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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Tocantins · 213 no total

Moisemar Marinho

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Tocantins com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 580/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/05/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde e ao Ministério da Saúde, solicitando a disponibilização, por meio de parceria e/ou programas federais, de equipamentos tecnológicos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Mateiros/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 579/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/05/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia TO-362, no trecho que liga o município de Brejinho de Nazaré ao município de Santa Rita do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 533/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a execução de serviços de manutenção viária, operação tapa-buracos e roçagem na Rodovia TO-040, no trecho de aproximadamente 28,7 km que liga os municípios de Dianópolis e Porto Alegre do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 532/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a execução de serviços de manutenção viária, operação tapa-buracos e roçagem na Rodovia TO-226, especificamente no trecho de aproximadamente 90 km que liga o município de Campos Lindos ao município de Goiatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 351/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/03/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando a instalação de redutor de velocidade e sinalização adequada na BR-235, nas proximidades da Ponte Leôncio Miranda, sobre o Rio Tocantins, no município de Pedro Afonso/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 350/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/03/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada Sessão Solene no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 25 de junho de 2026, às 9h, em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 349/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/03/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o recapeamento da Rodovia TO-416, no trecho que os municípios de Xambioá e Ananás. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 301/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/03/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando a execução de serviços de manutenção viária, incluindo operação tapa-buracos e corte de árvores às margens da Rodovia BR-010, no trecho entre Palmas e Aparecida do Rio Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 300/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/03/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a execução de serviços de manutenção viária na Rodovia TO-210, no trecho que liga o município de Ananás ao município de Angico. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 278/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (SECIJU), solicitando o encaminhamento do Projeto de Lei que estabeleça o nível superior como requisito de escolaridade para ingresso na carreira da Polícia Penal do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 277/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2026 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação dos Servidores do Dertins – ASEDERTINS a área de terreno urbano que especifica, e adota outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 214/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Casa Civil, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis do Projeto de Lei que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 193/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando providências emergenciais na Rodovia TO-409, no povoado Rodovilândia, no trecho próximo à Ladeira Queiroz, em razão da abertura de cratera nas proximidades de bueiro, com risco iminente de acidentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 192/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a execução de serviços de manutenção viária, consistentes em operação tapa-buracos e roçagem, na rodovia TO-126, no trecho compreendido entre os municípios de Itaguatins e Sítio Novo do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 191/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a execução de serviços de manutenção viária, consistentes na realização de operação tapa-buracos e roçagem na TO-126, no trecho entre os municípios de Itaguatins e Maurilândia do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 94/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, solicitando a realização de mutirão de cirurgias ginecológicas, perineoplastia, laqueadura, colecistectomia e correção de hérnias nos Hospitais Regionais de Augustinópolis, Araguaína e Guaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 93/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a roçagem e a limpeza das margens da Rodovia TO-336, no trecho que liga os municípios de Guaraí e Colméia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 68/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rodovia TO-483, no trecho que liga os municípios de Sucupira a Figueirópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 67/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia TO-010, no trecho entre os municípios de Pedro Afonso, Tocantínia e Lajeado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 35/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando providências imediatas quanto à situação de risco causada por árvore de grande porte com raízes expostas às margens da Rodovia TO-336, no município de Guaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 34/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria da Saúde, solicitando a aquisição de aparelhos e equipamentos urológicos para o Hospital Regional de Pedro Afonso, Leôncio de Sousa Miranda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 33/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a execução de serviços de manutenção viária, consistentes em operação tapa-buracos e roçagem, na Rodovia TO-404, no trecho entre os municípios de Augustinópolis e Araguatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1705/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando esclarecimentos e manutenção do atendimento às crianças em tratamento oncológico. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1704/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a imediata recuperação asfáltica da Rodovia TO-431, no trecho de 126 km que liga os municípios de Guaraí e Itacajá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1698/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/12/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS à equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins pela exitosa operação de busca e salvamento realizada no município de Porto Alegre do Tocantins, no dia 27 de agosto de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1691/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/11/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a recuperação estrutural da ponte sobre o Córrego Chupé, situada na Rodovia TO-126, entre os municípios de Tocantinópolis e Aguiarnópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1689/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2025 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Educação, solicitando a reforma do Colégio Estadual Vereador Pedro Xavier Teixeira, no município de Nova Rosalândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1685/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Casa Civil, do Projeto de Lei que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Subsídios (PCCS) relativa aos cargos de Agente de Necrotomia