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Requerimento (REQ) · 4 no total

Luiz Pastore

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 39/2022 Senado Federal 30/08/2022 Requer a inclusão extra pauta do PL 6403/2019 para fins de deliberação CONHECIDA desde 29/12/2022 Autoria principal
REQ 38/2022 Senado Federal 30/08/2022 Requer a inclusão extra pauta do PL 6406/2019 não terminativo, com parecer favorável nessa egrégia comissão. CONHECIDA desde 29/12/2022 Autoria principal
REQ 12/2020 Senado Federal 19/02/2020 Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6479/2019, que institui a região da Costa Verde, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico, com os convidados que relaciona. AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA desde 23/12/2022 Autoria principal
REQ 8/2020 Senado Federal 07/02/2020 Licença para missão oficial à República da Índia, sem ônus para o Senado Federal TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/02/2020 Autoria principal

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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