Toinho Andrade
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1405/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/12/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins, visando o Encascalhameto das estradas vicinais do Distrito Lagoa Azul, do município de Ponte Alta do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1404/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/12/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a operação tapa buraco nas rodovias estaduais TO-342 e TO-445, no trecho que liga a Ponte Imigrante Nordestino Padre Cicero ao município de Miranorte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1403/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/12/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins, visando o Patrolamento e encascalhameto da estrada vicinal que liga o Distrito Lagoa Azul a rodovia estadual TO-255, entre os municípios de Ponte Alta do Tocantins e Mateiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1402/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/12/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Transformação da Escola Estadual Carmenia Matos Maia em uma Unidade do Colégio Militar no município de Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1361/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/12/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, visando a construção de quatro bueiros na estrada vicinal que liga a Aldeia Indígena Macaúba a Aldeia Indígena Fontoura, na região Ilha do Bananal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1360/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/12/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica da rodovia estadual TO-040, entre os municípios de Pindorama do Tocantins a Almas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1359/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/12/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Patrolamento e cascalhamento da rodovia estadual TO-342, que liga o município de Tocantínia ao entroncamento com a BR-010 no município de Aparecida do Rio Negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1358/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/12/2022 | Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, solicitando a Reforma Geral e a Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual Nossa Senhora da Providência, no município de Lajeado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1340/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/11/2022 | Requer o envio de expediente, EMR EGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a conclusão do asfalto da rodovia estadual TO-164, no trecho que liga os municípios de Cristalândia a Dueré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1307/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/11/2022 | Requer o envio de expediente, EMR EGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a implantação da sinalização horizontal no trecho entre o entroncamento da BR-153 a rodovia estadual TO-239, que liga ao município de Presidente Kennedy. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1272/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/10/2022 | Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que altera o art. 23 inciso IV da Lei nº 2.670, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração- PCCR do Quadro da Saúde do Poder Executivo, e adota outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1271/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/10/2022 | Requer o envio de expediente, EMR EGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, solicitando Caminhão Pipa, para transporte de água, com intuito de abastecer a zona rural do município de Paranã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1257/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/10/2022 | Requer o envio de expediente, EMR EGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a implantação da sinalização horizontal na rodovia estadual TO-255, no município de Lagoa da Confusão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1256/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/10/2022 | Requer o envio de expediente, EMR EGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a implantação da sinalização horizontal na rodovia estadual TO-010, que liga os municípios de Palmas a Lajeado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1250/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/10/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica da rodovia estadual TO-010, entre os municípios de Pedro Afonso a Lajeado passando pelo município de Tocantínia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1249/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/10/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, aos Excelentíssimos Senhores Gerentes das operadoras de telefonia móvel do Estado do Tocantins: TIM, VIVO, OI e CLARO, solicitando a Ampliação do sinal de Telefonia Celular e de Internet, para atender a Vila Quixaba, no município de Peixe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1227/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/10/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, visando a Recuperação da estrada vicinal que liga o Condomínio Rosa dos Ventos a rodovia estadual To-348, no município de Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1206/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/09/2022 | Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1205/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/09/2022 | Requer que seja enviada Moção de Aplauso em honra ao Dia do Administrador. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1185/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/08/2022 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Ademir Alves de Melo, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1164/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/08/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica da rodovia estadual TO-347, interligando a TO-445 a TO-348. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1075/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/06/2022 | Requer que seja enviada Moção de Aplauso em honra ao Diretor e Roteirista Vicentini Gomez, pela direção roteirização do filme “Ayrton – Meninices no coração do Brasil”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1074/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/06/2022 | Requer que seja enviada Moção de Aplauso em honra ao idealizador da obra cinematográfica “Ayrton – Meninices no coração do Brasil”, o senhor Goianyr Barbosa de Carvalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1073/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/06/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGENCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a Implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva- UTI, no Hospital de Referência de Paraiso do Tocantins, para atender as demandas do Vale do Araguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1072/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/06/2022 | Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Comandante Geral da Policia Militar, solicitando o Patrulhamento Militar ostensivo e contínuo na cidade de Chapada de Areia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1071/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/06/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica da rodovia estadual TO-447, que liga o município de Chapada de Areia ao Distrito do Café da Roça, no município de Pium. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1070/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/06/2022 | Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a construção de uma ponte sobre o Córrego Garotão localizada na rodovia estadual TO 164, entre os município de Chapada de Areia e Pium. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1069/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/06/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Manutenção da rodovia estadual TO447 que liga o município de Chapada de Areia a Paraiso do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1040/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/06/2022 | Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que altera o art. 1 da Lei nº 3.516, de 05 de agosto de 2019, que dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações internas e interestaduais de pescados, na forma que especifica, e adota outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1039/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/06/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica da rodovia estadual TO-442, que liga os municípios de Caseara a Araguacema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1038/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/06/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando Informações sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e subsídios do IGEPREV/TO, visando atender ao dispositivo no inciso II do artigo 37 da CF/1988, à previsão do art. 6º da Lei Estadual nº 1.940/2008, e à determinação constante do item 10.23 (h) da Resolução TCE nº 214/2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1037/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/06/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando Informações sobre o projeto de criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração- PCCR dos servidores públicos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins do DETRAN-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1035/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/06/2022 | Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que altera o art. 23 inciso IV da Lei nº 2.670, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração- PCCR do Quadro da Saúde do Poder Executivo, e adota outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 999/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/06/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Araguacema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 996/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/06/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, aos Excelentíssimos Senhores Gerentes das operadoras de telefonia móvel do Estado do Tocantins: TIM, VIVO, OI e CLARO, solicitando a Ampliação do sinal de Telefonia Celular e de Internet, para atender o Assentamento Santo Barreirinha, no município de Monte do Carmo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 995/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/06/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, aos Excelentíssimos Senhores Gerentes das operadoras de telefonia móvel do Estado do Tocantins: TIM, VIVO, OI e CLARO, solicitando a Ampliação do sinal de Telefonia Celular e de Internet, para atender o Assentamento Santo Antônio, no município de Monte do Carmo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 994/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/06/2022 | Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal de Monte do Carmo, visando a construção de uma ponte sobre o Córrego Sucuri localizada na rua 02 que dá acesso à Avenida Jose Ribeiro Quintanilha, no setor Ipiranga, no município de Monte do Carmo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 957/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2022 | Requer que seja realizada Audiência Pública, para tratar do tema Plano Estratégico 2014-2026 do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa, dia 09 de junho de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 886/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 31/05/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins para que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, visando a Implantação de um Laboratório Itinerante no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 885/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 31/05/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a Cessão das instalações prediais da Escola Estadual Aldinar Gonçalves de Carvalho no município de Araguatins, para atender as demandas da Universidade Estadual do Tocantins, no município de Araguatins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 872/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/05/2022 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Sebastião Andrade, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 866/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/05/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a Implantação de uma unidade do Instituto Médico Legal – IML, do município de Taguatinga -TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 865/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/05/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Combinado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 757/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/05/2022 | Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada Audiência Pública, para tratar da Politica Pública de Assistência Social com a finalidade de aprimorar e fortalecer o Sistema Único de Assistência Social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 716/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/04/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a Reforma Geral na estrutura do Colégio Estadual Fulgêncio Nunes no município de Chapada da Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 700/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/04/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal Gurupi, visando a reforma da praça do bairro Campos Belos no município de Gurupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 699/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/04/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal Gurupi, visando a reforma e ampliação da praça José Leandro da Silva na Av. Dueré Vila Pedroso no município de Gurupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 698/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/04/2022 | “Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a Abertura de um Poço Artesiano, na Escola Estadual Brasil, no Distrito Vila Brasil do município de Porto Nacional.