Ir direto ao conteúdo
Menu
Requerimento (REQ) · 212 no total

Valdemar Júnior

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 678/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/06/2026 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a implantação de redutores de velocidade sonoros na TO-387, nas proximidades dos acessos aos povoados Piabanha I e Piabanha II no município de São Salvador do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 677/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/06/2026 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT no Estado do Tocantins, solicitando a instalação de placa indicativa de acesso ao município de São Salvador do Tocantins no entroncamento da BR-010 com a via de acesso ao Povoado Príncipe, no município de Natividade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 676/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/06/2026 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando informações acerca do cronograma para o início das obras de pavimentação da Alça Viária de Taquaruçu, com aproximadamente 19 km de extensão, destinada a interligar a rodovia TO-030 à BR-010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 609/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2026 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a viabilização da adequação estrutural do Colégio Estadual Porto do Rio Maranhão, localizado no município de São Salvador do Tocantins, mediante a construção de refeitório, duas salas de aula e três salas destinadas aos laboratórios de Física, Química e Biologia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 608/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2026 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a realização dos serviços de roçagem às margens das rodovias TO-280 e TO-040, no trecho compreendido entre os municípios de Natividade, Almas e Dianópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 607/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2026 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a retomada das obras de pavimentação asfáltica da TO-262, no trecho compreendido entre os municípios de Pindorama do Tocantins e Silvanópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 570/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/05/2026 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a regularização do fornecimento e instalação de hidrômetros para novas ligações de água no município de Aurora do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 569/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/05/2026 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a viabilização da reforma e adequação da estrutura física do Colégio Estadual Raimundo Alencar Leão, no município de Guaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 568/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/05/2026 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a viabilização da reforma e adequação da estrutura física do Centro de Ensino Médio Oquerlina Torres, no município de Guaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 567/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/05/2026 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a viabilização da reforma e adequação da estrutura física do Colégio Estadual Antônio Alencar Leão, no município de Guaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 566/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/05/2026 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a viabilização da reforma e adequação da estrutura física da Escola Estadual Irineu Albano Hendges, no município de Guaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 445/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/05/2026 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Segurança Pública, solicitando a viabilização da instalação de unidade do Instituto Médico Legal (IML) no município de Taguatinga - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 444/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/05/2026 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a viabilização da reforma geral do Hospital Regional de Guaraí - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 443/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/05/2026 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, com cópia ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins – RURALTINS, solicitando a viabilização da reforma e adequação da unidade do órgão no município de Guaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 402/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2026 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o patrolamento, cascalhamento da TO - 485 no trecho, entre as cidades Taipas do Tocantins e Taguatinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 401/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2026 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a reconstrução da ponte sobre o Rio Conceição, na TO - 485 entre os municípios de Taguatinga e Ponte Alta do Bom Jesus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 400/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2026 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública e ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de destacamento da Polícia Militar no município de Aurora do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 399/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2026 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a reforma da ponte sobre o Córrego Escadinha, na TO - 040 entre os municípios de Monte do Carmo e Silvanópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 398/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2026 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a construção de uma ponte sobre o Rio Sobrado, entre os municípios de Taguatinga e Aurora do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 362/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2026 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a instalação de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neonatal) no Hospital de Referência de Dianópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 361/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2026 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a disponibilização de Unidade de Terapia Intensiva Móvel (UTI Móvel) para atendimento na região sudeste do Estado, com base no Hospital de Referência de Dianópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 360/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2026 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a instalação de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI, no Hospital de Referência de Dianópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 359/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2026 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o patrolamento, cascalhamento da TO - 387 no trecho, entre as cidades Taipas do Tocantins e Dianópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2026 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o patrolamento, cascalhamento da TO - 040 no trecho, entre as cidades Pindorama do Tocantins e Almas - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1604/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/11/2025 Apresento votos de aplausos ao Sgt George da Cunha Furtado pelo resgate de vítima em acidente com um bitrem na ponte do Rio Mangues, em Luzimangues, distrito de Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1593/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/11/2025 Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de Votos de Pesar à Diocese de Porto Nacional, fiéis e familiares do Monsenhor Jones Ronaldo do Espírito Santo Pedreira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1579/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/11/2025 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Saúde de Tocantins - SESAU, visando solicitar a retomada e a disponibilização dos exames de ressonância magnética no município de Dianópolis - TO e região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1428/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a construção de uma nova ponte na região do Amarrio, sobre o córrego Cabeça de Boi, que liga os municípios de Monte do Carmo e Silvanópolis - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1427/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia à Secretária da Educação do Estado do Tocantins - SEDUC, solicitando a construção e instalação abatedouro de aves, no Colégio Estadual Agrícola Brigadas Che Guevara no município de Monte do Carmo - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1426/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o patrolamento, cascalhamento da TO - 365 no trecho o Senhor Divino, entre as cidades Monte do Carmo e Ponte Alta do Tocantins - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1425/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando o fornecimento de 20 manilhas para instalação em vias de acesso às chácaras do Assentamento P.A. Principado do Carmo, no município de Monte do Carmo - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1218/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2025 Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de Votos de Pesar à Diocese de Porto Nacional, fiéis e familiares do Monsenhor Juraci Cavalcante Barbosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1023/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, solicitando a instalação de dispositivo de redução de velocidade (quebra-molas) na Avenida Mundoca Aires, próximo as entradas dos setores Jardim dos Ypês e Setor das Mansões, no município de Porto Nacional - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 868/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de Votos de Pesar à família e amigos do Sr. Jesuíno Maia Leite. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 825/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/06/2025 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando serviço roçagem e de recuperação asfáltica na rodovia TO-110, no trecho que se inicia em Dianópolis até a divisa com o Estado de Goiás. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 824/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/06/2025 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica do trecho da TO - 262, que liga as cidades Pindorama do Tocantins e Silvanópolis - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 652/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/05/2025 Requer em REGIME DE URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a reconstrução da ponte sob o córrego Escadinha na TO - 10, que liga o município de Monte do Carmo ao município de Silvanópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 153/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer ao presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jornalista Luiz de Sousa Presidente da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – Abrajet/Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 152/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma e ampliação das instalações do Colégio Civico-Militar do Estado do Tocantins José Alves de Assis no município de Pindorama do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 151/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer em REGIME DE URGÊNCIA ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, solicitando a reforma e revitalização da Feira Coberta localizada no município de Paraíso do Tocantins - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 150/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o patrolamento, cascalhamento do trecho da TO - 010, que liga a cidades Monte do Carmo e Silvanopolis - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1015/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/12/2024 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação asfáltica da TO-280, no trecho correspondente ao perímetro urbano da cidade de São Valério. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 824/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para o Secretário da Fazenda do Estado do Tocantins, solicitando a instituição de Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS), no ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 662/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2024 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, solicitando a recuperação de dois bueiros e a instalação quebra-molas na TO-110 no KM 428, próximo ao Trevo Altamira entre as cidades de Taguatinga e Ponte Alta do Bom Jesus - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 625/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/06/2024 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, e ao Secretário da Cidadania e Justiça, que seja feita a ELEVAÇÃO da categoria de "Chefia de Núcleo de Atendimento do PROCON - II", para "Diretoria do Núcleo de Atendimento do PROCON". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 588/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/06/2024 Apresento VOTOS DE APLAUSOS, por ato de bravura, ao Policial Militar, 1º Sargento Valdir Fernando Borges. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 580/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/06/2024 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o patrolamento, cascalhamendo do trecho da TO - 362, que liga a cidade de Brejinho de Nazaré até o acesso da praia do Croá, com um percurso total de aproximadamente 60km. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 579/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2024 Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor Cleonaldo Pereira Soares pelo seu falecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 514/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/06/2024 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o serviço de roçagem das margens da TO - 110, nos trechos que passam pelos municípios de Dianópolis, Taguatinga e Novo Alegre - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 513/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/06/2024 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o patrolamento, cascalhamendo do trecho da TO - 485, que liga a cidades Taguatinga e Taipas do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 512/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/06/2024 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o patrolamento, cascalhamendo do trecho da TO - 362, que liga as cidades de Brejinho de Nazaré e Ipueiras - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 511/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/06/2024 Apresento VOTOS DE APLAUSOS à médica Dra. Jakeline Lacerda Neri por sua atuação como voluntária na Missão Enchentes - Rio Grande do Sul, da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 472/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/05/2024 Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, por ato de bravura, ao Bombeiro Militar, Soldado José Henrique Pessoa Neto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 459/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/05/2024 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o patrolamento, cascalhamendo do trecho da TO - 362, que liga as cidades de Brejinho de Nazaré e Santa Rita do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 458/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/05/2024 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o restabelecimento a iluminação da Ponte José Wilson Siqueira Campos, na TO-080, que liga Palmas a Luzimangues, distrito de Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 387/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a doação de notebooks aos instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 291/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/04/2024 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a pavimentação asfáltica do trecho de aproximadamente 97 km, que tem início na TO-080, passando pelos povoados Lagoa do Romão e Vila São Miguel até a balsa do Trevo da Praia na TO-373, no município de Peixe - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 193/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2024 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que liga os povoados e Boa Sorte e São Dionisio no município de Dianópolis - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 171/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/03/2024 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o patrolamento, cascalhamendo do trecho da TO - 239, que liga a cidade de Itaporã do Tocantins ao município de Presidente Kennedy. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 92/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/02/2024 Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Aldemir Azevedo Soares, pelo seu falecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2003/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/12/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, solicitando o patrolamento e cascalhamento no trecho da TO - 010, que liga o município de Monte do Carmo - TO a cidade de Silvanópolis - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2002/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/12/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio do expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando a recuperação asfáltica e de meio-fio da avenida Transbrasiliana via de acesso à BR - 153, no perímetro urbano do município de Paraíso do Tocantins - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1907/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/11/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação e o patrolamento do desvio que dá acesso à ponte sobre o rio Tocantins no município de Porto Nacional - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1857/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/10/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a disponibilização de veículo tipo VAN para o transporte de pacientes entre os municípios de Paraíso do Tocantins e Palmas - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1856/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/10/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins - SESAU, solicitando a implantação de unidade do Centro de Hemodiálise no município de Paraíso do Tocantins - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1779/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/10/2023 Requer a concessão de licença pra tratamento de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1633/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/09/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, solicitando a instalação de dois dispositivos de redução de velocidade do tipo ondulação transversal (quebra-molas) na TO-110, próximo ao Trevo Altamira entre as cidades de Taguatinga e Ponte Alta do Bom Jesus - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1632/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/09/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, solicitando a reparação asfáltica em desnível da pista da TO-040 do trecho entre município de Novo Jardim - TO e a divisa com o Estado da Bahia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1631/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/09/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando estadualização da estrada vicinal entre TO-020 e a TO-030, no trecho que liga o Taquaruçu Grande ao Distrito de Taquaruçu no município de Palmas - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1630/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/09/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, solicitando a recuperação asfáltica do trecho da Avenida Brasil em que dá acesso a TO-336, no perímetro urbano no município de Guaraí - TO, que liga à cidade de Colmeia - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1530/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene no dia 26 de outubro de 2023, em homenagem aos Profissionais de Educação Física, que é celebrado no dia 01 de setembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1499/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/08/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando da pavimentação asfáltica da estrada vicinal entre TO-020 e a TO-030, no trecho que liga o Taquaruçu Grande ao Distrito de Taquaruçu no município de Palmas - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1442/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/08/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando reativação do destacamento da Polícia Militar – PMTO, no munícipio de Aurora do Tocantins - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1441/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/08/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o patrolamento, cascalhamento das estradas vicinais da zona rural do município de Pindorama do Tocantins - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1440/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/08/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita de Palmas, com cópia à Secretária Municipal da Saúde – SEMUS, solicitando a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA Central, nas proximidades do Rodoshopping em Palmas - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1336/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/08/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-483 que liga os municípios de Sucupira - TO e Figueirópolis - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1335/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/08/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando reforço policiamento da PM no município de Juarina -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1334/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/08/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando reforço do policiamento da PM no município de Pindorama do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1333/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/08/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, solicitando a duplicação da rodovia TO-080, no trecho entre os municípios de Palmas - TO e Paraíso do Tocantins - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1332/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/08/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, solicitando a duplicação da rodovia TO-050, no trecho entre os municípios de Palmas e Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1331/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/08/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, solicitando a duplicação da rodovia TO-010, no trecho entre os municípios de Palmas - TO e Lajeado - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1232/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma ponte sobre o Rio Sobrado, entre os municípios de Aurora do Tocantins e Taguatinga - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1231/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia a Secretaria de Segurança Pública, solicitando a implantação de Equipe Técnica para Escuta Especializada, Depoimento Especial e Avaliação Psicológica no município de Dianópolis - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1230/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando a REFORMA da Base Comunitária Polícia Militar localizada da Quadra Arno 43 em Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1229/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma completa da sede do Ruraltins, no munícipio de Arraias - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 932/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/05/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO - 430 no trecho do trevo com TO - 335 no município de Juarina - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 837/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma e a ampliação das instalações do Colégio Militar Joaquim Lino Suarte, no munícipio de Natividade - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 836/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o patrolamento, cascalhamendo da estrada vicinal que liga a TO - 130 a Lagoa do Japonês no município de Pindorama do Tocantins - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 629/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/04/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando construção de uma via de ligação entre o Setor Jardim Universitário e o Campus de Paraíso do IFTO (Instituto Federal do Tocantins) no munícipio de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 628/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/04/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a disponibilização de veículos oficiais para o atendimento de demandas administrativas no CIRETRAN do município de Paraíso do Tocantins - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 578/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/04/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma ponte sobre o Rio Soninho, que dá acesso à comunidade quilombola Boa Esperança, no município de Mateiros - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 511/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/04/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à secretaria da Educação (SEDUC), solicitando a instalação de condicionadores de ar e rampas de acessibilidade nas escolas estaduais do município de Paraíso do Tocantins - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 510/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/04/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à secretaria da Educação (SEDUC), solicitando a disponibilização de veículos oficiais para o atendimento de demandas administrativas em escolas agrícolas estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 509/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/04/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-280 no trecho que liga os municípios de São Valério e Natividade até o entroncamento da BR- 242. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 326/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/03/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à secretaria da Educação (SEDUC), solicitando a construção de cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Cândido Figueira no município de Figueirópolis - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 325/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/03/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando credenciamento de hospitais, laboratórios, clínicas e unidades prestadoras de serviços na área da saúde no Estado da Bahia pelo Plano de Saúde do Servidor Público do Estado do Tocantins (SERVIR). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 324/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/03/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-454 que liga os municípios de Porto Nacional e Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 323/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/03/2023 Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor GILSON CARLOS CAVALCANTE, pelo seu falecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 183/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor JURACI DE OLIVEIRA BASTOS, pelo seu falecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 163/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/03/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma das instalações do Centro de Ensino Médio Professor Florêncio Aires de localizada no município de Porto Nacional - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 162/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/03/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando convenio com o Abrigo João XXII, localizado no munícipio de Porto Nacional - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/02/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de nova sede da Diretoria Regional de Educação de Arraias - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1344/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/12/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de quadra poliesportiva no Colégio Agropecuário de Natividade - CAN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1343/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/12/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a cobertura e pintura da quadra de esportes da Escola Estadual Nossa Senhora Fátima – O Pelicano, localizada no município de Natividade - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1052/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/06/2022 Requer a Vossa Excelência prorrogação de licença para tratar de interesse particular Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 855/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/05/2022 Requer a Vossa Excelência licença para tratar de interesse particular. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 745/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2022 Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhora LEOIZA LACERDA CABRAL, pelo seu falecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 715/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/04/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a manutenção, patrolamento e cascalhamento da rodovia TO – 130, no trecho que liga o município de Pindorama do Tocantins ao município de Chapada da Natividade – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 577/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/03/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma e manutenção do dispositivo de redução de velocidade, ondulação transversal (quebra-molas) na rodovia TO – 040, no perímetro urbano da cidade de Porto Alegre do Tocantins - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 576/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/03/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma do Colégio Militar JOSÉ ALVES DE ASSIS, localizado no município de Pindorama do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 538/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/03/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-010, entre os municípios de Pedro Afonso - TO e Lajeado - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 121/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de ponte sobre o Córrego Rio das Pedras localizado no município de Chapada da Natividade - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 104/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/02/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a retomada das obras do barramento do Rio Arraias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 103/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/02/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para solicitar a perfuração de 03 poços artesianos na zona rural do município de Ponte Alta do Tocantins - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 96/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/02/2022 Requer Moção de Pesar, pelo falecimento de Aldenora Sardinha Mourão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2311/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/12/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a retomada do atendimento do Plano de Saúde do Servidor Público do Estado do Tocantins (SERVIR) aos Hospitais, Laboratórios, Clínicas e Unidades prestadoras de serviços na área de saúde do estado de Goiás. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2243/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/12/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a manutenção, patrolamento e encascalhamento da rodovia TO-373, localizada no município de Peixe - TO, nos trechos que ligam o distrito de Lagoa do Romão a balsa do Rio Tocantins até Rio São Valério, abrangendo a comunidade de Altamira das Cruzes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2242/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/12/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a manutenção, patrolamento e encascalhamento da rodovia TO-485, no trecho que liga o município de Taipas do Tocantins - TO ao município de Taguatinga - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2241/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/12/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a manutenção, patrolamento e cascalhamento da rodovia TO-239, no trecho que liga o município de Itaporã do Tocantins - TO ao município de Pequizeiro - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2240/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/12/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de galerias pluviais sobre os córregos Jurema e Santa Maria trecho da TO-164 que liga a rodovia Transcolinas no município de Itaporã do Tocantins - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2098/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/11/2021 Requer ao presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, o envio de MOÇÃO DE PESAR, a senhora, Dona Iris Araújo, viúva do ex-governador de Goiás Iris Rezende. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2002/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-485, que liga os municípios de Taipas do Tocantins - TO e Taguatinga - TO, nos trechos entre as rodovias TO - 487 e a BR - 242. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2001/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/10/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-296, entre os municípios de Combinado - TO e Arraias - TO, no trecho que passa pelo povoado Canabrava e o povoado Jacaré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1955/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/10/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma geral do Ginásio de Esportes Solon Póvoa Filho do município de Dianópolis - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1954/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/10/2021 Requer em regime de URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma da Delegacia do município de Silvanópolis - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1936/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/09/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a instalação de guarda-corpo na ponte da rodovia TO - 491, trecho que liga o município de São Salvador do Tocantins - TO ao povoado Retiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1935/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/09/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de ponte de concreto sobre o Córrego Fundo localizado na área rural do município de Sucupira - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1930/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/09/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a manutenção, patrolamento e cascalhamento da TO - 347, que liga o assentamento P.A Irmã Adelaide a cidade de Miracema do Tocantins - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1929/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/09/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a climatização das salas de aula da Escola Estadual Retiro, situada no município de São Salvador do Tocantins - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1902/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/09/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho que liga o município de São Salvador - TO e a cidade de Peixe – TO, entre as rodovias TO - 491 e TO -373. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1901/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/09/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a manutenção, pintura e sinalização da ponte sobre o Rio Tocantins, na rodovia TO – 372 trecho que liga o município de São Salvador do Tocantins - TO ao município de Paranã - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1900/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/09/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a manutenção e recuperação asfáltica da TO -355, no trecho que liga o município Colinas - TO ao município de Couto Magalhães - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1899/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/09/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a manutenção e a recuperação da ponte sobre o córrego Salobro, na rodovia TO – 483, trecho que liga o município de Sucupira - TO ao município de Figueirópolis - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1893/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a manutenção, patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que liga o assentamento Brejinho, a cidade de Miracema do Tocantins - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1892/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a manutenção, patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais que ligam os assentamentos P.A Nova Esperança, P.A Vitória e P.A Universo, a cidade de Miracema do Tocantins - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1891/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a manutenção e a recuperação asfáltica da rodovia TO-430, no trecho que liga o município de Juarina - TO, a rodovia Transcolinas TO -335. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1890/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de 04 (quatro) pontes no trecho de acesso entre as comunidades quilombolas Mumbuca e Boa Esperança, situadas no município de Mateiros - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1889/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2021 Requer a Vossa Excelência, o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, em que Altera a Lei 2.541 de 19 de dezembro de 2011, que consolida as estruturas operacionais e os quadros de provimento em comissão dos órgãos do poder executivo, e adota outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1888/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma predial e da quadra de esportes da Escola Estadual Retiro, situada no município de São Salvador do Tocantins - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1860/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/09/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a manutenção e a recuperação da rodovia TO-483, e das estradas vicinais adjacentes no trecho que liga o município de Sucupira - TO, ao município de Figueirópolis - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1859/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/09/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a manutenção, patrolamento, cascalhamento e nivelamento da estrada vicinal que dar acesso a Lagoa do Japonês, localizada no município de Pindorama do Tocantins - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1858/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/09/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a manutenção e a recuperação da ponte sobre o córrego Cajá, na rodovia TO – 430. Trecho que liga o município de Juarina - TO, ao município de Bernardo Sayão - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1857/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/09/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a manutenção e a recuperação asfáltica da rodovia TO-040, no trecho que liga o município de Pindorama do Tocantins – TO, ao município de Silvanópolis - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1800/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/09/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma predial da Escola Herculano de Queiroz, que sedia a extensão do Colégio Dom Alano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1799/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/09/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a compra 01 (um) de aparelho identificação imediata de icterícia (bilirrubinômetro) para o Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1798/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/09/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de 02 (duas) faixas elevadas de travessia para pedestres no povoado Sitio da Jacuba, situado no município de Natividade - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1797/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/09/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o patrolamento, da TO 479 via que liga Porto da Balsa, no município de Peixe, até o município de São Valério, passando pelo distrito de lagoa do Romão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1796/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/09/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o patrolamento, da TO 373, na região sul do Estado, passando pelos distritos de lagoa do Romão e Vila São Miguel, até o Porto Trevo da Praia chegando ao município de Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1795/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/09/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a manutenção e a recuperação asfáltica da rodovia TO-164, no trecho que liga o município de Itaporã – TO ao município de Colméia - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1770/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/09/2021 Requer ao presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre ex-prefeito Sr. Raimundo José de Moraes, ao Juiz aposentado Dr. Vagner Maia Leite e ao Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador Dr. João Rigo Guimarães, pelos relevantes trabalhos ao judiciário da Comarca de Paraíso do Tocantins- TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1769/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/09/2021 Requer ao presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas de vôlei de praia Victor Hugo Leal Oliveira e Bruno Nunes, campeões da 1ª etapa do Circuito Amazônia de vôlei de Praia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1768/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/09/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a