Vilmar
Candidatura a Deputado Estadual por TO pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 333 | 333 |
| Projeto de Lei da Casa (PLO) | 28 | 28 |
| Proposta de Emenda Constitucional da Casa (PEC) | 1 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 509/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/11/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PA PROVINCIA DE PEQUIZEIRO - TO. | Lei Ordinária nº 5.054, de 16 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 462/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/11/2025 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE A JAIME CAFÉ DE SÁ. | Lei Ordinária-ALTO nº 4.867, de 09 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 438/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/10/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO | Lei Ordinária nº 4.944, de 29 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 339/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DE VETERANOS DE CAMPOS LINDOS - TO. | Lei Ordinária nº 4.841, de 05 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 864/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/09/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PADRE JOSIMO DE PEQUIZEIRO - TO | Lei Ordinária nº 5.055, de 16 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 684/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/03/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE PALMAS- AGROP | Lei Ordinária nº 4.443, de 28 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 615/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/02/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULA. | Lei Ordinária nº 4.563, de 12 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 569/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/11/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO VISÃO | Lei Ordinária nº 4.387, de 21 de março de 2024 | Autoria única |
| PLO 452/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/10/2023 | Institui a Semana Estadual de Trânsito no âmbito do Estado do Tocantins | Lei Ordinária nº 4.474, de 04 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 354/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/08/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHAPADA DOS NEGROS - ACCN. | Lei Ordinária nº 4.246, de 17 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 191/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/04/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA KOYNONYA - AEK | Lei Ordinária nº 4.193, de 18 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 22/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/02/2023 | Denomina Professora Oneide da Cruz Mousinho a Escola de Tempo Integral, localizada na Vila Cidinha em Araguatins – TO. | Lei Ordinária nº 4.363, de 09 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 760/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/11/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PORTO NACIONAL - TO | Lei Ordinária nº 4.196, de 18 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 704/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/06/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEDREIROS DE PARAISO - APP | Lei Ordinária nº 4.127, de 02 de fevereiro de 2023 | Autoria única |
| PLO 677/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/05/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA ESPIRITA DE ORAÇÃO B.M CAVALCANTI | Lei Ordinária nº 4.090, de 03 de fevereiro de 2023 | Autoria única |
| PLO 570/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/12/2021 | Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Dr. WALLACE ANDRÉ PEDRO DA SILVA | Lei Ordinária nº 3.931, de 25 de abril de 2022 | Autoria única |
| PLO 555/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/11/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ARAGUANÃ - TO | Lei Ordinária nº 3.919, de 08 de abril de 2022 | Autoria única |
| PLO 554/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/11/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARAGUANÃ - TO | Lei Ordinária nº 3.951, de 15 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 452/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/06/2021 | Denomina “Cel Janilson Veras Barbosa” o Centro Olímpico da Polícia Militar em Palmas – TO. | Lei Ordinária nº 3.860, de 29 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 263/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/10/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO TOCANTINENSE DE ASSITENCIA AS BANDAS, FANFARRAS, JUVENTUDE E CULTURA - ITABANFAJUC | Lei Ordinária nº 3.792, de 28 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 132/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/05/2020 | Autoriza transferência de recursos públicos a título de subvenções sociais, auxílios ou contribuições correntes e de capital, por meio de emendas parlamentares, à entidade privada sem fins lucrativos denominada Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. | Lei Ordinária nº 3.772, de 11 de janeiro de 2021 | Autoria única |
| PLO 61/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/04/2020 | Dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o Plano de Contingência do novo coronavírus da Secretaria de Estado da Saúde e 30 dias após o término da vigência do Decreto nº 6.071 de 18 de março de 2020, publicado no diário oficial nº 5566 do Estado do Tocantins | Lei Ordinária nº 3.682, de 19 de junho de 2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.