Ronaldo Dimas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| SBT 1 Câmara dos Deputados | 23/11/2006 | Estabelece a política nacional de segurança de barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais. | Arquivada desde 23/11/2006 | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 22/11/2006 | Institui incentivo fiscal para pães e água mineral, nas condições que estabelece. | Arquivada desde 22/11/2006 | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 08/06/2006 | Dispõe sobre normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. | Arquivada desde 08/06/2006 | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 03/08/2005 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 24/06/2005 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 24/06/2005 | Dispõe sobre as diretrizes e instrumentos da política de desenvolvimento do Centro-Oeste, cria o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FUNDOESTE e a Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - ADCO e dá outras providências. | Arquivada desde 24/06/2005 | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 22/02/2005 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 10/08/2004 | Permite que pequenas empresas prestadoras de serviços e profissionais autônomos tenham suas empresas sediadas em suas residências | Arquivada desde 10/08/2004 | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 16/12/2003 | Dispõe sobre a padronização de embalagens de produtos de consumo por volume ou peso. | Arquivada desde 16/12/2003 | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 30/07/2003 | Dispõe sobre procediemtnos legais para cancelamento de registro de micro e pequenas empresas. | Arquivada desde 30/07/2003 | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 30/07/2003 | Dispõe sobre a locação dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. | Arquivada desde 30/07/2003 | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 30/07/2003 | Estabelece a obrigatoriedade de instalação de air bag em automóveis. | Arquivada desde 30/07/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.