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Requerimento (REQ) · 146 no total

Olyntho

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 738/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2026 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração de 03 (três) poços artesianos para atender a Comunidade Quilombola do Morro de São João, no município de Santa Rosa do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 643/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/06/2026 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para que aproveitando das obras já em execução na Rodovia TO 445 na altura do km 17 (Praia do Funil) realize os mesmos serviços em outros pontos de grande fluxo da Rodovia no Município de Miracema do Tocantins, TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 574/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/05/2026 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/TO, informações acerca das condições estruturais e pedagógicas das unidades escolares da rede estadual de ensino, especialmente no município de Miracema do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 469/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a pavimentação asfáltica da TO-347, no trecho que liga a TO 342 ao entroncamento da TO 348 no Povoado Irmã Adelaide, distrito do município de Miracema do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 468/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, a instalação de redutor de velocidade na Rodovia TO-424, nas proximidades do km 18, no trecho conhecido como “Entroncamento de Babaçulândia”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 467/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, implantação de sinalização horizontal e vertical, e instalação de redutores de velocidade na Rodovia TO-222, nas proximidades do km 16, no trecho conhecido como “Entroncamento de Babaçulândia”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 321/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/03/2026 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS solicitando a implantação de um Campus Universitário no município de Miracema do Tocantins, com ênfase na criação de um Centro de Ciências da Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 320/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/03/2026 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/TO, a reforma da quadra esportiva da Escola Estadual Machado de Assis do município de Araguanã/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 285/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/03/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Antonio da Luz Júnior, Reitor do Instituto Federal do Tocantins- IFTO, solicitando a Implantação do curso de Medicina Veterinária no Campus Pedro Afonso Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 284/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/03/2026 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria dos Esportes e Juventude do Tocantins, a conclusão e entrega da obra de reforma do Ginásio Poliesportivo Nilton Barros de Sousa, localizado no Bairro JK, em Araguaína/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 125/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2026 Solicita envio de votos de aplausos ao 3º Sargento Luis Henrique Rodrigues de Paula, ao 3º Sargento Lucas Vasconcelos Fernandes e ao Soldado Bener Monteiro de Sousa, integrantes do Corpo de Bombeiros Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 124/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, a realização de Audiência Pública no mês de março do corrente ano, em alusão ao Mês de Conscientização sobre a Obesidade, com o objetivo de debater políticas públicas, prevenção, tratamento e enfrentamento da obesidade e das doenças metabólicas associadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2026 Votos de aplausos a Senhora Carolina Carneiro Vicente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1580/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/11/2025 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, a Implantação de um Campus da Unitins – Universidade do Tocantins com oferta dos cursos de Direito, Ciências Contábeis e Engenharia Florestal, no município de Pedro Afonso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1437/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a recuperação asfáltica da rodovia TO-342 no trecho entre o setor Universitário e o Parque de Exposição Agropecuário Capitão Vaqueiro, no município de Miracema do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1436/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Senhor diretor-presidente da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S/A, solicitando informações e providências acerca das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no município de Palmas/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1435/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a recuperação asfáltica da rodovia TO-427, no trecho que liga o município de Pau D’arco à TO - 226, no Povoado Garimpinho, município de Araguaína/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1434/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, a aquisição de um marcapasso transcutâneo para o Hospital de Referência Lêoncio de Sousa Miranda no município de Pedro Afonso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1236/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2025 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, a construção de redutor de velocidade (quebra-molas), na área compreendida entre o povoado Transaraguaia- TO-010, e o Povoado Mata Velha- TO404, no município de Araguatins/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1232/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2025 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, a construção de uma ponte de concreto sobre Rio Juari, na TO – 430, no trecho que liga os municípios de Bernardo Sayão e Arapoema/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1231/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2025 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, por meio da Secretaria da Educação, a reforma e climatização do Colégio Estadual Bernardo Sayão – no município de Bernardo Sayão/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1183/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, a pavimentação asfáltica da TO-255, no trecho que liga o município de Lagoa da Confusão e o porto de Barreira da Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1184/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/08/2025 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de encascalhamento da TO 255, no trecho que liga o município de Lagoa da Confusão e o porto de Barreira da Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 899/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/06/2025 Solicita envio de votos de aplausos ao Soldado Kayo Bruno Costa e Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 759/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/05/2025 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a pavimentação asfáltica da TO-416, no trecho que liga o distrito de Cocalim, em Santa Fé do Araguaia ao Distrito Vitória Régia no município de Aragominas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 758/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/05/2025 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de roçagem da TO-164, no trecho que liga o distrito Novo Horizonte, em Araguaína ao município de Xambioá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 737/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, a criação da Escola Quilombola – no município de