Eduardo Gomes
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 273/2026 Senado Federal | 09/07/2026 | Requer licença, art. 13, Missão política ou cultural de interesse parlamentar | DEFERIDA desde 10/07/2026 | Autoria principal |
| REQ 210/2026 Senado Federal | 26/05/2026 | Requer licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal. | DEFERIDA desde 28/05/2026 | Autoria principal |
| REQ 209/2026 Senado Federal | 26/05/2026 | Requer licença sem ônus para o Senado Federal para cumprir agenda política no Estado. | DEFERIDA desde 28/05/2026 | Autoria principal |
| REQ 81/2026 Senado Federal | 26/03/2026 | Requer licença licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 74/2026 Senado Federal | 25/03/2026 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | DEFERIDA desde 27/03/2026 | Autoria principal |
| REQ 5/2026 Senado Federal | 04/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os 70 anos da indústria automotiva no Brasil. | SESSÃO REALIZADA desde 05/05/2026 | Autoria principal |
| REQ 30/2026 Senado Federal | 26/02/2026 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 22/2026 Senado Federal | 24/02/2026 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Mobile World Congress 2026, em Barcelona, Espanha. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 706/2025 Senado Federal | 11/11/2025 | Requer licença de interesse Parlamentar | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/11/2025 | Autoria principal |
| REQ 107/2025 Senado Federal | 21/10/2025 | Requer o aditamento do requerimento de audiência pública para incluir a CNSEG, na pessoa do Dr. Esteves Colnago, entre os convidados, de modo a enriquecer a discussão e garantir a oitiva de todos os segmentos diretamente afetados pelo PL 1087/2025. | AGUARDANDO DESPACHO desde 21/10/2025 | Autoria principal |
| REQ 640/2025 Senado Federal | 15/10/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do I Fórum de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina. | APROVADO O REQUERIMENTO desde 21/10/2025 | Autoria principal |
| REQ 636/2025 Senado Federal | 15/10/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do LIDE Brasil/ França, no "Fórum Perspectivas Econômicas com o novo acordo entre a União Europeia e o Mercosul", em Paris, na França. | APROVADO O REQUERIMENTO desde 21/10/2025 | Autoria principal |
| REQ 635/2025 Senado Federal | 15/10/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do LIDE Brasil/ Itália, no Fórum Perspectivas Econômicas com o novo acordo entre a União Europeia e o Mercosul, em Roma, na Itália. | APROVADO O REQUERIMENTO desde 21/10/2025 | Autoria principal |
| REQ 619/2025 Senado Federal | 08/10/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/10/2025 | Autoria principal |
| REQ 77/2025 Senado Federal | 24/09/2025 | Requer a inclusão do Senhor Mario Menel da Cunha, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE na audiência pública objeto do REQ 50/2025-CI. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 30/09/2025 | Autoria principal |
| REQ 545/2025 Senado Federal | 10/09/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/09/2025 | Autoria principal |
| REQ 53/2025 Senado Federal | 24/06/2025 | Requer a inclusão do Sr. Claudio Sales, presidente do instituto Acende Brasil, entre os convidados da audiência pública objeto do REQ 50/2025-CI. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 30/09/2025 | Autoria principal |
| REQ 408/2025 Senado Federal | 23/06/2025 | Requer Licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do evento "Diálogos sobre Inovação & Direito" e do XIII Fórum de Lisboa, em Lisboa, Portugal. | APROVADA desde 24/06/2025 | Autoria principal |
| REQ 407/2025 Senado Federal | 23/06/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do LIDE Brazil Forum, em Marrakesh, Marrocos. | APROVADA desde 24/06/2025 | Autoria principal |
| REQ 386/2025 Senado Federal | 13/06/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/06/2025 | Autoria principal |
| REQ 256/2025 Senado Federal | 08/05/2025 | Requer que seja justificada ausência do Parlamentar na Sessão Deliberativa Ordinária do dia 06/05/2025, por estar em missão política em sua base o Estado do Tocantins | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/05/2025 | Autoria principal |
| REQ 203/2025 Senado Federal | 28/04/2025 | Requer com fulcro nos Art. 13 e Art.40 do regimento interno do SF, que sejam justificadas as ausências na sessão deliberativa do dia 29/04 e do 30/04 do ano de 2025. | DEFERIDA desde 29/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 186/2025 Senado Federal | 23/04/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Fórum de Seguros Brasil - França, em Paris, na França. | APROVADA desde 23/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 184/2025 Senado Federal | 23/04/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão Internacional do Transporte, em Kyoto e Osaka, no Japão. | APROVADA desde 23/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 200/2024 Senado Federal | 10/12/2024 | Cancelamento de audiencia publica REQ 27/23 | AGUARDANDO DESPACHO desde 10/12/2024 | Autoria principal |