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 697/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/04/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Patrolamento e cascalhamento da rodovia estadual TO-130, que liga os municípios de Pindorama do Tocantins a Chapada da Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 696/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/04/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Patrolamento e cascalhamento da rodovia estadual TO-486 que liga o município de Chapada da Natividade à região do P.A Xobó e P.A Revolução, passando pela ponte do Rio Bagagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 695/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/04/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a Reforma Geral na quadra de esportes do Colégio Estadual Fulgêncio Nunes no município de Chapada da Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 694/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/04/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal Tupiratins, visando a construção de bueiros na região rural do P.A Renacinho e do Povoado Almoço, no município de Tupiratins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 693/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/04/2022 | Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre os serviços de segurança privada nas Escolas Públicas do Estado Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 692/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/04/2022 | Requer o envio de Moção de Aplausos a Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão e a Secretaria da Cultura e Turismo, pela realização do 1º Torneio de Pesca Esportiva do Tucunaré, no município de Lagoa da Confusão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 691/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/04/2022 | Requer o envio de Moção de Aplausos ao Portal Gazeta do Cerrado pelos 06 anos da sua fundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 660/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/04/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal de Palmas, visando o Patrolamento e encascalhameto das estradas vicinais do setor Santa Fé Rural, no município de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 659/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/04/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Tocantins- DNIT, solicitando a Implantação de sinalização semafórica no trecho da BR-010 que divide o setor do Aureny IV e o Setor Universitário, no município de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 658/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/04/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN, solicitando a Implantação do Posto de atendimento do CIRETRAN, no município de Caseara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 657/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/04/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO-342, que liga os municípios de Miranorte a Dois Irmãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 656/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/04/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO-164, que liga os municípios de Divinópolis do Tocantins a Dois Irmãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 622/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/03/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recapeamento asfáltico na rodovia estadual TO080, que liga os municípios de Divinópolis do Tocantins a Marianópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 621/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/03/2022 | Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais utilizados por igrejas e templos de qualquer culto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 571/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/03/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Patrolamento e Encascalhamento da TO-296, que liga os municípios de Arraias a Combinado, passando pelo distrito da Cana Brava. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 570/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/03/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal de Gurupi, visando a Reforma e ampliação da Praça José Leandro da Silva situada na Av. Dueré, Vila Pedroso no município de Gurupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 569/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/03/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes e o Comando Geral da Policia Militar, solicitando a Realocação e funcionamento do Colégio Militar do Estado do Tocantins – Unidade – I, para a Escola Estadual de Tempo Integral Palmas II, que está sendo construída na Avenida LO 04, Quadra 208 Norte, no município de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 532/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins solicitando a Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial- CAPS, no município de Guaraí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 531/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins solicitando a Implantação de um Centro Especializado em Reabilitação- CER, no município de Guaraí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 530/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins solicitando a Implantação de um Centro Especializado de Atendimento à Mulher, no município de Guaraí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 529/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação das rodovias estaduais TO-070 e TO-181, que ligam os municípios de Formoso do Araguaia a Sandolândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 520/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a Construção do prédio do Campus da Universidade Estadual do Tocantins-UNITINS, no município Dianópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 519/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a Implantação do curso de Medicina no Campus da UNITINS, no município de Dianópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 518/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Palmeirante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 517/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO-373, que liga os municípios de Alvorada a Araguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 516/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO-070, que liga os municípios de Formoso do Araguaia a Dueré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 515/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Saúde, solicitando a Ampliação da estrutura do Hospital Regional de Dianópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 514/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a Reforma Geral do Ginásio de Esportes Solon Póvoa Filho no município de Dianópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 513/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO-164, que liga os municípios de Dois Irmãos a Goianorte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 512/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação das rodovias estaduais TO-342 e TO-348, que liga os municípios de Dois Irmãos a Araguacema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 511/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO-342, que liga os municípios de Dois Irmãos a Miranorte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 499/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/03/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica da rodovia estadual TO010, entre os municípios de Tocantínia a Lajeado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 498/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/03/2022 | Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a construção de uma ponte sobre o Rio Sobrado na estrada vicinal que liga o município de Aurora do Tocantins a Taguatinga, passando pela Fazenda Cajueiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 497/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/03/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica da rodovia estadual TO010, entre os municípios de Pedro Afonso a Tocantínia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 315/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/03/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Patrolamento e Encascalhamento da TO-245, que liga o município de Lizarda a divisa com o Estado do Maranhão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 314/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/03/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO-020, entre os municípios de Aparecida do Rio Negro a Novo Acordo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 313/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/03/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO-020, entre os municípios de Palmas a Aparecida do Rio Negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 312/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/03/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO TO-010, que liga os municípios de Palmas a Lajeado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 311/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/03/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO-080, que liga os municípios de Palmas a Divinópolis do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 310/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/03/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO490, que liga os municípios de Paranã a São Valério, passando pelo Povoado do Tigre do município de Paranã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 309/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/03/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO050, entre os município de Conceição do Tocantins a Arraias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 308/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/03/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Roçagem do trevo que liga as rodovias TO-050 e TO-296, entre os município de Paranã a Arraias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 307/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/03/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal de Paranã, visando o Patrolamento e Encascalhamento da estrada vicinal entre o Distrito de Campo Alegre no município de Paranã- TO, até a divisa com o Estado do Goiás, município de CalvacanteGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 306/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/03/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal de Paranã, visando a Manutenção da estrada vicinal da região da Ventura até a região da Serrinha, no município de Paranã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 305/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/03/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Patrolamento e Encascalhamento da TO-020, que liga os municípios de Novo Acordo a Lizarda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 304/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/03/2022 | Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma Geral do prédio do CIRETRAN do município de Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 303/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/03/2022 | Requer o envio de expediente, REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Comandante Geral da Policia Militar, solicitando o Patrulhamento Militar ostensivo e contínuo na cidade de Brejinho de Nazaré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 275/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/02/2022 | Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Internacional das Mulheres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 239/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/02/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Transformação do Colégio Coronel José Francisco de Azevedo em uma Unidade do Colégio Militar no município de Conceição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 238/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/02/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO130, entre os municípios de Pindorama do Tocantins a Chapada da Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 223/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/02/2022 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos da senhora Ana Milva de Pina Forzani, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 219/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2022 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Raimundo da Silva Guilherme, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 204/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/02/2022 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Paulo Gomes Barbosa, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 194/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/02/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO342, trecho entre Tocantínia e o entroncamento com a BR-010, em Aparecida do Rio Negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 193/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/02/2022 | Requer o envio de expediente, REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Comandante Geral da Policia Militar, solicitando o Patrulhamento Militar ostensivo e contínuo na cidade de Wanderlândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 192/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/02/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO010, entre os município de Palmas e Tocantínia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 191/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/02/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Segurança Pública, solicitando a Criação de uma Banca de Identificação no município de Aliança do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 190/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/02/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica da rodovia estadual TO-130, no trecho entre Pindorama do Tocantins e o entroncamento com a TO-010 que liga ao município de Chapada da Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 189/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/02/2022 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos da senhora Magda Benicio da Silva, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 120/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/02/2022 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Paulo Gomes Barbosa, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 75/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/02/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO-335, entre os municípios de Palmeirante e Colinas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 74/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/02/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO335, entre os municípios de Couto Magalhães e Colinas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 73/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/02/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Patrolamento e Encascalhamento da rodovia estadual TO-365, no trecho que liga o município de Silvanópolis a Ipueiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 72/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/02/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a Manutenção do Instituto Médico Legal – IML, do município de Colinas -TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 71/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/02/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Transformação da Escola Estadual Ana de Souza Paiva em uma Unidade do Colégio Militar, no município de Ipueiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/02/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - SETAS, solicitando a Abertura de um posto do Núcleo do Sistema Nacional de Empregos- SINE, no município de Colinas -TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 69/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/02/2022 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Transformação do Centro de Ensino Médio Santa Rita De Cassia em uma Unidade do Colégio Militar, no município de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 68/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/02/2022 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos da senhora Marleide Francisco Monteiro e sua filha Maya Monteiro Lemos, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2338/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/12/2021 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Izabel Maria da Silva, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2325/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/12/2021 | Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma Geral da Escola Estadual Cem Florêncio Aires, no municipio de Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2324/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/12/2021 | Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO-457, que liga os municípios de Monte do Carmo a Ponte Alta do Tocantins, passando pela Vila Balsa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2323/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/12/2021 | Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO-040, que liga a Fazenda Frigovale ao município de Monte do Carmo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2322/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/12/2021 | Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO-365, que liga o município de Monte do Carmo ao Distrito de Taquaruçu, no município de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2321/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/12/2021 | Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO-040, que liga o município de Monte do Carmo a Região do Trinchete, no município de Silvanópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2320/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/12/2021 | Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Reconstrução da Escola Estadual Brasil, no município de Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2319/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/12/2021 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Juvenil Fernandes, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2318/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/12/2021 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Adão José Rodrigues Neres, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2265/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/12/2021 | Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi, visando a Reforma e a Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Setor Waldir Lins, no município de Gurupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2264/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/12/2021 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Monsenhor Jacinto Carlos Pereira Sardinha, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2263/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/12/2021 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares da Senhora Jary de Souza Benevides, pelo seu falecimento | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2262/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/12/2021 | “Requer envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA ao Governo do Estado e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO, solicitando a instalação de uma Unidade do Corpo de Bombeiro no município de Miracema do Tocantins.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2244/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/12/2021 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Wilson da Costa Veloso, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2176/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/11/2021 | Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi, visando a Reforma e a Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Setor Industrial, no município de Gurupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2175/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/11/2021 | Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Manutenção da rodovia TO – 245, que liga os municípios de Rio Sono e Lizarda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2174/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/11/2021 | Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Manutenção da rodovia TO – 130, que liga os municípios de Rio Sono a Novo Acordo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2135/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/11/2021 | Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada Audiência Pública, com Produtores Rurais, Associações e Prefeituras, com a EMPRAPA, para apresentar o trabalho desenvolvido e fomentar a troca de informações entre o órgão e os produtores agropecuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2134/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/11/2021 | Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi, visando a Construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Dr. Ulisses Guimarães, no município de Gurupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2133/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/11/2021 | “Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a Abertura de Poços Artesianos, no povoado do Trevo da Praia, Vale Verde e na Associação Micro Jandira, no município de Gurupi.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2111/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/11/2021 | Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Secretária da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a Reforma Geral da Escola Estadual Profº Zacharias Nunes da Silveira, no município de Santa Rosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2110/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/11/2021 | Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Patrulha mecanizada na rodovia estadual TO-486, que liga o municipio de Santa Rosa do Tocantins a Chapada da Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2109/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/11/2021 | Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Patrulha mecanizada na rodovia estadual TO-458, que liga o município de Santa Rosa do Tocantins a Ipueiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2108/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/11/2021 | Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO482, que liga os municipio de Santa Rosa do Tocantins a São Valério, passando pelo Distrito Apnajé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2097/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/11/2021 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Luiz Tolentino, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2096/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/11/2021 | Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para que seja viabilizado através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins- RURALTINS, o termo de doação de 01 maquinário (trator) para atender a demanda do município de Caseara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2095/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/11/2021 | Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para que seja viabilizado através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins- RURALTINS, o termo de doação de 01 maquinário (trator) para atender a demanda do município de Araguacema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2094/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/11/2021 | Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins solicitando a Recuperação