Célio Moura
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 57/2022 Câmara dos Deputados | 13/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater “Os Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil: 32 anos do ECA”, a ser realizada em julho de 2022. | Arquivada desde 12/07/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 33/2022 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a construção da Política Nacional de Alimentação Escolar | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 4/2022 Câmara dos Deputados | 28/04/2022 | Requer realização de audiência pública convidando o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para expor sobre as propostas, metas e expectativas do Ministério sobre o Plano Safra 2022/2023. | Arquivada desde 25/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 12 |
| REQ 1/2022 Câmara dos Deputados | 28/04/2022 | Requer realização de audiência pública para apresentar e debater o relatório apresentado pela Comissão Pastoral da Terra sobre o Conflito no Campo 2021. | Arquivada desde 18/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 12 |
| REQ 118/2021 Câmara dos Deputados | 15/10/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 658/2021, de autoria do Deputado Zé Vitor, que trata dos Bioinsumos. | Arquivada desde 12/11/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 82/2021 Câmara dos Deputados | 23/09/2021 | Requeiro a realização, pela Comissão de Legislação Participativa - CLP, para realização de audiência pública relacionada ao Dia Mundial da Alimentação. | Arquivada desde 27/04/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 20 |
| REQ 77/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Requer a realização de reunião de audiência pública para debater as diretrizes gerais e as propostas para as áreas rurais constantes do Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil. | Arquivada desde 23/05/2022 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 31/2021 Câmara dos Deputados | 11/05/2021 | Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 08/2021 - CDC, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 33/2021 Câmara dos Deputados | 12/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural | Arquivada desde 30/04/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os desdobramentos potenciais das propostas de regularização fundiária. | Arquivada desde 09/04/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 14 |
| REQ 141/2019 Câmara dos Deputados | 23/10/2019 | Requer a realização de audiência pública para prestar esclarecimentos e debater sobre o planejamento de trabalho e o orçamento anual para o ano 2020. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 167/2019 Câmara dos Deputados | 15/10/2019 | Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta: CAPADR / CMADS / CINDRA, para a apresentação e debate sobre os resultados definitivos do Censo Agropecuário 2017. | Arquivada desde 09/03/2022 | Autoria única |
| REQ 137/2019 Câmara dos Deputados | 15/10/2019 | Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta: CAPADR / CMADS / CINDRA, para a apresentação e debate sobre os resultados definitivos do Censo Agropecuário 2017. | Arquivada desde 07/04/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 132/2019 Câmara dos Deputados | 24/09/2019 | Requer a realização de audiência pública com o tema "A crise da moradia e como fortalecer a política habitacional" em conjunto com a CDU e CLP. | Arquivada desde 29/10/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 123/2019 Câmara dos Deputados | 10/09/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o Senhor Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos acerca do valor das contratações de empréstimos efetuadas pela instituição financeira ao Norte e Nordeste, no período de janeiro a julho de 2019, em audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação (CFT). | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 122/2019 Câmara dos Deputados | 10/09/2019 | Requer realização de audiência pública sobre Experiências Exitosas em Pagamento de Serviços Ambientais (PSA). | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 135/2019 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discussão sobre recursos, reestruturação do INCRA e retomada da reforma agrária no Estado do Tocantins. | Arquivada desde 09/03/2022 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 127ª assinatura de 184 |
| REQ 101/2019 Câmara dos Deputados | 09/07/2019 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discussões acerca da rodovia BR-010, nos trechos em território tocantinense. | Arquivada desde 07/04/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 89/2019 Câmara dos Deputados | 25/06/2019 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para discussão sobre os preços praticados pela BRK Ambiental para prestação do serviço público de abastecimento de água e saneamento básico, que, diante da sua abusividade, afetam diretamente o consumidor tocantinense. | Arquivada desde 07/04/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 60/2019 Câmara dos Deputados | 25/06/2019 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para discussão sobre os preços praticados pela BRK Ambiental para prestação do serviço público de abastecimento de água e saneamento básico, que diante da sua abusividade, afeta diretamente o consumidor tocantinense. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 93/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o fechamento de unidades da rede de armazéns da Conab e sobre outras políticas públicas a cargo da empresa. | Arquivada desde 05/06/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 75/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater diretrizes e objetivos para as políticas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. | Arquivada desde 26/06/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 63/2019 Câmara dos Deputados | 21/05/2019 | Requer a realização de audiência publica com o tema "O papel estratégico do BASA para o Desenvolvimento da Amazônia". | Arquivada desde 07/11/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 47/2019 Câmara dos Deputados | 21/05/2019 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Defesa do Consumidor, para discussão sobre a "política de preços dos combustíveis" praticadas pela Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, que diante da sua inconstância, afeta diretamente o consumidor brasileiro. | Arquivada desde 05/11/2019 | Autoria única |
| REQ 34/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater com o Ministério da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, a situação da segurança na fronteira da Amazônia. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 25/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater Acampamento Terra Livre e o desmonte na estrutura da Funai, para o dia 25 de Abril de 2019. | Arquivada desde 26/04/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 13/2019 Câmara dos Deputados | 27/03/2019 | Requer deferimento para que se discuta a autorização de transporte de passageiros neste trecho da Ferrovia Norte-Sul em todos os Estados que esta abrange, especialmente no Estado do Tocantins, de modo a suprir a demanda por transporte não suprida. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 18/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a permanência da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais". | Arquivada desde 13/06/2019 | Coautoria — 50ª assinatura de 80 |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir a tarifa de energia elétrica em vigor no Estado do Tocantins e suas implicações no desenvolvimento do Estado em âmbito regional e nacional, com a presença da ANEEL e empresa Energisa Tocantins- Distribuidora de energia S/A - ETO, concessionária atuante no Tocantins. | Arquivada desde 25/04/2019 | Autoria única |
| REQ 3/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir a tarifa de energia elétrica em vigor no Estado do Tocantins e suas implicações no desenvolvimento do estado em âmbito regional e nacional, com a presença da ANEEL e empresa Energisa Tocantins-Distribuidora de Energia S.A (ETO), concessionária atuante no Tocantins. | Arquivada desde 26/04/2019 | Primeira assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.