| REQ 679/2024 Senado Federal | 04/11/2024 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/11/2024 | Autoria principal |
| REQ 445/2024 Senado Federal | 26/06/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do evento Diálogos sobre Inovação e Direito, bem como do XII Fórum Jurídico de Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. | APROVADA desde 26/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 373/2024 Senado Federal | 05/06/2024 | Requer licença nos termos dos arts. 13 e 21,I, "b", do Regimento Interno do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 54/2024 Senado Federal | 14/05/2024 | Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 24/2024, com o objetivo de instruir o PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”sejam incluídos os seguintes convidados: | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 21/05/2024 | Coautoria |
| REQ 299/2024 Senado Federal | 07/05/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Fórum Transformações - Revolução Digital e Democracia, em Madri, Espanha. | APROVADA desde 08/05/2024 | Autoria principal |
| REQ 230/2024 Senado Federal | 12/04/2024 | Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 42/2024 Senado Federal | 09/04/2024 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 24/2024-CAE. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 14/05/2024 | Autoria principal |
| REQ 24/2024 Senado Federal | 09/04/2024 | Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 19/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, seja incluído entre os convidados um representante da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Federação Brasilcom). | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 21/05/2024 | Autoria principal |
| REQ 191/2024 Senado Federal | 02/04/2024 | Requer Licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar no dia 05 de março de 2024. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 40/2024 Senado Federal | 02/04/2024 | Requer a inclusão do Senhor Danilo Oliveira Costa, presidente do IBDTRANSITO e coordenador de Esforço Legal do ONSV, na audiência pública objeto do REQ 164/2023-CAE. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 09/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 155/2024 Senado Federal | 26/03/2024 | Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, nos dias 26 a 28 de março. | DEFERIDA desde 27/03/2024 | Autoria principal |
| REQ 42/2024 Senado Federal | 21/03/2024 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”, seja incluído o convidado que especifica. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 10/11/2025 | Autoria principal |
| REQ 40/2024 Senado Federal | 18/03/2024 | Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, seja convidado o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, a comparecer a Comissão de Comunicação e Direito Digital - CCDD, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais no que diz respeito ao Direito Digital e à regulação de novas tecnologias, tais como a inteligência artificial. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 20/03/2024 | Autoria principal |
| REQ 129/2024 Senado Federal | 14/03/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do NABSHOW 2024, em Las Vegas, Estados Unidos. | APROVADA desde 19/03/2024 | Autoria principal |
| REQ 30/2024 Senado Federal | 12/03/2024 | Requer o aditamento ao REQ 24/2024 - CAE para que sejam incluídas as Comissões de Assuntos Sociais e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 21/05/2024 | Autoria principal |
| REQ 12/2024 Senado Federal | 05/03/2024 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a proposta legislativa encaminhada ao Congresso Nacional pelo Presidente da República que cria um pacote de direitos trabalhistas para os trabalhadores por aplicativo. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 20/03/2024 | Autoria principal |
| REQ 33/2024 Senado Federal | 08/02/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do(a) Mobile World Congress, em Barcelona, Espanha. | APROVADA desde 20/02/2024 | Autoria principal |
| REQ 237/2023 Senado Federal | 18/12/2023 | Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2023 - CAE, seja incluído o Senhor Olinto Sant'anna, presidente da Abratual, como convidado. | REQUERIMENTO APROVADO desde 19/12/2023 | Autoria principal |
| REQ 234/2023 Senado Federal | 12/12/2023 | Requer urgência para a MSF 84/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. | PREJUDICADA desde 12/12/2023 | Autoria principal |
| REQ 233/2023 Senado Federal | 12/12/2023 | Requer urgência para a MSF 83/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. | PREJUDICADA desde 12/12/2023 | Autoria principal |
| REQ 232/2023 Senado Federal | 12/12/2023 | Nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do RISF, requeremos urgência para a MSF nº 82, de 2023. | PREJUDICADA desde 12/12/2023 | Autoria principal |