das rodovias estaduais TO-348 e TO-342, que liga os municípios de Dois Irmãos do Tocantins a Araguacema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2089/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/11/2021 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Iris Rezende, pelo seu falecimento, em nome dos Deputados Estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2088/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/11/2021 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Luiz Tolentino, pelo seu falecimento, em nome dos Deputados Estaduais e dos servidores desta Casa de Leis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2012/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2021 | Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Secretária da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a Reforma Geral da Escola Estadual São José, no município de Piraquê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2011/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2021 | Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a construção de uma ponte na rodovia TO-387, que liga os municípios de Taipas do Tocantins a Conceição do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1977/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/10/2021 | Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Secretária da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a Reforma Geral e a Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual David Barbosa Rolins, no município de Marianópolis do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1976/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/10/2021 | Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Fazenda, solicitando a abertura do Escritório da Coletoria Estadual, no Distrito de Luzimangues, do município de Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1925/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/09/2021 | “Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a inclusão da Vila DERTINS, do município de Porto Nacional, no cronograma de entrega de títulos definitivos de imóveis, do programa “Tocando em Frente”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1924/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/09/2021 | “Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica da TO-010, entre os municípios de Pedro Afonso e Lajeado, passando pelo município de Tocantínia.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1923/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/09/2021 | Requer que seja enviada Moção de Aplauso ao dia Internacional do Farmacêutico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1854/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/09/2021 | Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal Mateiros, visando o Patrolamento e Encascalhamento da estrada vicinal entre as comunidades de Rio Galhão e Rio Sapão, no município de Mateiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1853/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/09/2021 | Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Patrolamento e Encascalhamento da rodovia estadual TO-247, no trecho que liga o município de Mateiros com a divisa do Estado da Bahia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1852/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/09/2021 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO-490, que liga os municípios de Paranã a São Valério, passando pelo Povoado do Tigre do município de Paranã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1851/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/09/2021 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da estrada vicinal que liga os municípios de Darcinópolis a Wanderlândia, passando pelo Povoado Mirindiba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1850/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/09/2021 | Requer que seja enviada Moção de Aplauso ao dia nacional do profissional Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1841/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/09/2021 | Requer que seja enviada Moção de Aplauso em homenagem ao aniversário de 117 anos do Colégio Sagrado Coração de Jesus, do município de Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1811/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/09/2021 | Requer que seja enviada Moção de Aplauso em honra a atleta Ana Luiza Torres Magalhães, pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Estadual de Jiu-Jítsu do Estado do Tocantins, representando o município de Paranã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1810/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/09/2021 | Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a implantação de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no município de Colmeia do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1809/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/09/2021 | Requer que seja enviada Moção de Aplauso em honra ao atleta Vitor Gabriel Pereira Pimentel, pela conquista da medalha de prata no Campeonato Estadual de Jiu-Jítsu do Estado do Tocantins, representando o município de Paranã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1808/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/09/2021 | Requer que seja enviada Moção de Aplauso em honra ao atleta Pedro Lucas Pereira Pimentel, pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Estadual de Jiu-Jítsu do Estado do Tocantins, representando o município de Paranã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1807/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/09/2021 | Requer que seja enviada Moção de Aplauso em honra a atleta Laura Gabriela Pereira Pimentel, pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Estadual de Jiu-Jítsu do Estado do Tocantins, representando o município de Paranã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1806/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/09/2021 | Requer que seja enviada Moção de Aplauso em honra ao atleta Arthur Moura de Carvalho, pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Estadual de Jiu-Jítsu do Estado do Tocantins, representando o município de Paranã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1784/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/09/2021 | Requer envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA ao Governo do Estado e a Secretaria de Educação, Juventude e Esporte, solicitando a Reforma geral do Ginásio de Esportes Ciano Aires, no município de Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1783/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/09/2021 | “Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a Abertura de três Poços Artesianos, no assentamento PA Morrinhos Jacu, localizado entre os municípios de Couto Magalhães e Pequizeiros.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1753/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2021 | Requer que seja enviada Moção de Aplauso em honra a 3ª Conferência da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1752/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2021 | Requer envio de expediente a Excelentíssima Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando instalação de uma Agência do Banco do Brasil, no município de Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1751/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2021 | Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Gerente Regional do Banco do Bradesco, solicitando instalação de uma Agência do Banco do Bradesco, no município de Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1750/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2021 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Peixe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1749/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2021 | Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Patrolamento e Encascalhamento da TO-365, que liga os municípios de Ipueiras a Silvanópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1748/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2021 | Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins para que firme parceria com o Conselho Federal e Estadual de Farmácia do Estado do Tocantins e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, afim de ampliar a rede de apoio ás mulheres vítimas de violência doméstica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1747/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2021 | Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins para que seja adotado no âmbito do estado o Programa do Conselho Nacional de Justiça “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1735/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 31/08/2021 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Cidadania e Justiça, solicitando a Instalação de um Posto de Atendimento do PROCON no municipio de Mircema do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1734/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 31/08/2021 | Requer envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA ao Governo do Estado e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO, solicitando a instalação de uma Unidade do Corpo de Bombeiro no município de Colméia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1733/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 31/08/2021 | Requer envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA ao Governo do Estado e a Secretaria de Educação, Juventude e Esporte, solicitando a Reforma Geral do Ginásio de Esportes Solon Póvoa Filho, do município de Dianópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1732/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 31/08/2021 | Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO164, que liga o município de Itaporã do Tocantins ao município de Colmeia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1644/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/08/2021 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da Rodovia Estadual TO- 464, que liga os municípios de Ponte Alta do Tocantins a Silvanópolis, passando pela Região do Gameleira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1598/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/08/2021 | Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Patrolamento e Encascalhamento da TO-020, que liga os municípios de Novo Acordo a Lizarda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1597/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/08/2021 | Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal de Natividade, visando a Recuperação da estrada vicinal que liga a rodovia estadual TO-280 ao Distrito do Príncipe, no município de Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1596/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/08/2021 | Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal de Natividade, visando a Recuperação da estrada vicinal que liga o Distrito do Príncipe ao Povoado de Serranópolis, no município de Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1595/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/08/2021 | Requer o envio de expediente, REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Comandante Geral da Policia Militar, solicitando o Patrulhamento Militar ostensivo e contínuo na cidade de Dueré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1577/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/08/2021 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Valdemar Rodrigues Lima, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1576/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/08/2021 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Aldenir Carneiro Rios, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1575/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/08/2021 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Yesser Castelo Branco Elkadi, pelo seu falecimento | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1561/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2021 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Alfredo Xavier de Sá, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1540/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/07/2021 | Requer o envio de expediente, REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Comandante Geral da Policia Militar, solicitando o Patrulhamento ostensivo nas intermediações das Comunidades Quilombolas Claro, Prata e Ouro Fino, situadas nas proximidades do Povoado Campo Alegre, no município de Paranã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1513/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/07/2021 | Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal de Maurilândia do Tocantins, visando a Recuperação das estradas vicinais do município de Maurilândia do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1455/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/06/2021 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares da Senhora Telma Neiva Mariano, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1425/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/06/2021 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da malha viária da Rodovia Estadual TO-251, no município de Pium | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1424/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/06/2021 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Revitalização da malha asfáltica na rodovia estadual TO-374, entre os municípios de Lagoa da Confusão a Marianópolis do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1423/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/06/2021 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da malha viária da Rodovia Estadual TO-354, TransJavaé, no município de Pium. