Nilmar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 5820/2013 Câmara dos Deputados | 25/06/2013 | Dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 04/02/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| PL 2207/2007 Câmara dos Deputados | 15/10/2007 | Institui o Dia do Quadrilheiro, a ser comemorado anualmente no dia 27 de junho. | Transformado em Norma Jurídica desde 16/03/2011 Lei Ordinária 12390/2011 |
Autoria única |
| PL 736/2007 Câmara dos Deputados | 17/04/2007 | Altera a Lei nº 10.880, de 09 de junho de 2004 que " Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996" e dá outras providências. | Arquivada desde 15/02/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PL 615/2007 Câmara dos Deputados | 29/03/2007 | Institui o Dia Nacional do Engenheiro Ambiental. | Arquivada desde 18/03/2019 | Autoria única |
| PL 390/2007 Câmara dos Deputados | 13/03/2007 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 - Código Penal, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto desde 19/03/2007 | Autoria única |
| PL 304/2007 Câmara dos Deputados | 06/03/2007 | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que "Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências". | Arquivada desde 02/04/2007 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.