| REQ 231/2023 Senado Federal | 12/12/2023 | Requer urgência para a MSF 81/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. | PREJUDICADA desde 03/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 26/2023 Senado Federal | 12/12/2023 | Requer a Retirada de Emenda da Emenda 3 - CCDD, apresentada ao PL 5497/2019. | REQUERIMENTO APROVADO desde 16/01/2025 | Autoria principal |
| REQ 219/2023 Senado Federal | 05/12/2023 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Cinema - ANCINE, Alex Braga Muniz, informações sobre o posicionamento da ANCINE acerca do que, para essa agência reguladora, é enquadrado é enquadrado como empresa que fornece serviço de vídeo sob demanda (streaming), ou serviço que seja enquadrado como tal, ambos para efeito de cobrança de CONDECINE. | AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS desde 05/12/2023 | Autoria principal |
| REQ 4/2023 Senado Federal | 02/10/2023 | Requer a realização de audiências públicas para debater os temas propostos, com o objetivo de examinar os projetos sobre Inteligência Artificial no Brasil. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 23/11/2023 | Autoria principal |
| REQ 80/2023 Senado Federal | 27/09/2023 | Requer que na audiência pública objeto do REQ 63/2023-CI, destinada a instruir o PL 2788/2019, seja incluído entre os convidados um representante do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). | REQUERIMENTO APROVADO desde 24/10/2023 | Autoria principal |
| REQ 160/2023 Senado Federal | 15/09/2023 | Requer a criação da Subcomissão Municipalista no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). | AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO desde 19/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 470/2023 Senado Federal | 04/09/2023 | Requer licença para o dia 31 de agosto. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 469/2023 Senado Federal | 04/09/2023 | Requer licença para o dia 29 de agosto de 2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 8/2023 Senado Federal | 30/08/2023 | Requer a realização de audiência pública para instrução do projeto de Lei nº 4496 de 2019. | REQUERIMENTO APROVADO desde 11/02/2026 | Autoria principal |
| REQ 93/2023 Senado Federal | 28/08/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 81/2023 - CE seja incluído como convidado representante da Associação Paulista de Cineastas (APACI). | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 14/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 92/2023 Senado Federal | 28/08/2023 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 1237/2019 sejam incluídos os seguintes convidados: representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEM); representante da Federação Nacional de Escolas Particulares (FENEP); representante da Associação Brasileira Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); representante do Ministério da Educação (MEC); representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 30/04/2024 | Coautoria |
| REQ 441/2023 Senado Federal | 24/08/2023 | Justificativa de ausência para a sessão do dia 24 de agosto de 2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 90/2023 Senado Federal | 24/08/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a criação de um projeto de lei para instituir o dia 13 de março como o marco nacional comemorativo do rotaractiano. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 22/02/2024 | Coautoria |
| REQ 25/2023 Senado Federal | 23/08/2023 | Requer a inclusão de novo convidado na Audiência Pública destinada a debater o PL 196 de 2020. | AGUARDANDO DESPACHO desde 23/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 5/2023 Senado Federal | 22/08/2023 | Requer que a Comissão de Comunicação e Direito Digital avalie o novo modelo de governança, gestão e aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), no exercício de 2023. | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 30/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 85/2023 Senado Federal | 16/08/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ampliar o debate sobre o PL 1237/2019, de autoria da Senadora Mara Gabrilli e relatoria do Senador Esperidião Amin. Propõe para a audiência a presença do Doutor Ricardo Albuquerque, Representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 29/08/2023 | Coautoria |
| REQ 19/2023 Senado Federal | 16/08/2023 | Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 196/2020, que “altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde, e a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico”. | AGUARDANDO DESPACHO desde 16/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 81/2023 Senado Federal | 07/08/2023 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2331/2022 e o PL 1994/2023. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 14/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 4/2023 Senado Federal | 07/08/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais referente ao Direito Digital. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 13/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 3/2023 Senado Federal | 07/08/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de celebrar os cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: o Exmo. Sr. Ricardo Villas Bôas Cueva, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o Senhor Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, Diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); a Senhora Estela Aranha, Assessora especial de Direitos Digitais do Ministério da Justiça; a Senhora Laura Schertel Mendes, Advogada. Professora do IDP e da Universidade de Brasília (UnB). Doutora em Direito Privado pela Universidade Humboldt de Berlim; o Senhor Fabrício da Mota Alves, Advogado. Professor. Sócio do Serur Advogados. Conselheiro Nacional de Proteção de Dados; o Senhor Bruno Bione, Diretor-fundador do Data Privacy Brasil e Professor da ESPM. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 16/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 2/2023 Senado Federal | 07/08/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Juscelino Filho, Ministro de Estado das Comunicações, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais da Pasta. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 09/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 1/2023 Senado Federal | 03/08/2023 | Requer realização, pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, de estudo sobre as atividades de entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil, que vem realizando ações de clara interferência na liberdade de imprensa garantida pela Constituição da República Federativa do Brasil, e da proposição de medidas que visem conter essas atividades. | REQUERIMENTO APROVADO desde 09/08/2023 | Coautoria |
| REQ 354/2023 Senado Federal | 04/07/2023 | Requer licença para os dias 4 a 6 de julho. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/07/2023 | Autoria principal |
| REQ 278/2023 Senado Federal | 31/05/2023 | Requer licença para os dia 31 de maio e 1º de junho de 2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/06/2023 | Autoria principal |
| REQ 239/2023 Senado Federal | 17/05/2023 | Requer licença nos dia 17 e 18 de maio. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/05/2023 | Autoria principal |
| REQ 27/2023 Senado Federal | 05/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a instruir o PL 1303 de 2022. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 09/05/2023 | Autoria principal |
| REQ 197/2023 Senado Federal | 02/05/2023 | Requer licença, sem ônus para o Senado Federal, para o dia 2 de maio de 2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/05/2023 | Autoria principal |
| REQ 185/2023 Senado Federal | 25/04/2023 | Requer licença para os dias 24 e 25 de abril de 2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/04/2023 | Autoria principal |
| REQ 176/2023 Senado Federal | 19/04/2023 | Requer licença para o dia 19 de abril | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/04/2023 | Autoria principal |
| REQ 38/2023 Senado Federal | 12/04/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Amabile Pacios, Federação Nacional das Escolas Particulares - Fenep; o Senhor Celson Niskier, Presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 03/07/2023 | Coautoria |
| REQ 95/2023 Senado Federal | 23/03/2023 | Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Dianópolis (TO), em 23/03/2023, a fim de proferir palestra na 3ª Capacitação Regional dos Vereadores do Tocantins. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2023 | Autoria principal |
| REQ 2/2023 Senado Federal | 17/02/2023 | Sessão Solene destinada ao lançamento da 28ª edição da Agenda Legislativa da Indústria 2023. | SESSÃO REALIZADA desde 30/03/2023 | Coautoria |
| REQ 599/2022 Senado Federal | 22/12/2022 | Requer licença para tratar de compromissos inerentes à atividade parlamentar no dia 14 de dezembro de 2022. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 374/2022 Senado Federal | 18/07/2022 | Requer Licença de Interesse Particular, 120 dias, a partir de 18/07/2022 | DEFERIDA desde 18/07/2022 | Autoria principal |
| REQ 373/2022 Senado Federal | 18/07/2022 | Requer Licença Saúde - de 15/07 a 17/07/2022 | DEFERIDA desde 18/07/2022 | Autoria principal |
| REQ 327/2022 Senado Federal | 01/07/2022 | Requer licença para o dia 30 de junho. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/07/2022 | Autoria principal |
| REQ 315/2022 Senado Federal | 23/06/2022 | Requer justificativa de ausência para a sessão de 22 de junho de 2022. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2022 | Autoria principal |
| REQ 124/2022 Senado Federal | 04/04/2022 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 16/03/2022, quando participei de compromissos inerentes à atividade Parlamentar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/04/2022 | Autoria principal |
| REQ 100/2022 Senado Federal | 23/03/2022 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 16/03/2022, quando participei de compromissos inerentes à atividade Parlamentar | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/03/2022 | Autoria principal |
