Relatório do Relator (CMO) (RRL) · 16 no total

Vicentinho Júnior

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Relatório do Relator (CMO) (RRL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
RRL 1 Câmara dos Deputados	28/08/2025	VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma do Substitutivo apresentado. Quanto às 4 (quatro) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO PARCIAL as de nºs 1 e 2; REJEIÇÃO da de nº 3 e INADMISSÃO a de nº 4.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	11/07/2023	VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Quanto a emenda apresentada, o Relator ofereceu voto pela REJEIÇÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	19/11/2019	VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei com as alterações promovidas pelo ofício nº 627/2019GME-ME, do Ministro da Economia, na forma do Substitutivo. Quanto as 16 (dezesseis) emendas apresentadas, o Relator indicou para INADMISSIBILIDADE a emenda nº 2, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das emendas 5, 6, 9 e 14, APROVAÇÃO PARCIAL da emenda 15 e REJEIÇÃO das demais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 2 Câmara dos Deputados	22/11/2018	Relatório do Relator, Dep. Vicentinho Júnior com voto que propõe dentre as emendas de Bancada Estadual e de Comissão apresentadas ao PLOA 2019, sejam consideradas INADMITIDAS as de nºs 71160012, 71030015, 71260010, 71250014, 71050009, 71120006, 71170018, 71170019, 71170020, 71200013, 50170002, 50170003, 50220004, 50240008, 60070001, 60070002, 60070003, 60070004. As demais emendas coletivas devem ser consideradas ADMITIDAS, observados os ajustes solicitados pelo CAE..	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 3 Câmara dos Deputados	19/11/2018	VOTO: pelo conhecimento da matéria, determine à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) que, doravante, promova o encaminhamento a esta Comissão de todas as informações exigidas pelo § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989 e envio ao arquivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 2 Câmara dos Deputados	19/11/2018	VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio ao arquivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 2 Câmara dos Deputados	19/11/2018	VOTO: pelo conhecimento da matéria, determine à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, sob a pena de descumprimento da legislação de regência da matéria, que, quando do encaminhamento, a esta Comissão, de documentação exigida pela Lei 7.827, de 1989, por meio de instrumentos de economia processual, o faça de forma direta e específica e envio ao arquivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 2 Câmara dos Deputados	19/11/2018	VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio ao arquivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	19/11/2018	VOTO: pela aprovação, na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao Projeto, não foram apresentadas emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	12/11/2018	VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Executivo. Quanto às 2 (duas) emendas apresentadas, o Relator indicou para INADMISSIBILIDADE a de nº 00001 e ofereceu voto pela REJEIÇÃO da de nº 00002.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	31/10/2018	VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao Projeto, não foram apresentadas emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	30/10/2018	Voto: pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao Projeto não foram apresentadas emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	26/10/2018	Relatório do Relator, Dep. Vicentinho Júnior sobre as diretrizes e orientações para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2019, e para análise de sua admissibilidade, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	11/07/2018	VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo . Quanto às 6 (seis) emendas apresentadas, o Relator indicou para INADMISSIBILIDADE a de nº 01 e REJEIÇÃO das demais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 3 Câmara dos Deputados	12/12/2016	VOTO: todas as emendas apresentadas pelo Relator-Geral sejam consideradas admitidas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	04/11/2016	VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao projeto não foram apresentadas emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.