Eduardo Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1421/2011 Câmara dos Deputados | 26/04/2011 | Requer desarquivamento das proposições. | Tramitação Finalizada desde 02/05/2011 | Autoria única |
| REQ 602/2011 Câmara dos Deputados | 01/03/2011 | Requerimento de desarquivamento do PL nº 7264/2010. | Tramitação Finalizada desde 04/03/2011 | Autoria única |
| REQ 344/2011 Câmara dos Deputados | 15/02/2011 | "Requer o Desarquivamento de Proposições." PEC 514/2010 | Tramitação Finalizada desde 17/02/2011 | Autoria única |
| REQ 390/2007 Câmara dos Deputados | 28/02/2007 | Solicita o desarquivamento das proposições de autora do Deputado Federal Eduardo Gomes, conforme prescreve o parágrafo único do artigo 105,do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 24/04/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.