Ir direto ao conteúdo
Proposições legislativas · 2023–2026

Gipão

Candidatura a Deputado Estadual por TO pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

Voltar à ficha completa

239proposições com a assinatura
239como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
32transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Projeto de Lei da Casa (PLO) 135 135
Requerimento (REQ) 101 101
Projeto de Resolução (PR) 2 2
Projeto de Lei Complementar da Casa (PLCC) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 21/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Tocantins o “Dia do Círculo de Oração” a ser comemorado no dia 06 de março e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.069, de 16 de julho de 2026 Autoria única
PLO 499/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2025 Declara de Utilidade Pública Estadual Instituto Ação e Inclusão. Lei Ordinária nº 5.045, de 16 de junho de 2026 Autoria única
PLO 403/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/10/2025 Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Sr. Wagner Martins Borges, Presidente do Sindicato Rural de Araguaína. Lei Ordinária-ALTO nº 4.887, de 09 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 363/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2025 Institui a Política Estadual de Incentivo ao Ensino de Música e à Musicoterapia na rede pública estadual de ensino, sob o lema “Música para Transformar: Menos Tela, Mais Melodia”, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.098, de 27 de julho de 2026 Autoria única
PLO 322/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Institui o Dia Estadual do Acolhimento do Paciente Oncológico. Lei Ordinária nº 5.013, de 04 de maio de 2026 Autoria única
PLO 274/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/08/2025 Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Doenças de Origem Genética que acometem a Visão, a ser celebrado anualmente, em 12 de outubro. Lei Ordinária nº 4.845, de 05 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 244/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/06/2025 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E INCENTIVO À MULHER NO ESPORTE. Lei Ordinária nº 4.966, de 01 de abril de 2026 Autoria única
PLO 174/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/05/2025 lnstitui o Dia Estadual de Combate aos Crimes Contra a Mulher na lnternet e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Tocantins. Lei Ordinária nº 4.965, de 01 de abril de 2026 Autoria única
PLO 814/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/06/2024 Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Enfrentamento da Dor Crônica. Lei Ordinária nº 4.740, de 27 de junho de 2025 Autoria única
PLO 737/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/05/2024 Declara de Utilidade Pública Estadual Associação Alexandre Lima Fabrica de Campeões. Lei Ordinária nº 4.721, de 27 de junho de 2025 Autoria única
PLO 715/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/04/2024 Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro a EDIVAN BEZERRA MARTINS. Lei Ordinária nº 4.586, de 22 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 702/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2024 Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro a Senhora Edna Carneiro dos Santos Nascimento Lei Ordinária nº 4.587, de 22 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 700/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2024 Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Jesiel Arnôld Moreira Martins. Lei Ordinária nº 4.553, de 12 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 699/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2024 Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Sebastião Tertuliano Filho. Lei Ordinária nº 4.570, de 12 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 698/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/04/2024 Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Apóstolo Amilson de Freitas Lopes Lei Ordinária nº 4.491, de 11 de julho de 2024 Autoria única
PLO 697/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/04/2024 Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Pastor GILBERTO FERREIRA SANTOS Lei Ordinária nº 4.490, de 11 de julho de 2024 Autoria única
PLO 696/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/04/2024 Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Pastor JURANDI OLIVEIRA SOUZA. Lei Ordinária nº 4.488, de 11 de julho de 2024 Autoria única
PLO 695/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/04/2024 Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Pastor Claudemir Lopes Lei Ordinária nº 4.489, de 11 de julho de 2024 Autoria única
PLO 694/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/04/2024 Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Washington Luís Araújo Almeida. Lei Ordinária nº 4.487, de 11 de julho de 2024 Autoria única
PLO 693/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/04/2024 Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Guaracy Batista da Silveira. Lei Ordinária nº 4.568, de 12 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 559/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/11/2023 Declara de Utilidade Pública Estadual Associação Beneficente Metropolitana. Lei Ordinária nº 4.386, de 21 de março de 2024 Autoria única
PLO 552/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/11/2023 Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Esgotamento Profissional ou Síndrome de Burnout. Lei Ordinária nº 4.561, de 12 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 475/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/10/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO CAMINHONEIRO (A) NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 4.521, de 25 de setembro de 2024 Autoria única
PLO 428/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/09/2023 Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Global 7 em Palmas/TO. Lei Ordinária nº 4.383, de 21 de março de 2024 Autoria única
PLO 400/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/09/2023 Institui o Dia Estadual do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro. Lei Ordinária nº 4.518, de 25 de setembro de 2024 Autoria única
PLO 307/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados e dá outras providências, no âmbito do estado do Tocantins. Lei Ordinária nº 4.523, de 25 de setembro de 2024 Autoria única
PLO 267/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/06/2023 Dispõe sobre a capacitação e treinamento aos profissionais da educação, da saúde e da segurança pública para identificação de sinais de abuso contra crianças e adolescentes. Lei Ordinária-ALTO nº 5.012, de 04 de maio de 2026 Autoria única
PLO 266/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/06/2023 Dispõe sobre a fixação de painéis e/ou banners para a divulgação de campanhas antidrogas nos locais de alto impacto visual nas Escolas Públicas do Tocantins. Lei Ordinária nº 4.479, de 04 de julho de 2024 Autoria única
PR 10/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/05/2023 Altera o artigo 5º. Parágrafo único da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Resolução nº 371, de 09 de agosto de 2023 Autoria única
PLO 233/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Torna obrigatória, no âmbito do estado do Tocantins, a afixação de cartaz nas repartições públicas dos órgãos estaduais, terminais rodoviários e em ônibus coletivos alertando sobre o crime de importunação sexual e dá outras providências. Lei Ordinária nº 4.357, de 08 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 190/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/04/2023 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária PRO CIDADANIA de Esperantina/TO. Lei Ordinária nº 4.226, de 01 de setembro de 2023 Autoria única
PLO 76/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/03/2023 Dispõe sobre a possiblidade do pagamento de fiança via Pix, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 4.375, de 09 de janeiro de 2024 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

Mantenha independente