Aragominas/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 650/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/04/2025 Voto de Pesar à família do Senhor Antonio Domingos Coelho dos Santos, em razão do seu falecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 362/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/03/2025 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar no município de Augustinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 222/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Solicita envio de moção de repúdio ao prefeito Josemar Kasarin, de Colinas do Tocantins, por utilizar-se da tribuna para proferir palavras de cunho ameaçador e misógino contra a vereadora Naiara Miranda e dirigir-se à parlamentar com intimidação e violência verbal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 221/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, a Implantação de um Campus da Unitins – Universidade do Tocantins no município de Colinas do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 220/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO a adequação das rotatórias localizadas no perímetro urbano da TO-080, Avenida NS-15, em Palmas/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 219/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de recuperação do trecho da TO-030 que liga a BR-235 ao Povoado de Anajanópolis no município de Pedro Afonso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 218/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Voto de Pesar à família da Senhora Maria Odilene Arruda, em razão do seu falecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 217/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Voto de Pesar à família do Senhor Nilter Rocha Nunes, vice-prefeito de Recursolândia, em razão do seu falecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 50/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Solicita envio de votos de aplausos às Forças de Segurança Estaduais e Federais e demais órgãos que participaram da Operação oriunda do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, que liga Aguiarnópolis/TO a Estreito/MA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 886/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/11/2024 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de recuperação da TO-020 no trecho que liga os municípios de Lizarda e Novo Acordo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 885/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/11/2024 Solicita envio de votos de aplausos ao estudante Hentony dos Santos, campeão mundial nos 100 metros rasos classe T47 nas Paraolimpíadas Mundiais Escolares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 706/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/08/2024 Requer licença para tratamento de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 587/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/06/2024 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de abertura de um retorno na avenida Filadélfia (TO-222) no trecho que dá acesso à Rua Elias Rosa no Bairro São João e a Rua Aracy Setor Santa Luzia, município de Araguaína/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 586/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/06/2024 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO a construção de rotatória na Avenida Filadélfia (TO-222) no trecho que dá acesso ao Setor Tocantins e Jardim das Flores no município de Araguaína/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 403/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de recuperação das estradas vicinais que ligam a Aldeia Santa Izabel à Aldeia Fontoura e a Aldeia Fontoura à Vila Rica/MT, localizadas no município de Lagoa da Confusão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 402/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de recuperação da TO-020, no trecho que liga os municípios de Novo Acordo, povoado Alto Bonito e Centenário/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 351/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/04/2024 Requer em regime de URGÊNCIA a realização de Audiência Pública para discutir os serviços de telefonia e internet no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 270/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/04/2024 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação de um escritório do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins – RURALTINS, no município de Bandeirantes-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 269/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/04/2024 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, a construção de 2 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas), na TO-110, no Povoado Esperança entre o Km 447 e 448, e no trevo do Povoado Altamira, no município de Taguatinga/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 268/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/04/2024 Solicita envio de votos de aplausos à Associação Amigos do Museu Palacinho de Palmas/TO, pelo comprometimento na preservação e promoção da cultura e história do estado de Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1940/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/11/2023 Requer envio de expediente ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, por meio da Escola do Legislativo, para que, em parceria com a Câmara Municipal de Araguaína, promova o cursinho preparatório para o concurso público da Assembleia Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1930/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/11/2023 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de recuperação asfáltica da rodovia TO-374, no trecho entre os municípios de Gurupi e Dueré/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1929/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/11/2023 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de recuperação da estrada vicinal que liga os povoados do Distrito do Gato ao Brejo Verde localizados no município de Ponte Alta do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1928/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/11/2023 Requer envio de expediente ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, por meio da Escola do Legislativo, para que, em parceria com a Câmara Municipal de Guaraí, promova o cursinho preparatório para o concurso público da Assembleia Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1927/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/11/2023 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de recuperação asfáltica da rodovia TO-374, no trecho entre os municípios de Lagoa da Confusão e Dueré/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1915/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/11/2023 Moção de Pesar à família do Senhor Raimundo Leandro da Conceição, pelo seu falecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1805/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/10/2023 Solicita envio de votos de aplausos ao time feminino do Colégio Estadual Guilherme Dourado, de Araguaína-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1685/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/09/2023 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, medidas URGENTES de prevenção de acidentes de trânsito na TO-040, em Novo Jardim, na divisa do Tocantins com a Bahia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1529/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/09/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a inadequada prestação de serviços de telefonia oferecidos pelas operadoras que atuam no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1065/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/06/2023 