Eduardo Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REC 270/2009 Câmara dos Deputados | 14/05/2009 | Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sobre o Projeto de Lei nº 1.033/2003, que Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 26/08/2009 | Coautoria — 29ª assinatura de 97 |
| REC 32/2007 Câmara dos Deputados | 02/04/2007 | Contra apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 82 |
| REC 24/2007 Câmara dos Deputados | 21/03/2007 | Contra apreciação conclusiva da Comissão de Minas e Energia sobre o Projeto de Lei Nº 1.044/2003. | Arquivada desde 19/09/2012 | Coautoria — 15ª assinatura de 58 |
| REC 308/2006 Câmara dos Deputados | 31/10/2006 | Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5456, de 2001, que "dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências". | Arquivada desde 02/04/2007 | Coautoria — 78ª assinatura de 78 |
| REC 288/2006 Câmara dos Deputados | 10/05/2006 | Requer que o P.L. 5.260/05 seja apreciado pelo Plenário da Casa. | Arquivada desde 23/06/2015 | Coautoria — 21ª assinatura de 77 |
| REC 247/2005 Câmara dos Deputados | 16/11/2005 | Requer, nos termos do art. 58 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 2.733-A, de 2003, que "proíbe o recebimento de presente e brindes por integrantes da Administração Pública e dá outras providências", com parecer contrário da Comissão de mérito, seja apreciado pelo Plenário. | Arquivada desde 23/06/2015 | Coautoria — 57ª assinatura de 57 |
| REC 240/2005 Câmara dos Deputados | 01/11/2005 | Requer, nos termos do artigo 58, § 2º, inciso I, da Constituição Federal e do artigo 132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 3.210-B, de 2004, que "Institui o Dia do Yôga", seja apreciado pelo Plenário. | Pronta para Pauta desde 10/11/2005 | Coautoria — 21ª assinatura de 86 |
| REC 170/2005 Câmara dos Deputados | 07/04/2005 | Contra apreciação conclusiva da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico sobre o PL. n.º 851, de 2003. | Arquivada desde 23/06/2015 | Coautoria — 76ª assinatura de 76 |
| REC 130/2004 Câmara dos Deputados | 12/05/2004 | Recorre contra apreciação conclusiva de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo n° 3.108, de 2003, que "aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural e Educativa Pedro José de Souza, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educacionais, na cidade de Pires do Rio, Estado de Goiás". | Arquivada desde 17/11/2004 | Coautoria — 77ª assinatura de 78 |
| REC 112/2004 Câmara dos Deputados | 02/03/2004 | Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação sobre o Projeto de Lei n.º 7.177, de 2002. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 24/05/2006 | Coautoria — 13ª assinatura de 87 |
| REC 93/2003 Câmara dos Deputados | 12/11/2003 | Recorre contra apreciação conclusiva das Comissões de Educação e Cultura e de Finanças e Tributação sobre o Projeto de Lei nº 3.826, de 2000, que "Institui a Bolsa-Atleta". | Arquivada desde 12/04/2004 | Coautoria — 64ª assinatura de 65 |
| REC 91/2003 Câmara dos Deputados | 11/11/2003 | Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 817, de 2003. | Arquivada desde 25/11/2003 | Coautoria — 92ª assinatura de 97 |
| REC 84/2003 Câmara dos Deputados | 23/10/2003 | Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei n.º 539/2003. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 25ª assinatura de 71 |
| REC 76/2003 Câmara dos Deputados | 08/10/2003 | Recorre contra a apreciação conclusiva pelas Comissões do PL nº 5329, de 2001. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 65ª assinatura de 67 |
| REC 73/2003 Câmara dos Deputados | 26/09/2003 | Requer, na forma dos artigos 58, § 3º e 132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 7397-A, de 2002, com parecer contrário da comissão de mérito, seja apreciado pelo Plenário. | Arquivada desde 06/10/2003 | Coautoria — 15ª assinatura de 52 |
| REC 70/2003 Câmara dos Deputados | 24/09/2003 | Recorre contra a apreciação conclusiva pelas Comissões do PL nº 5329, de 2001. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 67ª assinatura de 69 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.