| REQ 5/2022 Senado Federal | 08/03/2022 | Requer realização de Audiência Pública para instruir o PLP 245 de 2019. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 29/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 37/2022 Senado Federal | 17/02/2022 | Requer licença, para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 16/02/2022, quando participei de compromissos inerentes à atividade Parlamentar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2022 | Autoria principal |
| REQ 32/2022 Senado Federal | 15/02/2022 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 15/02/2022, quando participei de compromissos inerentes à atividade Parlamentar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/02/2022 | Autoria principal |
| REQ 1/2022 Senado Federal | 01/02/2022 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 23/06/2022 | Autoria principal |
| REQ 31/2021 Senado Federal | 06/12/2021 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1403/2019, que “dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos onde se aplicam vacinas humanas e sobre os direitos dos usuários destes serviços. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 07/12/2021 | Autoria principal |
| REQ 25/2021 Senado Federal | 26/11/2021 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 83/2015, que “dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo e às Drogas; altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996; e dá outras providências”. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 23/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 19/2021 Senado Federal | 26/10/2021 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 172/2014, que “modifica a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para possibilitar ao trabalhador aposentado ou seu pensionista o direito à desaposentadoria”. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 08/12/2021 | Autoria principal |
| REQ 54/2021 Senado Federal | 21/10/2021 | Requer inclusão da FENAINFO na audiência pública destinada a instruir o PL 2337/2021. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 368/2021 Senado Federal | 05/10/2021 | Requer nos termos do artigo 13, | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 301/2021 Senado Federal | 15/09/2021 | Requeiro, nos termos do artigo 13, que seja considerada como missão política minha ausência dos trabalhos desta Casa, no dia 25 de agosto de 2021, quando participei de compromissos inerentes à atividade Parlamentar | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/09/2021 | Autoria principal |
| REQ 274/2021 Senado Federal | 31/08/2021 | Requeiro, nos termos do artigo 13, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política minha ausência dos trabalhos desta Casa, no dia 31 de agosto de 2021, quando participei de compromissos inerentes à atividade Parlamentar | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2021 | Autoria principal |
| REQ 250/2021 Senado Federal | 17/08/2021 | Requer, nos termos do artigo 13, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política minha ausência dos trabalhos desta Casa, no dia 17 de agosto de 2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/08/2021 | Autoria principal |
| REQ 9/2021 Senado Federal | 04/08/2021 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2021 - CAS, seja nele incluído, além das autoridades já convidadas, os senhores Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA, Antônio Jorge Camardelli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes - ABIEC - e Paulo Sérgio Mustefaga, presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos - Abrafrigo, a fim de contribuir com o engrandecimento do debate e esclarecer a matéria com uma análise mais detalhada dos pontos pertinentes ao setor agropecuário. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 16/11/2021 | Coautoria |
| REQ 14/2021 Senado Federal | 24/02/2021 | Requeiro, nos termos do art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política minha ausência dos trabalhos desta Casa no dia 24 de fevereiro de 2021, quando participei de compromissos inerentes à atividade parlamentar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/03/2021 | Autoria principal |
| REQ 83/2019 Senado Federal | 05/12/2019 | Requer que na audiência pública objeto do REQ 76/2019-CI, seja incluído entre os convidados o senhor Diogo Mac Cord de Faria, Secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 11/12/2019 | Autoria principal |
| REQ 134/2019 Senado Federal | 22/10/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 113/2019 - CAS, cujo tema é Geração de Emprego e Renda na Maturidade, sejam incluídos os convidados abaixo relacionados. 1. Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; 2. Alexandre Garcia, jornalista, autor do artigo "Como se reinventar para o Trabalho depois dos 50". | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/10/2019 | Autoria principal |
