Ivory de Lira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 697/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/07/2026 | Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para a convocação de sessão Extraordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 527/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/05/2026 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis o recebimento e a submissão ao Plenário do recurso interposto pelo Governador do Estado por meio da Mensagem nº 51/2026, bem como a retomada do regular processamento legislativo das Medidas Provisórias nº 20/2026 e nº 21/2026, esta última na forma do Substitutivo encaminhado pela Mensagem nº 52/2026, nos termos regimentais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 462/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/05/2026 | Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária e convocação de Sessão Extraordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 356/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/04/2026 | REQUER DISPENSA DE INTERSTÍCIOS E FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 355/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/04/2026 | Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária e convocação de Sessão Extraordinárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 339/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 31/03/2026 | Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando, em caráter de urgência, a instalação de dois redutores de velocidade e lombada eletrônica na Rodovia Estadual TO-342, Km 133, no trecho que interliga os municípios de Miracema do Tocantins e Miranorte, nas proximidades do Projeto de Assentamento Xanadu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 86/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/02/2026 | Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para a convocação de Sessão Extraordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1743/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/12/2025 | Requer a dispensa dos interstícios e prazos regionais para apreciação e deliberação da Medida Provisória nº 18/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1742/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/12/2025 | Requer a dispensa dos interstícios e prazos regimentais para apreciação e deliberação da Proposta de Emenda Constitucional nº 01/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1728/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2025 | Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária e convocação de Sessão Extraordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 982/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/07/2025 | Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para inclusão da Ordem do Dia e convocação de Sessão Extraordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 687/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/05/2025 | Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para inclusão na Ordem do Dia e convocação de Sessão Extraordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 632/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/04/2025 | Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para inclusão na Ordem do Dia e convocação de Sessão Extraordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 571/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/04/2025 | Requer o envio de expediente em regime de urgência, ao governador Wanderlei Barbosa, solicitando a aquisição de um caminhão “Auto Bomba Tanque” para o destacamento do Corpo de Bombeiros de Miracema do Tocantins - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 527/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/04/2025 | Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para convocação de Sessão Extraordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 436/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/03/2025 | Requer a dispensa de interstícios e formalidade regimentais, para convocação de Sessão Extraordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 650/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/08/2024 | Requer a concessão de licença para investidura para assumir o cargo de Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 630/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/07/2024 | Requer a Vossa Excelência licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de até 120 (cento e vinte) dias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 453/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/05/2024 | Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para inclusão na Ordem do Dia dessa Sessão Ordinária e convocação de Sessão Extraordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 399/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/05/2024 | Requer o envio de expediente, em regime de urgência, à prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, para que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), a realização de obras de drenagem na Arso 41 (antiga Quadra 403 Sul), especialmente nas proximidades da Alameda 21, por ser um local de difícil escoamento de água no período de chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 251/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/03/2024 | Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao governador Wanderlei Barbosa, pedindo que seja solicitado ao Ministério dos Transportes, a federalização das Rodovias TO-050 e TO-499, no Estado do Tocantins, transformando-as na continuidade da BR-010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 240/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/03/2024 | Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao governador Wanderlei Barbosa, solicitando que determine à Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) a recuperação asfáltica e construção de um quebra-molas, no perímetro urbano do Projeto de Assentamento (P.A.) Irmã Adelaide, município de Miracema-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1697/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/09/2023 | Requer ao presidente da Assembleia Legislativa que solicite ao Governo do Estado do Tocantins, em regime de urgência, que retorne as Delegacias Regionais da Polícia Civil aos Municípios de Miracema do Tocantins, Alvorada, Pedro Afonso, Tocantinópolis e Arraias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1646/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/09/2023 | Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), professor Luís Eduardo Bovolato, solicitando a implantação do curso de Enfermagem, no Campus da Universidade de Miracema do Tocantins -TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1645/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/09/2023 | Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), professor Luís Eduardo Bovolato, defendendo a permanência do curso de Serviço Social no Campus de Miracema do Tocantins -TO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1377/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/08/2023 | Requer em regime de urgência, ao excelentíssimo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Amélio Cayres, que seja solicitado aos órgãos do Sistema S, especialmente ao Sesc/Senac (Serviço Social do Comércio e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), Senai (Serviço Nacional da Indústria), Sest/Senat (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), Universidade do Tocantins (Unitins) e Instituto Federal do Tocantins que ofereçam cursos de qualificação profissional nas áreas de tecnologias voltadas à mecânica e operação de máquinas pesadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1338/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/08/2023 | Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao governador Wanderlei Barbosa, para que determine a Secretaria Estadual dos Esportes e Juventude que execute obras de reforma e ampliação no Estádio Castanheirão e no Ginásio de Esportes Irmã Beatriz, em Miracema do Tocantins -TO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1337/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/08/2023 | Requer em regime de urgência, ao excelentíssimo presidente da Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins, Amélio Cayres, que seja solicitado ao Governo do Estado do Tocantins que determine à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) a duplicação das Rodovias TO-010 (Palmas a Lajeado), TO-455 (Lajeado a Miracema) e TO-342 (Miracema a Miranorte). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1298/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer em regime de urgência, ao excelentíssimo presidente da Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins, Amélio Cayres, a convocação de uma audiência pública para que a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins (FAPT) possa apresentar ao Legislativo Estadual o projeto do Parque Tecnológico do Tocantins, cujo lançamento está previsto para o próximo mês de agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 719/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/05/2023 | Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Governo do Estado, solicitando que determine à Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) que execute obras de roçagem das margens da rodovia estadual TO-342, que liga os municípios de Miranorte – BR 153 a Araguacema, passando pelo município de Dois Irmãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 597/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/04/2023 | Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao governador Wanderlei Barbosa, solicitando para que determine à Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) a construção de uma lombada no km 30, da Rodovia TO-226, que liga os municípios de Goiatins e Campos Lindos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 563/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/04/2023 | Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para convocação de Sessão Extraodinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 460/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/03/2023 | Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao governador Wanderlei Barbosa, para que determine ao Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins), que proceda o processo de regularização fundiária do Povoado Mansinha, localizado no município de Rio Sono-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 77/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/02/2023 | Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao governador Wanderlei Barbosa, para que determine à Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) a execução de obras de recuperação da ponte sobre o Rio Caracol, na estrada que liga os municípios de Lizarda e São Felix do Tocantins, na região do Jalapão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 76/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/02/2023 | Requer o envio de expediente à Bancada Federal do Tocantins solicitando destinação de emenda parlamentar para construção de um moderno viaduto na TO-050, nas imediações do Ginásio Ayrton Senna, localizado em Taquaralto, em Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 75/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/02/2023 | REQUER AO SENHOR PRESIDENTE, O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOÃO VIRGÍNIO RIBEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1413/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/12/2022 | Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para convocação de Sessão Extraordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1412/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/12/2022 | Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para convocação de Sessão Extraordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1407/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/12/2022 | Requer a dispensa dos interstícios e prazos para apreciação e deliberação da Proposta de Emenda Constitucional nº 03, de 12 de dezembro de 2022. Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 72 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que não sejam considerados os interstícios regimentais e os prazos previstos no art. 179 do Regimento Interno, para apreciação e deliberação da Proposta de Emenda Constitucional de nº 03, de 12 de dezembro de 2022, que “Altera a Constituição do Estado no dispositivo que especifica, ajustando o percentual mínimo de aplicação na manutenção do ensino superior, e adota outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1396/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/12/2022 | Tendo em vista o disposto nos arts. 72, 118, XIII, 133 e 137 do Regimento Interno, requeremos à Vossa Excelência a dispensa de todos os interstícios e formalidades regimentais, bem como a convocação de Sessão Extraordinária, nos termos do art. 80, §1º, tantas quantas necessária, para a discussão e votação das matérias: Projetos de Lei de autoria do Senhor Governador números PLG 15/2022, 19/2022, 33/2022, 34/2022, 36/2022; Projeto de Resolução de números 09/2021, 15/2022 e 19/2022; e Projetos de Lei de autoria dos Senhores Deputados números 139/2019, 156/2019, 178/2019, 186/2019, 257/2019(anexado ao PL 295/2019, 613/2022), 19/2020, 167/2020(anexado ao PL 267/2020), 211/2020(anexado ao PL 451/2021), 235/2020 (apensado ao PL 255/2020, 599/2022), 326/2021, 338/2021, 342/2021, 347/2021, 421/2021, 434/2021), 447/2021, 497/2021, 513/2021, 584/2022, 607/2022, 610/2022, 621/2022, 626/2022, 