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Indicação (INC) · 6 no total

Rodrigo Valadares

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (INC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INC 1516/2026 Câmara dos Deputados 11/08/2026 Solicita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, José Múcio Monteiro Filho para que recomende o Comando da Marinha do Brasil realização de estudos técnicos destinados à adequação, substituição parcial ou reconfiguração do fechamento do Radiofarol Sergipe, localizado na região da Coroa do Meio, em Aracaju/SE, visando à sua maior integração paisagística, histórica e turística à Orla de Atalaia, preservadas integralmente as exigências de segurança e de auxílio à navegação. Aguardando Resposta desde 14/09/2026 Autoria única
INC 395/2026 Câmara dos Deputados 25/03/2026 Sugere à Presidência da República a adoção de medidas administrativas voltadas à instituição de regime jurídico de uso que reconheça o caráter religioso, cultural e histórico do Santuário Cristo Redentor, situado no Alto Corcovado, no interior do Parque Nacional da Tijuca, por meio de instrumento jurídico adequado de cessão de direito real de uso. Aguardando Resposta desde 07/05/2026 Coautoria — 29ª assinatura de 31
INC 2115/2025 Câmara dos Deputados 22/08/2025 Solicita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, que recomende à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT a outorga, em caráter de urgência, de autorizações para a operação de linhas atualmente desatendidas ou submetidas a regime de monopólio ou duopólio no transporte rodoviário interestadual regular de passageiros. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2025 Autoria única
INC 1476/2025 Câmara dos Deputados 10/06/2025 Solicita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho, que recomende à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT a realização da concessão de outorga, em caráter de urgência, de autorizações para a operação de linhas atualmente desatendidas ou submetidas a regime de monopólio no transporte rodoviário interestadual regular de passageiros. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/10/2025 Autoria única
INC 1443/2025 Câmara dos Deputados 30/05/2025 Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, na pessoa do Excelentíssimo Ministro de Estado, Sr. Enrique Ricardo Lewandowski a realização de consulta pública para avaliar as novas propostas do Decreto nº 11.034/2022, com foco na obrigatoriedade do atendimento telefônico humano em serviços essenciais, com o objetivo de colher contribuições do mercado sobre as possíveis implicações econômicas e regulatórias e melhorar o ambiente de negócios. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2025 Autoria única
INC 1389/2023 Câmara dos Deputados 10/10/2023 Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que classifique o grupo Hamas como terrorista, independente da classificação dada pela Organização das Nações Unidas (ONU), tendo em vista os severos ataques realizados pelo grupo contra o povo de Israel. Aguardando Resposta desde 01/11/2023 Coautoria — 8ª assinatura de 43

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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