Claudia Lelis
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 683/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/06/2026 | Propõe VOTO DE APLAUSOS ao MAJ QOPM Marcio Albuquerque Magela, pelo relevante serviço prestado à segurança pública e à sociedade do Estado do Tocantins, no âmbito da Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 648/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2026 | Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, para a realização de estudos, mapeamento e solicitação de tombamento da Serra da Cangalha para fins de exploração turística e preservação ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 647/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2026 | Requer ao Poder Executivo Estadual a adoção de providências imediatas para a instalação de balizamento noturno e adequação dos auxílios de navegação no aeródromo de Dianópolis/TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 646/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2026 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO) a viabilização de estudos e posterior construção de pontes no município de Dianópolis – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 591/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/05/2026 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), a realização de serviços de roçagem nas margens da Rodovia TO-476, trecho que liga os municípios de Rio da Conceição e Dianópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 590/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/05/2026 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO) a reforma e manutenção de trechos rodoviários e vicinais no Município de Aurora do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 589/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/05/2026 | Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), a instalação de 04 (quatro) redutores de velocidade na rodovia TO-476, trecho entre os municípios de Dianópolis e Rio da Conceição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 588/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/05/2026 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria Extraordinária de Participações Sociais (SEPS), a implementação do projeto "Mãos que Criam" no município de Aurora do Tocantins, visando a oferta de cursos profissionalizantes na área da beleza | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 474/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/05/2026 | Propõe VOTO DE APLAUSOS ao Governo do Estado do Tocantins e à Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Tocantins (SEMARH), em face da conquista do 1º lugar no ranking nacional de sustentabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 473/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/05/2026 | Propõe VOTOS DE APLAUSOS aos Policiais Militares: Subtenente CASTANHEIRA; Subtenente DAMASCENO; 3º Sargento J. JUNIOR e Soldado Gustavo, por ato de bravura e salvamento das vítimas do grave acidente automobilístico com incêndio na TO-336 em Pequizeiro/TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 472/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/05/2026 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), a implantação de um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) no Município de Aurora do Tocantins, dotado de espaço exclusivo para exposição e comercialização do artesanato produzido por mulheres artesãs locais e regionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 471/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/05/2026 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário de Estado da Administração, providências urgentes para a implementação do programa "Tocantins Conectado" com a instalação de rede de internet banda larga nas regiões de Redenção e Botelho, no município de Na | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 470/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/05/2026 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Senhor Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), providências voltadas à roçagem das margens, revitalização da sinalização turística e reforço no policiamento ostensivo na rodovia TO-010, no trecho compreendido entre Taquaralto e o Distrito de Taquaruçu | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 425/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/05/2026 | inclusão no cronograma de obras do Estado a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Sobrado, na comunidade Cajueiro, proximidades do Povoado Barreiro Dantas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 424/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/05/2026 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Senhor Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), a construção de ponte de concreto sobre o Rio Sobrado, na região do Cajueiro de Baixo, município de Taguatinga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 423/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/05/2026 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), providências urgentes para a aquisição de bomba na captação de água, extensão de redes de distribuição e regularização do sistema de faturamento no município de Carmolândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 422/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/05/2026 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Senhor Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), providências urgentes para a pavimentação asfáltica da Rodovia TO-134, no trecho entre o município de Axixá do Tocantins e o povoado de Jatobal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 421/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/05/2026 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Senhor Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), providências urgentes para a pavimentação asfáltica da Rodovia TO-405, no trecho que interliga o município de Axixá do Tocantins à Rodovia Transamazônica (BR-230). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 404/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/04/2026 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Senhor Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), providências urgentes para a recuperação asfáltica da Rodovia TO-280, no trecho entre os municípios de Natividade e Dianópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 314/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/03/2026 | Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, para Implementação de diretrizes para o atendimento humanizado e criação do espaço "Sala Rosa" nas unidades do Instituto Médico Legal (IML) do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 288/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/03/2026 | Requer o envio de Expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO), solicitando a instalação de destacamentos fixos temporários e o envio de veículos e equipamentos de combate a incêndios para os municípios de Paranã, Formoso do Araguaia e São Félix do Tocantins, durante os meses de julho e agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 287/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/03/2026 | Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, para analisar a proposta de criação de lei que Institui o "Selo Origens do Tocantins" para a identificação cultural e certificação de procedência de produtos produzidos por comunidades indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais no Estado do Tocantins, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 286/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/03/2026 | Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, para elaboração de estudos técnicos para a criação do Programa Estadual de Valorização dos Conselhos Tutelares, prevendo o repasse de recursos suplementares aos Municípios que instituírem piso salarial digno aos seus Conselheiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 281/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/03/2026 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Senhor Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO) a realização de obras de manutenção, recuperação e tapa-buracos na Rodovia TO-181, no trecho que liga o trevo da BR-242 à Fundação Bradesco, no município de Formoso do Araguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 280/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/03/2026 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Senhor Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO) a realização em regime de urgência de obras de manutenção, recuperação asfáltica e operação tapa-buracos na Rodovia TO-181, no trecho compreendido entre o trevo da BR-242 e o COBRAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 279/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/03/2026 | Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento da jovem Lívia, filha de DJ Cabeção e Tayza Torres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 276/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/03/2026 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia às Secretarias de Estado do Turismo e a da Cultura, a implementação do Projeto Estratégico "Natividade: Capital do Turismo Histórico", compreendendo a instalação de sinalização promocional (outdoors) nas rodovias de acesso, o funcionamento pleno do Centro de informações ao Turista com guias especializados, a inserção do município em roteiros turísticos e a intermediação junto ao IPHAN para uso das Ruínas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 246/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/03/2026 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Senhor Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO) a imediata execução de obras de manutenção, recuperação asfáltica da rodovia TO-110, no trecho que compreende o perímetro urbano do Município de Aurora do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 245/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/03/2026 | Requer ao Governo do Estado do Tocantins, por intermédio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), a instalação de radar eletrônico e redutores de velocidade na Rodovia TO-080, trecho adjacente à Divinópolis Leilões, no município de Divinópolis-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 244/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/03/2026 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Senhor Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO) a execução de obras de pavimentação asfáltica e instalação de proteção lateral “guard-rail” na estrada de acesso ao Balneário Douradas, no Município de Aurora do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 243/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/03/2026 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Senhor Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), a realização de obras de recuperação e manutenção da rodovia TO-430, no trecho da entrada da cidade de Juarina/TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 187/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/03/2026 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário de Estado da Saúde, a elaboração de Estudo de Viabilidade para a criação e implantação do Centro de Atendimento e Internação Humanizada em Saúde Mental do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 186/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/03/2026 | Requer ao Poder Executivo Estadual, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a elaboração de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e implementação de um Centro de Hemodiálise no Município de Dianópolis, Região Sudeste do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 185/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/03/2026 | Requer ao Ilustre Presidente desta casa de lei a realização de sessão solene no dia 17 de março de 2026, destinada à apresentação e lançamento da Campanha da Fraternidade 2026, com o tema "Fraternidade e Moradia", no âmbito desta Casa de Leis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 184/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/03/2026 | Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, para analisar a proposta de criação de lei Institui o Núcleo Estadual de Proteção e Combate à Violência de Gênero para as Mulheres Indígenas no Estado do Tocantins, estabelece sua composição interinstitucional e define diretrizes para o atendimento especializado e intercultural.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 109/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/02/2026 | Requer ao Poder Executivo Estadual, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a viabilização de recursos e a execução de obra para a construção de nova sede para a Escola Estadual Jardim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/02/2026 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Senhor Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), a realização de obras de recuperação, patrolamento e encascalhamento da Rodovia TO-428, no trecho que liga o município de Campos Lindos ao Povoado Rancharia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/02/2026 | Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Senhor Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), em regime de urgência, a recuperação asfáltica e manutenção da Rodovia TO-226, no trecho que interliga os municípios de Campos Lindos e Goiatins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/02/2026 | Requer em regime de urgência ao Governo do Estado, à AGETO e ao DETRAN/TO, a realização de estudo de viabilidade técnica e engenharia viária para implementação de dispositivos de segurança, redutores de velocidade, sinalização e guardrails na rodovia TO-030, especificamente no trecho da Serra de Taquaruçu, visando conter o alto índice de acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 69/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/02/2026 | Requer providências para a execução de obras de pavimentação asfáltica e sinalização da entrada da Comunidade Mirindiba, localizada no Km 31 da rodovia TO-010, trecho Palmas/Lajeado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1740/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/12/2025 | Requer o reforço do policiamento ostensivo e preventivo na Avenida Tocantins e demais avenidas comerciais de Palmas/TO, em virtude do aumento do fluxo de pessoas e das atividades comerciais decorrentes do período festivo de fim de ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1613/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/11/2025 | REQUER a atuação da Procuradoria Geral do Estado, junto ao STF, sobre a divisa entre os Municípios de Paranã e Cavalcante, na região dos morros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1612/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/11/2025 | Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, solicitando a Institui o Programa Estadual de Identificação Biométrica Materno-Infantil – “Mãe e Bebê Seguros”, no âmbito do Estado do Tocantins, e adota outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1611/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/11/2025 | Solicita Votos de Aplausos ao time feminino de futebol de salão, Miranorte Esporte Clube. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1573/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/11/2025 | Requer a aquisição e disponibilização de 60 computadores tipo notebook aos instrutores do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, para apoio às atividades pedagógicas e administrativas do programa em todo o território tocantinense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1572/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/11/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à Semana Estadual do Hip Hop, instituída pela Lei nº 4.552, de 11 de novembro de 2024, de autoria da Deputada Estadual Cláudia Lelis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1571/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/11/2025 | Requer a instalação de redutores de velocidade no perímetro urbano do município de Campos Lindos, ao longo da Rodovia Estadual TO-020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1516/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/10/2025 | REQUER articulação da Bancada Federal Tocantinense, junto ao Governo Federal para a instalação da Casa da Mulher Indígena no Estado do Tocantins, dentro do projeto já existente do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1465/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/10/2025 | REQUER a manutenção da estrada de terras que liga Paranã à divisa com Cavalcante, passando pelo Distrito de Campo Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1464/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/10/2025 | REQUER a recuperação da ponte de madeira sobre o rio soledade, na altura do km 22, da estrada de terras que liga Paranã ao Distrito de Campo Alegre | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1451/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/10/2025 | Requer a intensificação das campanhas de conscientização e ampliação da oferta de exames de mamografia em todo o Estado do Tocantins durante o mês de outubro, alusivo ao “Outubro Rosa”, movimento mundial de combate e prevenção ao câncer de mama | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1396/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/10/2025 | Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Votos de pesar pelo falecimento do Senhor Willian de Melo Teles. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1319/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/09/2025 | Requer a realização de blitz regulares nas rodovias estaduais, com foco na fiscalização do uso de álcool associado à direção, a fim de reduzir os índices de acidentes de trânsito, muitos deles fatais, registrados em diversas rodovias estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1318/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/09/2025 | Requer a instalação de sistema de iluminação pública fotovoltaica ao longo dos 23 km que ligam a cidade de Natividade ao Povoado do Senhor do Bonfim, garantindo maior segurança e bem-estar aos romeiros que participam da tradicional peregrinação até o Santuário do Senhor do Bonfim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1317/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/09/2025 | Requer a melhorias na estrada de acesso ao Morro São João, no município de Porto Nacional, em especial nos 3 km finais até o cume, bem como a construção de um galpão de apoio aos praticantes de voo livre (modalidade parapente), garantindo melhores condições de segurança e infraestrutura no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1190/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/09/2025 | Requer a imediata recuperação da rodovia TO-181, com execução de operação tapa-buracos e roçagem em todo o trecho de aproximadamente 35 km até a COPRABE, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1189/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/09/2025 | REQUER envio de expediente solicitando apoio do 22º Batalhão de Infantaria do Exército, baseado em Palmas, para ajudar no combate aos incêndios que atingem o Parque Estadual do Jalapão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1182/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/08/2025 | Requer a imediata recuperação e melhoria estrutural das pontes localizadas na rodovia TO-387, no trecho entre os municípios de Dianópolis e Taipas do Tocantins, incluindo sinalização adequada e construção de laterais de proteção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1181/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/08/2025 | Solicita Votos de Aplausos aos dançarinos tocantinenses Felipe Trindade e Jaqueline Guimarães, eleitos Melhores Noivos do Brasil no Concurso Nacional de Destaques Juninos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1179/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/08/2025 | Requer a construção do Centro de Convenções Estadual em Palmas/TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1128/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/08/2025 | Requer a manutenção da rodovia que TO 130, no trecho que liga os Municípios de Rio Sono a Novo Acordo, via povoado do Brejo Fundo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1127/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/08/2025 | Requer a manutenção da rodovia TO 020, no trecho que liga o trevo de Lizarda a Novo Acordo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1126/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/08/2025 | Requer a implementação de protocolo de atendimento humanizado para realização de exames de ressonância magnética no âmbito do SUS, voltado a crianças de 0 a 5 anos e a idosos, com técnicas que dispensem o uso de sedação sempre que possível. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1066/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/08/2025 | Requer a conclusão da obra de instalação da rede de abastecimento de água destinada ao Projeto de Assentamento Barra Bonita, localizado no município de Carmolândia – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1065/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/08/2025 | Requer a imediata recuperação e melhoria da estrada de acesso entre as Aldeias Txuiri e Imotxi 1, bem como a limpeza das aldeias aludidas, situadas na Ilha do Bananal, município de Formoso do Araguaia – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1064/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/08/2025 | Requer a realização de audiências públicas regionais para tratar do Projeto de Lei 5/2025 - Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1063/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/08/2025 | Requer a regulamentação para o uso das faixas de domínio das rodovias estaduais para o plantio de culturas temporárias e aceiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 968/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/07/2025 | Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, solicitando a alteração do art. 35 da Lei 1818, de 23 de agosto de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 966/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/07/2025 | Requer a instalação de um Hemocentro no Município de Dianópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 965/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/07/2025 | Requer a manutenção das estradas vicinais na região do Distrito Bom Jesus, zona rural do Município de Paranã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 964/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/07/2025 | Requer a manutenção da TO 477 que liga Almas - Barra, no Município de Almas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 963/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/07/2025 | Requer a construção da ponte sobre o córrego Palmeira, na região do Angical, zona rural do Município de Paranã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 962/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/07/2025 | Requer a aquisição e instalação de um aparelho de Doppler Transcraniano, para a realização de exames preventivos nos portadores da Doença Falciforme de 2 a 16 anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 961/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/07/2025 | Requer a realização de blitz regulares nas imediações da ponte FHC na TO 080 que liga Palmas a Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 960/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/07/2025 | Requer a quitação da contrapartida estadual no convênio celebrado no âmbito do Programa Estadual Tocando em Frente, destinado à construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) que atenderá a comunidade Vila Pedreira, no município de Lajeado – TO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 927/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/06/2025 | Solicita Votos de Aplausos ao Governador Wanderley Barbosa, pelos 76 % de aprovação da sua gestão à frente do Executivo Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 802/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/06/2025 | Requer a recuperação da Nascente que abastece o lago Municipal de Formoso do Araguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 742/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/05/2025 | Solicita ao Governo do Estado do Tocantins, que inclua o “projeto Tocantins amigo do Pet”, dentro dos programas anuais do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 741/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/05/2025 | Solicita a criação de um espaço de acolhimento às mulheres na menopausa e climatério, nas dependências do Hospital Geral de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 740/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/05/2025 | Solicita a criação no âmbito da estrutura do Governo do Estado do Tocantins, a Secretaria de Proteção e Bem-estar animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 738/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/05/2025 | Requer serviço de roçagem na rota alternativa de MTB, que liga Palmas a Taquaruçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 722/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/05/2025 | Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Votos de pesar pelo falecimento do Senhor David Mendes Moreira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 651/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/04/2025 | Solicita Votos de Aplausos aos foliões do Divino Espírito Santo, de Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 595/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/04/2025 | Requer a instalação de uma base da Polícia Militar do Tocantins, em Santa Rosa do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 594/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/04/2025 | Requer a reforma da ponte sobre o Rio Bagagem, que liga o Município de Chapada da Natividade ao Município de Santa Rosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 593/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/04/2025 | REQUER a construção de casa abrigo para as mulheres vítimas de violência nas cidades de Araguaína e Gurupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 540/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/04/2025 | REQUER a presença dos técnicos do Ruraltins, para que cadastrem os produtores rurais de Campo Alegre, distrito de Paranã, no CAF - Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 539/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/04/2025 | Requer patrulhamento no assentamento prata, zona rural do Município de Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 538/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/04/2025 | Requer a instalação de um posto de atendimento avançado do SINE, no município de Lagoa da Confusão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 537/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/04/2025 | REQUER a recuperação da rodovia TO 040, que liga as cidade de Almas a Pindorama, no sudeste do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 536/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/04/2025 | REQUER a recuperação da rodovia TO 477, que liga as cidade de Almas a Natividade, no sudeste do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 535/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/04/2025 | Requer a manutenção das TO 497 e TO 296 que fazem a ligação entre os municípios de Taguatinga, Combinado e Arraias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 534/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/04/2025 | Requer a implantação de um Campus da UNITINS no município de Taguatinga, para que a população da região sudeste possa ter acesso ao ensino superior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 533/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/04/2025 | REQUER a troca da bomba que faz a captação da água que abastece a cidade de Carmolândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 532/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/04/2025 | Requer a recuperação da ponte localizada no povoado da Malhadinha, no Município de Taguatinga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 531/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/04/2025 | Requer a instalação de uma base da Polícia Militar do Tocantins, em Juarina, Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 530/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/04/2025 | REQUER que seja feito o pagamento da terceira parcela referente ao Programa Tocando em Frente, realizado no munícipio de Aurora do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 529/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/04/2025 | Requer a construção de uma ponte sobre o rio Prata, na rodovia que faz a ligação dos Municípios de Rio Sono a Novo Acordo via povoado Mansinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 528/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/04/2025 | REQUER a recuperação da rodovia TO 430, que liga as cidades de Juarina a Bernardo Sayão, no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 490/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/04/2025 | Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Votos de pesar pelo falecimento do Senhor Walfredo Antunes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 400/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/03/2025 | Requer a roçagem nas imediações do trevo que faz a intersecção das rodovias TO 070 com a TO 374, localizado no município de Dueré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 399/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/03/2025 | Requer serviço de roçagem na rota alternativa de MTB, que liga Palmas a Taquaruçu Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 