Zé Roberto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 781/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/12/2022 | Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Ministro do Supremo Alexandre de Moraes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 780/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/12/2022 | Veda a contratação de serviços e obras com empresas nas condições que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 769/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/11/2022 | Altera a Lei 3.617, de 18 de dezembro de 2019, que “Institui o Fundo Estadual de Transporte - FET, e adota outras providências”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.029, de 13 de dezembro de 2022 |
Autoria única |
| PLO 634/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/03/2022 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Desportiva e Cultural Araguaia, localizada no município de Araguatins-TO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.954, de 15 de junho de 2022 |
Autoria única |
| PLO 628/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2022 | Cria o Programa Mães Tocantinenses, para garantir atenção social às mães com filhos de 0 (zero) a 6 (seis) anos, que vive em situação de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 526/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/09/2021 | Altera a Lei Nº 3.228 de 21 de junho de 2017 que Isenta de custas e emolumentos, junto às serventias extrajudiciais do Tocantins, o primeiro registro de título de legitimação de posse e de título de propriedade de imóvel, outorgados na forma que especifica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.833, de 19 de novembro de 2021 |
Autoria única |
| PLO 503/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/08/2021 | Dispõe sobre a exigência da apresentação do comprovante de vacinação contra a COVID-19 para os fins que especifica, no âmbito do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 252/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/09/2020 | Institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Tocantins e adota outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 163/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2020 | Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Assistência Social Elizangela Alves, localizada no município de Dueré-TO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.752, de 04 de janeiro de 2021 |
Autoria única |
| PLO 65/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/04/2020 | Institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos – PEARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 64/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/04/2020 | Estabelece limites para o plantio de soja no Estado do Tocantins, e adota outras providencias | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 63/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/04/2020 | Dispõe sobre a fiscalização e controle o uso de agrotóxicos e afins no âmbito do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.