terraplanagem de 23 quilômetros de estrada de chão, que liga a comunidade Rio Galhão ao Rio Sapão e a manutenção do trecho da rodovia TO-247, sentido Mateiros- TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1767/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/09/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a manutenção e a recuperação asfáltica da rodovia TO-348, no trecho que liga o município de Barrolândia – TO ao Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1671/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/08/2021 Requer Moção de Pesar, pelo falecimento de EDSON RIBEIRO PARENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1670/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/08/2021 Requer Moção de Pesar, pelo falecimento de ADELIO TEIXEIRA DAS DORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1669/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/08/2021 Requer Moção de Pesar, pelo falecimento de TEREZINHA RODRIGUES LIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1280/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de 01 (um) quebra-molas no Sitio da Jacuba, situado no município de Natividade - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1148/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Requer em medida de URGÊNCIA a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, o presidente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de serviços públicos (ARP), Marcelo Walace de Lima, presidente da fundação municipal do meio ambiente, Fábio Barbosa Chaves e o presidente da BRK Ambiental no Tocantins, Thadeu Pinto, para prestar esclarecimentos acerca da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do setor Bertaville. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1040/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o patrolamento e encascalhamento da rodovia TO-130, no trecho que liga os municípios de Pindorama do Tocantins à Chapada de Natividade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 883/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/04/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, solicitando-lhes a inclusão de pacientes renais crônicos no grupo prioritário da Campanha de vacinação contra a covid-19 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 836/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o patrolamento e demais melhorias na rodovia TO-130, que liga os municípios de Chapada da Natividade a Pindorama do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 835/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual Boa Vista de Belém, situada no município de Ponte Alta do Bom Jesus -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 834/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a colocação de 02 (dois) quebra-molas no povoado de Boa Vista de Belém, situado no município de Ponte Alta do Bom Jesus -TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 833/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO- 454, que liga os municípios de Paraíso do Tocantins à Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 714/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2021 Requer Moção de Pesar, pelo falecimento de Jonilson Barbosa Costa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 713/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma da calçada em torno do Museu Histórico do Tocantins - Palacinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 299/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2021 Requer a construção do novo prédio para o Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN) para a ampliação e melhor atendimento da população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 241/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando segurança no Hospital regional de Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 207/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2021 Requer Moção de Pesar, pelo falecimento de Ismael Barros Siqueira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1734/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/12/2020 Requer ao presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja feita as tratativas com o órgão responsável, para dá início a emissão das Carteiras de Identificação (CIA) para pessoa diagnosticada de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Estado do Tocantins, conforme Lei Federal 13.977 de 8 de janeiro de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1733/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/12/2020 Requer ao presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSOS ao Prefeito de Paraiso do Tocantins Dr. Moisés Nogueira Avelino, em reconhecimento pelos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social da cidade de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1552/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-296, entre os municípios de Combinado e Arraias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1549/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2020 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Estudos dos Parques Estaduais, por tempo indeterminado, a partir do dia 10 de setembro de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1546/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma do Ginásio Poliesportivo Milton Barros no município de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1466/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/09/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a manutenção da estrada, que liga o município de Chapada de Natividade ao município de Pindorama Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1465/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/09/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-430, entre os municípios de Juarina e Bernardo Sayão Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1398/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2020 Requer Moção de Aplauso, pelo desempenho positivo das escolas da rede municipal de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1275/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/09/2020 Requer Moção de Pesar, pelo falecimento de Sandra Regina Barros Palmersto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 718/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/04/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que reconheça as academias como serviço essencial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 478/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando em Regime de URGÊNCIA a reforma e ampliação do Centro de Vivência Antônio Alencar no município de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 371/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-130 de Natividade a Pindorama do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 370/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em regime de URGÊNCIA a reativação das Delegacias