Eduardo Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 222/2004 Câmara dos Deputados | 02/07/2004 | Requer a realização de uma reunião de audiência pública com um representante da Procuradoria Geral da República para prestar esclarecimentos, nesta Comissão, a respeito da situação dos garimpeiros de Serra Pelada. | Arquivada desde 07/07/2004 | Autoria única |
| REQ 4/2004 Câmara dos Deputados | 25/05/2004 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a atualização da tabela do Imposto de Renda. | Arquivada desde 26/05/2004 | Autoria única |
| REQ 182/2004 Câmara dos Deputados | 20/04/2004 | Requer a realização de audiência pública para apuração dos fatos ocorridos no Estado de Rondônia, envolvendo garimpeiros e índios cintas-largas, tendo por motivo a suposta extração de diamantes na área. | Arquivada desde 27/04/2004 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 181/2004 Câmara dos Deputados | 20/04/2004 | Requer a realização de Audiência Pública para apuração dos fatos ocorridos no Estado de Rondônia, envolvendo garimpeiros e índios cintas-largas, tendo por motivo a suposta extração de diamantes na área. | Arquivada desde 20/04/2004 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 178/2004 Câmara dos Deputados | 14/04/2004 | Requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, para obter esclarecimentos sobre a perda de receita da BR Distribuidora, com favorecimento a grupo privado na formação de cartel no mercado de revenda de combustível do Distrito Federal. | Arquivada desde 14/04/2004 | Autoria única |
| REQ 172/2004 Câmara dos Deputados | 06/04/2004 | Requer Audiência Pública, com a presença do Embaixador do Brasil junto à ONU, do Ministro de Ciência e Tecnologia, do Ministro de Relações Exteriores, e do Presidente da Eletronuclear, para prestarem esclarecimentos sobre a polêmica gerada em razão da abrangência das inspeções realizadas pelos EUA em instalações nucleares brasileiras. | Arquivada desde 07/04/2004 | Primeira assinatura de 5 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.