e Papiloscopista da Polícia Civil do Estado do Tocantins, visando garantir isonomia, correção de distorções decorrentes de ingressos posteriores ao PCCS vigente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1684/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2025 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Educação, solicitando a reforma da Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Regina Siqueira Campos, no município de Nova Rosalandia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1683/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento, desobstrução e restauração emergencial da Rodovia TO-409, no povoado Rodovilândia, no trecho que liga os municípios de Maurilândia e São Bento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1679/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2025 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Educação, solicitando os reparos estruturais, a revisão da cobertura e do sistema de drenagem do Colégio Estadual São José, em Palmas, diante dos recorrentes alagamentos que têm prejudicado as atividades pedagógicas e colocado em risco alunos, professores e servidore Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1645/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/11/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a realização de manutenção da malha asfáltica dentro do campo da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS, em Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1644/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/11/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando, por intermédio da Secretaria dos Esportes e Juventude, a construção de um ginásio poliesportivo no município de Paranã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1643/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/11/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a construção de uma rotatória na TO-222, na Avenida Filadélfia, no trecho de acesso aos setores Tocantins e Jardim das Flores, no município de Araguaína – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1619/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/11/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria da Saúde, solicitando a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado do Hospital Regional de Pedro Afonso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1618/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/11/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Saúde do Estado, solicitando a aquisição de uma unidade móvel para a realização de exames de prevenção Mamografia e Papanicolau. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1617/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/11/2025 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Educação, solicitando a reforma da quadra poliesportiva da Escola Cívico-Militar Agostinho de Almeida, localizada no município de Taguatinga-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1582/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/11/2025 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de estudos técnicos visando à viabilidade da convocação de plebiscito para o retorno da Comunidade Rural Matinha e do Distrito de Mirandópolis (Lagedo) ao Município de Guaraí, conforme dispõe a Lei Estadual nº 3.114/2016, sugerindo que o plebiscito seja realizado em conjunto com as eleições de outubro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1581/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/11/2025 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Educação, solicitando a doação do prédio da antiga Escola Estadual São José para o Município de Dianópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1568/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/11/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), à Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) e ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO), solicitando a imediata realização de campanhas de conscientização e orientação aos produtores rurais sobre a obrigatoriedade da manutenção adequada de cercas e do manejo responsável de animais como gado bovino, equinos, ovinos, caprinos e outros com o objetivo de prevenir a presença de animais soltos nas estradas vicinais e rodovias estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1567/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/11/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a imediata recuperação asfáltica da Rodovia TO-010, no trecho que interliga os municípios de Ananás e Araguatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1566/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/11/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), solicitando que sejam adotadas medidas imediatas para restabelecer a assistência de enfermagem noturna e garantir o funcionamento integral, inclusive aos finais de semana, da Casa de Apoio Glória de Moraes (antiga Casa do Albergado), no município de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1544/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/10/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa de leis a retirada do Projeto de Lei nº 344/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1536/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/10/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a pavimentação da TO-181, no trecho que liga os municípios de Araguaçu do Tocantins a Novo Planalto - GO, totalizando 40 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1535/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/10/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a imediata recuperação asfáltica da Rodovia TO-245, no trecho que interliga os municípios de Lizarda e Rio Sono, com extensão de 134,10 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1534/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/10/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a construção de uma ponte sobre o Rio Água Fria, na rodovia TO-431, no trecho que liga os municípios de Guaraí e Tupiratins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1498/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando informações sobre o andamento e previsão para pavimentação do Eixão São Silvestre, trecho de aproximadamente 19 km que interliga a TO-020 (federalizada como parte da BR-010) à TO-030, nas proximidades da Escola Municipal de Tempo Integral Professora Sueli Pereira de Almeida Reche, em Palmas – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1497/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual da Educação, a destinação de transporte escolar para atender os alunos do Projeto de Assentamento (P.A.) Cocal, no município de Maurilândia do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1446/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), à Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) e ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO), solicitando a imediata realização de campanhas de conscientização e orientação aos produtores rurais sobre a obrigatoriedade da manutenção adequada de cercas e do manejo responsável de animais como gado bovino, equinos, ovinos, caprinos e outros com o objetivo de prevenir a presença de animais soltos nas estradas vicinais e rodovias estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1412/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2025 Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a convocação de Audiência Pública para discutir a adequação da Lei Complementar nº 150/2023 à decisão do Supremo Tribunal Federal (ADI nº 7727), assegurando às mulheres da segurança pública estadual a redução de três anos nos critérios de aposentadoria em relação aos homens. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1392/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/10/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando a reinstalação da faixa de pedestres na travessia entre Taquaralto e Aureny II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1391/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/10/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), solicitando providências junto à concessionária BRK Ambiental no sentido de esclarecer e solucionar, as constantes interrupções no fornecimento de água na cidade de Nova Olinda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1367/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Cel. BM Peterson Queiroz de Ornelas, em reconhecimento ao trabalho exemplar desenvolvido à frente do Comando-Geral da Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1296/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/09/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria da Saúde, solicitando a aquisição e instalação de aparelho de tomografia computadorizada e aparelho de raio-x no Hospital Regional de Pedro Afonso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1295/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/09/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria da Saúde, solicitando a disponibilização de lençóis descartáveis para os leitos de internação, macas de transporte de pacientes, salas de procedimentos e exames do Hospital Regional de Guaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1242/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2025 Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor Gustavo Alves Moraes Lima, pelo seu falecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1241/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS à cidade de Itaguatins – TO, pela comemoração dos seus 80 anos de emancipação político-administrativa, celebrado em 18 de agosto de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1240/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o patrolamento e o revestimento primário do trecho entre os municípios de São Félix e Lizarda (TO-030, TO-010 e TO-245 – 133 km). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1233/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia TO-020, no trecho entre os municípios de Novo Acordo e Lizarda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1219/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o patrolamento e o revestimento primário do Eixão São Silvestre, trecho de aproximadamente 19 km da rodovia que interliga a TO-020 (recentemente federalizada como parte do traçado da BR-010), na altura do Km 30, até a TO-030, nas proximidades da Escola Municipal de Tempo Integral Professora Sueli Pereira de Almeida Reche. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1081/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a realização de serviços de roçagem e operação tapa-buracos na Rodovia TO-070, no trecho que liga os municípios de Dueré a Formoso do Araguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1080/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho da Rodovia TO-010, que liga a comunidade Vila Mata Verde ao município de Tocantínia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1068/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a continuidade das obras e a manutenção da rodovia TO-262, no trecho entre os municípios de Silvanópolis à Pindorama. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1067/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a manutenção e pavimentação da rodovia TO-226, no trecho de 60 km entre os municípios de Nova Olinda e Palmeirante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1015/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a Implantação de uma unidade do Instituto Médico Legal-IML, no município de Arraias-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1014/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a destinação de caminhões-pipa para molhar as ruas da Quadra 1007 Sul, em Palmas - TO, que ainda não possuem pavimentação asfáltica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1013/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na TO-126, no Povoado Castanheira, município de Itaguatins, e a sinalização adequada dos quebra-molas já existentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 992/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/08/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a realização de concurso público para provimento de cargos da Polícia Civil, em razão do grave déficit de efetivo e da precarização dos serviços. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 991/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/08/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a Implantação de uma unidade do Instituto Médico Legal-IML, no município de Arraias-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 953/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/07/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada Sessão Solene no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 14 de agosto de 2025, às 9h, em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 952/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/07/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Educação, solicitando a reforma do Colégio Militar do Estado do Tocantins – Bela Vista, no município de São Miguel do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 951/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/07/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-423, no trecho que liga Araguaína ao Povoado Mato Verde, estendendo-se até o entroncamento com a TO-424, no município de Babaçulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 950/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/07/2025 Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr. Josafá Ferreira Matos, em razão do seu falecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 885/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação da TO-020, trecho que liga o município de Campos Lindos a Recursolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 829/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/06/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio da VOTOS DE APLAUSOS aos aos servidores Vilson Nascimento Sousa e Gabriel Pereira Pinheiro, integrantes da equipe de fiscalização do Procon-TO, em reconhecimento à atuação firme, célere e comprometida no atendimento a uma denúncia no Aeroporto de Palmas, em defesa dos direitos de uma família de consumidores que teve o embarque injustamente negado por companhia aérea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 811/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/06/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em Regime de Urgência, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Educação, solicitando a reforma da Casa do Estudante no município de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 810/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/06/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a realização de serviços de recuperação e cascalhamento da TO-405, no trecho que compreende o Município de Axixá do Tocantins, interligando o Povoado Barreiro, Tábua até o entroncamento com a Rodovia Transamazônica (BR-230). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 809/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/06/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a iluminação e revitalização da Praça dos Girassóis, além da implantação de bebedouros ao longo de toda a área destinada à prática de caminhadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 784/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/05/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a conclusão da recuperação asfáltica da Rodovia TO-336, no trecho que liga os municípios de Guaraí a Colméia do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 747/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando a imediata recuperação asfáltica (tapa-buracos) e a roçagem do acostamento da BR-010, no trecho compreendido entre a cidade de Palmas e o município de Aparecida do Rio Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 728/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da Rodovia TO-126, no trecho que interliga os municípios de Tocantinópolis a Maurilândia do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 727/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o reforço do policiamento militar no município de Lagoa da Confusão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 641/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/04/2025 Requer em regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a convocação de Audiência Pública para debater o Combate ao Feminicídio e a Proteção às Mulheres. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 630/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, do Estado do Tocantins, nos moldes do Ato da Mesa n° 05, de 06/02/2012, a criação e registro da Frente Parlamentar da Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedor Individual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 596/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Casa Civil, solicitando a redução de 03 (três) anos em todos os critérios de aposentadoria, aplicáveis às servidoras da segurança pública estadual, policiais civis, agentes socioeducativas, policiais penais e policiais legislativas do Estado do Tocantins, em simetria à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7727. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 568/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio da Votos de Aplausos aos policiais civis da 5ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (DEIC - Guaraí), pelos relevantes serviços prestados na elucidação do crime de feminicídio e ocultação de cadáver, envolvendo a vítima Míria Mendes Sousa Lima, e pela condução diligente das investigações que resultaram na prisão do acusado, contribuindo para a segurança pública do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 563/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Comando Geral da Polícia Militar, solicitando a instalação da Patrulha Rural da Polícia Militar nos municípios de Recursolândia, Santa Maria, Centenário e demais localidades da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 562/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a reforma e ampliação do Hospital Regional de Pedro Afonso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 471/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/04/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública e ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de uma base comunitária da Polícia Militar no Parque dos Povos Indígenas, localizado no município de Palmas – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 470/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/04/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, solicitando a ampliação do serviço de Assistência Farmacêutica para as cidades de Guaraí e Augustinópolis do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 440/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/03/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a viabilidade jurídica da criação de um Programa de Demissão Voluntária (P.D.V.) para os empregados públicos remanescentes do Consórcio Rodoviário Intermunicipal S.A. – CRISA, absorvidos pela Lei nº 583, de 9 de setembro de 1993, por ocasião da criação do Estado do Tocantins, tendo em vista a privatização das residências rodoviárias do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 439/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/03/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Casa Civil, para que seja enviado à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui o Estatuto da Polícia Penal, a fim de que o mesmo seja submetido à apreciação e votação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 435/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/03/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando providências imediatas para a resolução da situação crítica envolvendo a interrupção das atividades das máquinas de raio X no Centro Cirúrgico, o que tem gerado um significativo impacto nas cirurgias programadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 365/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/03/2025 Requer em regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a convocação de Audiência Pública para debater a pavimentação da TO-126, entre Tocantinópolis e Maurilândia, como rota alternativa após a queda da ponte entre Aguiarnópolis e Estreito - MA, visando melhorar o acesso à cidade de Imperatriz - MA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 364/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/03/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação asfáltica da Rodovia TO-427, no trecho que liga as cidades de Pau D’Arco à TO-226, no Povoado Garimpinho, município de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 363/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/03/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), para a recuperação asfáltica da estrada vicinal no trecho que liga o Povoado Farturão, no município de Babaçulândia, à TO-010, conhecido como Trans Dias, em virtude da grande quantidade de buracos e do iminente risco de acidentes, afetando a segurança e o tráfego da população local e transportes escolares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 231/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a retirada de uma pedra de grandes dimensões localizada às margens da Avenida Pará, no acesso à Rodovia TO-336, em Guaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 230/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitação de informações sobre o andamento do pedido de implantação de um Câmpus da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) no município de Guaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 207/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio da VOTOS DE APLAUSOS aos policiais civis da 1ª Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos (DENARC - Palmas), em reconhecimento ao trabalho exemplar realizado durante a Operação Asfixia, que resultou na desarticulação de uma célula de organização criminosa envolvida em tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, com prisões e apreensões de grande relevância para a segurança pública do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 206/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a realização de obras de recapeamento asfáltico no trecho da rodovia TO-010, que liga os municípios de Ananás a Wanderlândia, passando por Riachinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 163/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o patrolamento e revestimento primário da rodovia TO-484, bem como a construção de ponte que liga o município de Figueirópolis ao povoado de Dorilândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 49/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio da MOÇÃO DE APLAUSOS aos PAPILOSCOPITAS que atuaram na identificação das vítimas do colapso da ponte os municípios de Aguiarnópolis e Estreito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1049/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/12/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o patrolamento e revestimento primário da TO-226, no trecho que liga o município de Nova Olinda-TO a Palmeirante-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1048/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/12/2024 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Guaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1045/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a construção de uma ponte sobre o Córrego Gavião, localizado na TO-226, no trecho que liga os municípios de Nova Olinda a Palmeirante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 925/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a imediata realização de serviços essenciais de manutenção na Rodovia TO-336, no trecho que liga os municípios de Guaraí a Couto Magalhães. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 924/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação e a manutenção de aproximadamente 38 quilômetros da TO-020, trecho que liga o município de Centenário – TO à BR-235. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 921/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/11/2024 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a realização de mutirão de cirurgias ortopédicas nos Hospitais Regionais de Augustinópolis, Araguaína e Guaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 895/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/11/2024 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde, para que sejam tomadas providências em relação à disponibilidade de vacinas antirrábicas para médicos veterinários e uma campanha intensiva de vacinação para trabalhadores que lidam diretamente com animais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 894/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/11/2024 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a imediata alocação de médicos pediatras e obstetras no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 869/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/10/2024 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando o fornecimento de lençóis descartáveis para leitos de internação e macas de transporte de pacientes, bem como para procedimentos e exames realizados no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 868/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/10/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em Regime de Urgência, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário da Casa Civil, com a solicitação para que o PROCON-TO se torne uma autarquia, visando garantir sua autonomia administrativa e financeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 867/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/10/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em Regime de Urgência, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Educação, solicitando a reforma da Casa do Estudante no município de Palmas, incluindo a substituição completa da parte elétrica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 866/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/10/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma geral do prédio da Delegacia de Polícia de Pedro Afonso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 859/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/10/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Solicitando a disponibilização de cadeiras de rodas nas repartições públicas estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 858/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/10/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, solicitando a implantação de um Câmpus da Universidade Estadual do Tocantins, em Guaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 849/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/10/2024 Requer em regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a convocação de Audiência Pública, com o objetivo de debater o grave déficit de Médicos Legistas em Guaraí e em todo o Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 848/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/10/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a realização de um novo concurso da Polícia Penal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 829/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de sistema de monitoramento por câmeras na Escola Estadual Recurso I, no município de Recursolândia do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 828/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, solicitando um estudo de viabilidade técnica e econômica para a implantação do curso de Ciências Contábeis no Campus de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 755/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2024 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a implantação de redutor de velocidade vertical (pardal) e horizontal (quebra-molas) no declive conhecido como "Cercadinho" na TO-222, trecho que liga Araguaína a Filadélfia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 754/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2024 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a sinalização da rodovia TO-230, que liga os municípios de Bandeirantes a Pau D’ Arco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 744/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando o Reflorestamento das margens e nascentes do rio Araguaia, no Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 715/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação da Patrulha Rural para atender a todos os distritos rurais da Região Sul de Palmas/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 702/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/08/2024 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-164, no trecho que liga os municípios de Colinas do Tocantins a Itaporã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 701/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/08/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a aquisição de drones modelo DJI Mini 4 Pro DJI RC 2 para equipar as Divisões Especializadas de Repressão ao Crime Organizado (DEICs) nas Delegacias de Polícia de Palmas, Araguaína, Guaraí, Porto Nacional, Dianópolis, Araguatins, Colinas do Tocantins, Paraíso do Tocantins e Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 672/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/08/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de parceria com a Prefeitura de Guaraí para a construção e implantação de uma Casa do Estudante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 670/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/08/2024 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a continuidade do Programa Água para Todos nos municípios do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 647/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/08/2024 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a sinalização da rodovia TO-164, que liga os municípios de Araguaína a Xambioá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 613/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/06/2024 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a instalação de sinalização vertical e horizontal na rodovia TO-126, no trecho que liga os municípios de Tocantinópolis a Aguiarnópolis-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 572/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor Marcelo Abdala, pelo seu falecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 571/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2024 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-362, entre os municípios de Brejinho de Nazaré e Santa Rita do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 508/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/06/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a criação de um espaço especializado no atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista, no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 476/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/05/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando, com extrema URGÊNCIA, o serviço de revestimento primário e patrolamento da TO-226, que liga Nova Olinda a Palmeirante do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 475/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/05/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando com URGÊNCIA a manutenção TO-348 que liga a TO-080 ao Município de Barrolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 474/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/05/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando com URGÊNCIA a construção de uma ponte de concreto na rodovia 296, sobre o Ribeirão, via zona rural entre os municípios de Arraias e Combinado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 473/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/05/2024 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando a recuperação, poda de árvores e roçagem da TO-336, no trecho que liga os municípios de Guaraí a Colmeia do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 432/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/05/2024 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que cria o Programa de Policiais Civis Aposentados - PPCA para prestação de atividades administrativas por tempo determinado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 419/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando, com extrema URGÊNCIA, o serviço de revestimento primário e patrolamento da TO-432, que liga os municípios de Centenário a Santa Maria do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 411/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Mulher, solicitando a Criação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) no Município de Guaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 410/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, para a realização de estudos visando à viabilidade da convocação de plebiscito para retornar a comunidade rural Matinha e o Distrito de Mirandópolís (Lagedo) ao município de Guaraí, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 3.114/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 341/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/04/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando-lhes o serviço de revestimento primário e patrolamento da TO–226, que liga Nova Olinda a Palmeirante do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 340/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/04/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para o Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento – (ATS), solicitando a perfuração e instalação de poço artesiano para atender à Escola Estadual Olavo Bilac, no município de Itaguatins do Tocantins-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 250/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando com URGÊNCIA a construção de ponte nos córregos Jaú e Gameleira, no município de Jaú do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 247/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Audiência Pública para discutir aspectos da Lei Orgânica Nacional e a reestruturação das Polícias Civis e Militares do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 195/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando com URGÊNCIA a construção de uma ponte de concreto na rodovia TO-495, que dá acesso ao Povoado de Boa Ventura, no município de Jaú do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 194/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2024 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a manutenção do trecho da TO-498, que passa pelo perímetro urbano no município de Jaú do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 164/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/02/2024 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a operação tapa buraco na rodovia estadual TO-255, no trecho que liga Nova Rosalândia ao município de Cristalândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 104/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/02/2024 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando o retorno imediato das cirurgias eletivas de varizes, vasculares e safenas nos Hospitais do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 103/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/02/2024 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Senhor Secretário da Segurança Pública, solicitando a reforma geral do prédio da Delegacia de Polícia de Tocantínia - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 84/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/02/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando, com extrema URGÊNCIA, o patrolamento e cascalhamento na rodovia 296, que compreende a zona rural entre os municípios de Arraias e Combinado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 83/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/02/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando, com extrema URGÊNCIA, o patrolamento e cascalhamento da rodovia TO-297, no trecho que liga o entroncamento da TO-296, próximo ao município de Arraias, ao entroncamento próximo ao município de Taguatinga do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 68/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, solicitando a reativação e transformação do antigo Centro de Integração à Criança (CAIC) em um colégio em tempo integral e militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer o envio do expediente em Regime de Urgência ao Senhor Governador do Estado, com cópia ao Senhor Secretário da Segurança Pública, solicitando a reforma geral do prédio da Delegacia de Polícia de Itaguatins do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2051/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/12/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa de leis a retirada do Projeto de Lei nº 567/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2050/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/12/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa de leis a retirada do Projeto de Lei nº 341/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2049/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/12/2023 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a duplicação das rodovias que ligam as cidades de Palmas a Miranorte, que incluem a TO – 010, TO – 445 e TO - 342. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2048/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/12/2023 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governo do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando o serviço de tampa buraco, sinalização e a roçagem na TO- 336 que liga os municípios de Guaraí a Couto Magalhães. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2047/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/12/2023 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a construção de ciclovia nas Margens da Universidade Federal do Tocantins, Campus de Miracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2046/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/12/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em regime de URGÊNCIA a reativação das Delegacias Regionais de Polícia Civil do Estado do Tocantins (Arraias, Alvorada, Miracema, Pedro Afonso e Tocantinópolis). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2011/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/12/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando a reforma e ampliação do Centro Estadual de Reabilitação de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2010/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/12/2023 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria da Educação, Juventude e Esporte do Estado do Tocantins, a reforma do Ginásio de Esportes Ademar Amorim, no município de Pedro Afonso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2009/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/12/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO–226, que liga Nova Olinda, a Palmeirante, Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1966/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/11/2023 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, solicitando a implantação de sistema de Cerca Elétrica no Colégio Estadual São José em Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1374/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/08/2023 Requer ao Presidente desta Casa e aos demais membros da Mesa Diretora licença para investidura no cargo de Secretário Extraordinário de Ações Governamentais e Parcerias Público-Privadas, conforme referido no art. 24, I, da Constituição Estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1324/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/08/2023 Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado, solicitando a implantação do programa "Mesa Farta" no Assentamento Pedra Branca, localizado no Município de Guaraí - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1323/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/08/2023 Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado, solicitando a implantação do programa "Mesa Farta" no Assentamento Soledade, localizado no Município de Guaraí - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1322/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/08/2023 Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a ampliação do acostamento no perímetro de aproximadamente 82 km da rodovia TO-010, em ambos os lados da via, no trecho que liga Palmas ao município de Miracema – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1283/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer realização de Audiência Pública para debater a viabilidade e parcerias sobre a Pavimentação Asfáltica do trecho da T0-454, que liga a BR 153, na altura do km 499, Posto Marajo II, Paraíso do Tocantins-TO, à TO-255, que liga Porto Nacional-TO a Fátima-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1241/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Mamédio Alves Magalhães e Ana Araújo Magalhães, pelo seu falecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1122/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/06/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para o Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, solicitando a perfuração e instalação de equipamentos de um poço artesiano no Povoado Castanheiro, localizado no município de Itaguatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1121/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/06/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governador do Estado do Tocantins, através da Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos do Estado do Tocantins, solicito regularização fundiária do loteamento da Vila Barreto, localizado no município de Itaguatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1042/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/06/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicito a presença da Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar no enfrentamento da onda de violência que afeta Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1038/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/06/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins, DETRAN/TO, solicito a implantação de um Posto do Detran para o município de Itaguatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1017/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/06/2023 Requer Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Audiência Pública para discutir combate à onda de violência em Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 931/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/05/2023 O Deputado que o presente subscreve, nos termos regimentais, e após aquiescência do Plenário, requer ao presidente da Assembleia Legislativa, em regime de urgência, o envio de expediente ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a AGETO, solicitando o serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico na rodovia TO-010, entre os trechos de Pedro Afonso a Santa Maria do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 907/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando o recapeamento da TO-222 no Perímetro Urbano de Santa Fé do Araguaia - TO, tendo em vista a situação precária em que a rodovia se encontra, agravada pelas recentes chuvas na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 906/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico na rodovia TO-342, entre os trechos de Miranorte a Dois Irmãos do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 841/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação, manutenção e encascalhamento da TO-409, no trecho que interligam aos municípios Maurilândia, Itaguatins e São Bento do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 804/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/05/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Audiência Pública para discutir a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, relacionados a atuação no âmbito da prevenção e a persecução penal para traçar parcerias com o objetivo de executar ações educativas de combate ao uso indevido de drogas, de fomento e de apoio aos dependentes químicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 788/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/05/2023 Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado, sugerindo que seja instituído um programa de inclusão digital para instalação de pontos de acesso gratuitos à internet no Assentamento São João II, no Município de Itaguatins - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 787/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/05/2023 Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado, sugerindo que seja instituído um programa de inclusão digital para instalação de pontos de acesso gratuitos à internet no Assentamento Santana, no Município de Axixá do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 786/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/05/2023 Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado, sugerindo que seja instituído um programa de inclusão digital para instalação de pontos de acesso gratuitos à internet no Assentamento Soledade, no Município de Guaraí - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 785/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/05/2023 Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado, sugerindo que seja instituído um programa de inclusão digital para instalação de pontos de acesso gratuitos à internet no Assentamento Pedra Branca, no Município de Guaraí - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 713/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/05/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico na rodovia TO-126, entre os trechos de Sítio Novo do Tocantins a Itaguatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 667/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/05/2023 Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado, sugerindo que seja instituído um programa de inclusão digital para instalação de pontos de acesso gratuitos à internet no Projeto de Assentamento Fazenda Reis, no Município de Itaguatins- TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 658/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2023 Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador, por meio do órgão competente, para que seja instituído o auxílio alimentação e vale transporte para todos os servidores públicos do Estado do Tocantins, sejam eles efetivos ou contratados temporários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 636/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/04/2023 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente Desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, sugerir a contratação, em caráter emergencial, de todos os policiais civis e militares aposentados que estão aptos a retornar às suas atividades. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 513/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/04/2023 Requer, conforme Ato da Mesa nº 05 de 25 de fevereiro de 2012, a criação e registro da Frente Parlamentar de combate a violência e criminalidade no Estado do Tocantins, bem como, promover ações preventivas de segurança no âmbito das escolas publicas e privadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 512/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/04/2023 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins em REGIME DE URGÊNCIA a apreciação para realização de sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins no dia 21 de abril de 2023, com o objetivo de homenagear o Dia do Policial Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 497/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2023 REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE MÉDICOS ORTOPEDISTAS E CIRURGIÕES NO HOSPITAL REGIONAL DE PEDRO AFONSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 461/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/03/2023 REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, INFORMAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DO PEDIDO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TO-126 QUE LIGA TOCANTINÓPOLIS À MAURILÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 439/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/03/2023 Requer Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Audiência Pública para discutir a abusividade das tarifas de água e esgoto, bem como a qualidade dos serviços prestados ao Município de Itaguatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 403/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/03/2023 Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador, por meio da Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado, a reforma do CASE (Centro de Atendimento Socioeducativo) de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 391/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/03/2023 Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador, por meio do Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, solicitando o aumento do número de convocação para TAF do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBM-TO), realizado em 12 de março de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 368/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/03/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico na rodovia TO-070, entre os trechos de Dueré a Formoso do Araguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 367/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/03/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), para que sejam recuperadas, com o devido recapeamento, rodovia TO-010, no trecho que liga Pedro Afonso a Santa Maria do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 346/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/03/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) e ampliação do acostamento na rodovia TO – 040 km 341, na zona rural de Dianópolis. Na proximidade da entrada e saída do Posto Portal do Jalapão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 313/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 O Deputado, que o presente subscreve, apresenta, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Civis, lotados na cidade de Araguaína - TO, pelo relevante trabalho realizado na ação em que culminou na prisão do Serial Killer, Renan Barros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 308/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria da Educação, Juventude e Esporte do Estado do Tocantins, a reforma do Ginásio Esportivo Dr. Pedro Zanina, no município de Guaraí- TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 307/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer, ao Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, a construção de uma arquibancada na Quadra poliesportiva, no Colégio Militar do Estado do Tocantins – Dona Anaides Brito Miranda, no município de Guaraí - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 232/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), a roçagem e operação tapa buraco da rodovia TO-336, no trecho que liga os municípios de Guarai e Colméia - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 176/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, a ampliação da Galeria de Drenagem Pluvial, no trecho que liga a rodovia TO-126, que dá acesso ao município de Itaguatins -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 175/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) no trecho que liga a rodovia TO-126 que dá acesso a Vila Paraíso no município de Itaguatins -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 174/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação da TO-030, estrada que liga o Distrito de Taquaruçu ao Distrito de Buritirana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 104/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/02/2023 REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO ISONOMIA NA CONCESSÃO DE PROGRESSÕES FUNCIONAIS AOS POLICIAIS CIVIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 103/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/02/2023 REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE 1500 CARGOS DA POLÍCIA CIVIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 102/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/02/2023 REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DA LEI ESTADUAL N. 3.718/2020, PARA RETIFICAR OS PERCENTUAIS PAGOS A TÍTULO DE PLANTÃO E SOBREAVISO EXTRAORDINÁRIOS E CUMULAÇÃO DE UNIDADES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 82/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2023 REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, INFORMAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DO PEDIDO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TO-010 QUE LIGA LAJEADO À TOCANTÍNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 81/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2023 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, o reforço do policiamento ostensivo no Município de Centenário e Recursolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 80/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2023 REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, EM CONJUNTO COM À AGETO, MEDIDAS COM VISTAS A PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA MODALIDADE TAPA BURACO, DA RODOVIA TO-164, NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE ABREULÂNDIA A DOIS IRMÃOS/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 79/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2023 REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA QUADRA 1007 SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 78/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2023 REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, GESTÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, QUE PRIORIZE A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA BR-010. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Palmas (TO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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