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Requerimento (REQ) · 306 no total

Jorge Frederico

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 737/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/09/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), indicando a necessidade de reavaliação dos sucessivos reajustes tarifários aplicados à Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A., em especial o Reajuste Tarifário Anual com vigência a partir de 4 de julho de 2026, nos termos da justificativa a seguir. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 726/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/07/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Senhor Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, solicitando o reforço do efetivo de guarda-vidas e bombeiros militares nas praias temporárias do Estado durante a temporada de praias de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 725/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/07/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria de Estado do Turismo, solicitando a realização de estudos para implantação do Programa Praia Acessível nas praias temporárias do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 724/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/07/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de da Saúde, solicitando cronograma atualizado e plano de funcionamento do Hospital Geral de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 723/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/07/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de da Saúde, solicitando informações detalhadas acerca da fila de espera por consultas, exames e cirurgias no Hospital Regional de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 722/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/07/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Secretaria de Estado da Administração, solicitando a imediata publicação do edital do concurso público da Polícia Civil do Estado do Tocantins, bem como a apresentação do cronograma oficial das etapas do certame, com as respectivas datas de realização das provas e de nomeação dos aprovados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 721/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/07/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ao Presidente da Agência de Fomento do Estado do Tocantins e ao Senhor Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, solicitando a criação de linha especial de crédito destinada a comerciantes, barraqueiros, ambulantes e pequenos empreendedores que atuam durante a temporada de praias no Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 720/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/07/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a destinação de viaturas, equipamentos operacionais e a ampliação do efetivo das Polícias Civil e Militar lotado na regional de Araguaína e nos demais municípios do norte do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 719/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/07/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando a realização de serviços de roçagem na Rodovia TO-222, no trecho que liga o município de Araguaína a Filadélfia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 718/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/07/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Tocantins, solicitando informações sobre a situação das rodovias federais BR-153 e BR-226 na região norte do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 717/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/07/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de da Saúde, solicitando informações sobre o plano de contratação e fixação de médicos especialistas no interior do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 716/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/07/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de da Saúde, solicitando estudo sobre o impacto da demanda interestadual no sistema de saúde de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 715/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/07/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando informações detalhadas sobre a situação das rodovias estaduais na região norte do Tocantins, especialmente TO-222 TO-201, TO-164 e TO-230. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 714/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/07/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, solicitando a implantação do funcionamento ininterrupto, 24 horas por dia e 7 dias por semana, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 713/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/07/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a disponibilização de ambulâncias, equipes de saúde e estrutura de atendimento médico nas principais praias temporárias do Tocantins durante a temporada de praias de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 408/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Senhor Secretário da Saúde — SES-TO —, solicitando providências urgentes quanto à manutenção e ao pleno funcionamento dos sistemas de climatização do Hospital Regional de Araguaína — HRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 397/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a criação de Casa de Apoio destinada ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade, com oferta de assistência social, psicológica, jurídica e de saúde, conforme as razões a seguir expostas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 396/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Educação do Tocantins, solicitando em regime de urgência, providências quanto ao desabamento do teto da sala de aula na Escola Estadual Professora Hamedy Cury Queiroz, situada no município de Nova Olinda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 334/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/03/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Segurança Pública, solicitando que adote providências para acelerar o processo de emissão do Registro Geral (RG) em todas as unidades do órgão no Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 333/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/03/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Fazenda, solicitando que o Estado do Tocantins se manifeste favoravelmente, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), pela isenção temporária do ICMS incidente sobre os combustíveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 332/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/03/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde do Tocantins, solicitando dados atualizados sobre filas de espera por atendimentos e procedimentos na rede pública estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 331/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/03/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando levantamento detalhado das condições das rodovias estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 330/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/03/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do Procon Tocantins, solicitando a intensificação da fiscalização sobre os preços do gás de cozinha no Estado, bem como o levantamento atualizado das ações realizadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 275/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do Procon Tocantins, solicitando a intensificação da fiscalização em postos de combustíveis no Estado para apurar possíveis reajustes abusivos nos preços da gasolina, etanol e diesel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 274/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde do Tocantins (SES-TO), solicitando informações detalhadas sobre o andamento das obras do Hospital Geral de Araguaína (HGA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 263/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins (AGETO), solicitando providências para a recuperação da rodovia TO-416, no trecho que liga a TO-222 ao povoado de Cocalinho, no município de Santa Fé do Araguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 221/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Educação do Tocantins, solicitando informações detalhadas acerca do concurso público da educação realizado em 2023, especialmente quanto à relação entre convocação e efetiva ocupação das vagas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 215/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado e à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a convocação dos aprovados no Concurso Público da Educação de 2023, para provimento dos cargos efetivos ofertados no certame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 149/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/02/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Segurança Pública, solicitando providências para a implantação do funcionamento 24 horas da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 148/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/02/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde, solicitando a intensificação das ações do Governo do Estado, em articulação com os municípios, no combate à dengue em todo o Tocantins, com reforço técnico, operacional e estrutural às Secretarias Municipais de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 147/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/02/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Tocantins – Unitins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação e ao Governador do Estado, solicitando estudos técnicos e providências para a implantação de um campus da Unitins no município de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 106/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Juventude e Esportes que adote as medidas necessárias para: Avaliação técnica das condições do sistema de iluminação da quadra poliesportiva do Setor Noroeste, em Araguaína; Restabelecimento e manutenção da iluminação pública do espaço esportivo, com substituição ou reparo de luminárias, refletores, fiação ou demais componentes eventualmente comprometidos; Informação sobre eventual planejamento de melhorias estruturais para o referido equipamento esportivo, caso existente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, solicitando providências para a realização de novo concurso público destinado ao provimento de cargos da Polícia Civil do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a avaliação e adoção de medidas voltadas ao aumento da segurança viária no trecho da rodovia TO-222 localizado no perímetro urbano de Araguaína, entre as empresas Ambev e Toyota. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando que promova: Avaliação técnica das condições da sinalização da rodovia TO-164, no trecho compreendido entre o entroncamento com a TO-222 e o município de Araguanã; Implantação, reforço ou revitalização da sinalização vertical e horizontal, incluindo placas de advertência, regulamentação, pintura de faixas, dispositivos de orientação e demais elementos necessários à segurança viária; e Informação sobre eventual cronograma de manutenção periódica da sinalização no referido trecho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando que promova a Avaliação técnica das condições do pavimento da rodovia TO-222, no trecho compreendido entre Araguaína e Filadélfia; a Execução de serviços de recuperação asfáltica, com operação tapa-buracos, recomposição de base e recapeamento nos pontos mais críticos, conforme laudo técnico; e Informação sobre eventual planejamento de manutenção periódica para o referido trecho, visando preservar a trafegabilidade e a durabilidade da via. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Educação do Tocantins, solicitando providências quanto ao chamamento dos candidatos aprovados em concurso público da área da Educação que ainda aguardam convocação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1727/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), ao Comando-Geral da Polícia Militar e ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros, solicitando a intensificação da fiscalização e o rigor na aplicação das sanções previstas na Lei nº 4.133, de 2023, que proíbe a soltura de fogos de estampido e similares em todo o Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1692/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/11/2025 Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para inclusão e convocação de Sessão Extraordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1690/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2025 Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, par inclusão e convocação de Sessão Extraordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1652/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/11/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação urgente da Rodovia TO-226, que interliga a TO-010, nas imediações do povoado Cartucho, em Goiatins, ao município de Palmeirante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1603/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/11/2025 Requer a dispensa de interstícios e formalidades regimentais para convocação de Sessão Extraordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1602/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/11/2025 Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para convocação de Sessão Extraordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1583/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/11/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Saúde solicitando a aquisição de uma unidade móvel de coleta de sangue, devidamente equipada, destinada ao Hemocentro de Araguaína, com a finalidade de ampliar o acesso à doação voluntária e garantir a regularidade dos estoques de hemocomponentes na região norte do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1545/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/10/2025 Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para inclusão da Ordem do Dia e convocação de Sessão Extraordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1512/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Senhor Secretário dos Esportes e Juventude, solicitando celeridade na reforma do Estádio Leôncio de Souza Miranda (Mirandão), no município de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1470/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Requer Votos de Pesar ao Sr. Manoel Natalino Pereira Soares e a sra. Ana Reis Lopes da Silva Soares, pelo falecimento de sua estimada filha Anna Clara Silva Soares, ocorrido no último dia 08 de outubro, na rodovia TO 425, próximo ao município de Barra do Ouro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1469/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro) e ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), solicitando a implantação do Programa Estadual de Mecanização Agrícola para Pequenos Produtores Rurais do Norte do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1433/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), da Vigilância Sanitária Estadual, da Secretaria da Segurança Pública (SSP-TO) e do Procon Tocantins, solicitando que seja intensificada a fiscalização sobre a comercialização e produção de bebidas alcoólicas em todo o Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1402/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), solicitando a criação de um Centro Estadual de Referência em Doenças Raras, com equipe multiprofissional, protocolos de diagnóstico precoce e acompanhamento clínico integrado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1401/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência de Tecnologia da Informação (ATI) e da Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), solicitando a ampliação do Programa de Internet Rural, com a instalação de torres comunitárias de wi-fi gratuito em povoados, assentamentos e comunidades rurais em todas as regiões do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1360/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/09/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e à Senhora Secretária de Estado da Mulher, solicitando a ampliação dos atendimentos do Programa Ônibus Lilás em todas as regiões do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1359/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/09/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Senhor Secretário da Saúde, solicitando a implantação do Programa “Saúde dos Rios”, por meio de Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), destinadas ao atendimento das comunidades ribeirinhas ao longo dos rios Araguaia e Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1358/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/09/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Senhor Secretário da Saúde, solicitando a criação de um Programa Itinerante de Saúde Preventiva, com foco em hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras doenças crônicas, para atendimento das comunidades rurais e populações em situação de vulnerabilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 926/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/06/2025 Requer Votos de aplausos à 2ª Delegacia Regional da Polícia Civil (2ª DRPC) de Araguaína, parabenizando todos os servidores civis da unidade – homens e mulheres – pelo empenho, comprometimento e competência com que exercem suas funções em defesa da sociedade tocantinense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 925/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/06/2025 Requer Votos de aplausos ao 2º Batalhão da Polícia Militar (2º BPM), sediado no município de Araguaína, Estado do Tocantins, parabenizando todos os policiais militares da unidade – homens e mulheres – pelo trabalho dedicado e incansável em prol da segurança pública da cidade de Araguaína e de toda a região norte do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 898/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Saúde solicitando a implantação de unidades móveis de atendimento médico e odontológico em regiões isoladas do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 897/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação solicitando a ampliação e modernização da rede de internet nas escolas estaduais do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 896/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a implementação imediata do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%) aos maqueiros e profissionais de higienização dos hospitais da rede estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 775/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/05/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do PROCON Tocantins, solicitando a abertura de procedimento de fiscalização nas empresas responsáveis pelas balsas que realizam travessias de veículos no estado, sobretudo naquelas situadas em rotas para o Maranhão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 774/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/05/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Tocantins, por meio da Secretaria de Infraestrutura e da Casa Civil, solicitando providências urgentes para garantir estrutura mínima de apoio aos motoristas que utilizam balsas para travessia de veículos entre o Tocantins e o Maranhão, especialmente após a queda da ponte sobre o Rio Tocantins (Ponte JK). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 773/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/05/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao senhor Secretário da Infraestrutura e ao senhor Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a instalação de sinalização noturna na rodovia TO-164, no trecho compreendido entre o distrito de Novo Horizonte e a cidade de Carmolândia, contemplando pintura de faixas refletivas, implantação de tachões (olhos de gato) e dispositivos de sinalização luminosa nos pontos de maior risco, como curvas e entroncamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 772/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/05/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao senhor Secretário da Infraestrutura e ao senhor Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a instalação de sinalização noturna na rodovia TO-222, no trecho compreendido entre a cidade de Araguaína e o distrito de Novo Horizonte, incluindo a pintura de faixas refletivas, implantação de tachões (olhos de gato) e a instalação de dispositivos de sinalização luminosa em pontos críticos do percurso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 771/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/05/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a instalação de um trevo no perímetro urbano da TO-222, nas imediações do Condomínio Jardim Siena, no município de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 705/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a criação do Passe Livre Estudantil Estadual, destinado a alunos de baixa renda matriculados em cursos técnicos e de nível superior em instituições públicas ou privadas regularmente autorizadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 704/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando estudos para a implantação de uma unidade do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) no município de Goiatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 649/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/04/2025 Requer Moção de Pesar à Nunciatura Apostólica no Brasil, na pessoa de Sua Excelência Reverendíssima o Núncio Apostólico Dom Giambattista