398/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/03/2025 | Requer a instalação de placas de sinalização, indicando a presença de ciclista na TO 030, bem como a roçagem da mesma, entre Taquaralto e o Distrito de Taquaruçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 148/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/02/2025 | Solicita Votos de Aplausos ao lutador Cássio Barão pela sua vitória no LFA 201 e por sua dedicação ao esporte no Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 147/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/02/2025 | Requer a manutenção imediata da ponte sobre o Rio Conceição, localizada na TO 487 liga os municípios de Taguatinga a Taipas, nas proximidades do povoado Mimosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 146/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/02/2025 | Requer a manutenção da rodovia TO 245, que liga os Municípios de Rio Sono a Lizarda, perfazendo um total de 170 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 145/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/02/2025 | Requer operação tapa buracos na rodovia TO 387 entre os municípios de Dianópolis a Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 144/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/02/2025 | Requer a construção de um refeitório na Escola Estadual Zico Dorneles, no município de Juarina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1039/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2024 | REQUER a criação da Superintendência da Pessoa Idosa, dentro da estrutura da Secretaria da Cidadania e Justiça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 855/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/10/2024 | Dispõe sobre o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, solicitando a criação do cargo de Brigadista Florestal, vinculado ao Instituto de Natureza do Tocantins (NATURATINS) e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 854/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/10/2024 | REQUER audiência pública na Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para que a empresa BRK Ambiental, responsável pelo abastecimento de água de Palmas e de diversas cidades do Estado, esclareça a situação envolvendo a qualidade da água fornecida aos consumidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 853/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/10/2024 | REQUER a climatização das salas de aula do Colégio Joaquim Francisco de Azevedo, localizado no município de Taipas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 756/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/09/2024 | Solicita Votos de Aplausos a todos os brigadistas do Estado do Tocantins, em reconhecimento pelo árduo e incansável combate às queimadas que assolam o nosso território. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 735/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/09/2024 | REQUER melhorias urgentes na rodovia TO-030, que liga o distrito de Taquaruçu ao distrito de Buritirana, em Palmas - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 734/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/09/2024 | REQUER a aquisição de uma máquina de raio x para atender o Hospital Municipal de Barrolândia - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 733/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/09/2024 | REQUER a formalização de convênio entre o Estado do Tocantins e o Município de Ponte Alta do Tocantins, regularização do transporte escolar para atender os alunos daquela cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 732/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/09/2024 | Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, solicitando a criação do aluguel social para atender às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 705/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/08/2024 | REQUER os estudos necessários para a instalação de uma passarela de pedestres na BR 010 nas imediações da saída para Aparecida do Rio Negro, na zona urbana de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 577/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2024 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da ATR – Agência Tocantinense de Regulação - que intensifique a fiscalização nos terminais rodoviários, com o propósito de garantir que o direito do idoso à passagem gratuita ou pagamento de meia passagem seja respeitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 576/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2024 | REQUER a perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade Boa Vista do Belém, localizada no Município de Ponte Alta do Bom Jesus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 575/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2024 | Requer serviço de roçagem na rota alternativa de MTB, que liga Palmas a Taquaruçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 574/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2024 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente do PROCON Tocantins - que intensifique a fiscalização nos terminais rodoviários, com o propósito de garantir que o direito do idoso à passagem gratuita ou pagamento de meia passagem seja respeitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 573/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2024 | Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Votos de pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo Abdala de Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 520/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/06/2024 | REQUER criação de força tarefa para combater os desmatamento ilegal no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 466/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/05/2024 | REQUER a manutenção da TO 348 do entroncamento da TO 080 até a cidade Barrolândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 478/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/05/2024 | Solicita Votos de Aplausos aos Policiais Civis, que foram destacados para auxiliarem a Polícia Civil do Rio Grande, na tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 477/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/05/2024 | Solicita Votos de Aplausos aos militares do Corpo de Bombeiros Militares, que foram destacados para atuarem nas buscas, da tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 449/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/05/2024 | REQUER a perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade Boa Vista do Bom Jesus, localizada no Município de Paranã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 446/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/05/2024 | Requer a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas solares na ponte FHC na TO 080 que liga Palmas a Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 445/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/05/2024 | REQUER a elaboração de um estudo para aquisição de uma Máquina Pet Scan (PET-CT) no âmbito do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 444/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/05/2024 | REQUER a manutenção da estrada de terra que liga Paranã a São Valério, na altura da escola Santa Cecília, um total de 18 km, zona rural de Paranã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 443/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/05/2024 | Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, solicitando a alteração da Lei nº 2.669, de 19 de dezembro de 2012, que trata da função de fiscalização de trânsito e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 373/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/04/2024 | Requer estudo do Tribunal Regional Eleitoral, para que promova a instalação de uma seção eleitoral para atender os indígenas que residem na ilha do bananal, distante 140 km da sede do município de Formoso do Araguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 370/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/04/2024 | operação tapa buracos na BR 226, que liga Campos Lindos à Goiatins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 369/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/04/2024 | REQUER a instalação de sessão solene em comemoração aos 45 anos da regulamentação do exercício profissional da biologia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 339/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/04/2024 | REQUER a manutenção da TO 348 do entroncamento da TO 080 até a cidade Barrolândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 338/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/04/2024 | REQUER a manutenção da rodovia TO 040, num total de 60 km, que faz a ligação da TO 255, zona rural de Monte do Carmo até a rodovia TO 040 que acessa a cidade de Pindorama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 337/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/04/2024 | REQUER a construção da Casa do Idoso, em Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 336/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/04/2024 | REQUER a manutenção da rodovia TO 365, num total de 50 km, que faz a ligação da TO 255, zona rural de Monte do Carmo até a TO 050 nas proximidades de Silvanópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 280/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/04/2024 | REQUER a manutenção da rodovia TO 365, num total de 70 km, que faz a ligação da TO 030 à TO 255, zona rural de Monte do Carmo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 279/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/04/2024 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a apresentação de Projeto de lei que vise a reestruturação do PCCR do quadro de profissionais gestores públicos do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 233/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/03/2024 | REQUER a destinação de ônibus escolar para atender os alunos da cidade de Monte do Carmo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 232/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/03/2024 | Requer a implantação do Curso Superior de graduação em Bacharelado em Relações Públicas no Campus da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, em Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 182/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/03/2024 | REQUER a manutenção da TO 134 que faz a ligação do Jatobal à cidade de Axixá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 181/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/03/2024 | REQUER a implementação de Campus da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, em Pedro Afonso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 180/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/03/2024 | REQUER a estadualização da BR-010, que liga a cidade de Paranã até a divisa do Estado do Goiás ( Cavalcante) e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/02/2024 | REQUER a atuação do Instituto de Terra do Tocantins, junto a região dos morros, município de Paranã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/02/2024 | REQUER a atuação da Procuradoria Geral do Estado, junto a região dos morros, município de Paranã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 106/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/02/2024 | Requer a limpeza e roçagem na ponte FHC na TO 080 que liga Palmas a Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 105/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/02/2024 | REQUER a recuperação da pista da TO 255, nas proximidades de Ponte Alta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 73/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/02/2024 | REQUER o asfaltamento da rodovia TO 483, que faz a ligação entre os municípios de Figueirópolis a Sucupira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 72/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/02/2024 | Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento do Senhor João Coelho de Oliveira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 71/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/02/2024 | REQUER a recuperação do trecho da TO 110 no perímetro urbano da cidade de Taguatinga, correspondentes às avenidas Antônio Fleury e Aerosa de Souza Godinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 50/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/02/2024 | Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Valter Frota Martins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/02/2024 | Solicita Moção de Aplausos à Tenente-Coronel Sueli Ferreira dos Santos e a Cabo Débora Pinheiro Lara, por terem concluído o I Curso de Operações de Divisas da PM Tocantins - Turma 3° Sgt QPPM Anamom Rodrigues de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/02/2024 | REQUER a melhoria na estrada que liga o Povoado de Campo Alegre, no município de Paranã até a Serra das Traíras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/02/2024 | REQUER o patrolamento (manutenção) e melhorias na estrada vicinal de terras, que liga a cidade de Paranã até a divisa do Estado do Goiás ( Cavalcante). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/02/2024 | REQUER a melhoria na estrada que liga o Povoado de Campo Alegre, no município de Paranã até a cachoeira do Catoá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/02/2024 | Requer a concessão de licença para tratamento de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1987/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/11/2023 | REQUER a elaboração de um programa estadual de preceptores para acompanhar os acadêmicos de medicina na sua formação prática na rede estadual de saúde do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1942/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/11/2023 | REQUER a realização de sessão solene anual para homenagear os brigadistas, voluntários e bombeiros civis, que trabalham arduamente no combate às queimadas no Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1941/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/11/2023 | REQUER o asfaltamento da rodovia TO 491, que faz a ligação entre os municípios de São Salvador e Peixe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1938/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/11/2023 | Solicita Moção de Aplausos à cineasta Eva Pereira e aos irmãos Diego Gois Mazaron e Márcio José Mazaron, proprietários da empresa MZN Filmes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1937/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/11/2023 | REQUER a instalação de lombadas eletronicas na TO 050 no trevo que acessa a rodovia que liga Palmas a Aparecida do Rio Negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1936/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/11/2023 | REQUER estudos para promover melhoria da estrada de terras existente da margem do rio Javaés até o povoado Santa Isabel do Morro, localizada às margens do Rio Araguaia, fazendo divisa com São Félix, Mato Grosso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1778/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/10/2023 | REQUER a campanha de mamografia, a ser realizada anualmente no mês de outubro, alusivo ao combate ao câncer de mama, no âmbito do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1777/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/10/2023 | REQUER a implantação de convênio entre a Unitins e Universidade Federal do Tocantins, objetivando que os alunos do campus de Palmas possam utilizar o Restaurante Universitário em Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1776/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/10/2023 | Requer a perfuração de poço artesiano no município de Ponte de Alta do Bom Jesus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1775/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/10/2023 | REQUER a instalação de lombadas na TO 050 no perímetro urbano da cidade de Conceição do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1774/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/10/2023 | REQUER campanha de informação sobre a previsão da reconstrução da mama via SUS, em pacientes que sofrerem mutilações decorrentes de tratamento de câncer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1679/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/09/2023 | REQUER a instalação de corredores de fauna, nas rodovias do Tocantins, para que os animais silvestres possam cruzar as vias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1678/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/09/2023 | REQUER a elaboração e a implementação do programa Estadual de Conservação dos Sítios Arqueológicos do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1677/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/09/2023 | REQUER a estadualização da estrada que liga Palmeirópolis à divisa com o município de Minaçu, no Estado de Goiás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1676/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/09/2023 | REQUER a estadualização da estrada da balsa que liga Palmeirópolis ao município de Paranã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1675/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/09/2023 | Requer a recuperação do trecho da rodovia TO 040, nas proximidades da cidade de Novo Jardim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1674/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/09/2023 | REQUER a instalação de um Centro de apoio aos turistas no município de Novo Acordo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1673/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/09/2023 | REQUER a implementação de Campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), em Novo Acordo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1672/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/09/2023 | REQUER a reforma do campo de futebol Municipal Idona Lopes no município de Novo Acordo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1671/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/09/2023 | REQUER a ampliação da rede elétrica no setor aeroporto dois no município de Novo Acordo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1670/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/09/2023 | REQUER a instalação de uma unidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), na cidade de Novo Acordo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1669/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/09/2023 | REQUER a implantação de um centro de referência da mulher na cidade de Novo Acordo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1668/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/09/2023 | REQUER o encascalhamento da estrada do Murici a Novo Acordo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1667/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/09/2023 | REQUER a recuperação da estrada vicinal que liga Novo Acordo ao assentamento Primogênito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1587/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/09/2023 | Requer a perfuração de poços artesianos, no município de Novo Jardim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1586/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/09/2023 | REQUER da Secretaria de Estado da Agricultura, a cessão de uso imovel onde funcionava a CASETINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1585/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/09/2023 | REQUER da Secretaria de Estado da Educação, a cessão de uso imovel onde funcionava o Colégio Estadual Joaquim de Sena e Silva, atualmente desativado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1584/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/09/2023 | REQUER sinalização viária horizontal e vertical na TO 010, que liga Pedro Afonso à Santa Maria do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1485/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/08/2023 | Solicita Moção de Aplausos à cineasta Eva Pereira e aos irmãos Diego Gois Mazaron e Márcio José Mazaron, proprietários da empresa MZN Filmes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1472/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/08/2023 | REQUER a elaboração e a implementação do Plano Estadual de Bioeconomia do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1471/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/08/2023 | REQUER a implantação de Fones Abafadores para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras sensibilidades sensoriais em Escolas no âmbito do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1373/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/08/2023 | REQUER a sinalização viária e a iluminação na AV NS 15, Palmas - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1366/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/08/2023 | REQUER a construção da cobertura da quadra de esportes e construção dos muros da Escola Bennevenutto, no povoado Trevo da Praia, no município de Gurupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1365/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/08/2023 | REQUER a construção de um campo de futebol nas dimensões oficiais com grama natural, no povoado Trevo da Praia, no município de Gurupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1364/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/08/2023 | REQUER o asfaltamento da rodovia que faz a ligação do Projeto de Assentamento Vale Verde a Gurupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1363/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/08/2023 | REQUER a construção de quadra poliesportiva no PA Vale Verde, no município de Gurupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1362/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/08/2023 | Requer a reforma e ampliação do Quartel da Polícia Militar, bem como a instalação de uma Companhia Independente em Formoso do Araguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1361/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/08/2023 | Requer a estadualização do Hospital Municipal de Formoso do Araguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1360/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/08/2023 | Requer a reforma e modernização da rodoviária de Formoso do Araguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1359/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/08/2023 | Requer a instalação de uma unidade do PronTO no município de Formoso do Araguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1358/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/08/2023 | REQUER a instalação de um Centro de apoio aos turistas no município de Formoso do Araguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1357/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/08/2023 | REQUER estudos para o asfaltamento da rodovia TO 181, que liga as cidades de Formoso do Araguaia a Lagoa da Confusão, via assentamento Loroty, no sudoeste do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1356/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/08/2023 | REQUER o asfaltamento da rodovia TO 365, que liga o povoado Trevo da Praia a Ipueiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1355/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/08/2023 | REQUER a construção de um campo de futebol ao lado da escola Municipal Maria Julia, localizada no Jardim Aureny III, no município de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1354/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/08/2023 | REQUER a reativação do Posto Policial da PMTO, no povoado Trevo da Praia, no município de Gurupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1288/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer o aumento do acostamento na TO 010 sentido Lajeado na altura do clube Itapema até a entrada do aeródromo FLy. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1287/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | REQUER a disponibilização de cadeiras anfíbias para os turistas cadeirantes, bem como para as pessoas com mobilidade reduzida, nas praias do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1286/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | REQUER melhorias na estrada de terra que liga Rio Sono à Lizarda, no trecho até a comunidade Mansinha, município do Rio Sono. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1285/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer a disponibilização de máquinas de perfuração de poços artesianos - PERFURA 3 - para a região Sudeste do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1284/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar de Conservação do Cerrado, na Assembléia Legislativa do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1269/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer a construção de um acesso de 4km na TO 080, nas proximidades do depósito do ziló, no município de Divinópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1268/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer o aumento do acostamento na TO 010 sentido Lajeado na altura do clube Itapema até a entrada do aeródromo FLy. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1267/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer a pavimentação asfáltica e ou manutenção e/ou recuperação da rodovia TO 487 no trecho que liga os municípios de Taguatinga a Taipas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1266/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer a construção de um ponte sobre o rio Piedade, na zona rural na divisa entre os municípios de Divinópolis e Monte Santo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1265/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer a recuperação e manutenção da rodovia TO 296 no trecho que liga os municípios de Arraias a Combinado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1264/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | REQUER a retomada das obras para a conclusão da ponte sobre o Rio Abreu, no município de Taguatinga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1263/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer a reconstrução da Ponte sobre o Rio Sobrado na estrada vicinal que liga os Municípios de Taguatinga e Aurora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1261/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer a manutenção e o cascalhamento da estrada vicinal que liga Taguatinga até a cachoeira do registro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1260/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | REQUER a implantação dos cursos de Agronomia, Engenharia de Mineração e Medicina no Campus da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, em Dianópolis - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1259/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | REQUER sinalização viária do trevo da TO 050, nas proximidades de Conceição do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1258/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | REQUER, de acordo com o Ato da Mesa nº 05 de 06 de fevereiro de 2012, a criação da Frente Parlamentar de Defesa do Turismo, Cultura e Inovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1262/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/07/2023 | REQUER a instalação da Regional da da Polícia Civil, dotada de Central de Flagrantes, bem como um IML, em Taguatinga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1090/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/06/2023 | REQUER a instalação de sessão solene em homenagem a 7ª Marcha das Margaridas no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1089/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/06/2023 | REQUER a construção de casa abrigo para as mulheres vítimas de violência nas cidades de Araguaína e Gurupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1088/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/06/2023 | REQUER informações sobre implantação da rota turística ligando a Chapada dos Veadeiros, Serra Gerais, Jalapão e Chapada das Mesas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1087/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/06/2023 | REQUER a instalação de um Centro de apoio aos turistas em Paranã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1086/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/06/2023 | REQUER a realização de cursos de capacitação na área do turismo para a região sudeste do Estado, que abrange a parte da Chapada dos Veadeiros, porção tocantinense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 807/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/05/2023 | REQUER estudos com o fito de estabelecer política estadual que incentive o uso dos carros movidos à propulsão elétrica e híbridos, no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 773/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/05/2023 | REQUER a análise estrutural e reparação das paredes dos poços que se romperam no Balneário Bráulio, localizado a 17 km do Município de Goiatins,TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 772/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/05/2023 | REQUER a implementação do curso de Turismo no Campus da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, em Dianópolis - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 771/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/05/2023 | REQUER a implementação de um projeto de conscientização ambiental em praias do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 718/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/05/2023 | REQUER a realização de cursos de capacitação na área do turismo para a região sudeste do Estado, que abrange as Serras Gerais | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 717/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/05/2023 | REQUER a compra de drones para equipar o Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, possa atuar na prevenção e monitoramento de queimadas e incêndios florestais