Ir direto ao conteúdo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo (PLO-L) · 7 no total

Diane da Vitória dos Bichos

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo (PLO-L) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO-L 131/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 10/06/2025 AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERIODICAMENTE O CENSO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 77/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 09/04/2025 CRIA O SELO ' PET BEM-VINDO' NO MUNICÍPIO DE GURUPI COMO CERTIFICAÇÃO OFICIAL PARA ESTABELECIMENTOS QUE AUTORIZAM A ENTRADA, PERMANÊNCIA E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, ACOMPANHADOS DE TUTORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 69/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 01/04/2025 INSTITUI A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE" DEDICADO Á CAMPANHA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS E DE PROMOÇÃO DA ADOÇÃO E POSSE RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 18/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/02/2025 INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 17/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS QUE PARTICIPAREM DE TRIBUNAL DO JÚRI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 16/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/02/2025 CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO-L 15/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/02/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Gurupi (TO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente