Filipe Martins
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 21/05/2026 | Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 4789/23, do PLs 20/24,1978/24, 3920/25, 4061/25, e 1201/26, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/11/2025 | Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2025 | Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2025 | Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 19/2022 e do PL 60/2022, do PL 83/2022, do PL 518/2022, do PL 86/2022, do PL 1412/2022, do PL 1703/2024, do PL 1899/2024, do PL 629/2023, do PL 2290/2024, e do PL 3113/2024, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 1494/22 e da Emenda nº 1 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 05/12/2024 | Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 25/10/2024 | Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 4789/2023, do PL 20/2024, e do PL 1978/2024, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/08/2024 | Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 4789/2023, do PL 20/2024, e do PL 1978/2024, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/08/2024 | Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 3436/2015, com substitutivo, e pela rejeição do PL 9879/2018, do PL 2655/2021, e do PL 4069/2021, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/06/2024 | Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para estabelecer regras para a autorização de alterações de características técnicas de operação das emissoras de serviços de radiodifusão e seus ancilares que resultem em alterações da classe e grupo de enquadramento | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/10/2023 | Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/10/2023 | Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 4302/2016, do PL 10312/2018, do PL 10809/2018, e do PL 309/2021, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/08/2023 | Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 728/2023, apensado, rejeição do PL 404/2021, e do PL 3735/2023, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela rejeição do PL 10027/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Palmas (TO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.