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1422/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/06/2021 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Revitalização da malha asfáltica na rodovia estadual TO-164, entre os municípios de Divinópolis a Araguacema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1421/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/06/2021 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Revitalização da malha asfáltica na Rodovia Estadual TO-080, entre os municípios de Caseara a Paraiso do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1420/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/06/2021 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Implantação de sinalização na rodovia estadual TO-374, entre os municípios de Lagoa da Confusão a Marianópolis do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1419/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/06/2021 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Roçagem da rodovia estadual TO-080, que dá acesso os municípios Marianópolis do Tocantins, Caseara e Paraíso do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1418/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/06/2021 | Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia, visando o Patrolamento das estradas vicinais do município de Nova Rosalândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1417/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/06/2021 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Patrolamento e cascalhamento da TO-130, que liga os municípios de Pindorama do Tocantins a Chapada da Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1416/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/06/2021 | Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a reconstrução de uma ponte sobre o córrego Dantas na TO-040, que liga os municípios de Pindorama do Tocantins a Almas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1415/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/06/2021 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a sinalização no trevo da rodovia estadual TO-181, que dá acesso a TO070, entre os municípios de Formoso do Araguaia e Sandolândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1414/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/06/2021 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a construção de uma ciclovia na rodovia estadual TO-255, entre os municípios de Porto Nacional e Monte do Carmo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1413/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/06/2021 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Tocantins, solicitando a análise e a disponibilidade para a implantação da metodologia militar em Unidade Escolar Estadual nos municípios de Almas, Santa Tereza do Tocantins, Palmeirante, Nazaré, Natividade, Lagoa da Confusão, Fátima, Chapada da Natividade, Axixá do Tocantins, Juarina, Aliança do Tocantins e Formoso do Araguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1412/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/06/2021 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a Viabilidade da concessão de parte das dependências do prédio público onde funcionava a Escola Estadual Trajano Coelho Neto para abrigar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, no município de Pium. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1411/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/06/2021 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC), solicitando a reforma e ampliação do Escritório da ADAPEC no município de Paraiso do Tocantins | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1410/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/06/2021 | Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Retomada da obra de Pavimentação Asfáltica do bairro Santa Rosa, no município de Colinas do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1409/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/06/2021 | “Requer o envio de expediente, REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica da TO-442, que liga o município de Caseara a TO-348, sentido o município de Araguacema.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1408/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/06/2021 | “Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica da TO-457, entre o entroncamento da TO-255 ao município de Ponte Alta do Tocantins.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1407/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/06/2021 | Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, a, solicitando a instalação de uma Torre de Sinal Televisivo da TV Anhanguera no município de Lagoa da Confusão –TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1406/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/06/2021 | “Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, para que seja firmado convênio com a Prefeitura Municipal de Cristalândia, visando a reforma da terminal rodoviário no município de Cristalândia.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1396/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/06/2021 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Educação, Juventude e Esporte, solicitando que seja instituído Disciplina Especial sobre matéria jurídica formadora de cidadania, pertinente ao núcleo integrador dos Direitos Fundamentais Individuais e Sociais, nas séries compreendidas pelo ensino fundamental, com abrangência em todas as escolas públicas e privadas da rede estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1395/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/06/2021 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a restauração das pontes da rodovia estadual TO-164, entre os município de Itaporã do Tocantins e Colmeia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1394/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/06/2021 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Recapeamento da rodovia estadual TO-164, que liga o município de Itaporã do Tocantins ao município de Colmeia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1393/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/06/2021 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Augusto César, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1370/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/06/2021 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Saúde, solicitando a priorização dos profissionais que atuam nas atividades econômicas do Trade Turístico, na Campanha de Imunização ao COVID-19 no Estado do Tocantins | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1369/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/06/2021 | Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Implantação da sinalização vertical e horizontal, com sonorizadores, na Rua das Rosas e na Avenida Palmas, paralelas a TO-050, próximo a faixa de pedestre localizada próxima ao Posto Modelo, no Setor Santa Bárbara, no município de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1368/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/06/2021 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Implantação de lombadas eletrônicas e sonorizadores na Rua das Rosas e na Avenida Palmas, paralelas a TO-050, próximo a faixa de pedestre localizada em frente à loja de Pré-moldados e Matérias para construções São José, no Setor Taquaralto, no município de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1367/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/06/2021 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Recapeamento da rodovia estadual TO-181, entre o trevo da BR-242 a COBRAPE, no município de Formoso do Araguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1239/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2021 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da malha viária da Rodovia Estadual TO-447, que liga os municípios de Pium a Chapada de Areia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1238/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2021 | “Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, para que seja firmado convênio com a Prefeitura Municipal de Pium, visando a reforma da terminal rodoviário no município de Pium.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1237/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2021 | Requer o envio de expediente, REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica da TO-296, que liga os municípios de Paranã a Arraias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1222/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2021 | Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, solicitando o Patrolamento dos 7 km da BR 010, situado entre Paranã e o Distrito do Príncipe em Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1221/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2021 | Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica na TO-010, entre os município de Palmeirante a Araguaina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1197/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2021 | Requer envio de expediente ao Superintende Estadual dos Correios do Estado do Tocantins, solicitando a reabertura do Posto dos Correios, no município de Chapada da Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1196/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2021 | Requer que seja enviada Moção de Aplauso em honra a Associação de Pioneiros de Palmas, pela entrega do título de “Pioneiro de Palmas” aos cidadãos que chegaram à Capital no período de 1989 a 1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1195/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2021 | Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que institui Política Pública Social e Afirmativa Consistente na reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos públicos destinados ao provimento de cargos ou empregos no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1058/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/05/2021 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Sílvio Lira, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1057/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/05/2021 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares da Senhora Marcia Barbosa Castro de Carvalho, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 990/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/05/2021 | Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador e a Secretaria da Saúde, solicitando que seja permitido aos funcionários cedidos os mesmo direitos de insalubridade, plantão extra e adicional noturno, que o órgão oferece aos seus respectivos funcionários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 989/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/05/2021 | Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a apresentação de Projeto de Lei para dispor sobre a instalação de placas de advertência, nas rodovias estaduais, orientando quanto a atenção com os ciclistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 988/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/05/2021 | Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Secretária da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, solicitando a Operação Tapa Buraco na TO-374, entre os municípios de Lagoa da Confusão e Marianópolis.v | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 987/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/05/2021 | Requer que seja enviada Moção de Aplauso em honra ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), pelo recebimento do Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 920/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/05/2021 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Roçagem da rodovia estadual TO-070, do trevo do Distrito de Nova Pinheirópolis, município de Porto Nacional, ao município de Brejinho de Nazaré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 919/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/05/2021 | Requer envio de expediente aos Excelentíssimos Senhores Gerentes das operadoras de telefonia móvel do Estado do Tocantins – Tocantins: TIM, VIVO, OI e CLARO solicitando a Instalação da Torre de Telefonia Celular, nos Distrito de Campo Alegre, no município de Paranã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 911/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/05/2021 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Fazenda, solicitando a reabertura do Escritório da Coletoria Estadual, no município de Chapada da Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 910/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/05/2021 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Recapeamento TO-020, que liga o município de Palmas a Aparecida do Rio Negro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 888/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/04/2021 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins solicitando a implantação de cursos da área da saúde, no campus da UNITINS em Porto Nacional – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 875/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/04/2021 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Roçagem da rodovia estadual TO-280, que liga o trevo do Porto Piauí a Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE), no município de Formoso do Araguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 874/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/04/2021 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Roçagem do trecho da rodovia estadual TO-181, que dá acesso a Fundação Bradesco Canuanã, no município de Formoso do Araguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 873/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/04/2021 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da Rodovia Estadual TO-070, que liga os municípios de Formoso do Araguaia a Dueré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 822/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, a Prefeitura Municipal de Palmas, solicitando informações e esclarecimentos sobre a estratégia de retomada das aulas da educação infantil, na rede pública e privada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 795/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares da Senhora Ana Teodora Pereira Viana Camelo, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 794/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da Rodovia Estadual TO-348 que liga os municípios de Palmas a Barrolândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 793/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Roçagem da rodovia estadual TO-050, entre os municípios de Porto Nacional a Palmas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 792/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC), solicitando a reabertura do Escritório da ADAPEC no município de Chapada da Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 791/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | Requer que seja enviada Moção de Aplauso em honra a nota alcançada pela Universidade Federal do Tocantins- UFT, no Índice Geral de Cursos (IGC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 751/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/04/2021 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no Município Almas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 734/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/04/2021 | Requer que seja enviada Moção de Aplauso em honra a Posse da Senhora Nadia Somekh, na a presidência do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para o mandato de 2021 a 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 733/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/04/2021 | Requer que seja enviada Moção de Aplauso em honra a nomeação da Major Marlene Alves Borges Machado, ao cargo de Comandante do 1º BPM - Batalhão da Polícia Militar do Tocantins (PMTO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 732/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/04/2021 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Isabel Ayres do Couto, pelo seu falecimento | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 731/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/04/2021 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Firmino Alves de Souza, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 730/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/04/2021 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Gilson Soares de Almeida, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 686/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/04/2021 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Wilta da Silva Luz, pelo seu falecimento | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 685/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/04/2021 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Maria Augusta, pelo seu falecimento | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 643/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/04/2021 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Recapeamento da TO-335, entre os municípios de Colinas do Tocantins e Palmeirante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 607/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/04/2021 | Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de laboratórios públicos regionais para exames periódicos de sanidade dos equídeos no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 606/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/04/2021 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Saúde, solicitando a priorização dos Farmacêuticos e Colaboradores que trabalham em farmácias, drogarias, hospitais, clínicas e outras unidades de saúde, profissionais de saúde, na Campanha de Imunização ao COVID-19 no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 529/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/03/2021 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Lindolfo Campelo, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 528/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/03/2021 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Pedro Barros, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 518/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/03/2021 | Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal de Paranã, visando a Patrulha mecanizada na zona rural do município de Paranã | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 517/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/03/2021 | “Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a Abertura de um Poço Artesiano, na chácara Ipê, no setor Santa Fé Rural, no município de Palmas.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 516/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/03/2021 | “Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, que firme convenio com a Prefeitura Municipal de Palmas, visando o Patrolamento e Cascalhamento da entrada do Setor Santa Fé Rural, no município de Palmas” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 515/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/03/2021 | Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica na TO-387, entre os município de Dianópolis e Taipas do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 503/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/03/2021 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Irani Araujo de Paula, pelo seu falecimento | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 471/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/02/2021 | Requer o envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da TO-130, em decorrência de erosões à margem da rodovia, entre os municípios de Santa Tereza a Ponte Alta do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 467/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/02/2021 | Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a liberação de uma Retroescavadeira Hidráulica para atender os produtores do Assentamento Entre Rios, no município de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 438/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/02/2021 | Requer o envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação asfáltica da TO-050, entre os municípios de Porto Nacional e Silvanópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 437/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/02/2021 | Requer o envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recapeamento asfáltico da TO-335, entre os municípios de Colinas do Tocantins e Palmeirante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 436/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/02/2021 | Requer o envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Operação Tapa Buracos na TO-010, que liga os municípios de Palmas a Lajeado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 415/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/02/2021 | Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Secretária da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, solicitando a Recuperação da Malha Viária, da TO-030, que liga o Distrito de Taquarussú ao Distrito de Buritirama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 361/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/02/2021 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor Argemiro Augusto de Campos, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 280/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2021 | Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a solicitando a implantação de um Câmpus da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), em Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 259/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2021 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor Manoel Diamantino de Souza, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 248/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2021 | Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Patrolamento e Encascalhamento da TO-365, que liga os municípios de Ipueiras a Silvanópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 247/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2021 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Saúde, solicitando Informações sobre a suspensão dos testes do pezinho no laboratório de Araguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 245/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/02/2021 | Requer que seja enviada Moção de Aplauso em honra a Posse do Excelentíssimo Sr. Coronel Silva Neto, para o Comando Geral da Polícia Militar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 244/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/02/2021 | Requer que seja enviada Moção de Aplauso em honra a Posse do Excelentíssimo Senhor Sergislei Silva de Moura, no cargo de Secretário do Planejamento e Orçamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 243/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/02/2021 | Requer que seja enviada Moção de Aplauso em honra a Posse do Excelentíssimo Senhor Otoniel Andrade, no cargo de Secretário Extraordinário de Políticas de Governo Descentralizadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 242/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/02/2021 | Requer que seja enviada Moção de Aplauso em honra a Posse do Excelentíssimo Senhor Jairo Soares Mariano, como presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (ADETUC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/02/2021 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no Município Formoso do Araguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/02/2021 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Aliança do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/02/2021 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Juarina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/02/2021 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Axixá do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 58/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/02/2021 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Chapada de Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 57/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/02/2021 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Fátima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/02/2021 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Lagoa da Confusão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 55/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/02/2021 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/02/2021 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Nazaré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 53/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/02/2021 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Palmeirante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 52/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/02/2021 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no Município Santa Tereza do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1714/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/12/2020 | Requer que seja enviada Moção de Aplauso ao Sindicato de Peritos Oficiais do Estado do Tocantins- SINDIPERITO, em reconhecimento ao Dia dos Peritos Oficiais, que se comemora dia 04 de dezembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1713/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/12/2020 | “Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Secretária da Educação, Juventude e Esporte solicitando a Construção de um Espaço de Recreação no Colégio Estadual Félix Câmoa II, no município de Ipueiras.