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de recuperação do trecho da TO-030 que liga a BR-235 ao Povoado de Anajanópolis no município de Pedro Afonso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1064/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/06/2023 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, através da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de roçagem da TO-226, no trecho que liga a cidade de Araguaína ao Povoado Garimpinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1063/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/06/2023 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a implementação de estrutura asfáltica no trecho da TO-164, que liga o Povoado KM 19, em Bernardo Sayão, à TO-226, na região do Garimpinho, em Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1062/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/06/2023 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-427, no trecho que liga o município de Pau D’arco à TO-226/Garimpinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1061/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/06/2023 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria de Educação, a reforma da quadra poliesportiva da escola estadual Bom Tempo, no município de Pedro Afonso/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 803/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/05/2023 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de recuperação asfáltica do trecho da TO-030 que liga a BR-235 ao Povoado de Anajanópolis no município de Pedro Afonso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 802/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/05/2023 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de pavimentação asfáltica da TO – 010, no trecho que liga os municípios de Pedro Afonso e Tocantínia a Lajeado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 801/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/05/2023 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria dos Esportes e Juventude do Tocantins, a reforma e revitalização do Ginásio Poliesportivo Ademar Amorim localizado no município de Pedro Afonso/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 800/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/05/2023 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de recuperação asfáltica da TO – 225, no trecho que liga o município de Cristalândia a Lagoa da Confusão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 649/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2023 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através do Comandante-Geral da Polícia Militar do Tocantins, a transformação da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar situada no município de Colinas do Tocantins, em Batalhão de Polícia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 562/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/04/2023 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de pavimentação asfáltica da TO-243 que liga o município de Araguaína ao povoado Mato Verde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 561/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/04/2023 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de pavimentação asfáltica do trecho que liga o povoado Morro Grande no município de Barra do Ouro a TO-130. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 547/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/04/2023 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o serviço de recuperação asfáltica na TO-020, a ser realizado por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (AGETO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 546/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/04/2023 Requer-se o desarquivamento dos Projetos de Lei de minha autoria, arquivados em razão do fim da última legislatura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 545/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/04/2023 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria dos Esportes e Juventude do Tocantins, a reforma e revitalização do Ginásio Poliesportivo Nilton Barros de Sousa, localizado no Bairro JK, em Araguaína/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 544/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/04/2023 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, a construção de rotatória na TO-222 que dá acesso à Rua BS001, 500, Setor Boa Sorte, no município de Araguaína/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1311/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/11/2022 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma lombofaixa, a ser realizada por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (AGETO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 783/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o serviço de reforma e ampliação da Escola na Aldeia Horotory, localizada na divisa dos municípios de Lagoa da Confusão e Pium- TO, a ser realizado por meio da Secretaria Estadual de Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 782/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o serviço de tapa-buraco da TO 373, trecho que liga os municípios de Alvorada a Araguaçu -TO, a ser realizado por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (AGETO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 650/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/03/2022 Requer, nos termos do art. 67, § 4º e art. 70 do Regimento Interno, convocação de reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação em conjunto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 649/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/03/2022 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário José Messias, solicitando o serviço de entrega de cestas básicas, a ser realizado por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 596/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2022 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o serviço de tapa-buracos, a ser realizado por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (AGETO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 595/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2022 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o serviço de recapagem da TO 010, trecho que liga os municípios de Santa Maria a Pedro Afonso -TO, a ser realizado por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (AGETO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 274/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/02/2022 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de recuperação da estrada vicinal que liga os povoados do Distrito do Gato ao Brejo Verde localizados no município de Ponte Alta do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 273/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/02/2022 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de recuperação da TO - 010 que liga o município de Babaçulândia ao povoado Farturão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 127/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte do Tocantins, para manutenção em geral do Ginásio de Esportes da Cidade de Dianópolis- TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 126/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal para a instalação do serviço de iluminação pública sob a ponte do córrego Jacuba no município de Araguaína – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 125/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MAGDA GUIDA DA SILVA BENICIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2207/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/11/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, o