Diquattro, pelo falecimento de Sua Santidade Papa Francisco, ocorrido no último dia 21 de abril de 2025, no Vaticano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 620/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário dos Esportes e Juventude, solicitando a construção de um Complexo Poliesportivo Público na cidade de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 619/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Educação e à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando a implantação de um Centro Estadual de Capacitação Profissional para Pessoas com Deficiência no município de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 514/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Senhor Presidente do RURALTINS (Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins) e ao Senhor Secretário da Educação, solicitando estudos e tratativas para celebração de parceria entre os entes estaduais visando à implantação de uma Escola Técnica Agrícola no município de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 450/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/03/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que regularize placas de sinalização na BR-153, no trecho urbano que corta Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 449/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/03/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que instale redutores de velocidade na BR-153, no trecho que liga o entroncamento ao setor Jardim dos Ipês, em Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 348/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação urgente da rodovia TO-424, no trecho que liga a cidade de Filadélfia ao Povoado Cana Brava e à cidade de Babaçulândia, bem como a realização de estudo técnico para a pavimentação asfáltica da rodovia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 347/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação urgente da rodovia TO-426, no trecho que liga a cidade de Goiatins ao Povoado Craolândia, bem como a realização de estudo técnico para a pavimentação asfáltica da rodovia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 149/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/02/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando sinalização na rodovia TO-222, no trecho que liga os municípios de Carmolândia a Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 132/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/02/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação de aterro na rodovia TO-010, no trecho que liga os municípios de Babaçulândia a Wanderlândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 82/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2025 Requer a dispensa de interstícios e formalidades regimenatais, para convocação de sessão Extraordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 47/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Segurança Pública, solicitando a implantação do funcionamento 24 horas da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 46/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Segurança Pública, solicitando a implantação de uma Delegacia Especializada de Combate aos Crimes Rurais (Deleagro) em Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1021/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/12/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria de Estado da Juventude e dos Esportes, a solicitação para a realização de uma reforma geral na Escolinha Nilton Santos, localizada na cidade de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1020/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/12/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, Comandante-Geral da Polícia Militar e ao Secretário de Segurança Pública, a solicitação para que o helicóptero Esquilo B2, GRAER 03, recentemente recebido pelo Grupamento Aéreo da Polícia Militar do Tocantins (GRAER), seja destinado à cidade de Araguaína, como base operacional estratégica para a região norte do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 980/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/11/2024 Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para convocação de Sessões Extraordinárias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 958/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde, solicitando a implementação da Lei nº 3.561, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a disponibilização gratuita de protetores solares aos portadores de câncer de pele no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 957/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde, solicitando fiscalização e cumprimento da Lei nº 3.547, de 29 de outubro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 911/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/11/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins que desenvolva um projeto de incentivo a Adoção Tardia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 910/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/11/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde do Estado do Tocantins, que intensifique a fiscalização sobre a aplicação da Lei 3.457/19, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 909/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/11/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, através das Secretarias de Estado da Saúde e da Educação, que desenvolvam projeto para garantir o acesso à higiene bucal dos estudantes da rede pública em todo o Tocantins, com a distribuição de kits de higiene, com escova e creme dental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 825/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins que desenvolva um programa de estágio remunerado para os alunos dos Colégios Cívico Militares, a fim de que eles possam trabalhar na área administrativa nas unidades da Polícia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 646/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/08/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do NATURATINS – Instituto Natureza do Tocantins, que intensifique as fiscalizações sobre as atividades desempenhadas pela empresa BRK, no município de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 401/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde que amplie as campanhas de incentivo a doação de leite materno. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 400/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 Requer Votos de aplausos à diretoria do União Atlético Clube pela conquista do bicampeonato tocantinense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 290/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/04/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que regularize a iluminação pública na BR-153, no trecho urbano que corta Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 246/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente do PROCON Tocantins que intensifique a fiscalização para o cumprimento da Lei nº3.712/2020, que dispõe sobre o tempo máximo de espera nas lojas de operadoras de telefonia no Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 245/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, que leve e amplie a gama de cursos profissionalizantes para o SINE de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 161/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/02/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde do Estado do Tocantins, que intensifique as políticas públicas de conscientização e tratamento das doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 160/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/02/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO - Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins, solicitando a realização de um estudo de segurança viária na TO - 222, no perímetro urbano de Araguaína, com o objetivo de que sejam implantadas as medidas necessárias para se garantir mais segurança na trafegabilidade pela via. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 86/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/02/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito, que leve para Araguaína uma grande gráfica de emissão de carteiras nacionais de habilitação, descentralizando as emissões apenas em Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 85/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/02/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Segurança Pública, solicitando que transforme Araguaína num polo de emissão de carteiras de identidade, descentralizando as emissões apenas em Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 67/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde quem intensifique ações juntos aos municípios tocantinenses, com o intuito da conscientização do combate ao mosquito Aedes, transmissões da Dengue, Zica e Chikungunya. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 66/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que instale uma passarela na BR-153, na região do setor Entroncamento, em Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 65/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO - Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins, que cobre celeridade da empresa que executa as obras de recuperação da rodovia TO-010, entre os municípios de Babaçulândia a Wanderlândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2016/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/12/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente do PROCON Tocantins, solicitando que intensifique a fiscalização nos terminais rodoviários, afim de garantir que o direito do idoso à passagem gratuita ou pagamento de meia passagem, seja respeitado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2015/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/12/2023 Requer Votos de aplausos aos policiais militares do Estado do Tocantins: 2º SGT QPPM Washington Rogério Luiz Gomes; SD QPPM Lucas Raphael Santos Loureiro; SD QPPM Emerson da Silva Leite; SD QPPM Lucas Benjamim Barros de Moura; SD QPPM Marco Aurélio da Silva Moraes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1961/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/11/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde, solicitando que amplie a campanha de conscientização sobre a importância do exame Papa Nicolau. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1960/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/11/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Trabalho e Assistência Social que amplie o número de cursos profissionalizantes oferecidos em todo o Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1959/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/11/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins que disponibilize em seus portais na internet o canal de acesso ao Disque 100. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1923/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/11/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da ATR – Agência Tocantinense de Regulação - que intensifique a fiscalização nos terminais rodoviários, afim de garantir que o direito do idoso à passagem gratuita ou pagamento de meia passagem, seja respeitado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1922/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/11/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, por meio da Assistência Farmacêutica, que busque dar celeridade nas avaliações de processos vindos do interior. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1881/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/11/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins e ao Senhor Secretário de Estado da Educação, que desenvolvam nas unidades escolares um trabalho conjunto com orientações sobre os riscos de acidentes elétricos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1848/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/10/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do NATURATINS – Instituto Natureza do Tocantins, que intensifique as fiscalizações sobre as atividades desempenhadas pela empresa BRK, em todo o Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1847/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/10/2023 Requer Votos de aplausos à Universidade da Maturidade (UMA), da Universidade Federal do Tocantins (UFT), que recebeu nesta semana, o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2023, em cerimônia realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1786/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/10/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governo do Estado do Tocantins que destine um dos helicópteros que serão disponibilizados pelo Ministério da Justiça, para utilização no policiamento na região de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1785/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/10/2023 Requer Votos de aplausos à equipe de futsal feminino do Colégio Estadual Guilherme Dourado, de Araguaína, pela conquista do vice-campeonato mundial de futsal escolar, em Belgrado, na Sérvia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1731/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governo do Estado do Tocantins, que implante uma política de prevenção de acidentes domésticos envolvendo idosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1730/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, para que implante retornos viários nas faixas da BR-153, que são separadas por canteiro central, no trecho urbano, que corta a cidade de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1610/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/09/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, solicitando que melhore a sinalização e a iluminação da BR-153, no trecho que corta Araguaína, na entrada do setor Costa Esmeralda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1609/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/09/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins e ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins que determine ao comando da Polícia Militar Rodoviária e de Divisas que intensifique a fiscalização sobre animais abandonados às margens das rodovias estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1569/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/09/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando que realize serviço de recapeamento asfáltico Tipo CBUQ de 2,5 km e asfaltamento de 1,0 km da TO-421, que dá acesso a escola de Medicina Veterinária e Zootecnia (EMVZ), da UFNT, no Município de Araguaína-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1527/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/09/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Segurança Pública, que busque soluções para dar celeridade à emissão do RG, em todas as unidades do órgão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1455/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/08/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, que intensifique o patrulhamento nas imediações das Universidades e Faculdades, em todo o estado, objetivando evitar furtos e roubos aos estudantes e também às residências nestas localidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1399/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/08/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando a recuperação da TO-424, no trecho que liga o P.A. Retiro II, município de Filadélfia a Babaçulândia e ao P.A. Cana Brava. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1398/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/08/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde, solicitando que implemente ferramenta de mensagem de texto, afim de que os doadores de sangue recebam mensagem de agradecimento após o sangue doado ser usado no salvamento de vidas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1397/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/08/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, solicitando a construção de uma passarela, no trecho urbano da BR-153, na região do Entroncamento, no município de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1396/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/08/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Educação, em regime de urgência, solicitando reforma da Escola Indígena Toroako e construção da quadra de esportes, localizada na Aldeia Pedra Branca, município de Goiatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1312/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer Votos de aplausos à Prefeitura de São Sebastião pela realização da Temporada de Praia 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1311/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer Votos de aplausos à Prefeitura de Araguacema pela realização da Temporada de Praia 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1310/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer Votos de aplausos à Prefeitura de Goiatins pela realização da Temporada de Praia 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1309/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer Votos de aplausos à Prefeitura de Babaçulândia pela realização da Temporada de Praia 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1308/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer Votos de aplausos à Prefeitura de Filadélfia pela realização da Temporada de Praia 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1307/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer Votos de aplausos à Prefeitura de Barra do Ouro pela realização da Temporada de Praia 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1306/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer Votos de aplausos à Prefeitura de Araguanã pela realização da Temporada de Praia 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1272/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, que intensifique as ações visando a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1074/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/06/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, que firme parceria com a Secretaria de Estado da Educação, objetivando levar ás escolas públicas e privadas de todos o Estado, palestras e orientações em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e morte súbita. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1073/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/06/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Gerente Executivo do Ministério da Previdência, solicitando informações quanto ao baixo atendimento nas perícias médicas em todo o Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1072/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/06/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Gerente Executivo do Ministério da Previdência no Tocantins, convidando-o para prestar esclarecimentos nesta Casa de Leis, quanto às perícias médicas no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1071/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/06/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde, solicitando que dê celeridade na realização de exames auditivos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1020/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/06/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde, solicitando informações sobre os casos de leishmaniose visceral, conhecida como calazar, em todo o Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1019/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/06/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social, que amplie o número de cursos profissionalizantes oferecidos em todo o Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 908/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito, que desenvolva no Tocantins um programa de orientação de segurança aos ciclistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 902/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde, solicitando que intensifique as campanhas de doação de sangue. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 901/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando a aquisição e operacionalização de uma unidade móvel, do tipo ônibus da saúde, afim de promover estratégias voltadas à saúde infantil, como consultas e exames, em todo o estado do Tocantins, principalmente na áreas menos assistidas por unidades hospitalares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 900/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins que disponibilize em seus portais na internet o canal de acesso ao Disque 100. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 767/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/05/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governo do Estado do Tocantins que implemente Programa de Incentivo aos Atletas e Paratletas Tocantinenses, por meio da concessão de bolsas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 692/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/05/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde que firme parceria juntamente à Secretaria da Educação, para o desenvolvimento de um projeto de prevenção e orientação aos alunos, para a detecção de sintomas de AVE – Acidente Vascular Encefálico. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 691/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/05/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins - que desenvolva um projeto de conscientização dos motoristas sobre a preservação e os direitos dos ciclistas nos trânsito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 564/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/04/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, solicitando a instalação de uma unidade da Embrapa em Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 558/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/04/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da Agência de Fomento do Tocantins, que libere linha de crédito especial para que as instituições privadas de ensino possam adquirir equipamentos de segurança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 548/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/04/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governo do Estado do Tocantins solicitando que institua o Programa “Patrulha Escolar”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 288/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governo do Estado do Tocantins a veiculação do número 180, da Central de Atendimento à Mulher, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Federal, em todos os órgãos públicos do estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 287/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Educação, que intensifique atividades voltadas à prevenção da violência doméstica, com palestras educativas em toda rede de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 286/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Segurança Pública, que amplie a divulgação dos meios existentes para a denúncia de violência contra a mulher, como por exemplo a delegacia virtual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 278/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando a construção de um trevo, bem como sinalização vertical e horizontal no cruzamento que liga a TO-222 e dá acesso aos setores Jardim dos Ipês I,II e III e setor Jardim Boa Sorte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 258/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Segurança Pública, a implantação de uma Delegacia Especializada de Combate aos Crimes Rurais – DELEGRO – em Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 234/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde e ao Senhor Presidente do Ruraltins - Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins - a implantação de um programa de orientação quanto a forma correta de administração e armazenagem de soro antiofídico em humanos e animais, e de identificação de serpentes em propriedades rurais distantes de unidades médicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 233/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, que desenvolva um programa de treinamento e aperfeiçoamento para os motoristas de ambulâncias, tanto os do estado quanto dos municípios, principalmente para aqueles que trafegam em rodovias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 231/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando que recupere a Rodovia TO-010, no trecho que liga Babaçulândia a Wanderlândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 173/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requerer ao Presidente da ATR – Agência Tocantinense de Regulação - que intensifique a fiscalização nos terminais rodoviários, a fim de garantir que o direito do idoso à passagem gratuita ou pagamento de meia passagem, seja respeitado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 140/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/02/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, que desenvolva, de forma permanente, em todas as unidades da PM no Estado, o Programa Patrulha Maria da Penha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 139/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/02/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Segurança Pública, informações sobre o planejamento para a criação da Delegacia da Mulher 24h, em Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 58/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Segurança Pública, maior celeridade na emissão da carteira de identidade, no interior do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/02/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando a recuperação da TO-417, no município de Babaçulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1377/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/12/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente no Tocantins do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, solicitando que aumente o efetivo de trabalho da recuperação da BR-153, no trecho entre Guaraí e Tabocão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1375/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/12/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que desenvolva, através de suas secretarias competentes, uma campanha estadual de prevenção aos acidentes com raios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1374/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/12/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando que intensifique junto aos municípios, campanha de prevenção a HIV/AIDS, entre os jovens de 14 a 29 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1337/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/11/2022 Requer a realização de Sessão Solene, em regime de urgência, para homenagear os 33 anos da Grande Loja Maçônica do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1101/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do PROCON, em regime de urgência, para que dê início imediato à fiscalização aos postos de combustíveis, em todo o Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1100/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando que realize estudos para a implantação de um Campus da UNITINS em Araguaína, com cursos de medicina e jornalismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1099/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Educação, solicitando, em regime de urgência, que mantenha o fornecimento da merenda escolar no período de férias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1097/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando que inclua os servidores nos contratos no rol daqueles que podem contratar o SERVIR, que é o plano de saúde dos servidores públicos do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 846/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar a implantação da Patrulha Maria da Penha no 2º BPM, em Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 845/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Segurança Pública, solicitando a implantação de uma Delegacia de combate aos crimes rurais em Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 844/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Educação, solicitando que implemente a extensão da carga horária opcional, aos professores da rede pública de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 643/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/03/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando que aperfeiçoe as condições do Hospital Regional de Araguaína, afim de garantir maior celeridade e evitar perdas irreparáveis na capação de órgãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 642/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/03/2022 Requer Votos de aplausos a Central Estadual de Transplantes do Tocantins (CETTO), pela desenvoltura na captação de órgãos em Araguaína, no último dia 19 de março. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 536/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/03/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Educação que disponibilize o fardamento dos colégios cívico militares, de forma gratuita, para alunos que, comprovadamente, não tenha condições de adquirir. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 492/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Superintendente do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON, solicitando que intensifique a fiscalização nos terminais rodoviários, a fim de garantir que o direito do idoso à passagem gratuita ou pagamento de meia passagem, seja respeitado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 491/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do PROCON, solicitando solicitando fiscalização quanto as empresas de loteamentos em Araguaína, em destaque o loteamento Jardim dos Ipês I, II e III. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 349/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Segurança Pública, que estenda o funcionamento da DEAM - Delegacia de Atendimento à Mulher - para 24h por dia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 348/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de um instituto agrícola no Tocantins, em Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 317/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma emergencial do prédio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - Ruraltins em Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 284/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2022 Requer Votos de aplausos ao GOB – Grande Oriente do Brasil no Tocantins, que completa neste dia 23 de fevereiro, 33 anos de fundação em nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 272/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/02/2022 Requer Votos de aplausos ao CABO PM NEILSON LOPES DE OLIVEIRA por sua bravura no salvamento de uma criança com quadro de engasgamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 271/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene, em regime de urgência, para homenagear os 200 anos do Grande Oriente do Brasil – GOB e os 33 anos do Grande Oriente do Brasil – Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 203/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando recuperação da TO 222, entre os municípios de Araguanã e Carmolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 202/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando que intensifique a realização de campanhas de prevenção a dengue, junto aos 139 municípios tocantinenses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 201/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente no Tocantins do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, solicitando a instalação de sinalização horizontal e vertical, bem como de placas de advertência, no trevo da BR-153, na entrada do campus de medicina veterinária da UFNT, em Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 107/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/02/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do PROCON, solicitando que proceda com fiscalização no atendimento prestado pelas agências dos correios em todo o Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 106/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/02/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente dos Correios no Estado do Tocantins, que resolva o problema das longas filas nas agências de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 105/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/02/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do PROCON para que realize fiscalização quanto a cobrança de preços abusivos por parte de laboratórios e farmácias, para a realização de testes de COVID. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando a roçagem da Rodovia TO-424, no trecho que liga Araguaína a Babaçulândia e Filadélfia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando a recuperação da Rodovia TO-164, no trecho que liga Araguaína a Araguanã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Educação, Juventude e Esportes, solicitando que realize o calçamento nas ruas em torno da Escola de Tempo Integral Jardenir Jorge Frederico. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2266/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/12/2021 Requer ao Governador do Estado do Tocantins que estabeleça o rateio das sobras do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação, entre os profissionais da educação da rede pública de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2233/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/12/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando informações acerca da doença conhecida como mão-pé-boca, que já teve surto notificado em Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2232/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/12/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando recuperação da estrada vicinal que liga a região conhecida por Barraria a Goiatins e Barra do Ouro, TO-425. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2203/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/11/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando parceria junto ao Corpo de Bombeiros Militar, para campanha de incentivo, coleta e captação de doação de leite materno. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2202/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/11/2021 Requer Votos de aplausos a UMA – Universidade da Maturidade, através dos senhores coordenadores Dra. Phd Neila Barbosa Osório e prof. Dr. Luiz Sinésio Silva Neto, pela matéria no Jornal Nacional acerca da valorização da educação e promoção do idoso indígena da tribo Xerente, em Tocantínia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2172/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/11/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Tocantins, que intensifique o patrulhamento da zona rural, em todo o Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2171/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/11/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins e à Senhora Secretária da Educação, Juventude e Esportes, que desenvolvam nas unidades escolares um trabalho conjunto com orientações sobre os riscos de acidentes elétricos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2170/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/11/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Educação, Juventude e Esportes, solicitando que promova uma reforma geral na Casa do Estudante de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2197/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/11/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando que intensifique ações pertinentes a doação de sangue. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2196/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/11/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a retomada das obras de pavimentação asfáltica da TO-010, que liga os municípios de Ananás e Araguatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2107/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/11/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando o cumprimento da Lei nº 3.801/2021, sobre as concessionárias de água e energia elétrica, que extingue a cobrança da tarifa mínima ou de assinatura básica, no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2106/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/11/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que amplie o alcance do REFIS – Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, editado pela MP 17/2021, até o mês de setembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2049/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Segurança Pública, solicitando a instalação de uma Delegacia da Mulher 24 horas, em Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1993/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/10/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da ATR – Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização – que reveja a autorização para revisão tarifária de água, que é cobrada pela empresa BRK. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1880/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, a instalação de um Campus da Unitins em Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1879/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente do PROCON, solicitando que intensifique ações fiscalizatórias nas agências dos correios, sobre a demora na fila para que o contribuinte seja atendido. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1873/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/09/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando recuperação da estrada vicinal que liga a o povoado Craolândia a Goiatins, TO-426. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1872/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/09/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do DETRAN, solicitando implantação do sistema de impressão de CNH – Carteira Nacional de Habilitação – em Araguaína e Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1782/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/09/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando que inclua os profissionais da Nefrologia/UTI1 do Hospital Regional de Araguaína, no rol daqueles que recebem as indenizações extraordinárias para profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate à COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1781/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/09/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente do PROCON, solicitando que fiscalize as agências da Caixa Econômica Federal no Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1780/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/09/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Segurança Pública, solicitando que implante um Núcleo de Identificação Civil no município de Wanderlândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1719/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/08/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente do Procon Tocantins, que realize fiscalização sobre as concessionárias de água e energia elétrica, quanto ao cumprimento do que versa a Lei nº 3.801/2021, que extingue a cobrança da tarifa mínima ou de assinatura básica, no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1718/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/08/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da ATR – Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – que realize fiscalização sobre as concessionárias de água e energia elétrica, quanto ao cumprimento do que versa a Lei nº 3.801/2021, que extingue a cobrança de tarifa mínima ou de assinatura básica no Estado do Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1680/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/08/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando informações se há planejamento para a aplicação de uma 3ª dose da vacina contra a COVID-19 para idosos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1679/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/08/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, a estadualização e total recuperação da estrada da que liga os municípios de Filadélfia e Palmeirante, popularmente chamada de estrada da Caieira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1625/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/08/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Tocantins, intensifique a fiscalização para coibir queimadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1624/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/08/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Tocantins, que intensifique campanhas de conscientização sobre os riscos da queimadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1515/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando que autorize a doação de lotes de terrenos urbanos, propriedade do Estado, localizados no Loteamento Vila Dertins, no bairro JK, em Araguaína, aos 28 moradores que residem desde o ano de 1964 e que faça o desmembramento da Vila Dertins da área operacional da AGETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1351/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/06/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente da FUNAI no Tocantins, que auxilie de forma efetiva as prefeituras em cidades onde há população indígena com o objetivo de facilitar as tratativas entre equipes de imunização e os líderes das aldeias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1350/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/06/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Segurança Pública, que viabilize a impressão das carteiras de identidade (RG) nos municípios de Araguaína, Araguatins e Gurupi, da mesma forma como é feito em Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1349/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/06/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do NATURATINS – Instituto Natureza do Tocantins – que firme parceria junto ao Corpo de Bombeiros Militar e as prefeituras para a realização de campanhas de conscientização sobre a preservação ambiental e as queimadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1266/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando que tome medidas emergenciais quanto a celeridade da 2ª dose de imunização contra a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1265/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente Regional do INSS no Tocantins, estendendo a todas as agências executivas do Estado, que proceda com a exigência dos atendimentos regulares pelos peritos no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1264/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente Nacional do INSS, que proceda com a exigência dos atendimentos regulares pelos peritos no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1241/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando que tome medidas emergenciais de apoio aos municípios, além das medidas já previstas em protocolos, visando dar maior celeridade ao processo de