| REQ 104/2019 Senado Federal | 22/10/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 102/2019 - CE, seja incluído um representante da plataforma de petição online Avaaz. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 05/11/2019 | Autoria principal |
| REQ 131/2019 Senado Federal | 16/10/2019 | Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa DataSenado sobre o cuidado de pessoas com deficiência, pessoas com doenças raras e pessoas idosas. A presente discussão justifica-se, principalmente, em razão do atual contexto social de crescimento do número de pessoas dependentes de cuidados para a realização de atividades da vida diária e de atividades instrumentais da vida diária. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Secretaria de Transparência - Instituto de Pesquisa DataSenado; 2. Um Cuidador Profissional; 3. Um Cuidador Familiar; 4. Representante da Coordenação-Geral das Pessoas com Doenças Raras, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; 5. Representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; 6. Representante da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/12/2019 | Coautoria |
| REQ 102/2019 Senado Federal | 15/10/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "A importância da educação para o combate à disseminação das Fake News". Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Carla Arena, Sócia-Diretora da Amplifica; 2. João Alegria, Diretor-Geral do Canal Futura; 3. Patrícia Blanco, Presidente Executiva do Instituto Palavra Aberta; 4. Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da Unesco no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/11/2019 | Autoria principal |
| REQ 96/2019 Senado Federal | 19/09/2019 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 472/2018, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a remuneração dos profissionais da educação e o desempenho dos estudantes na educação básica pública. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Professor Doutor Luiz Guilherme Dácar da Silva Scorzafave, da Universidade de São Paulo; 2. Professor Doutor Fábio Domingues Waltenberg, da Universidade Federal Fluminense; 3. Mariza Abreu, Consultora em Educação da Confederação Nacional dos Municípios; 4. Representante da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo; 5. Representante da Secretaria da Educação do Estado do Ceará. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 08/10/2019 | Autoria principal |
| REQ 113/2019 Senado Federal | 10/09/2019 | Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de Plano de Trabalho para a Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/10/2019 | Autoria principal |
| REQ 112/2019 Senado Federal | 10/09/2019 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de evento, no próximo dia 17 de setembro, no Auditório Petrônio Portela, com o objetivo de reconhecer o valor da obra do Senhor Maurício de Sousa para inclusão social das pessoas com deficiência. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 11/09/2019 | Autoria principal |
| REQ 91/2019 Senado Federal | 30/08/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 83/2019 - CE, que "requer a realização de audiência pública que tem por objetivo realizar um ciclo composto de três audiências públicas para debater o programa denominado 'FUTURE-SE', recentemente anunciado pelo Ministério da Educação", sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Fernando Peregrino - Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES); 2.Jorge Almeida Guimarães, Diretor-Presidente da EmpresaBrasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII); 3.Renan Nishimoto, Presidente Executivo da Brasil Júnior /Confederação Brasileira de Empresas Juniores; 4.Marcio de Miranda Santos, Presidente do Centro de Gestão eEstudos Estratégicos (CGEE); 5.Luiz Eduardo Bovolato, Reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT). | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 10/09/2019 | Autoria principal |
| REQ 49/2019 Senado Federal | 30/08/2019 | Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelos REQ 35, 39, 44, 45 e 46/2019 - CCT, destinada a instruir o PLC 79/2016, que altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/09/2019 | Autoria principal |
| REQ 48/2019 Senado Federal | 30/08/2019 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar e debater o Sistema de Defesa Antiaéreo brasileiro. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 02/10/2019 | Coautoria |
| REQ 48/2019 Senado Federal | 09/07/2019 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 44/2019 - CI, com o objetivo de instruir o PLS 232/2016, que dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: Mário Luiz Menel da Cunha, Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia – ABIAPE. | REQUERIMENTO APROVADO desde 29/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 76/2019 Senado Federal | 03/07/2019 | Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, com o objetivo de debater a publicação do Decreto n. 9.893, de 27 de junho de 2019, que "Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa". | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 03/07/2019 | Autoria principal |
