Eduardo Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 6114/2012 Câmara dos Deputados | 14/09/2012 | Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar as medidas recentemente anunciadas pelo Governo Federal para o setor elétrico. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2792/2005 Câmara dos Deputados | 26/04/2005 | Requer, com urgência, a constituição de Comissão Externa para acompanhar conflito localizado na divisa dos estados do Piauí e do Tocantins, envolvendo produtores de soja, moradores e policiais da região. | Arquivada desde 13/01/2011 | Autoria única |
| REQ 2778/2005 Câmara dos Deputados | 20/04/2005 | Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar a discussão envolvendo a redução de 89% da APA Ilha do Bananal/Cantão, no Estado do Tocantins. | Arquivada desde 13/01/2011 | Autoria única |
| REQ 1219/2003 Câmara dos Deputados | 24/09/2003 | Requer a criação de uma Comissão Externa destinada a visitar o Parque Nacional do JALAPÃO, no estado de Tocantins, para que esta Casa possa verificar in locco as conseqüências do devastador incêndio recentemente acontecido no local. | Arquivada desde 13/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.