no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 672/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/05/2023 | Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Ferreira Lima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 671/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/05/2023 | REQUER fiscalização ambiental no Rio Areias, afluente do Rio Tocantins, no município de Dianópolis, Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 646/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2023 | REQUER audiência pública na Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para tratar da possível contaminação de um córrego que abastece a Aldeia Morro Grande em Itacajá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 645/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2023 | REQUER audiência pública na Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para tratar do possível vazamento de chorume ocorrido no aterro sanitário de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 644/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2023 | REQUER estudos para o asfaltamento da rodovia TO 387, que liga as cidade de Dianópolis a Conceição, ambas no sudeste do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 643/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2023 | REQUER a recuperação da TO 255, que liga as cidades de Pugmil, Cristalândia e Lagoa da Confusão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 632/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/04/2023 | REQUER a roçagem nas laterais da Av NS 15 a partir da rotatória da Avenida LO 05 até a rotatória da Avenida da LO 13, Palmas - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 631/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/04/2023 | REQUER a instalação de uma base avançada do Corpo de Bombeiros Militar, em Taquaruçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 557/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/04/2023 | REQUER o espalhamento da NS 15 a partir da rotatória da Avenida LO 13 até a rotatória da Avenida da LO 31, Palmas - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 556/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/04/2023 | Solicita Moção de Aplausos aos atletas tocantinenses de Tênis em Cadeira de Rodas, Dayce Silva, que fazendo duplas com o atleta do Rio Fábio de Freitas, foi Vice-Campeã do Circuito Mundial de Tênis em Cadeiras de rodas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 517/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/04/2023 | REQUER estudos sobre a realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro de servidores públicos do Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 503/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/04/2023 | Requer serviço de roçagem na rota alternativa de MTB, que liga Palmas a Taquaruçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 459/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/03/2023 | REQUER estudos para o asfaltamento da rodovia TO 040, que liga as cidade de Almas a Pindorama, no sudeste do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 458/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/03/2023 | Solicita Moção de Aplausos ao ciclista tocantinense, Otávio Queiroz de Souza, que está levando o nome do Tocantins além das nossas fronteiras, através do XCO (Cross Country Olímpico). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 372/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/03/2023 | REQUER a criação da Superintendência da Pessoa Idosa, dentro da estrutura da Secretaria da Cidadania e Justiça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 371/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/03/2023 | REQUER implantação da rota turística ligando a Chapada dos Veadeiros, Serra Gerais, Jalapão e Chapada das Mesas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 361/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/03/2023 | Solicita Moção de Aplausos aos Policiais Militares, pelo trabalho de excelência que realizam à frente da patrulha Maria da Penha em Palmas e Araguaína. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 354/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/03/2023 | REQUER a instalação da Patrulha Escolar, pela Polícia Militar, em Dianópolis e região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 276/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/03/2023 | REQUER a estadualização da estrada que liga Palmeirópolis à Balsa no Rio Tocantins, no município de Paranã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 275/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/03/2023 | REQUER a estadualização da estrada que liga Palmeirópolis à divisa com Minaçu, Goiás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 257/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/03/2023 | REQUER a instalação da Patrulha Maria da Penha, pela Polícia Militar, em Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 256/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/03/2023 | REQUER a instalação da Patrulha Maria da Penha, pela Polícia Militar, em Gurupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 255/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/03/2023 | REQUER a instalação da Patrulha Maria da Penha, pela Polícia Militar, em Dianópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 254/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/03/2023 | REQUER a instalação da Patrulha Maria da Penha, pela Polícia Militar, em Taguatinga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 253/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/03/2023 | REQUER a instalação da Patrulha Maria da Penha, pela Polícia Militar, em Formoso do Araguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 252/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/03/2023 | REQUER a instalação da Patrulha Maria da Penha, pela Polícia Militar, em Palmeirópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 181/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/03/2023 | REQUER da Secretaria de Estado da Educação, a doação do imovel e do prédio onde atualmente funciona a Companhia de Bombeiros Militar de Dianópolis - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 180/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/03/2023 | Solicita Moção de Aplausos aos Fiscais Ambientais do Naturatins, pelo trabalho de excelência que realizam nas mais diversas frentes de atuação no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 179/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/03/2023 | Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Valdimiro de Souza Lima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 117/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/02/2023 | REQUER da Companhia Imobiliária de Participações Investimentos e Parcerias, a doação de um imovel para a construção da Sede da Associação dos Profissionais do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins - PROSISPEN - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 116/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/02/2023 | REQUER da Companhia Imobiliária de Participações Investimentos e Parcerias, a doação de um imovel para a construção do Centro de Treinamento da Associação Tocantinense de pilotos de motocross. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 115/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/02/2023 | REQUER da Secretaria de Saúde, o reconhecimento dos Técnicos em Instrumentação Cirúrgica e de Mobilizaçao Ortopédica, bem como a sua inserção no quadro de servidores da pasta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 68/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/02/2023 | Requer a manutenção nas luminárias, limpeza e roçagem na ponte FHC na TO 080 que liga Palmas a Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/02/2023 | Luto; tristeza; falecimento, saudades, descanse em Paz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 35/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/02/2023 | REQUER o encaminhamento da máquina retroescavadeira que se encontra em Campo Alegre, para atender 60 famílias na região dos Morros, Paranã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 34/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/02/2023 | REQUER a religação da energia elétrica das casas das bombas, instaladas no Projeto São João, localizada no município de Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/02/2023 | Requer ao Governo do Estado via Secretaria Estadual dos Povos Originários e Tradicionais, o acompanhamento da situação das 21 famílias da etnia Krahô Kanela, que foram desalojadas, face as fortes chuvas, que provocou o transbordamento do Rio Formoso, no munícipio da Lagoa da Confusão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/02/2023 | REQUER o envio de computadores para laboratório de informática para o Colégio Virgílio Ferreira de França, em Rio da Conceição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/02/2023 | REQUER o envio de conjunto de cadeiras escolares para o Colégio Virgílio Ferreira de França, em Rio da Conceição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/02/2023 | REQUER a construção da cobertura da quadra de esporte do Colégio Virgílio Ferreira de França, em Rio da Conceição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/02/2023 | Requer a reforma do prédio onde funciona o Colégio Estadual Virgílio Ferreira de França no município de Rio da Conceição, Tocantins | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1395/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/12/2022 | Solicita Moção de Aplausos ao ciclista tocantinense, Maicon Douglas Pereira Dias, que está levando o nome do Tocantins além das nossas fronteiras, através do XCO (Cross Country Olímpico). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1276/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/10/2022 | REQUER a instalação de placas, alertando sobre os perigos da descida da TO 030, nas proximidades do mirante da cachoeira da Roncadeira, Distrito de Taquaruçu, Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1275/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/10/2022 | REQUER a pavimentação asfáltica da estrada de terra que faz ligação entre as TO 030 à TO 020, para desviar o fluxo de caminhões que descem por Taquaruçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1242/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/10/2022 | REQUER campanha de esclarecimentos e orientação à população do Estado do Tocantins, sobre os riscos da poliomielite, vez que a campanha em vigor não atingiu nem 20% das crianças. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1199/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/08/2022 | Solicita Moção de Aplausos aos Militares Walner Pereira Maximo e Vandenil Urcino Pereira, pelo salvamento de um bebê que tinha sufocado com o leite materno, nos festejos do Senhor do Bomfim, em Natividade, Tocantins.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1198/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/08/2022 | Falecimento; Covid 19; empresário goiano; makro filmes; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1197/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/08/2022 | REQUER promoção por bravura dos Militares Walner Pereira Maximo e Vandenil Urcino Pereira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1085/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/07/2022 | REQUER o patrolamento na estrada vicinal de terras que acessa o Povoado de Lages, que fica distante 6km da rodovia que liga de Campo Alegre sentido Cavalcante/GO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1084/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/07/2022 | REQUER o patrolamento na estrada de terras que liga de Campo Alegre até o Vão do Mucambo, no Município de Paranã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1083/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/07/2022 | REQUER a retomada da obra da Rodovia TO 491 que liga à Rodovia TO 373, no Município de São Salvador/TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1082/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/07/2022 | REQUER o patrolamento no acesso principal na estrada de terras que liga Ponte Alta a Mateiros, e estradas vicinais que acessam o Rio Vermelho e Cachoeira da Velha, na região turística do Jalapão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1048/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/06/2022 | REQUER a instalação de uma Delegacia da Mulher em Formoso do Araguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1047/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/06/2022 | REQUER a construção da Casa da Pessoa Idosa, nas cidades de Palmas, Gurupi e Araguaína. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1046/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/06/2022 | REQUER a instalação de uma “sala rosa”, na estrutura da Delegacia de Polícia de Formoso do Araguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1045/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/06/2022 | REQUER a recuperação e manutenção de um trecho de 500 metros na altura do KM 287 da BR 050, de Conceição à Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1044/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/06/2022 | Requer a manutenção e/ou recuperação da rodovia TO 487 no trecho que liga os municípios de Taguatinga e Taipas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1043/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/06/2022 | Requer a recuperação e manutenção da rodovia TO 297 do trevo da rodovia TO 296 até Taguatinga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1042/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/06/2022 | Requer a recuperação e manutenção da rodovia TO 296 no trecho que liga os municípios de Arraias a Combinado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1041/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/06/2022 | REQUER a manutenção da estação de ginástica localizada na Praça dos Girassóis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 968/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2022 | Requer a instalação de um Hemocentro na Cidade de Dianópolis - Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 867/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/05/2022 | Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento do Leonardo de Oliveira Carvalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 853/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/05/2022 | REQUER sinalização viária do trevo da BR 050, nas proximidades de Conceição do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 723/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/04/2022 | REQUER manutenção no trecho da BR 010 entre Goiatins e Barra do Ouro, Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 708/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/04/2022 | Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento da Lindon Jonson. