Eduardo Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 10211/2014 Câmara dos Deputados | 20/05/2014 | Inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 82-A, de 2007. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 10210/2014 Câmara dos Deputados | 20/05/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295 de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 6224/2012 Câmara dos Deputados | 26/10/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555-A/2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5155/2012 Câmara dos Deputados | 07/05/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia a PEC 457/2005, que altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2878/2011 Câmara dos Deputados | 17/08/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 153/2003, que regulamenta a carreira de Procurador Municipal. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4492/2006 Câmara dos Deputados | 19/12/2006 | Requer a inclusão na pauta do Plenário, o Projeto de Resolução n.º 241/2005 que dispõe sobre a concessão de licença parlamentar no âmbito da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.