Regionais da Policia Civil dos municípios de Alvorada, Pedro Afonso, Arraias e Miracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 369/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando em Regime de URGÊNCIA a reforma do ginásio poliesportivo Dr. Pedro Zanina no município de Guaraí-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 368/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, celebração de convênio entre o Estado do Tocantins e o município de Combinado, solicitando a patrolamento e cascalhamento de estradas vicinais no município de Combinado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 367/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer ao presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção da Casa de Apoio em Barretos (SP) para dar assistência aos tocantinenses que buscam tratamento oncológico no Hospital do Amor da cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 366/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando celebração de convênio entre o Estado do Tocantins e o município de Campos Lindos para a construção de uma Feira Coberta na cidade de Campos Lindos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 365/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando Manutenção da Estrada que liga Campos Lindos a Aldeia Morro do Boi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 364/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando convênio de colaboração com a prefeitura de Paraiso do Tocantins, para a construção de via pública que liga o Jardim Universitário ao Parque Industrial no município de Paraiso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 363/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a celebração de convênio entre Estado do Tocantins e o município de Paraiso para a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual de Tempo Integral Girassol José Operário, no setor Jardim Paulista, no município de Paraiso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 362/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Construção da ponte sobre o Rio Mangues, no trecho que liga o município de Pugmil ao município de Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 361/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a celebração de convênio entre Estado do Tocantins e o município de Paraiso para a reforma e ampliação do complexo de Ginásio de esportes, Ercílio Bezerra de Castro, no município de Paraiso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 360/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Reforma geral do prédio do Colégio Estadual Dona Inês, no município de Aurora do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 359/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a manutenção da Ponte sobre o Córrego Pindoba, na TO 387, que liga o município de Conceição ao município de Taipas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 358/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a celebração de convênio entre Estado do Tocantins e o município de Paraiso para realização de reforma do museu João Batista de Brito, no município de Paraiso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 357/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a celebração de convênio com município de Combinado do Tocantins, para a realização de manutenção das Estradas vicinais do municipio Combinado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 356/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação Asfáltica de Fortaleza do Tabocão ao município de Colmeia do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 355/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao presidente da ATR, solicitando a Reforma e ampliação do terminal rodoviário do município de Paraiso do Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 354/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica do município de Santa Rosa via Cangas, passando pelo trevo de Pindorama, sentido Córrego Formiguinha, ligando município de Monte do Carmo a Rodovia 010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 353/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Reforma geral do prédio da Escola Estadual José Alves de Assis, no município de Pindorama do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 352/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação Asfáltica da TO-431 que liga o município de Fortaleza do Tabocão a Dois Irmãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 351/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação Asfáltica de Fortaleza do Tabocão ao município de Goianorte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 350/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer ao presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que o Hospital Regional de Paraíso (HRPA) se torne referência no atendimento em Clínica Geral a fim de desafogar os atendimentos médicos no Hospital Geral De Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 349/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o patrolamento e melhoria das rodovias estaduais, que ligam o município de Pindorama aos municípios de Silvanópolis, Almas e Chapada de Natividade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 348/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação Asfáltica da TO-266 que liga o município de Silvanópolis a Pindorama do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 347/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio entre o Estado e a prefeitura de Paraiso-TO, com intuito de recuperar as estradas vicinais do município de Paraiso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 346/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a perfuração de poço artesiano no Assentamento São João, à 12KM de Taquaralto, no município de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 345/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para a realização de sinalização de trânsito na TO-110 no trecho de Novo Alegre. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 344/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o recapeamento da rodovia que liga o município de Pedro Afonso a Santa Maria do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 343/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação asfáltica da TO-164 Rodovia Antônio de Aguiar que liga o trecho do povoado de Goianí dos Campos á Goianorte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 342/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o recapeamento da TO-010 que liga o município de Riachinho a Wanderlândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 341/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que o Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN) se torne referência no atendimento em Ortopedia a fim de desafogar os atendimentos médicos do Hospital Geral De Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 340/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-040 de Almas a Pindorama do Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente