Moisemar Marinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 320/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 14/06/2022 | PROJETO DE LEI Nº 09/2022 AUTORIA: Vereador Moisemar Marinho Concede o Título de Cidadão Palmense ao Jovem Jonhy Herbertty Barros Alencar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 275/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 18/05/2022 | PROJETO DE LEI Nº 08/2022 AUTORIA: Vereador Moisemar Marinho Concede Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Roney Lima da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 274/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 18/05/2022 | PROJETO DE LEI Nº 007/2022 AUTORIA: Vereador Moisemar Marinho Altera a Lei Nº 2.056, de 02 de Junho de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 243/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 10/05/2022 | PROJETO DE LEI Nº 06/2022 AUTORIA: Vereador Moisemar Marinho “Dispõe sobre a contratação de Jovens no primeiro emprego pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Palmas, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 217/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 03/05/2022 | PROJETO DE LEI Nº 05/2022 AUTORIA: Vereador Moisemar Marinho INSTITUI A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 154/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 30/03/2022 | PROJETO DE LEI Nº 03/2022 AUTORIA: Vereador Moisemar Marinho Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos da Pessoa com a Trissomia do 21 do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 153/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 30/03/2022 | PROJETO DE LEI Nº 04/2022 AUTORIA: Vereador Moisemar Marinho “Institui o Dia Municipal de Conscientização e orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico – LES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 123/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 22/03/2022 | PROJETO DE LEI Nº 002/2021 AUTORIA: Vereador Moisemar Marinho Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Esportivo e Recreativo Taquaralto Esporte Clube – IERTEC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 93/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 15/03/2022 | PROJETO DE LEI Nº 001/2022 AUTORIA: Vereador Moisemar Marinho Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Esportista Assistencial do Tocantins - INCEATO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 409/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 26/10/2021 | PROJETO DE LEI Nº 05/2021 AUTORIA: Vereador Moisemar Marinho Dispõe sobre a política de conscientização e orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico – LES, no âmbito do município de Palmas, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 83/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 04/05/2021 | PROJETO DE LEI Nº 001/2021. Autoria: Vereador Moisemar Marinho Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos, no Município de Palmas e dá providências correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Palmas (TO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.