disposto no art. 222, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluída nos anais desta Casa e encaminhada ao destinatário carta endereçada ao Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro. A carta é uma iniciativa de parlamentares de vários países, que têm o compromisso com os princípios democráticos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 1226/2015 Senado Federal | 28/10/2015 | Requerem a realização de Sessão no dia 17 de novembro de 2015, para a posse dos Jovens Senadores e eleição da Mesa Jovem, bem como a realização de Sessão no dia 20 de novembro de 2015, para a Sessão Plenária de Votação, conforme a Resolução nº 42, de 2010. | APROVADA desde 28/10/2015 | Autoria principal |
| RQS 1144/2015 Senado Federal | 06/10/2015 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de José Eduardo Dutra, com apresentação de condolências a seus familiares e ao Estado de Sergipe. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/11/2015 | Coautoria |
| RQS 1063/2015 Senado Federal | 15/09/2015 | Requer, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 2 de dezembro de 2015, destinada à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 6º premiação, conforme dispõe a Resolução nº 14, de 2010, atualizada pela Resolução nº 08 de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/09/2015 | Coautoria |
| RQS 1000/2015 Senado Federal | 01/09/2015 | Requer, nos termos do artigo 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do General de divisão JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR, ocorrido no último dia 30 de agosto. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2015 | Coautoria |
| RQS 998/2015 Senado Federal | 01/09/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil acerca de recursos de precatórios da prefeitura de Aracaju, Estado de Sergipe. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 10/12/2015 | Autoria principal |
| RQS 935/2015 Senado Federal | 19/08/2015 | Requerem, nos termos regimentais, a criação da Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para propor soluções que promovam o desenvolvimento nacional. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 16/12/2016 | Coautoria |
| RQS 841/2015 Senado Federal | 14/07/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB. | SESSÃO REALIZADA desde 13/08/2015 | Coautoria |
| RQS 697/2015 Senado Federal | 17/06/2015 | Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2015 | Coautoria |
| RQS 652/2015 Senado Federal | 09/06/2015 | Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno, a retirada derfiniva do PLS 309/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 550/2015 Senado Federal | 26/05/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de solidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além de dar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores. | APROVADA desde 02/06/2015 | Coautoria |
| RQS 532/2015 Senado Federal | 19/05/2015 | Requer, nos termos dos arts. 218 e seguintes do Regimento Interno do Senado Fedeal, voto de pesar pelo falecimento ocorrido em 13 de maio de 2015, em Sergipe, da religiosa Irmã Auxiliadora. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2015 | Autoria principal |
| RQS 513/2015 Senado Federal | 13/05/2015 | Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do RISF, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 02 a 10 de junho de 2015, para participar da 104ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, na cidade de Genebra, Suíça; e comunica que estará ausente do País no período de 01 a 10 de junho de 2015.(nos termos do art. 39, I, do RISF). | APROVADA desde 20/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 478/2015 Senado Federal | 06/05/2015 | Requer, nos termos do § 3º do art. 58, da Constituição Federal, c/c arts. 74, inciso III; 145 e seguintes, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) Senadores titulares e 7 (sete) suplentes, para, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável nos termos regimentais, investigar irregularidades e prejuízos na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pela União, ocorridas a partir de 2003, envolvendo os Fundos de Pensão PREVI, PETROS, FUNCEF E POSTALIS. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 03/02/2017 | Coautoria |
| RQS 444/2015 Senado Federal | 05/05/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira. | APROVADA desde 05/05/2015 | Coautoria |
| RQS 433/2015 Senado Federal | 05/05/2015 | Requer, nos termos regimentais, a tramitação em separado dos PLS 466/2011; PLS 700/2011; PLS 101/2012; PLS 147/2012; PLS 259/2012 e PLS 25/2013, por tratarem de matérias distintas dos PLC 93/2011 e PLC 129/2011, que continuam tramitando em conjunto. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 407/2015 Senado Federal | 28/04/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais). | COMISSÃO CONCLUIDA desde 03/12/2015 | Coautoria |
| RQS 356/2015 Senado Federal | 14/04/2015 | Requer, nos termos dos arts. 218 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar pelo falecimento da médica e acadêmica Maria Helena Domingues Garcia, ocorrido em 13 de abril de 2015, em Aracaju- SE. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 341/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer, nos termos do art. 332, RISF, o desarquivamento do PLS nº 289, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/04/2015 | Coautoria |
| RQS 307/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer, nos termos do art. 218 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da Sra. Josefa Matos Valadares, mãe do Senador Antonio Carlos Valadares, ocorrido em 7 de abril último, em Aracaju-SE. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 271/2015 Senado Federal | 01/04/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 315, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/04/2015 | Coautoria |
| RQS 260/2015 Senado Federal | 31/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento e a continuidade de tramitação dos Projetos de Lei do Senado nºs 492 e 674, de 1999; 39, 65 e 194, de 2001; 8, 11 e 218, de 2002; 45, de 2006; 190 e 279, de 2007; 112 e 231, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/04/2015 | Coautoria |
| RQS 251/2015 Senado Federal | 31/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: Propostas de Emenda à Constituição nºs 83, de 2003; 23, de 2005; 11, de 2009; Projetos de Lei da Câmara nºs 84, 85, 92, de 2008; 31, 99, 169, 297, de 2009 e 138, de 2010; Projetos de Lei do Senado nºs 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, 57 e 70, de 2006; 625, de 2007; 379, de 2008; 311 e 494, de 2009; e 315, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2015 | Coautoria |
| RQS 236/2015 Senado Federal | 30/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/04/2015 | Coautoria |
| RQS 221/2015 Senado Federal | 25/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 31, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2015 | Coautoria |
| RQS 172/2015 Senado Federal | 19/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 26 de maio do corrente ano, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua 6ª Premiação, conforme a Resolução nº 35, de 2009. | APROVADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 169/2015 Senado Federal | 18/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado federal, o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 73, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 167/2015 Senado Federal | 18/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLS nº 273, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 154/2015 Senado Federal | 12/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 127, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 153/2015 Senado Federal | 12/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 30, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 145/2015 Senado Federal | 10/03/2015 | Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do pediatra Hyder Gurgel. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2018 | Autoria principal |
| RQS 144/2015 Senado Federal | 10/03/2015 | Requerem, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Claudionor Vieira de Melo, Prefeito do Município de Cedro de São João, Sergipe. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2018 | Autoria principal |
| RQS 138/2015 Senado Federal | 10/03/2015 | Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir a questão do Rio São Francisco, um dos mais importantes cursos d'água do Brasil e de toda a América do Sul. | PREJUDICADA desde 16/02/2016 | Coautoria |
| RQS 135/2015 Senado Federal | 10/03/2015 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 04 de maio de 2015, dedicada à comemoração dos 150 anos do nascimento do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon. | SESSÃO REALIZADA desde 05/05/2015 | Coautoria |
| RQS 129/2015 Senado Federal | 05/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade de tramitação das seguintes proposições legislativas: PLS nºs 1, 310 e 459, de 2003; 121, de 2004; 417, 419 e 420, de 2005; 59, 197 e 317, de 2006; 82, 146, 151, 182, 210 e 247, de 2007; 121 e 494 de 2008; 4, 65, 177, 233, 236, 237 e 314, de 2009; 182, 290 e 332, de 2010; PEC nºs 63, 83, 90, de 2003; e 29, de 2004; PRS nºs 36, de 2003; e 10, de 2007; PDS nº 106, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 122/2015 Senado Federal | 04/03/2015 | Requer, nos termos do § 1º do art. 332, do RISF, o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 17, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 119/2015 Senado Federal | 04/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 182/2005, PLS 117/2006, PEC 48/2007, PEC 80/2007, PLS 144/2007, PLS 1/2008, PLS 4/2008, PLS 9/2008, PLS 28/2008, PLS 170/2008, PLS 191/2008, PLS 209/2008, PLS 212/2008, PLS 257/2008, PLS 319/2008, PLS 320/2008, PLS 321/2008, PLS 455/2008, PLS 489/2008, PLS 9/2009, PLS 286/2009, PLS 287/2009, PLS 463/2009, PLS 518/2009, PLS 525/2009, PLS 532/2009, PLS 2/2010 e PLS 46/2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2015 | Coautoria |
| RQS 97/2015 Senado Federal | 03/03/2015 | Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre a atuação do BNDES. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 11/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 87/2015 Senado Federal | 26/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento dos Prohjetos de Lei do Senado nºs 48, de 2009; 180, 205 e 251, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 19/2015 Senado Federal | 09/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições relacionadas: PEC(S) nºs 13, 14 e 67, de 2007; PLS nº 120, de 2006; PLS nº(s) 4, 47, 57, 62, 92, 94, 105, 129, 447, 569, de 2007; PLS nº(s) 175, 176, 240, 433, de 2008; PLS nº(s) 29, 124 e 238, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2015 | Coautoria |