serviço de recuperação de sinalização da Rodovia Estadual TO-230 que liga a BR-153 aos municípios de Bandeirantes, Arapoema e Pau D’Arco do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2198/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/11/2021 Solicita envio de moção de aplausos ao Presidente reeleito da Ordem dos Advogados do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2010/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, o serviço de pavimentação asfáltica e reconstrução da Rodovia Estadual TO-230 que liga a BR- 153 à divisa do Estado, interligando os municípios de Bandeirantes, Arapoema e Pau D’Arco do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1932/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/09/2021 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a construção de uma Escola de Tempo Integral-ETI no município de Colinas -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1926/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/09/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (AGETO), solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal para a instalação do serviço de iluminação pública no perímetro urbano dos bairros Jardim Paraíso e Jardim Belo, localizados no município de Araguaína – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1918/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/09/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por intermédio da Secretaria de Educação, Juventude e Esportes e do Comando Geral da Polícia Militar, solicitando a implantação de um Colégio Militar no município de Almas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1917/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/09/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (AGETO), solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal para a instalação de serviço de iluminação pública na ponte do córrego Jacuba, no município de Araguaína – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1916/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/09/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (AGETO), o serviço de encascalhamento da estrada vicinal que liga o Rio Arraia a TO-010 e que liga o município de Babaçulândia ao Povoado Farturão, na TO-222, localizados no Município de Babaçulândia-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1915/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/09/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (AGETO), o serviço de sinalização, o redutor de velocidades e a construção de quebra-molas em frente ao cemitério Jardim das Paineiras, km 98, TO-222, localizado no município de Araguaína-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1914/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/09/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (AGETO), o serviço de sinalização e construção de quebra-molas na entrada e saída dos bairros Jardim Belo e Jardim Paraíso, km 100, TO-222, no município de Araguaína-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1913/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/09/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO, solicitando a implantação de um Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar no município de Guaraí-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1686/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/08/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Fazenda e Planejamento a reforma do Posto Fiscal Duas Cabeceira no município de Araguaçu no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1560/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de pavimentação asfáltica no Povoado da Bilelândia, localizado no município de Filadélfia do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1559/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de terraplanagem no Povoado das Caieiras até o município de Palmeirantes do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1392/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/06/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da ATS- Agência Tocantinense de Saneamento, propondo que seja expandida a rede de fornecimento de água para o setor Eucalipto, no município de Barra do Ouro Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1227/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, o serviço de pavimentação e sinalização da TO-181 que liga os municípios de Araguaçu no Estado do Tocantins a Novo Planalto no Estado do Goiás. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1226/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, a recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual TO-080 que liga os municípios de Caseara a Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1225/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de pavimentação asfáltica e reconstrução da Rodovia Estadual TO-430 que liga os municípios de Bernardo Sayão a Juarina do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1224/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2021 MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JANILSON VERAS BARBOSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 997/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/05/2021 Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para inclusão na Ordem do Dia de Sessão Ordinária e convocação de Sessão Extraordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 979/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/05/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação do curso de Medicina no Campus da UNITINS em Dianópolis – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 941/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/05/2021 Requer, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria de Estado da Saúde que o Hospital Regional de Pedro Afonso empreste ou ceda um aparelho de Ultrassonografia em desuso ao município de Pedro Afonso/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 940/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/05/2021 Requer envio de expediente a Organização Jaime Câmara, solicitando a instalação de uma Torre de Sinal Televisivo da TV Anhanguera no município de Araguaçu-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 939/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/05/2021 Requer envio de expediente a Organização Jaime Câmara, solicitando a instalação de uma Torre de Sinal Televisivo da TV Anhanguera no município de Sandolândia -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 819/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, a recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual TO-010 no trecho que liga os municípios de Babaçulândia a Wanderlândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 790/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2021 MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-DEPUTADO FEDERAL EDMUNDO GALDINO DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 789/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2021 MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE TEMISTÓCLES DOMINGOS DA SILVA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 636/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, a reconstrução da pavimentação asfáltica da rodovia TO 164, no trecho que liga o município de Araguaína a Araguanã/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 617/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/04/2021 Requer em regime de urgência, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria de Estado da Saúde a Instalação de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva -UTI, no município de Dianópolis/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 