Eduardo Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 38/2007 Câmara dos Deputados | 12/02/2007 | Sugere ao Ministro da Saúde a realização de uma campanha de controle e prevenção à malária na região Norte. | Arquivada desde 29/09/2009 | Coautoria — 45ª assinatura de 48 |
| INC 9891/2006 Câmara dos Deputados | 23/11/2006 | Sugere ao Ministro da Educação alterações na organização acadêmica nos cursos superiores de graduação de Direito | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 8688/2006 Câmara dos Deputados | 26/04/2006 | Sugere ao Ministério da Integração Nacional a realização de estudo e a elaboração de projeto que promova a revitalização da bacia do Rio Araguaia, localizado no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 6593/2005 Câmara dos Deputados | 18/10/2005 | Sugere ao Ministério da Fazenda gestões junto ao CONFAZ, para promover a redução das alíquotas do ICMS, incidentes sobre o setor elétrico. | Arquivada desde 02/05/2007 | Autoria única |
| INC 5307/2005 Câmara dos Deputados | 30/05/2005 | Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção das providências que se fizerem necessárias visando ao estabelecimento da redução de 50% da carga horária dos servidores públicos civis da União que tenham filhos portadores de deficiência física. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 1023/2003 Câmara dos Deputados | 15/10/2003 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República dentre outras, a indicação do nome do Engenheiro MARCELO SOARES DA SILVA para ocupar as funções de Embaixador da Ordem de Malta no Brasil. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 304ª assinatura de 319 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.