Geovane dos Santos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 75/2026 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 18/05/2026 | Solicitando ao Excelentíssimo Senhor MARCOS ANTÔNIO LEMOS RIBEIRO, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, que seja reconstruída a ponte de tráfego, funcional e segura sobre o Córrego Curralinho, na Região Do Pontal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 45/2026 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 04/03/2026 | aSolicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, RonivonMaciel, que promova as correções e adequações necessárias acerca dos valores e percentuais do redutor previstos na Lei Complementar nº 135, de 07 de janeiro de 2026, especialmente no que se refere ao art. 4º da Lei Complementar nº 077/2019 (Planta de Valores Genéricos), encaminhando posteriormente a esta Casa de Leis o respectivo Projeto de Lei Complementar para apreciação e votação pelo Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2026 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 11/02/2026 | Indica-se ao Poder Executivo Municipal que avalie e adote as providências legislativas e administrativas cabíveis, inclusive com o encaminhamento de Projeto de Lei de iniciativa do Executivo, visando: 1. Criar a Central Municipal de Óbitos de Porto Nacional; 2. Regulamentar a prestação dos serviços funerários no Município; 3. Instituir mecanismos de controle, fiscalização e humanização do atendimento às famílias enlutadas; 4. Organizar a liberação de corpos, translados, sepultamentos e registros de óbitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 353/2025 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 30/09/2025 | Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, Ronivon Maciel, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura viabilize a construção de uma praça com quadra poliesportiva no Setor Nova Capital, na área conhecida como Campo do Ronaldo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 341/2025 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 15/09/2025 | Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, que encaminhe a esta Câmara Municipal o devido Projeto de Lei, tomando por base a minuta de lei que segue anexa a esta Indicação, e que dispõe sobre: “Regulamenta a concessão ao direito da licença obrigatória para capacitação e aperfeiçoamento profissional, em cursos de mestrado e doutorado, aos professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Porto Nacional – TO, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 298/2025 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 23/06/2025 | Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, Ronivon Maciel, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, que sejam realizados os serviços de pavimentação asfáltica nas vias públicas do Setor das Mansões, bairro localizado em área estratégica da cidade, na entrada do município, e que concentra diversas empresas e residências, sendo parte integrante dos setores principais da cidade. As ruas a serem contempladas com os serviços de pavimentação asfáltica, por serem de responsabilidade do poder público e ainda não possuírem infraestrutura adequada, são: • Rua Um • Rua Dois • Rua Três • Rua NC Trinta e Cinco • Rua Nova Canaã • Rua Tocantins • Rua Ponte Alta Bem como todas as demais vias públicas localizadas no Setor das Mansões que ainda não possuem pavimentação asfáltica e que constem no domínio público municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 295/2025 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 04/06/2025 | Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, Ronivon Maciel, que realize tratativas junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, a fim de verificar a viabilidade de implantação de um Centro de Formação Profissional no município. Constatada a viabilidade técnica e institrucional, que a Administração Municipal elabore e encaminhe Projeto de Lei propondo a doação de um terreno público, preferencialmente localizado no Setor Multissetorial, para fins de construção da referida unidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 289/2025 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 03/06/2025 | Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel, para que, por meio das Secretarias competentes, adote as seguintes providências no Setor Multissetorial: I – Realização de limpeza geral e retirada de entulhos; II – Instalação de iluminação pública nos pontos ainda desprovidos de luminárias; III – Implantação de medidas voltadas à segurança pública, como rondas preventivas da Guarda Municipal ou instalação de câmeras de vigilância, com o objetivo de inibir furtos e roubos na localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 261/2025 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 06/05/2025 | Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel que, considerando que a competência sobre Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil está vinculada à Secretaria Municipal de Governança, enquanto a execução de obras viárias é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura – o que por vezes dificulta a efetivação das solicitações encaminhadas por este Gabinete – seja remetido o presente pedido ao órgão competente, para que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas ou dispositivo similar) na Avenida Mundoca Aires, especificamente na entrada dos setores Jardim dos Ypês e Setor das Mansões, próximo à empresa TransBem, nas imediações do trevo de acesso ao município de Monte do Carmo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 238/2025 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 28/04/2025 | Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel, que sejam tomadas providências, junto às empresas responsáveis e aos órgãos competentes, PARA A REGULARIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E RETIRADA DE FIAÇÕES INUTILIZADAS DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 237/2025 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 28/04/2025 | Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel, a ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, ENTRE A RUA SANTA TEREZA E A RUA PELOTAS, NAS IMEDIAÇÕES DO REAL TROCA DE ÓLEO, NO SETOR UMUARAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 128/2025 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 28/02/2025 | Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel, a criação do Fundo Municipal de Recursos de Emenda Parlamentar Individual (FMREPI), com o objetivo de garantir a execução das emendas impositivas dos vereadores, assegurando previsibilidade financeira e evitando contingenciamentos que possam comprometer investimentos essenciais para a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 74/2025 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 17/02/2025 | Solicitar ao Prefeito Municipal Ronivon Maciel a adoção de medidas para o recolhimento dos animais equinos encontrados em vias públicas no município de Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 71/2025 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 17/02/2025 | Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel, através da Secretária Municipal de Saúde Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, solicitando que tome as providências necessárias para a INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL.! | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 77/2025 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 14/02/2025 | Solicitando a Vossa Excelência que convide o COMPAS (Conselho de Ministros e Pastores) a participar mensalmente das sessões da Câmara Municipal de Porto Nacional, com o objetivo de realizar um momento devocional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 70/2025 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 14/02/2025 | Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional Ronivon Maciel, solicitando a criação do Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Auxílio-Aluguel para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 655/2023 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 23/10/2023 | solicitando ao manilhamneto para escoar agua fluvial e de nascentes, na rua 08 e parte da rua 17 setor padre luso | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 628/2023 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 17/10/2023 | solicitando recuperação da pavimentação asfaltica dos retornos da Avenida Aires jocs no setor alto colina, margeando o anel Viário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 627/2023 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 17/10/2023 | solicitando a reformulação e do transito que liga as avenidas javari, Erick Richarson e Getuluio Vargas no encontro dos setores nova capital/ estação da Luz/porto Real. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 626/2023 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 17/10/2023 | solicitando a recuperação da pavimentação asfaltica da rotatoria e retornos da avenida das nações unidas no setor Guaxupé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 625/2023 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 17/10/2023 | solicitando a recuperação da pavimentação asfáltico dos retornos da avenida Erick Richardson setor Nova Capotal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 624/2023 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 17/10/2023 | Solicitando com reformulação da ratatório e do transito que liga os setores planalto, jardim querida e aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.