Luciano Oliveira
Candidatura a Deputado Estadual por TO pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 510 | 510 |
| Projeto de Lei da Casa (PLO) | 39 | 39 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 511/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2025 | Altera a Lei nº 287, de 23 de setembro de 1991, que institui normas para a declaração, como de utilidade pública, das entidades civis constituídas no Estado. | Lei Ordinária nº 5.099, de 27 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 371/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/09/2025 | Dispõe sobre a instituição de Política Estadual de Diagnóstico Precoce e Prevenção da Doença Renal Crônica em Bebês e Crianças, e dá outras providências. | Lei Ordinária-ALTO nº 5.091, de 27 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 349/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/09/2025 | Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor EMÍDIO SOARES BRAVO. | Lei Ordinária nº 4.898, de 26 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 340/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/09/2025 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Fruticultores, Horticultores, Apicultores e Meliponicultores de Araguacema. | Lei Ordinária nº 4.930, de 29 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 213/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/06/2025 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária de Pequenos e médios produtores rurais do Projeto Assentamento P.A. da Mata, localizada no município de Araguacema - TO. | Lei Ordinária nº 4.822, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 87/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/03/2025 | Institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil. | Lei Ordinária nº 4.973, de 01 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 41/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/02/2025 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária De Itaporã do Tocantins. | Lei Ordinária nº 4.774, de 21 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 40/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/02/2025 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Piscicultores e Aquicultores da região de Guaraí-TO. | Lei Ordinária nº 4.773, de 21 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 969/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/11/2024 | Institui a Campanha TOCANTINS SEM DOR: Prevenção e Combate a Dor Crônica. | Lei Ordinária-ALTO nº 5.027, de 04 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 917/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 31/10/2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À INICIAÇÃO DA PESQUISA CIENTÍFICA PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. | Lei Ordinária nº 4.974, de 01 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 916/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 31/10/2024 | Institui a Política Estadual de Incentivo à Avicultura, no âmbito do Estado do Tocantins. | Lei Ordinária nº 4.797, de 21 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 853/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/08/2024 | Declara as feiras livres do Estado do Tocantins como patrimônio histórico cultural imaterial e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 4.641, de 17 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 751/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/05/2024 | INSTITUI A POLÍTICA DE MATERNIDADE SEGURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS. | Lei Ordinária nº 4.742, de 27 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 704/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/04/2024 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À APICULTURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS. | Lei Ordinária nº 4.524, de 25 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 634/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/02/2024 | Institui a Política Estadual de Valorização do Homem do Campo, no âmbito do Estado do Tocantins. | Lei Ordinária nº 4.712, de 27 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 470/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/10/2023 | Dispõe sobre o atendimento preferencial para doadores de sangue e doadores de medula óssea no Estado do Tocantins. | Lei Ordinária nº 4.481, de 05 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 437/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/09/2023 | Institui a Política de “Prevenção de Acidentes e Reeducação no Trânsito – PARE”. | Lei Ordinária nº 4.341, de 27 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 343/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/08/2023 | Declaração de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Muiraquitan | Lei Ordinária nº 4.688, de 27 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 166/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/04/2023 | Institui o “Dia Estadual da Cavalgada” no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 4.253, de 23 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 80/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/03/2023 | Altera a Lei 3.824, de 17 de setembro de 2021, que “Institui o Passaporte Equestre”, e adota outras providências”. | Lei Ordinária nº 4.207, de 20 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 53/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/03/2023 | Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, a Expedição Ecológica “Amigos do Rio Bananal”, no município de Goianorte. | Lei Ordinária nº 4.364, de 20 de julho de 2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.