| REQ 70/2019 Senado Federal | 05/06/2019 | Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLS 703/2015, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para conceder ao trabalhador o benefício de saque dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando ele ou qualquer de seus dependentes for acometido por doença ou condição enquadrada nas categorias elencadas. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 23/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 66/2019 Senado Federal | 29/05/2019 | Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Economia, Paulo Guedes, informações com o objetivo dar maior transparência ao debate sobre o Projeto de Lei (PL) nº 2.183, de 2019, em tramitação no Senado Federal, sobre a criação de uma Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) incidente sobre a comercialização da produção e da importação de refrigerantes e bebidas açucaradas. | AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS desde 05/06/2019 | Coautoria |
| REQ 21/2019 Senado Federal | 24/05/2019 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 15 de 2019-CCT, a inclusão de Maurício Salvador, Presidente da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), como convidado na Audiência Pública destinada a debater os possíveis impactos da abertura de capital dos Correios. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 29/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 53/2019 Senado Federal | 08/05/2019 | Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 47 de 2019-CAS, a inclusão dos seguintes convidados na Audiência Pública destinada a debater sobre a auto mutilação e o suicídio: Juliana Cunha, Representante da empresa Safernet Brasil; Karen Scavacini, Coordenadora do Instituto Vita Alere de Prevenção e Posvenção do Suicídio; Roberta G. Rivelino, Presidente da Childhood Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/09/2019 | Autoria principal |
| REQ 15/2019 Senado Federal | 06/05/2019 | Requer a realização de Audiência Pública , no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), destinada a debater “Os possíveis impactos da abertura de capital dos Correios”, com a presença do Senhor Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Juarez Cunha. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 29/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 47/2019 Senado Federal | 30/04/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a auto mutilação e o suicídio. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/09/2019 | Coautoria |
| REQ 27/2019 Senado Federal | 27/03/2019 | Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, denominada Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão da pessoa idosa; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos aos direitos da pessoa idosa; e tratar do regime jurídico de proteção à pessoa idosa. | AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS desde 08/05/2019 | Autoria principal |
| REQ 16/2019 Senado Federal | 27/03/2019 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre as obras de recuperação do viaduto da BR-101, localizado em Goianinha (RN). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/04/2019 | Coautoria |
| REQ 7/2019 Senado Federal | 21/03/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Marcos Cesar Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações- MCTIC, para apresentar dados do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST),que permite que os Estados Unidos da América do Norte e outras nações lançarem satélites a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 28/03/2019 | Coautoria |
| REQ 12/2019 Senado Federal | 12/03/2019 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 383/2017, que Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; 2. Representante da Confederação Brasileira de Esportes Eletrônicos; 3. Representante da Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos; 4. Representante da Confederação Brasileira de eSports; 5. Representante da Associação Brasileira de Clubes de eSports; 6. Representante, no Brasil, da Ubisoft, distribuidora do jogo “Rainbow Six”; 7. Representante, no Brasil, da Riot Games, desenvolvedora e distribuidora do jogo “League of Legends”; 8. Representante, no Brasil, da EA Sports, desenvolvedora do jogo "Fifa"; 9. Representante, no Brasil, da Valve Corporation, desenvolvedora dos jogos "DotA 2" e "Counter-Strike: Global Offensive (CS:GO)"; 10. Wladimyr Camargos, advogado, professor e Conselheiro da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo - SBDD; 11. Pedro Trengrouse, advogado especializado em Direito Desportivo, Professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas; 12. Danielle Maiolini Mendes, professora, especialista em Direito Desportivo e Conselheira da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo - SBDD; 13. Marcel Belfiore, advogado especialista em Direito Desportivo. | REQUERIMENTO APROVADO desde 24/03/2022 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.