586/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/03/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, o serviço de recuperação e reconstrução da TO-355 que liga os Municípios de Colinas a Couto Magalhães no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 585/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/03/2021 Requer em regime de urgência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, o serviço de recuperação e reconstrução do trecho da TO-422, que liga a BR-153 ao Distrito DAIARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 513/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2021 Requer em regime de urgência, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, a reconstrução da pavimentação asfáltica da rodovia TO 420, que liga a BR 153 ao município de Piraquê/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 420/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando agilidade no envio do Projeto de Lei que visa a desburocratização do Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 212/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, manutenção em geral da TO-010 que liga o distrito de Bielândia em Filadélfia -TO ao município de Palmeirante -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 211/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2021 MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO PRESIDENTE DO PALMAS FUTEBOL E REGATAS, LUCAS MEIRA, DO COMANDANTE WAGNER MACHADO E DOS ATLETAS LUCAS PRAXEDES, GUILHERME NOÉ, RANULE GOMES E MARCUS MOLINARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 210/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, a recuperação do trecho da TO-030 que liga a BR 235 ao Povoado de Anajanopolis do município de Pedro Afonso- TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 209/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, manutenção em geral da TO-181 que liga o Assentamento Loroty à Cobrape, localizado no município de Lagoa da Confusão no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 208/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte do Tocantins, para manutenção e reforma em geral do Ginásio Estadual de Esportes Ademar Amorim na Cidade de Pedro Afonso -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1711/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/12/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através do Quartel do Comando Geral QCG a criação da Patrulha Rural na Região do bico do Papagaio e no Município de Araguaína- TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1555/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria de Segurança Pública a implantação de um Batalhão da Polícia Militar no município de Arraias do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1554/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, a recuperação da estrada do trecho da TO-181 que liga Capão do Côco à Cobrape do município de Lagoa Da Confusão- TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1517/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/10/2020 MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ NOGUEIRA DE SOUSA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 738/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/04/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, manutenção em geral da TO-181 que liga o Assentamento Loroty à Cobrape, localizado no município de Lagoa da Confusão no Estado do Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 735/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/04/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, o serviço de roçagem de todos os entroncamentos existentes nas estradas estaduais do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 731/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/04/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Fazenda e Planejamento a reativação do Posto Fiscal do Assentamento Loroty no município de Lagoa da Confusão no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 677/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/04/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, manutenção em geral da TO-430 que liga os Municípios de Bernardo Sayão a Arapoema do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 660/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/04/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, manutenção em geral da TO-335 que liga os Municípios de Couto Magalhães a Palmeirante- Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 659/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/04/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, manutenção em geral da TO-430 que liga o Município de Juarina à TO-335. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 658/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/04/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, manutenção em geral da TO-230 que liga o Município de Pau D’arco ao Trevo da BR 153. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 657/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/04/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, manutenção em geral da TO-164 que liga o Município de Bernardo Sayão à TO-335. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 452/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, uma Bomba de Água reserva para o poço artesiano que abastece o Município de Carmolândia - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 451/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, a manutenção de 27 KM da TO-164 no entroncamento dos municípios de Colinas a Bernardo Sayão Do Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 450/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, a pavimentação asfáltica da TO-414 que liga os municípios de Ananás a Cachoeirinha do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 449/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, O Serviço de terraplanagem na TO-430 que liga os Municípios de Bernardo Sayão a Juarina do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 448/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, a manutenção da TO-010 que liga os municípios de Ananás a Wanderlândia do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 447/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, a criação de um trevo no entroncamento na TO-222 KM 40, No município de Filadélfia-Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 318/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, manutenção em geral da TO-239 que liga os municípios de Presidente Kennedy à Itaporã- Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 317/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte do Tocantins, para manutenção em geral do Ginásio de Esportes da Cidade de Dianópolis-Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 316/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Agência Tocantinenses de Saneamento ATS, a instalação de um poço Semi Artesiano na comunidade da Agrovila Bom Tempo no município de Pedro Afonso-Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 315/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte do Tocantins, para manutenção em geral da Quadra Poliesportiva do Colégio Agrovila Bom Tempo na Cidade de Pedro Afonso-Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 314/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, manutenção em geral da TO-030 ao trevo da comunidade Agrovila Bom Tempo ao distrito de Anajanopolis no município de Pedro Afonso- Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 295/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO BRAGA Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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