Eduardo Amorim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RAS 118/2017 Senado Federal | 02/08/2017 | Requeiro, nos termos regimentais, que seja incluído o Dr. Salmo Raskin como convidado para participar da audiência pública que debaterá o “Direito ao tratamento de pacientes com Doenças Raras”, cujo requerimento RAS 35/2017 já foi aprovado pela comissão. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 10/08/2017 | Coautoria |
| RAS 13/2016 Senado Federal | 30/03/2016 | Requeiro, com base nos artigos 133, inciso V, alínea b e 138, inciso I, combinados com o artigo 99, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apreciação do PLS nº 198, de 2015, do Senador Magno Malta, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/03/2016 | Coautoria |
| RAS 3/2016 Senado Federal | 02/03/2016 | Requeiro, com base nos artigos 133, inciso V, alínea b e 138, Inciso I, combinados com o artigo 99, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apreciação do PLS nº 212, de 2013, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/03/2016 | Coautoria |
| RAS 45/2015 Senado Federal | 28/10/2015 | Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para debater os problemas enfrentados pelos pacientes oncológicos, devido aos atrasos e defasagem dos valores pagos pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) nos repasses de verbas para os hospitais credenciados no tratamento dessa enfermidade, com repercussão na realização de exames, compra de medicamentos e procedimentos com rádio e quimioterapia. Solicita-se a participação dos seguintes expositores: • Dr. Henrique Prata – Diretor Geral do Hospital de Câncer de Barretos – SP; • Dr. Evanius Garcia Wiermann – Presidente da Associação Brasileira de Oncologia Clínica (OSBC); • Dr. Paulo Eduardo Xavier de Mendonça, Presidente do Instituto Nacional do Cancer; • Dra. Claudia Simone Barbosa Pacheco - Coordenadora Geral de Media e Alta Complexidade do Ministério da Saúde; • Dr. Robson Freitas de Moura - Sociedade Brasileira de Cancerologia • Dr. Roberto Gurgel, Cirurgião Oncológico no Estado de Sergipe. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 19/12/2018 | Autoria principal |
| RAS 26/2015 Senado Federal | 17/06/2015 | Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os problemas enfrentados pelos pacientes com doenças renais que necessitam de hemodiálise ou que estejam na fila de espera para transplante de rim. Pretende-se ainda discutir as dificuldades de acesso aos medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a baixa remuneração das sessões de diálise realizadas nos pacientes do SUS e a necessidade de renovar os equipamentos e de melhorar a capacitação dos funcionários dos centros de hemodiálise do País. Solicita-se a participação dos seguintes expositores: • Sr. Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde; • Sra. Carmen Tzanno Branco Martins, Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN); • Sr. Hélio Vida Cassi, Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT); • Membro do Ministério Público; • Sr. José Roberto Nogueira, nefrologista em Aracaju. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/09/2015 | Autoria principal |
| RAS 25/2015 Senado Federal | 17/06/2015 | Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para debater os problemas enfrentados pelo sistema de saúde diante do elevado número de mortes por infecção pela superbactéria KPC. Pretende-se discutir os meios de contaminação, tratamento e as medidas que as autoridades públicas de saúde do País tem adotado para encontrar solução para o problema. Solicita-se a participação dos seguintes expositores: • Sr. Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde; • Presidente da Sociedade Brasileira de Infectologistas; • Diretor Clínico do Hospital de Urgência de Sergipe – HUSE, Dr. Marcos Kruger; • Diretora Geral do Hospital de Base de Brasília, Dra. Ana Patrícia de Paulo; e • Gerente de Tecnologia em serviços de saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dr. Heder Murari Borba. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 19/12/2018 | Autoria principal |
| RAS 27/2011 Senado Federal | 29/06/2011 | Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Assuntos Sociais - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 714/07 que dispõe sobre o recolhimento e o destino final de pilhas e baterias usadas. Para a ocasião, sugiro a presença do: CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente); Assessor técnico Adriano Gerin Ribeiro responsável pela Câmara Técnica Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos; Coordenadores José Cláudio Junqueira Ribeiro e André Luiz Saraiva do Grupo de Trabalho: Resíduos de Equipamentos Eletrônicos; CNC (Confederação Nacional do Comércio), Presidente Antonio José Domingues de Oliveira Santos; CNI - (Confederação Nacional da Indústria), Presidente Robson Braga de Andrade; ABRADEC - (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Cidadania), Presidente Erasmo Mario Jesus Martinez; IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Coordenadora Executiva Marilena Lazzarini; ABINEE (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), Presidente Humberto Barbato; Zilda Maria Faria Voloso, Gerente de Resíduos Perigosos da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente; Carlos Zaim, diretor da ABBAI (Associação Brasileira de Baterias Automotivas e Industriais); SINDPEÇAS, Presidente Paulo Butori. Sugiro a realização da audiência em dois blocos - Convidados 1º Bloco: CNC (Confederação Nacional do Comércio), CNI - (Confederação Nacional da Indústria), ABINEE (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), ABBAI (Associação Brasileira de Baterias Automotivas e Industriais) e SINDPEÇAS. Convidados 2º Bloco: CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), ABRADEC - (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Cidadania), IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e Zilda Maria Faria Voloso. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 29/06/2011 | Autoria principal |
| RAS 4/2011 Senado Federal | 23/03/2011 | Requeiro, nos termos do art. 397, inciso II, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 1º da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para os próximos quatro anos. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 23/03/2011 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.