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1712/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/12/2020 | “Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Secretária da Educação, Juventude e Esporte solicitando a Reforma da parte elétrica do Colégio Estadual Félix Câmoa II, no município de Ipueiras.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1684/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/11/2020 | Requer o envio de expediente, informando licença para tratamento de saúde, pelo período de 26 de novembro a 02 de dezembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1621/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/11/2020 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Recapeamento da TO-070, entre os municípios de Formoso do Araguaia e Dueré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1620/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/11/2020 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Recapeamento da TO-164, no trecho que liga os municípios de Colméia a Itaporã do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1531/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2020 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Recapeamento da TO-335, entre os municípios de Colinas do Tocantins e Palmeirante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1530/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2020 | Requer o envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Operação Tapa Buracos na TO-010, que liga os municípios de Palmas a Lajeado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1511/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/10/2020 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia TO-374, que liga os municípios de Lagoa da Confusão a Marianópolis do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1510/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/10/2020 | Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o recapeamento da TO-030, que liga o município de Santa Tereza do Tocantins ao distrito Taquaruçu, no município de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1509/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/10/2020 | Requer envio de expediente, em regime de urgência, à BRK Ambiental, questionando a abusividade das tarifas de água e esgoto, no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1508/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/10/2020 | Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Município de Paranã, pelo seu aniversário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1480/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/10/2020 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Roçagem do trevo que liga as rodovias TO-080 e TO-374, entre os municípios de Lagoa da Confusão a Marianópolis do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1479/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/10/2020 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Implantação de sinalização no trevo que liga as rodovias TO-080 e TO-374, entre os municípios de Lagoa da Confusão a Marianópolis do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1478/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/10/2020 | Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando uma Máquina Perfuratriz para abertura de poços rasos no Assentamento Irmã Adelaide, no município de Miracema do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1477/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/10/2020 | Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando uma Máquina Perfuratriz para abertura de poços rasos no P.A Nossa Senhora de Fátima, no município de Miracema do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1476/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/10/2020 | Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando uma Máquina Perfuratriz para abertura de poços rasos no P.A Esperança, no município de Miracema do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1475/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/10/2020 | Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando uma Máquina Perfuratriz para abertura de poços rasos no P.A Serrinha, no município de Miracema do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1474/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/10/2020 | Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando uma Máquina Perfuratriz para abertura de poços rasos no P.A Boa Fé, no município de Miracema do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1473/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/10/2020 | Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando uma Máquina Perfuratriz para abertura de poços rasos no Assentamento Brejinho, no município de Miracema do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1472/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/10/2020 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a Abertura de Poços Artesianos na região dos Pilões, no município de Miracema do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1464/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/09/2020 | Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o recapeamento da TO-050, entre os municípios de Porto Nacional e Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1445/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/09/2020 | Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso, visando a construção de uma ponte pré-moldada sobre o córrego Cury, na região da Lagoa Azul, no município de Pedro Afonso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1444/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/09/2020 | Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Patrolamento e Encascalhamento da TO-432, que liga os municípios de Centenário a Santa Maria do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1443/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/09/2020 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos da empresária Ana Maria Bittencourt Viana, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1363/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2020 | Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a Abertura de Poços Artesianos no P.A Baião, no município de Chapada da Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1362/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2020 | Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a Abertura de Poços Artesianos no P.A Revolução, no município de Chapada da Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1361/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2020 | Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a abertura de poços artesianos no P.A Xobó, no município de Chapada da Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1360/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2020 | Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a Abertura de Poços Artesianos no P.A Firmeza, no município de Chapada da Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1359/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2020 | Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Patrolamento e Encascalhamento da TO-486, que liga o município de Natividade a Santa Rosa do Tocantins, passando pelo P.A. Xobó e P.A. Revolução, no município de Chapada da Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1358/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2020 | Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Patrolamento e cascalhamento da TO-130, que liga os municípios de Pindorama do Tocantins a Chapada da Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1357/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2020 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Oliveira de Fátima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1355/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2020 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Aliança do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1354/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2020 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Presidente Kennedy. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1353/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2020 | Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a Abertura de um poço semi-artesiano na Comunidade da Agrovila Bom Tempo, no município de Pedro Afonso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1277/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/09/2020 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGENCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Secretária Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Implantação de sinalização horizontal e vertical no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1276/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/09/2020 | Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a implantação de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no município de Miracema do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1244/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2020 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Raimunda Perna Coelho, Dona Mundica, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1243/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2020 | Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica da TO-239, no trecho que liga os municípios de Presidente Kennedy e Itaporã do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1242/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2020 | Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a implantação de sonorizadores próximo à entrada da Praia do Funil, na rodovia TO-445, entre os municípios de Miracema do Tocantins e Lajeado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1241/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2020 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor José Raimundo de Sousa Santos, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1240/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2020 | Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a Abertura de Poços Artesianos no Povoado da Mansinha, no município de Rio Sono. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1226/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2020 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a sinalização das lombadas na rodovia TO-010, no município de Lajeado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1225/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2020 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a Abertura de Poços Artesianos na região dos Pilões, no município de Miracema do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1215/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/07/2020 | Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o recapeamento da TO-348, que dá acesso ao município de Barrolândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1214/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/07/2020 | Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário da Saúde, solicitando a testagem para covid-19 em toda a população, principalmente nos servidores da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1213/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/07/2020 | Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica da TO-239, no trecho que liga os municípios de Itacajá e Itapiratins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1131/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/06/2020 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor Emiliano Pires Santana, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1130/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/06/2020 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da TO-010, entre os municípios de Araguatins e Buriti do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1118/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/06/2020 | “Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Diretor-Presidente da Energisa do Estado do Tocantins, visando a Extensão da rede de energia no Assentamento da Malhadinha, no município de Porto Nacional.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1087/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2020 | “Requer o envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Saúde, solicitando a Inclusão da Classe dos Motoristas das Unidades Hospitalares do Tocantins, na Medida Provisória 15/2020, que trata da Indenização Extraordinária de Combate ao COVID-19.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1086/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2020 | “Requer o envio de expediente, REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Sinalização do desvio das obras da TO-080, que liga os municípios de Palmas a Paraíso do Tocantins.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1085/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2020 | “Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, que firme convenio com a Prefeitura Municipal de Paranã, visando a Pavimentação Asfáltica no Distrito de Bom Jesus da Palma, no município de Paranã.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1042/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2020 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Ilarine da Costa França e do Senhor Iraci de Sousa França. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1041/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2020 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a Abertura de Poços Artesianos nas Comunidades Rurais, no município de Paranã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1040/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2020 | Requer o envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Reforma da balsa que opera na travessia do Rio Manoel Alves, nas proximidades no Distrito de Apinajé, do município de São Valério do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1039/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2020 | “Requer o envio de expediente, REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica da TO-296, que liga os municípios de Paranã a Arraias.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1038/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2020 | “Requer o envio de expediente, REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica da TO-490, que liga os municípios de São Valério a Paranã, passando pelo povoado do Tigre.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 971/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos da Jornalista Schislene Souza Barreto (Kibb Barreto), pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 970/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer que seja enviada Moção de Aplauso ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Aquicultura do Tocantins em reconhecimento a realização da Primeira Edição Virtual da Feira Agrotecnológica do Tocantins - AGROTINS 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 969/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Município de Aparecida do Rio Negro pelo seu aniversário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 968/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Município de Buriti do Tocantins pelo seu aniversário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 967/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Município de Divinópolis do Tocantins pelo seu aniversário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 966/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Município de Sampaio do Tocantins pelo seu aniversário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 965/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Município de Pequizeiro pelo seu aniversário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 964/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Município de Santa Rosa do Tocantins pelo seu aniversário | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 963/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Município de Crixás do Tocantins pelo seu aniversário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 962/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Município de Bandeirante do Tocantins pelo seu aniversário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 961/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Município de Chapada de Areia pelo seu aniversário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 960/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Município de Luzinópolis pelo seu aniversário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 959/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Município de Oliveira de Fátima pelo seu aniversário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 958/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Município de Pugmil pelo seu aniversário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 957/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Município de Santa Rita do Tocantins pelo seu aniversário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 956/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Município de Talismã pelo seu aniversário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 955/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Município de Tupirama pelo seu aniversário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 954/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Município de Santa Terezinha do Tocantins pelo seu aniversário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 953/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Município de Aguiarnópolis pelo seu aniversário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 892/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/05/2020 | Requer o envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Roçagem da TO-255, ligando os municípios de Porto Nacional a Fátima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 891/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/05/2020 | Requer o envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Roçagem da TO-050, ligando os municípios de Porto Nacional a Silvanópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 663/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/04/2020 | Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Implantação da sinalização vertical e horizontal, com sonorizadores, na Rua das Rosas e na Avenida Palmas, paralelas a TO-050, próximo a faixa de pedestre localizada próxima ao Posto Modelo, no Setor Santa Bárbara, no município de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 662/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/04/2020 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Implantação de lombadas eletrônicas e sonorizadores na Rua das Rosas e na Avenida Palmas, paralelas a TO-050, próximo a faixa de pedestre localizada em frente à loja de Premoldados e Matérias para construções São José, no Setor Taquaralto, no município de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 661/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/04/2020 | Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica da TO-483 que liga os municípios de Sucupira a Figueirópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 607/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/03/2020 | Requer envio de expediente, com regime de Urgência, ao Governo do Estado e ao Comandante Geral da Policia Militar, solicitando o Patrulhamento Militar ostensivo e contínuo na cidade de Juarina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 558/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/03/2020 | Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando instalação de uma Agência do Banco do Brasil ou Posto Avançado no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 557/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/03/2020 | Requer envio de expediente, que seja realizada Audiência Pública, para debater sobre o Plano Estratégico da retirada da Vacinação contra Febre Aftosa no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 468/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/03/2020 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Julieta Bernardes de Oliveira, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 378/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/02/2020 | Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a manutenção do asfalto da Ponte Fernando Henrique Cardoso, que liga o município de Palmas ao Distrito de Luzimangues no município de Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 332/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/02/2020 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando Recuperação Asfáltica no Aterro da Ponte Sobre o Rio Tocantins, na Br-235 que liga o Município de Tupirama a Pedro Afonso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 331/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/02/2020 | “Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador (do Estado do Tocantins, e a Secretaria de Educação, Juventude e Esporte, solicitando a Reforma Geral da Casa do Estudante Jornalista Jaime Câmara no município de Palmas.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 324/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/02/2020 | Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Maria Consuelo Bastos Sebara, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 310/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/02/2020 | Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal de Palmas, visando a pavimentação asfáltica da região dos setores Água Fria, Jau, Sucupira passando pela Colônia dos Pescadores, no município de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 288/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/02/2020 | Requer envio de expediente, que seja realizada Audiência Pública, para debater a situação da BR 235, no trecho entre Pedro Afonso -TO e Alto da Paranaíba -MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 287/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/02/2020 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a Viabilidade da concessão do prédio da antiga Delegacia Regional de Ensino-DRE no município de Porto Nacional, para o Instituto Médico Legal- IML. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 71/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/02/2020 | Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal de Wanderlândia, visando a construção de uma ponte pré-moldada sobre o córrego Santo Estevão, na estrada que dá acesso ao povoado Bambuí, no município de Wanderlândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/02/2020 | Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da Rodovia Estadual To-348 que liga os municípios de Palmas a Barrolândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 69/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/02/2020 | Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no Município Formoso do Araguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/02/2020 | Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a manutenção da iluminação da Ponte Fernando Henrique Cardoso, que liga o município de Palmas ao Distrito de Luzimangues no município de Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/02/2020 | Requer envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA ao Governo do Estado e a Secretaria de Educação, Juventude e Esporte, solicitando a Reforma geral do Ginásio de Esportes Ciano Aires, no município de Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/02/2020 | Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Cascalhamento e Patrolamento da estrada que liga a BR-153 ao Povoado de Araçulândia, no município de Wanderlândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.