imunização contra a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1220/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do DETRAN, solicitando que fiscalize e oriente as empresas de delivery quanto aos deveres e responsabilidades dos entregadores, além de oferecer informações sobre condução segura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1219/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins que firme parceria com a ENERGISA - concessionária de energia elétrica, que atua no estado do Tocantins, com o intuito de instruir alunos da rede de ensino e população em geral, sobre as práticas corretas a se tomar em situações de risco, envolvendo acidentes elétricos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1204/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Requer Votos de Pesar aos familiares do Senhor CARLOS ROBERTO DIAS DE CASTRO, ocorrido na última sexta-feira, 21 de maio, em Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1151/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando a abertura de um retorno na avenida Filadélfia que dá acesso à Rua Beira Lago, setor Jardim Beira Lago, município de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1150/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando o recapeamento da Rodovia TO-164, no trecho que liga Araguaína ao estado do Pará, nos municípios de Araguanã e Xambioá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1149/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Educação, Juventude e Esportes, solicitando informações referentes aos procedimentos adotados para monitorar a eficácia dos procedimentos e protocolos adotados após a reabertura das escolas estaduais e com a retomada das aulas presenciais em curso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1014/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/05/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito – que desenvolva campanhas de orientação a motoristas e ciclistas acerca de condutas seguras no trânsito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 986/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/05/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando que recupere a Rodovia TO-164, no trecho entre Araguaína a Xambioá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 985/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/05/2021 Requer Votos de Pesar aos familiares do Senhor MARTIMELO VIEIRA REZENDE, ocorrido na última quinta-feira, 06 de maio, aos 67 anos, em Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 984/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/05/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, que implante em Araguaína uma unidade do CIOPAER – Centro Integrado de Operações Aéreas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 951/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/05/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – que construa uma passarela sobre a BR-153, no perímetro urbano de Araguaína, ligando os setores Barros e Construindo um Sonho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 950/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/05/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando a recuperação e limpeza das margens da Rodovia TO-335, que liga Colinas a Palmeirante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 898/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/05/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando que firme parceria com a Prefeitura de Goiatins para recuperação das estradas vicinais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 884/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/04/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando a recuperação e limpeza das margens da Rodovia TO-164, que liga o Distrito Novo Horizonte a Araguanã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 877/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/04/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente à bancada tocantinense no Congresso Nacional para que vote a favor do PL 2564/2020, que cria piso salarial para enfermeiros de R$7.315 mensais; de R$5.120,50 para técnicos de enfermagem e de R$3.657,50 para auxiliares de enfermagem. Além disso, o PL fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho para a categoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 876/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/04/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito – que desenvolva campanhas de orientação a motoristas e ciclistas acerca de condutas seguras no trânsito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 860/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/04/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando a recuperação e limpeza das margens da Rodovia TO-226, que dá acesso ao Garimpinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 750/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/04/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins que firme parcerias com as prefeituras dos 139 municípios, afim de desenvolver uma campanha para doação voluntária de alimentos não perecíveis pelos tocantinenses que forem aos pontos de vacinação contra a COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 749/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/04/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Educação, Juventude e Esportes, solicitando as informações sobre o plano de retomada das aulas no Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 748/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/04/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do DETRAN, solicitando que desenvolva campanha de orientação aos motoristas acerca das alterações no CTB - Código de Trânsito Brasileiro - que começaram a vigorar no último dia 12/04. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 741/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando que disponibilize tickets refeição para os profissionais que atuam na linha de frente do combate ao Coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 740/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando informações sobre o processo de vacinação no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 689/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Segurança Pública, que viabilize a impressão das carteiras de identidade (RG) nos municípios de Araguaína, Araguatins e Gurupi, da mesma forma como é feito em Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 651/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando que recupere a Rodovia TO-222, no trecho da Avenida Filadélfia em frente ao Supermercado Atacadão, município de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 575/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/03/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do PROCON que realize fiscalização nos postos de combustíveis em todo o estado do Tocantins, afim de evitar práticas abusivas de preços, ante os sucessivos aumentos aprovados pela Petrobras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 486/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente a Senhora Presidente da AGETO - Agência Tocantinense de Transportes e Obras do Tocantins, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-239, no trecho que liga os municípios de Itapiratins a Itacajá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 451/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando informações acerca do fornecimento de oxigênio para as unidades hospitalares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 450/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando informações sobre UTIs móveis (terrestres e aéreas) disponíveis na rede pública de saúde para a remoção de pacientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 449/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando informações de quais variante já foram encontradas no Tocantins, qual a forma de circulação dessas cepas, quais medidas a SES tem feito para evitar a proliferação das mesmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 421/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras que retorne com as instalações de radares na ponte Fernando Henrique Cardoso, que liga Palmas a Luzimangues, município de Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 363/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando que recupere a Rodovia TO-010, que está praticamente intrafegável no trecho que liga os municípios de Wanderlândia e Babaçulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 362/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2021 Requer Votos de aplausos a UMA – Universidade da Maturidade, através dos senhores coordenadores Dra. Phd Neila Barbosa Osório e prof. Dr. Luiz Sinésio Silva Neto, pelos 15 anos de atuação frente aos cuidados com os idosos no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 328/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/02/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do PROCON que realize fiscalização nas revendas de gás de cozinha, em todo o Estado do Tocantins, objetivando coibir práticas abusivas nos preços. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 269/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando que determine ao Comandante da Polícia Militar Rodoviária e de Divisas, que intensifique a fiscalização sobre animais abandonados às margens das rodovias estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 268/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins, que intensifique os trabalhos de fiscalização sobre animais soltos às margens das Rodovias Federais que cortam o Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 219/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Tocantins, que reforce o policiamento em toda área compreendida pelo 2ºBPM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 218/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando que recupere a Rodovia TO-010, que está praticamente intrafegável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 217/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do PROCON que em parceria com órgãos sanitários municipais, realize fiscalização nas filas de agências, sendo inclusive exposto a possível contaminação pelo COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 73/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando informações sobre a campanha de vacinação contra o COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 72/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da ADAPEC – Agência de Defesa Agropecuária – que intensifique a orientação aos produtores sobre a destinação correta das embalagens de agrotóxicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 71/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito – que desenvolva campanhas de orientação a motoristas e ciclistas acerca de condutas seguras no trânsito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1526/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/10/2020 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente do PROCON, solicitando que intensifique a fiscalização junto aos bancos, afim de evitar fraudes relacionados ao serviço PIX, que entra em vigor no mês de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1356/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2020 Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins que viabilize, em regime de urgência, estudo de flexibilização junto à Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa –ADETUC, para o funcionamento dos setores de entretenimento, cultura e lazer. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1168/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/07/2020 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que estude a liberação da vaquejada, respeitando todas as normas de segurança sanitária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1167/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/07/2020 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando instalação IMEDIATA de novos leitos de UTI em Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1146/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/06/2020 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do DETRAN- Departamento Estadual de Trânsito, que desenvolva no Tocantins um programa de orientação de segurança aos ciclistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1145/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/06/2020 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Trabalho e Assistência Social do Estado do Tocantins, solicitando que intensifique as políticas públicas afim de coibir as práticas de abuso sexual contra menores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1144/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/06/2020 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Trabalho e Assistência Social do Estado do Tocantins, solicitando que intensifique as políticas públicas de combate à violência contra os idosos e a valorização da pessoa na melhor idade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1143/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/06/2020 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre os prazos para a regularização de exames no Lacen do Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1142/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/06/2020 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Transportes e Obras, solicitando a recuperação da rodovia TO 424, que liga os municípios de Araguaína a Babaçulândia, trecho conhecido como Jacubinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1141/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/06/2020 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando que intensifique, de forma imediata, as campanhas de conscientização da população sobre os riscos da leishmaniose. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1140/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/06/2020 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando que intensifique, de forma imediata, as campanhas de conscientização da população sobre os riscos da dengue. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1044/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2020 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, que instale barreiras sanitárias em todas as rodovias de divisa do Tocantins com outros estados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1043/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2020 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Agricultura, Pecuária e Aquicultura e ao Senhor Secretário de Saúde – que levem informações sobre a prevenção do novo coronavírus para os produtores rurais do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 758/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/04/2020 Requer Votos de aplausos ao COREN-TO - Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins - destinada a todos os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que estão arriscando suas vidas, tratando os pacientes nessa pandemia do Coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 757/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/04/2020 Requer Votos de Aplausos ao CRMTO - Conselho Regional de Medicina do Tocantins - destinada a todos os médicos que estão arriscando suas vidas, tratando os pacientes nessa pandemia do Coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 752/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/04/2020 Requer a Secretaria de Estado da Saúde que providencie formas de atendimento primário e testagem rápida nos postos da Polícia Rodoviária Federal e nos maiores postos de combustíveis no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 748/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/04/2020 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando a recuperação da rodovia TO 413, que liga Ananás ao Porto da Antonina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 747/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/04/2020 Requer Votos de aplausos a UMA – Universidade da Maturidade/ UFT, através dos senhores Dra. Phd Neila Barbosa Osório e prof. Dr. Luiz Sinésio Silva Neto, pela brilhante atuação no desenvolvimento do projeto UMAnizando, frente aos cuidados com os idosos nesse período de pandemia do COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 746/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/04/2020 Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins que prorrogue o prazo por mais 30 dias para renovação de CNH e pagamento de multa para quem registrar a Transferência de Propriedade com atraso em decorrência do risco de surto do Coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 745/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/04/2020 Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins que procure os meios legais para impedir a interrupção no fornecimento de água e energia, por pelo menos 90 dias, em razão da grave crise do Coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 742/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/04/2020 Requer Votos de aplausos ao SINDJOR-TO - Sindicato dos Jornalistas do Estado do Tocantins - direcionada a todos os jornalistas tocantinenses que estão engajados na cobertura da pandemia do Coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 741/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/04/2020 Requer ao Senhor Superintendente do Ministério da Saúde no Tocantins, que reveja os protocolos de tratamento do COVID-19 no Tocantins, para que o Hospital Regional de Araguaína também atenda os pacientes em estado mais grave. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 727/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/04/2020 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre os leitos disponíveis para tratamento do Covid-19 em todo o Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 656/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/04/2020 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente do PROCON, solicitando que intensifique as fiscalizações nos municípios do interior do Estado, quanto à comercialização de produtos essenciais para a segurança sanitária da população, como o álcool em gel, por exemplo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 655/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/04/2020 Requer à liderança da bancada tocantinense no Congresso Nacional, que se posicione de forma a destinar o fundo eleitoral, chamado Fundão, que seria utilizado nas eleições deste ano, para o combate ao Coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 654/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/04/2020 Requer informações da SES - Secretaria de Estado da Saúde - sobre a suposta falta de insumos no Hospital Regional de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 641/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/04/2020 Requer a SES - Secretaria de Estado da Saúde – que reveja os protocolos de tratamento do COVID-19 no Tocantins, para que o Hospital Regional de Araguaína também atenda os pacientes em estado mais grave. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 591/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2020 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da NATURATINS que proceda com inspeção e fiscalização da estação de tratamento de esgoto da empresa Odebrecht Ambiental, às margens da Av. Filadélfia, em Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 485/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Comandante-geral do Corpo de Bombeiros e ao Senhor Secretário de Estado de Educação, Juventude e Esportes, que firmem convênio objetivando a implantação de uma unidade do Colégio dos Bombeiros Militares em Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 484/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do PROCON, solicitando que amplie o atendimento nos municípios que não possuam unidades do órgão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 483/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do PROCON, solicitando que realize ações nos municípios que não tenham sede do órgão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 472/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de um campus da Unitins em Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 462/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Educação, Juventude e Esportes, solicitando informações sobre o funcionamento de todas as unidades dos Colégios Militares do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 461/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando a construção de uma passarela na TO 222, no perímetro urbano de Araguaína, onde hoje há uma faixa de pedestres na região da feirinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 336/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – no estado do Tocantins, que instale passarela de pedestres, na rodovia BR-153, no trecho que corta o município de Araguaína, na região do setor Entroncamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 335/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando que reforce o policiamento na região de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 77/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do Procon que fiscalize as companhias aéreas que atuam no Estado do Tocantins, no que tange o comércio com preços abusivos de passagens. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2020 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre os planos de ação em relação ao novo Corona vírus. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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