| RQS 713/2014 Senado Federal | 22/07/2014 | Requer, nos termos do art. 56, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 25 de julho de 2014. | DEFERIDA desde 22/07/2014 | Autoria principal |
| RQS 712/2014 Senado Federal | 22/07/2014 | Requer, nos termos do art. 43, I do Regimento Interno do Senado Federal, 3 (três) dias de licença médica, a contar do dia 22 de julho de 2014, conforme laudo médico. | DEFERIDA desde 22/07/2014 | Autoria principal |
| RQS 553/2014 Senado Federal | 27/05/2014 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado, autorização para se ausentar dos trabalhos da Casa no período de 31 de maio a 4 de junho de 2014, para representar o Senado Federal na missão de integrantes do Partido Social Cristão - PSC a Portugal e Bélgica. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País durante o período mencionado. | APROVADA desde 28/05/2014 | Autoria principal |
| RQS 545/2014 Senado Federal | 27/05/2014 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, no dia 25 de agosto de 2014, de Sessão Especial do Senado Federal destinada a homenagear a memória, a obra política e o legado trabalhista do Presidente Getúlio Vargas, por ocasião da passagem dos sessenta anos de seu repentino falecimento, ocorrido em 24 de agosto de 1954. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 349/2014 Senado Federal | 03/04/2014 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão do Senado Federal, no dia 20 de maio próximo, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua 5º premiação, de acordo com a Resolução nº 35, de 2009. Informa que serão agraciados com o referido Diploma a Sra. Yolanda Vidal Queiroz; o Sr. Orcino Gonçalves da Silva Júnior e a empresa Baterias Moura. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2014 | Coautoria |
| RQS 302/2014 Senado Federal | 01/04/2014 | Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 1425/2013 Senado Federal | 03/12/2013 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos do Senado Federal, no dia 03 de dezembro de 2013, quando estará representando o Senado Federal nos funerais e cerimônias em homenagem à memória do Governador do Estado de Sergipe, Marcelo Deda. | APROVADA desde 03/12/2013 | Autoria principal |
| RQS 1419/2013 Senado Federal | 02/12/2013 | Requer, nos termos dos arts. 218 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Marcelo Deda, Governador do Estado de Sergipe, em 02 de dezembro de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/02/2014 | Autoria principal |
| RQS 729/2013 Senado Federal | 27/06/2013 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para representar o Senado Federal na conferência NCSL - Legislative Summit, a ser realizada em Atlanta - EUA, no período de 11 a 15 de agosto de 2013. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no período de 9 a 18 de agosto de 2013. | APROVADA desde 08/07/2013 | Autoria principal |
| RQS 518/2013 Senado Federal | 28/05/2013 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do trabalhos da Casa no período de 5 a 10 de junho de 2013, quando estará representando o Senado Federal na 32º Exposição Agropecuária Regional de Janaúba-MG. | APROVADA desde 28/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 517/2013 Senado Federal | 28/05/2013 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 24 de maio de 2013, a fim de representar o Senado Federal na XVII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), na cidade de Recife, Pernambuco. | APROVADA desde 28/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 384/2013 Senado Federal | 07/05/2013 | Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 90, de 2012, das seguintes matérias: Projetos de Lei da Câmara nºs 114, de 2005; 40 e 106, de 2007; 143, 182, e 193, de 2008; 12, 55, 57, 75 e 99, de 2009; Projetos de Lei do Senado nºs 42, 154, 542, 625 e 735, de 2007; 190 e 340, de 2008; 1, 54, 135, 408 e 429, de 2009; 55, 125, 180, 274, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283 de 2010; 6, 65, 271, 439, 452, 460, 463 e 470, de 2011; e 97, 209 e 371, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 255/2013 Senado Federal | 03/04/2013 | Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 254/2013 Senado Federal | 03/04/2013 | Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 203/2013 Senado Federal | 26/03/2013 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial, em 17 de junho de 2013, às 11 horas, destinada a comemorar os 191 anos de fundação do Grande Oriente do Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/06/2013 | Coautoria |
| RQS 177/2013 Senado Federal | 19/03/2013 | Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cléa de Melo Cavalcanti, mãe do Senador Mozarildo Cavalcanti, ocorrido em 19 de março de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/04/2013 | Coautoria |
| RQS 176/2013 Senado Federal | 19/03/2013 | Requer calendário especial para tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 86, de 2011(tramitando em conjunto com as PEC nºs 46 e 61, de 2012) para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas a serem convocadas para o dia 19 de março de 2013, na forma que segue: Sessões em primeiro Turno Primeira Sessão de discussão em primeiro turno 16h00 Segunda Sessão de discussão em primeiro turno 16h05 Terceira Sessão de discussão em primeiro turno 16h10 Quarta Sessão de discussão em primeiro turno 16h15 Quinta Sessão de discussão em primeiro turno 16h20 Sessões em segundo Turno Primeira Sessão de discussão em segundo turno 16h25 Segunda Sessão de discussão em segundo turno 16h30 Terceira Sessão de discussão em segundo turno 16h35 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2013 | Coautoria |
| RQS 1046/2012 Senado Federal | 03/12/2012 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, na segunda-feira, dia 25 de fevereiro de 2013, destinada a comemorar os 34 anos da criação da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT. | SESSÃO REALIZADA desde 25/02/2013 | Autoria principal |
| RQS 1016/2012 Senado Federal | 27/11/2012 | Requer que seja quadruplicado o prazo para conclusão dos trabalhos referentes à reforma do Código de Defesa do Consumidor. (PLS 281, 282 e 283/2012) | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/11/2012 | Coautoria |
| RQS 773/2012 Senado Federal | 28/08/2012 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento de Bruno Menezes Oliveira, filho do Deputado Estadual de Sergipe Gilson Andrade. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/11/2012 | Autoria principal |
| RQS 743/2012 Senado Federal | 09/08/2012 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações ao Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe pela passagem dos 100 anos de sua fundação, que ocorreu no dia 6 de agosto de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/09/2012 | Autoria principal |
| RQS 742/2012 Senado Federal | 09/08/2012 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações ao município de Laranjeiras - SE pela passagem dos 180 anos de sua fundação, que ocorreu no dia 7 de agosto de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/09/2012 | Autoria principal |
| RQS 548/2012 Senado Federal | 12/06/2012 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da jornalista e Secretária Municipal de Turismo de Canindé de São Francisco - SE, Silvia de Oliveira, ocorrido no dia 8 de junho de 2012, em Aracaju. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/11/2012 | Autoria principal |
| RQS 524/2012 Senado Federal | 05/06/2012 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações à Associação Comercial e Empresarial de Sergipe - ACESE pelos 140 anos de sua fundação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/06/2012 | Autoria principal |
| RQS 491/2012 Senado Federal | 29/05/2012 | Requer, nos termos regimentais urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/05/2012 | Coautoria |
| RQS 469/2012 Senado Federal | 24/05/2012 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 9 a 15 de junho de 2012, para representar o Senado Federal na 101ª Conferência Internacional do Trabalho - OIT, a realizar-se em Genebra-Suíça. | APROVADA desde 24/05/2012 | Autoria principal |
| RQS 348/2012 Senado Federal | 24/04/2012 | Requer a realização de Sessão do Senado Federal, no próximo dia 29 de maio, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua terceira premiação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/04/2012 | Coautoria |
| RQS 306/2012 Senado Federal | 17/04/2012 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações à UNIT - Universidade Tiradentes, de Sergipe, pela passagem dos 50 anos de sua fundação, que ocorrerá no dia 21 de abril 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/05/2012 | Autoria principal |
| RQS 305/2012 Senado Federal | 17/04/2012 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações ao Município de Lagarto - SE pela passagem dos seus 132 anos de emancipação política, que ocorrerá no dia 20 de abril de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/05/2012 | Autoria principal |
| RQS 302/2012 Senado Federal | 17/04/2012 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do historiador Luiz Antonio Barreto, ocorrido no dia 17 de abril de 2012, em Aracaju, Sergipe. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/05/2012 | Autoria principal |
| RQS 1459/2011 Senado Federal | 30/11/2011 | Requer, nos termos do art. 56, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 101 dias, a partir de 26 de dezembro de 2011. | APROVADA desde 30/11/2011 | Autoria principal |
| RQS 1458/2011 Senado Federal | 30/11/2011 | Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, 20 (vinte) dias de licença médica, a partir do dia 6 de dezembro de 2011. | APROVADA desde 30/11/2011 | Autoria principal |
| RQS 1452/2011 Senado Federal | 29/11/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Dr. ADINELSON ALVES DA SILVA, Secretário-Chefe da Controladoria-Geral do Estado de Sergipe, por sua posse na Academia Sergipana de Ciências Contábeis, ocorrida em 23 de novembro de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1421/2011 Senado Federal | 23/11/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações ao COLÉGIO ESTADUAL MURILO BRAGA - CEMB, do município de Itabaiana - SE, pela passagem dos 62 anos de sua fundação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1219/2011 Senado Federal | 04/10/2011 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 39 e 142, de 2009, com os Projetos de Lei do Senado nºs 240 e 510, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/11/2011 | Autoria principal |
| RQS 1187/2011 Senado Federal | 27/09/2011 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença no período de 11 a 15 de outubro de 2011, para representar o Senado Federal na Sessão Cerimonial da Assembleia Geral da Associação Médica Mundial, em Montevidéu, Uruguai. Comunica, por oportuno, que estará ausente do País no mesmo período. | APROVADA desde 28/09/2011 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.