641/2022, 655/2022, 657/2022, 659/2022, 666/2022, 677/2022, 684/2022, 687/2022, 703/2022, 712/2022 (anexado ao PL 709/2022), 715/2022, 722/2022, 732/2022, 739/2022, 749/2022, 750/2022, 763/2022, 770/2022, 771/2022 e 774/2022, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1378/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/12/2022 | Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para inclusão na Ordem do Dia de Sessão Ordinária . Tendo em vista o disposto nos arts. 72, 118, XIII, 133 e 137 do Regimento Interno, requeremos à Vossa Excelência a dispensa de todos os interstícios e formalidades regimentais, para a inclusão dos Projetos de Lei de autoria do Governador do Estado número 30/2022, 31/2022 e 32/2022, na Ordem do Dia da desta Sessão Ordinária 273, bem como a convocação de Sessão Extraordinária necessária, nos termos do art. 80, §1º, para a discussão e votação das matérias Projetos de Lei de autoria do Senhor Governador números PLG 17/2022, 22/2022, 30/2022, 31/2022, 32/2022; Projeto de Lei de autoria do Tribunal de Justiça número 02/2022; e Projetos de Lei de autoria dos Senhores Deputados números 192/2019, 204/2019, 369/2019, 236/2019(anexado 532/2021), 04/2020, 141/2020, 187/2020, 218/2020, 245/2020, 280/2020, 314/2021, 387/2021(anexado 404/2021), 438/2021(anexado 423/2021) 518/2021, 549/2021, 559/2021, 586/2022, 616/2022, 617/2022, 639/2022, 656/2022, 664/2022, 682/2022, 683/2022, 686/2022, 710/2022, 714/2022 e 717/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1338/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/11/2022 | Requer dispensa de insterstícios ou formalidades regimentais para convocação de Sessões Extraordinárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1314/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/11/2022 | REQUER A DISPENSA DE INTERSTICIOS NOS TERMOS DOS ART 72 E 133 PARA CONVOCAÇÃO DE SESSAO EXTRAORDINARIA NOS TERMOS DO ART 80 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1313/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/11/2022 | REQUER A DISPENSA DE INTERSTICIOS NOS TERMOS DOS ARTS. 72 E 133 PARA INCLUSAO DA ORDEM DO DIA DA SESSAO EXTRAORDINARIA 30 O PLG 25/2022 - LDO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1273/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/10/2022 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ DE SOUSA CORREIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1116/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/07/2022 | REQUER INTERTICIOS SESSAO EXTRAORDINARIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1050/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/06/2022 | Requer dispensa dos interstícios e formalidades regimentais para inclusão na Ordem do Dia de Sessão Ordinária e convocação de Sessão Extraordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1000/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/06/2022 | Requerimento interstícios art 72, 118 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 979/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2022 | REQUERIMENTO INTERTICIOS DISPOSTO ARTIGO 137 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 978/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2022 | REQUERIMENTO INTERTICIOS ART 72 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 707/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/04/2022 | REQUER DISPENSA INTERTICIO REFERENTE A PROPOSTA CONSTITUCIONAL 08/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 652/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 31/03/2022 | Requer dispensa de interstícios ou formalidades regimentais para convocação de Sessões Extraordinárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 651/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 31/03/2022 | Requer dispensa de interstícios ou formalidades regimentais para convocação de Sessões Extraordinárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 593/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/03/2022 | Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para convocação de Sessões Extraordinárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 495/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/03/2022 | Requer dispensa de intersticios e formalidades regimentais para inclusão na Ordem do Dia de Sessão Ordinária e convocação de Sessão Extraordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 494/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/03/2022 | Requer dispensa de intersticios e formalidades regimentais para inclusão na Ordem do Dia de Sessão Ordinária e convocação de Sessão Extraordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 246/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/02/2022 | Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Governo do Estado, para determinar a Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) que execute obras de recapeamento asfáltico da rodovia estadual, nos trechos entre Palmas e Lajeado (TO 010), Lajeado a Miracema (TO 445, Nicota Pires) e de Miracema a Miranorte (TO 342). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 245/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/02/2022 | Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Governo do Estado, para determinar a Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) que execute obras de pavimentação da TO-446, rodovia com 70 km de extensão que liga os municípios de Miranorte a Abreulândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 221/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2022 | REQUER DISPENSA DE INTERTICIOS E FORMALIDADES PARA VOTAÇÃO DAS MATERIAS REFERENTE A VOTAÇÃO DA MEDIDA PROVISORIA 15/2021 E PROJETO DE LEI 22/2021 AUTORIA GOVERNADOR DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 205/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/02/2022 | REQUER DISPENSA DE INTERTICIOS DE SESSAO EXTRAORDINARIA NOS TERMOS DO ART 80 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 124/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/02/2022 | Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Governo do Estado, para determinar a Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) executar obras de recuperação asfáltica, na TO-010, na região do Bico do Papagaio, no trecho que liga os municípios de Araguatins para Ananás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 52/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/01/2022 | REQUER DISPENSA DE INTERSTICIOS PARA VOTAÇÃO DAS MATERIAS PRORROGAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA NOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO TOCANTINS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2346/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/12/2021 | REQUER DISPENSA DE INTERSTICIOS REFERENTE AOS PROJETOS 11/2021, 12/2021 E 16/2021 E OUTROS.... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2336/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/12/2021 | REQUER DISPENSA DE INTERSTICIOS E NOS TERMOS DOS ARTS. 72 E 133. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2276/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/12/2021 | REQUER DISPENSA DE INTERSTICIOS NA ORDEM DO DIA DA SESSAO 134 VOTAÇÃO DAS MATERIAS PROJETO DE LEI 10/2021 DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2228/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/11/2021 | REQUERIMENTO INTERSTICIOS REFERENTE PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 05/2021 E PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2112/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/11/2021 | Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Governo do Estado, para que faça cumprir o artigo 161 da Constituição do Estado do Tocantins, que determina a transferência da Capital para Miracema, no próximo dia 7 de dezembro e na data possa implantar os leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) previsto para o Hospital Regional de Miracema-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2014/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2021 | REQUERIMENTO INTERSTÍCIOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI DA CASA 256/2021, PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO SENHOR GOVERNADOR 08/2021 E MEDIDA PROVISORIA 17/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1947/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/09/2021 | Requer interstícios Projeto de Lei em conversão números 529/2021, 530/2021 e Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, de autoria do Tribunal de Justiça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1849/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/09/2021 | Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse solicitando que o valor para aquisição de veículo isento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) para Pessoas com Deficiência (PcD) seja alterado de R$ 70 mil para R$ 150 mil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1709/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/08/2021 | REQUER INTERSTICIOS DIA 24/08/2021, MEDIDA PROVISORIA Nº 08/2021, PLG Nºs 04, 05,06, 09 /2021 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1650/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/08/2021 | Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Governador do Estado, Mauro Carlesse, para que implante uma Unidade do Corpo de Bombeiros no município de Miracema, com estrutura de combate a incêndio, socorro imediato em casos de desastres naturais, resgates aquáticos e transporte de pacientes em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), quando o caso que exigir remoção de vítimas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1649/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/08/2021 | Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Governo do Estado, Mauro Carlesse, para que determine à Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) a executar de obras de recuperação do pavimento asfáltico, com CBOQ na rodovia TO 342, nos trechos urbanos dos municípios de Miracema e Miranorte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1584/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/08/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ IVAN RODRIGUES DE SOUZA – CONHECIDO COMO PX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1583/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/08/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR PEDRO FERREIRA DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1546/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/07/2021 | REQUERIMENTO INTERTICIOS DO DIA 13/07 DAS PLS 01, 02 E 03/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1545/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/07/2021 | REQUERIMENTO INTERSTICIOS REFERENTE A MEDIDA PROVISORIA 09/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1475/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/06/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ENES SOLINO DE SOUZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1426/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/06/2021 | MOÇÃO DE PESAR à família do senhor Teodorico de Souza Tavares pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1358/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/06/2021 | Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) para recuperar a iluminação da ponte sobre o Rio Tocantins, Imigrantes Nordestinos 'Padre Cícero José de Sousa", que liga os municípios de Miracema a Lajeado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1285/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2021 | Requer dispensa de interstícios para discussão e votação das matérias referentes a Medida Provisória nº 04/2021, Projetos de Leis 224/2020, 263/2021, 325/2021, 358/2021, 402/2021 e 403/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1194/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2021 | Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) para executar obras de construção de uma rotatória na TO 445 (Rodovia Nicota Pires) no local que dá acesso à Praia do Funil, no município de Miracema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1193/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2021 | Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) para executar obras de recuperação asfáltica, com CBOQ, na TO-445 e 342, no perímetro urbano de Miracema do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1192/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2021 | Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) para executar obras de recuperação asfáltica, com CBOQ, na TO-342, desde o parque agropecuário, até o encontro com a BR-153 no perímetro urbano de Miranorte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1191/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2021 | Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) para executar a obra de construção da rotatória na Rodovia TO 342, que dá acesso à Universidade Federal do Tocantins (UFT), Campus de Miracema do Tocantins | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1092/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/05/2021 | Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Governo do Estado, solicitando a inclusão da categoria dos bancários no público prioritário para recebimento da vacina contra o novo Coronavírus (Covid-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 922/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/05/2021 | Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) para que celebre convênio com o município de Arraias, a fim de realizar obras de recuperação e revitalização da estrada que liga à região do Vale da Pecuária à BR 242. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 921/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/05/2021 | Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) para que seja realizado serviço de roçagem nas margens de todas as rodovias estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 440/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/02/2021 | REQUER DISPENSA DE INTERSTÍCIOS NOS TERMOS DO ART. 80, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 99/2021 A 105/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 359/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/02/2021 | REQUERIMENTO DISPENSA DE INTERSTÍCIOS DOS ARTIGOS 72 E 133. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 324/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/02/2021 | recuperação da rodovia estadual TO-428, no trecho que liga os municípios de Santa Maria e Recursolândia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 323/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/02/2021 | Moção de Aplausos à equipe do São Paulinho Esporte Clube - Sub-17, de Miranorte, que por seu desempenho no Campeonato Estadual 2020, através do qual garantiu vaga para representar o Tocantins na Copa do Brasil Sub-17 de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1870/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Requer dispensa de interstícios ou formalidades regimentais para convocação de Sessão Extraordinária. nos termos do art. 80, §1º, tantas quantas necessárias, para discussão e votação das matérias referentes às Medidas Provisórias 17/2020, 19/2020, 22/2020, 24/2020 e 25/2020, Projetos de Lei do Governador 09/2020 e 10/2020; Projeto de Lei 01/2020 do Tribunal de Justiça; Processos 60/2019, 319/2019, 328/2019, 472/2019, 481/2019, 482/2019, 503/2019, 504/2019, 523/2019, 531/2019, 547/2019 e 536/2019; e Projetos de Lei da Casa 08/2020, 10/2020, 25/2020, 26/2020, 28/2020, 30/2020, 59/2020, 81/2020, 84/2020, 90/2020, 131/2020, 132/2020, 152/2020, 157/2020, 163/2020, 166/2020, 186/2020, 193/2020, 195/2020, 196/2020, 204/2020, 205/2020, 207/2020, 209/2020, 212/2020, 229/2020, 237/2020, 241/2020, 246/2020, 249/2020, 256/2020 e 276/2020, que tramitam nesta Casa de Leis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1794/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/12/2020 | Requer dispensa de interstícios bem como a convocação de Sessão Extraordinária, nos termos do art. 80, §1º, tantas quantas necessárias, para discussão e votação das matérias referentes aos Processos 140/2019, 399/2019, 428/2019, 429/2019, 431/2019, 475/2019(anexado MP 04/2020) 502/2019, 511/2019, 535/2019, Decreto Legislativo 71, Projetos de Lei 12, 16 e 20/2020 que tramitam nesta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1764/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/12/2020 | MOÇÃO DE PESAR AO SR. MILTON AYRES DA SILVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1763/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/12/2020 | REQUERIMENTO INTERSTÍCIOS DO DIA 09/12/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1732/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/12/2020 | PROJETO LEGISLATIVO 95/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1553/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/11/2020 | ORDEM DO DIA N 212 DIA 10/11/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1515/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/10/2020 | Recursos para Miracema | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1514/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/10/2020 | Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao gerente da Unidade Regional de Transmissão da Eletronorte no Tocantins, Carlos Humberto Souza e Silva solicitar a Eletronorte para rever o estudo de implantação da expansão do linhão norte sul, na subestação de Miracema do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1391/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/09/2020 | PROJETOS DE DECRETO 77//2020 , 78/2020 , 79/2020 E 80/2020 E 81/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1331/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2020 | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 47ª CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORIDINÁRIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1115/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/06/2020 | Requer dispensa de interstícios ou formalidades regimentais para convocação de Sessões Extraordinárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1092/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2020 | a necessidade de viabilizar o patrolamento e cascalhamento na TO 348, no trecho que liga o município de Abreulândia ao trevo do Enedino na TO 342. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1091/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2020 | a realização da recuperação da malha viária na TO 130, no trecho que liga os municípios de Barra do Ouro a Goiatins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1090/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2020 | realização da recuperação da malha viária na TO 226, no trecho que liga os municípios de Goiatins a Campos Lindos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1089/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2020 | realização da recuperação da malha viária na TO 335, no trecho que liga os municípios de Colinas do Tocantins a Palmeirante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1088/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2020 | Requer ao senhor presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao senhor governador do Estado solicitando a conclusão das obras e recuperação da Rodovia TO 010, no trecho que liga os municípios de Pedro Afonso a Santa Maria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1058/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/06/2020 | DISPENSA DE INTERSTÍCIOS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1057/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/06/2020 | DISPENSA DE INTERSTÍCIOS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 569/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/03/2020 | Requer dispensa de interstícios ou formalidades regimentais para convocação de Sessões Extraordinárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/02/2020 | Requer ao Senhor presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que seja convocada uma Audiência Pública para discutir os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como Pacotão Pós-Previdência e que atinge cerca de 50% dos municípios do Tocantins, podendo reduzi-los a condição de distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.