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 680/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/04/2022 | REQUER a remoção da balsa do Rio Custódio para o Porto Jaime Bispo, no Rio Paranã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 679/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/04/2022 | REQUER a implementação de Campus da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, em Pedro Afonso - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 678/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/04/2022 | REQUER a extensão de rede energia elétrica na cidade de Novo Acordo e demais municípios do Jalapão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 677/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/04/2022 | REQUER reforço de Policiais Militares para atender ao município de Cristalândia, Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 620/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/03/2022 | Requer que a Agência Estadual de Saneamento, apresente as ações a serem implantadas para alcance das metas da universalização do Saneamento Básico no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 528/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2022 | REQUER a construção da ponte que liga comunidade quilombola Boa Esperança ao Município de São Félix. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 527/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2022 | REQUER a manutenção da rodovia estadual que liga São Félix à Mateiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 251/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/02/2022 | Requer a manutenção da maquina de audiometria do Centro Estadual em Reabilitação - CER, em Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 250/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/02/2022 | REQUER a retomada das obras para a conclusão da ponte sobre o Rio Abreu, no município de Taguatinga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 249/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/02/2022 | REQUER a manutenção da rodovia TO 010 que liga Palmas a Aparecida do Rio Negro, bem como a TO 020 que liga Aparecida do Rio a Novo Acordo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 248/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/02/2022 | Solicita Moção de Aplausos aos lutadores de jiu jitsu tocantinenses, Cássio Júnior “Barão” e Alerrandra Vitória, que estão levando o nome do Tocantins a todo o mundo através através da arte marcial Jiu Jitsu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 143/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/02/2022 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a apresentação de Projeto de lei que vise a reestruturação do PCCR do quadro de profissionais gestores públicos do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 142/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/02/2022 | Requer a manutenção e/ou recuperação da rodovia TO 497 no trecho que liga os municípios de Taguatinga e Arraias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 141/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/02/2022 | Requer a manutenção e/ou recuperação, bem como a pavimentação asfáltica das rodovias TO 487 e 485, no trecho que liga os municípios de Taguatinga e Taipas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 140/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/02/2022 | REQUER a formalização de convênio entre o governo do Estado e a Prefeitura Taguatinga, com o objetivo de promover a manutenção e/ou recuperação das estradas vicinais entre a TO 497 e a fazenda São Bento, bem como entre a TO até Altamira dos Limas, Manoel Alves e Pindaíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 139/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/02/2022 | Requer a formalização de convênio entre o governo do Estado e a Prefeitura Taguatinga, com o objetivo de promover a manutenção e/ou recuperação da estrada vicinal que liga a BR 242 até as regiões da Larga e Onça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 138/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/02/2022 | REQUER a manutenção e recuperação da TO-020, que liga os municípios de Palmas e Aparecida do Rio Negro Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 137/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/02/2022 | REQUER a concessão de Auxílio Enchente, provento eventual, de caráter provisório, destinado para famílias atingidas por inundações urbanas e rurais, no âmbito do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 136/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/02/2022 | REQUER ao Exército Brasileiro, por meio do Comando Militar do Norte (CMN), a prestação de apoio à população atingida pelas enchentes no município de Formoso do Araguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2252/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/12/2021 | Solicita Moção de Aplausos ao Grupo Empresarial Aldeia pela premiação da Pousada Aldeia da Serra, de Taquaruçu, como referência nacional em sustentabilidade e empreendedorismo social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2251/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/12/2021 | Solicita Moção de Aplausos aos paratletas tocantinenses, Dayce Silva, Cláudio Novais e Marden Marinho, que estão levando o nome do Tocantins a todo o mundo através de dois Torneios Internacionais de tênis em cadeira de rodas - TCR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2250/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/12/2021 | Requer a retomada das obras da Escola Estadual Diolindo dos Santos Freire, em Novo Alegre do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2249/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/12/2021 | Requer a reforma dos banheiros e a drenagem de águas pluviais do Colégio Estadual Lavandeira no município de Lavandeira do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2248/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/12/2021 | REQUER o serviço de limpeza, roçagem e desenvolvimento de projeto paisagístico na margem viária da TO-222, em paralelo com a Avenida Filadélfia, no município de Araguaína. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2206/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/11/2021 | Requer a retomada imediata do REED+ - Programa Jurisdicional de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação - pelo Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2067/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/11/2021 | Solicita Moção de Aplausos ao atleta tocantinense, Otávio Queiroz de Souza, que sagrou-se campeão brasileiro de Ciclismo durante o Campeonato Brasileiro de Mountain Bike (MTB) 2021, realizado em Mairiporã (SP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2066/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/11/2021 | Solicita Moção de Aplausos ao cantor tocantinense, Léo Pinheiro, que através da música está levando o nome do Tocantins a todo o País através de sua apoteótica apresentação no Programa televisivo The Voice Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2065/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/11/2021 | Requer a instalação de um Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e Divisas - BPMRED no município de Dianópolis-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2041/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2021 | Requer a melhoria da sinalização e a colocação de redutores de velocidade na “Ladeira do Aleixo” no quilômetro 330 da TO-040, entre o município de Dianópolis e o trevo de Taipas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2040/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2021 | Requer a reconstrução da Ponte sobre o Rio Sobrado na estrada vicinal que liga os Municípios de Taguatinga e Aurora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2039/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2021 | Requer a instalação de um núcleo regional do Instituto Médico Legal (IML) no município de Taguatinga com vistas a atender melhor a segurança da população da região sudeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2038/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2021 | Requer a instalação de uma Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) no município de Taguatinga com vistas a atender melhor a segurança da população da região sudeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2037/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2021 | Requer a instalação de um Batalhão da Polícia Militar no município de Taguatinga com vistas a atender melhor a segurança da população da região sudeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2036/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2021 | Requer a autorização do Porte de Armas para fiscais ambientais do NATURATINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2035/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2021 | Requer a implantação de um Campus da UNITINS no município de Taguatinga com vistas a atender melhor a população da região sudeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2034/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2021 | Requer a instalação do Pelotão do Corpo dos Bombeiros Militares no município de Taguatinga com vistas a atender melhor a segurança da população da região sudeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2033/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2021 | Requer o pagamento de adicional de periculosidade no valor de 30% sobre o salário vigente dos Fiscais Ambientais do NATURATINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1956/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/10/2021 | Requer a retomada das obras para a conclusão da ponte sobre o Rio Abreu, no município de Taguatinga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1887/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2021 | Requer a construção de faixa elevada ou quebra-molas e redutor de velocidade na BR 242/010, no município de Paranã, na entrada da cidade na margem que dá acesso à ponte do Rio Palma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1766/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/09/2021 | Requer a disponibilização de patrulha mecanizada como Motoniveladora, caminhão, caçamba truck e retroescavadeira, bem como demais equipamentos necessários a ajudar nos trabalhos de recuperação de estradas vicinais no município Araguacema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1765/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/09/2021 | Requer a disponibilização de um caminhão caçamba para ajudar nos trabalhos de recuperação de estrada vicinal no município de Divinópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1764/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/09/2021 | Requer a disponibilização de uma máquina escavadeira de esteira, pelo período de dez dias, para atender os moradores da região da Anta Russa e Santa Adélia, município de Divinópolis, com a construção de cacimbas d'água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1763/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/09/2021 | REQUER a manutenção e recuperação da TO-348 que liga os municípios de Araguacema e Dois Irmãos do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1762/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/09/2021 | Solicita Moção de Aplausos aos pescadores integrantes da Colônia dos Pescadores Profissionais de Araguacema/TO, pelo trabalho de preservação dos mananciais hídricos através da gestão comunitária de Manejo e Conservação de Pescados em Lagos da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1755/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2021 | Requer a reforma da ponte sobre o Rio do Sono, na TO-020, que dá acesso ao município de novo acordo, Rio Sono e Lizarda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1754/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2021 | Requer apoio financeiro, através da criação de linha de crédito, para a formação profissional dos estudantes do curso de odontologia das instituições de ensino superior, públicas ou particulares, disponibilizando os investimentos que lhes permitam custear as exigências dos instrumentos e/ou equipamentos odontológicos necessários nesse processo de aprendizagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1700/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/08/2021 | REQUER a sinalização e roçagem das margens da rodovia TO-280, no trecho que liga o Posto Piauí à COBRAPE, no município de Formoso do Araguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1699/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/08/2021 | REQUER a sinalização e roçagem das margens da rodovia TO-181, no trecho que liga a TO-242 à Fundação Bradesco, no município de Formoso do Araguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1698/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/08/2021 | Requer a formalização de convênio com a prefeitura de Novo Jardim para a construção de uma quadra poliesportiva coberta naquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1697/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/08/2021 | Requer o envio do expediente, em regime de urgência, ao Grupo Energisa solicitando que promova a disponibilização de uma rede de energia no setor de chácaras da Associação Vila São Martin, em Araguatins– TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1696/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/08/2021 | Requer a elaboração de inventário turístico do município de Formoso do Araguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1695/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/08/2021 | Requer envio de expediente, em regime de urgência, à BRK Ambiental solicitando a reativação imediata do atendimento presencial da Empresa ao cidadão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1694/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/08/2021 | Requer a celebração de parceria para o desenvolvimento de um plano de ação integrada do Tocantins com Goiás para a criação de sinalização turística da “Rota 010”, que interliga municípios do Tocantins e Goiás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1512/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/07/2021 | Requer a criação de incentivos para o segmento do turismo no pós-pandemia, como a destinação de linhas de crédito específicas com maior prazo de carência e dispensa de garantia real e/ou pessoal, flexibilização de taxas e multas para empreendedores do turismo e ajuda para guias e condutores turísticos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1511/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/07/2021 | Requer interligação do turismo Goiás-Tocantins-Maranhão com a Rota das Chapadas, interligando a Chapada dos Veadeiros em Goiás, com as Serras Gerais e Jalapão, no Tocantins e a Chapada das Mesas, no Maranhão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1510/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/07/2021 | Requer a pavimentação asfáltica da rodovia TO-040, que liga os municípios de Almas e Pindorama do Tocantins, sendo a principal via de acesso à lagoa do Japonês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1378/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/06/2021 | Requer a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Porto Nacional-TO, no intuito de providenciar a construção de pelo menos dois novos Centros Municipais de Educação Infantil na região de Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1377/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/06/2021 | Requer a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Porto Nacional-TO, no intuito de providenciar a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde no Setor Águas Lindas em Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1376/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/06/2021 | Requer a inclusão da categoria dos Agentes de Fiscalização de Trânsito da AGETO na lista prioritária da vacinação contra Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1329/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/06/2021 | Requer a defesa do Basa e do FNO na votação da Medida Provisória 1.052/2021 do Governo federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1328/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/06/2021 | Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas, no intuito de providenciar a instalação de uma brigada de incêndio em Taquaruçu, para os meses de julho, agosto e setembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1302/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/06/2021 | Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento do Produtor Rural Hermínio José Alves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1301/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/06/2021 | Requer informações sobre as instituições estaduais selecionadas no Programa Águas Brasileiras do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1300/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/06/2021 | Requer a adoção de providências imediatas para a regularização das Cirurgias Cardíacas pelo sistema público de saúde no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1299/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/06/2021 | Requer informações sobre as providências adotadas para a reforma do Hospital Dona Regina e para a construção do novo hospital maternidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1287/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2021 | Requer a preparação de mutirão de vacinação para não perder doses de imunizantes de Janssen, observando nessa oportunidade as providências para inclusão das categorias dos motoristas de ônibus e colaboradores do transporte público, fiscais ambientais, trabalhadoras domésticas e diaristas, jornalistas, radialistas e trabalhadores da imprensa, bem como as lactantes na lista da vacinação contra covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1284/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2021 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Divinópolis-TO, no intuito de providenciar aquisição de EPIs. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1243/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2021 | Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento do Auxiliar de cinegrafista Elias Gomes dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1242/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2021 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que adote providências para oferecer tratamento de problemas físicos e respiratórios de pacientes durante a recuperação das sequelas decorrentes da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1233/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2021 | Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a manutenção e/ou recuperação asfáltica da TO 110 no Perímetro Urbano dos municípios de Taguatinga, Ponte Alta, Aurora, Combinado e Novo Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1232/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2021 | Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a estruturação da Delegacia de Polícia Civil de Taguatinga, com destinação de quatro delegados, seis agentes de polícia e quatro escrivães, e instalação de uma Central de Flagrantes naquele Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1231/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2021 | Requer a adoção de medidas pelo Governo do Tocantins com vistas a fazer cessar a mortandade de peixes na Barragem do Rio Dueré, no município de Duaré Tocantins, bem como para evitar reincidência dessa agressão ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1230/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2021 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Porto Nacional-TO, no intuito de providenciar a construção de uma praça de lazer no distrito de Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1100/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/05/2021 | Requer informações sobre quais medidas de prevenção contra a variante indiana da Covid-19 estão sendo tomadas por parte do Governo do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1099/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/05/2021 | Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a manutenção da estrada TO-020, que liga o povoado Serra do Centro ao município de Campos Lindos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1098/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/05/2021 | Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a manutenção da TO-428, que liga os povoados de Rancharia e Bandeira, no município de Campos Lindos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1097/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/05/2021 | Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a efetiva regularização fundiária de áreas rurais no município de Campos Lindos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1095/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/05/2021 | Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento da empresária Lizete Jacques Possapp. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1114/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/05/2021 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando providências urgentes com vistas à realização de concurso público para a rede estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1096/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/05/2021 | Solicita Moção de Aplausos ao paratleta tocantinense, Ilquias Lopes Pereira, por ter conseguido uma vaga para a fase de treinamento da seletiva que garante vaga nos Jogos Paralímpicos de Tóquio, no Japão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1044/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/05/2021 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a apresentação de Projeto de lei do Plano de Cargo, Carreira e Subsídio (PCCS) da Polícia Penal do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1043/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/05/2021 | Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a efetiva regularização fundiária das terras situadas em áreas da região do Município de Taguatinga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1042/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/05/2021 | Requer a inclusão das lactantes sem comorbidades que amamentam até o 6ª mês de vida do bebê na lista prioritária da vacinação contra COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1041/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/05/2021 | Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a implantação de um Centro de Convenções estadual de grande porte em Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1002/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/05/2021 | Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento da líder comunitária, senhora Maria Lucimar Rodrigues da Costa (Dona Lucimar). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1001/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/05/2021 | Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a implantação de projeto de sinalização turística na região Sudeste do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 949/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/05/2021 | Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a reativação do Hospital Estadual Polo de atendimento em Saúde da região do Jalapão, localizado no município de Novo Acordo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 912/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/05/2021 | REQUER a retomada das obras de pavimentação asfáltica da rodovia TO-491, que liga os municípios de São Salvador à TO-373. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 887/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/04/2021 | Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento do empresário Orlando Moreno Suarte e de sua filha, a senhora Tatiane Moreno Suarte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 821/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | Requer a inclusão da categoria dos Fiscais Ambientais do Tocantins na lista prioritária da vacinação contra Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 820/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | Requer a inclusão da categoria das trabalhadoras domésticas e diaristas na lista prioritária da vacinação contra COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 807/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | Requer a inclusão da categoria dos motoristas de ônibus e colaboradores do transporte público do Tocantins na lista prioritária da vacinação contra Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 806/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento do senhor, Sinobilino Barreira De Souza, no último sábado, 24. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 805/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | Requer a implementação de um pacote de auxílio econômico emergencial para apoiar os setores de turismo, eventos, restaurantes, hotéis, bares e lanchonetes do Estado do Tocantins afetados pelas medidas restritivas de combate à pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 796/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | Solicita Moção de apoio ao Conselho Regional de Enfermagem (COREN-TO), que luta pela aprovação do Projeto de Lei 5640/20, da Câmara dos Deputados, que estabelece o piso salarial e a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 742/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/04/2021 | Requer a reforma e revitalização do Ginásio de Esporte do Colégio Estadual Doutor Hélio Souza Bueno em Nova Olinda Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 690/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/04/2021 | Requer a implementação de um pacote de medidas emergenciais para apoiar o setor de Bares, Restaurantes e lanchonetes como forma de auxílio ao enfrentamento da atual crise sanitária e econômica decorrente da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 622/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/04/2021 | Requer informação e adoção de providências para evitar eventuais atrasos na vacinação por descumprimento ao cronograma do Plano Estadual Vacinação COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 620/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/04/2021 | REQUER a manutenção e recuperação da TO-235, que liga os municípios de Pedro Afonso e Tupirama à BR 153. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 619/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/04/2021 | Requer a inclusão da categoria dos jornalistas, radialistas e trabalhadores da imprensa no grupo prioritário da vacinação contra a COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 618/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/04/2021 | Requer a disponibilização de uma balsa, no horário das 19h às 21h, exclusivamente para travessia de veículos destinados ao transporte de passageiros, no Rio Tocantins, em Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 611/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/04/2021 | REQUER a formalização de convênio entre o governo do Estado e a Prefeitura de Palmas, com o objetivo de promover a criação de espaço de lazer e prática esportiva no entorno das quadras 109 e 209 sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 610/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/04/2021 | REQUER a manutenção e recuperação da TO-050, que liga os municípios tocantinenses de Silvanópolis e Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 609/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/04/2021 | REQUER a manutenção e recuperação da TO-020, que liga os municípios tocantinenses de Aparecida do Rio Negro e Novo Acordo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 608/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/04/2021 | REQUER a manutenção e recuperação da TO-010, que liga os municípios de de Palmas e Aparecida do Rio Negro Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 589/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/04/2021 | REQUER, ouvido o Plenário e, cumpridas as formalidades de regência, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Governador Mauro Carlesse, que através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, promova a manutenção e recuperação da TO-226 que liga os municípios de Goiatins e de Campos Lindos Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 588/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/04/2021 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, sugerindo um Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instituição de Programa Estadual Extraordinário de Transferência de Renda - Renda Tocantins, com o objetivo de transferir renda aos cidadãos atingidos social e economicamente pela pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 587/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/04/2021 | REQUER a formalização de convênio entre o governo do Estado e a Prefeitura de Lajeado, com o objetivo de promover o asfaltamento da estrada vicinal que liga a comunidade Pedreira à TO 050. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 558/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2021 | Requer que esta Casa de Leis oficie a Prefeitura Municipal de Palmas para o envio de informações bem a adoção de medidas que visem ampliar os ônibus das linhas com maior fluxo de usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 557/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2021 | Requer o estabelecimento de Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e a redução de multas e juros de crédito tributário relativo ao ICMS, ao IPVA e ao ICD nestes meses mais severos da pandemia da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 556/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2021 | Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento do jornalista, Marcionilo Alvez Silva, sexta-feira, 12 de março, aos 63 anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 555/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2021 | REQUER, ouvido o Plenário e, cumpridas as formalidades de regência, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Governador Mauro Carlesse, que através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, promova a manutenção e recuperação da TO-010, que liga os municípios de Porto Nacional e Natividade do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 554/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2021 | REQUER, ouvido o Plenário e, cumpridas as formalidades de regência, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Governador Mauro Carlesse, que através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, promova a manutenção e recuperação das rodovias TO-070 e TO-181, que ligam os municípios Tocantinenses de Dueré e Sandolândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 553/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2021 | REQUER, ouvido o Plenário e, cumpridas as formalidades de regência, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Governador Mauro Carlesse, que através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, promova a manutenção e recuperação da TO-030, que liga os municípios de de Palmas e Santa Tereza do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 552/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2021 | REQUER, ouvido o Plenário e, cumpridas as formalidades de regência, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Governador Mauro Carlesse, que através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, promova a manutenção e recuperação da TO-050, que liga os municípios de Palmas e Porto Nacional Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 551/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2021 | REQUER, ouvido o Plenário e, cumpridas as formalidades de regência, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Governador Mauro Carlesse, que através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, promova a manutenção e recuperação da TO-020, , que liga os municípios de Lizarda e Novo Acordo Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 550/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2021 | REQUER, ouvido o Plenário e, cumpridas as formalidades de regência, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Governador Mauro Carlesse, que através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, promova a manutenção e recuperação da TO-432, que liga os municípios de Santa Maria e Centenário do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 549/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2021 | REQUER, ouvido o Plenário e, cumpridas as formalidades de regência, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Governador Mauro Carlesse, que através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, promova a manutenção e recuperação da TO-010, que liga os municípios de Pedro Afonso e Santa Maria do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 548/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2021 | REQUER, ouvido o Plenário e, cumpridas as formalidades de regência, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Governador Mauro Carlesse, que através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, promova a manutenção e recuperação da TO-239, que liga os municípios de Goianorte e Araguacema do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 547/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2021 | Requer a concessão de Auxílio Emergencial para profissionais artistas e os trabalhadores ligados à área de eventos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 532/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/03/2021 | Requer, em regime de urgência, a inclusão dos Cirurgiões-Dentistas, técnicos e auxiliares de saúde bucal do Tocantins no plano de imunização contra a Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 514/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/03/2021 | Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, o envio de Moção de pesar à jornalista Roberta Tum, e demais familiares, pelo falecimento de sua mãe, a Sra. Lauziranita Borges de Andrade, sábado, 06 de março. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 483/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/03/2021 | Requer o envio do expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação solicitando que promova a manutenção e recuperação da TO-080 que liga o município de Paraíso do Tocantins - TO ao município de Caseara – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 482/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/03/2021 | Requer o envio do expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação solicitando que promova a manutenção e recuperação da TO-164 que liga o município de Divinópolis - TO ao município de Dois Irmãos – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 458/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/02/2021 | Requerer a esta Casa de Leis que, em regime de urgência, oficie a Prefeitura Municipal de Palmas para que ela estabeleça um canal de diálogo com o setor empresarial da capital para tratar das medidas de prevenção à pandemia do Covid19, em Palmas - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 457/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/02/2021 | Requer o envio do expediente, em regime de urgência, à Prefeitura Municipal de Palmas para que sejam contratados novos leitos de UTI para atender às demandas de vagas que forem surgindo para pacientes que estiverem em tratamento da Covid19, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 456/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/02/2021 | Requer o envio do expediente, em regime de urgência, à Secretaria Estadual de Saúde para que sejam contratados novos leitos de UTI para atender às demandas de Palmas e das cidades do interior do Tocantins, por conta da confirmação de casos da nova cepa do Covid19 no Estado, que tem um poder maior de contaminação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 319/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/02/2021 | Requer a esta Casa de Leis, em regime de urgência, o envio de expediente ao Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, para que seja feita a recuperação asfáltica da TO-348, que liga os municípios de Porto Nacional a Barrolândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 249/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2021 | Requerer o envio de expediente, em regime de urgência, aos 139 prefeitos municipais do Tocantins para solicitar que os profissionais da rede estadual de ensino sejam priorizados na Campanha de Imunização ao Covid19 no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 246/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2021 | Solicitar Moção de Pesar, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, em memória do empresário Roberto João Bernadon. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 240/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/02/2021 | Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, ao Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, para que o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, realize a pavimentação da TO-130 no trecho de 68 km da rodovia que liga os municípios de Pindorama do Tocantins a Chapada de Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 233/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/02/2021 | Requer o envio do expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação solicitando que viabilize a transformação da rodovia TO-030, no trecho que liga a cidade de Palmas ao distrito de Taquaruçu, do mesmo município em ESTRADA-PARQUE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 216/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/02/2021 | Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, ao prefeito Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, para que o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, realize a pavimentação da TO-456 e TO-030 no trecho que liga o município de Lagoa do Tocantins ao município de São Félix do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 215/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/02/2021 | Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, ao prefeito Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, para que o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, realize a pavimentação da TO-387 no trecho que liga o município de Taipas ao município de Conceição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/02/2021 | Requerer o envio de expediente, em regime de urgência, à Secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana da Costa Pereira Aguiar, para convoca-la para prestar informações e esclarecimento sobre as medidas de prevenção ao Covid19 na retomada das aulas na rede pública estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 64/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/02/2021 | Requerer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Governador do Estado, Mauro Carlesse e à Secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana da Costa Pereira Aguiar, para solicitar que os profissionais da rede estadual de ensino sejam priorizados na Campanha de Imunização ao Covid19 no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/02/2021 | Solicitar Voto de Pesar, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, em memória de Daiana Ribeiro, presidente do Partido Verde em Aguiarnópolis | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1758/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/12/2020 | Solicita Voto de Aplausos, com fundamento no inciso XVI do art. 119, à Oficial da Polícia Militar do Tocantins, Capitão Louise Martins Alcanfor, pela conclusão do Estágio de Preparação para Missões de Paz (EPMP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1752/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/12/2020 | Requer o envio do expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação solicitando que formalize convênio com a Prefeitura de Aurora do Tocantins com o objetivo de promover a recuperação da estrada que liga a cidade de Aurora à Fazenda Barra, conhecida como “Estrada da Manga”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1662/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/11/2020 | Requerer dispensa de interstícios ou formalidades regimentais para convocação de Sessões Extraordinárias e inclusão de processos na Ordem do Dia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1617/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/11/2020 | Solicitar Voto de Aplauso, com fundamento no inciso XVI do art. 119, à Sr.ª Nelinda Miranda Cavalcante do PV pela vitória nas eleições municipais de Barra do Ouro – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1616/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/11/2020 | Solicitar Voto de Aplauso, com fundamento no inciso XVI do art. 119, ao Sr. Silvino Oliveira de Sousa, o “Neto SOS”, do PV, pela vitória nas eleições municipais de Piraquê – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1615/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/11/2020 | Solicitar Voto de Aplauso, com fundamento no inciso XVI do art. 119, ao Sr. Ney Nascimento do PV pela vitória nas eleições municipais de Aurora do Tocantins – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1614/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/11/2020 | Solicitar Voto de Aplauso, com fundamento no inciso XVI do art. 119, ao Sr. Zé da Pedra, do PV, pela vitória nas eleições municipais de Novo Jardim – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1613/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/11/2020 | Solicitar Voto de Aplauso, com fundamento no inciso XVI do art. 119, ao Sr. Paulo da Barra Bonita do PV pela vitória nas eleições municipais de Arapoema – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1612/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/11/2020 | Solicitar Voto de Aplausos, com fundamento no inciso XVI do art. 119, ao Sr. Flavão (Flávio Rodrigues Silva) do MDB pela vitória nas eleições municipais de Divinópolis do Tocantins – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1611/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/11/2020 | Solicitar Voto de Aplauso, com fundamento no inciso XVI do art. 119, ao Sr. Heno Rodrigues do PTB pela vitória nas eleições municipais de Formoso do Araguaia – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1610/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/11/2020 | Solicitar Voto de Aplausos, com fundamento no inciso XVI do art. 119, ao Sr. Dofim (Lindolfo do Prado Neto) do PSD pela vitória nas eleições municipais de Combinado do Tocantins – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1609/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/11/2020 | Solicitar Voto de Aplausos, com fundamento no inciso XVI do art. 119, a Sr.ª Josi Nunes (Josiniane Braga Nunes) do PROS pela vitória nas eleições municipais de Gurupi – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1608/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/11/2020 | Solicitar Voto de Aplausos, com fundamento no inciso XVI do art. 119, ao Dr. Thiago (Thiago Jayme Rodrigues de Cerqueira) do PP pela vitória nas eleições municipais de Natividade – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1513/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/10/2020 | Requer o envio do expediente, em regime de urgência, as operadoras de telefonia CLARO, OI, TIM e VIVO, solicitando que seja disponibilizada a cobertura de sinal de celular no São João II, no município de Porto Nacional – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1512/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/10/2020 | Requer o envio do expediente, em regime de urgência, ao Grupo Energisa e à Prefeitura Municipal de Porto Nacional, solicitando que seja instalada a iluminação pública no São João II, no município de Porto Nacional – TO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1456/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/09/2020 | Requerer à esta Casa de Leis que oficie a Fundação Nacional do Índio – Funai, para que tome providências no sentido de garantir o isolamento social das comunidades indígenas no Estado do Tocantins, como forma de prevenção de casos do novo coronavírus – Covid19, entre a população que vive nas aldeias indígenas e, ao mesmo tempo, providencie a distribuição de EPIs para estas comunidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1346/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2020 | Requer o envio do expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação solicitando que promova a manutenção e recuperação da TO-239, que liga o município de Itacajá ao município de Itapiratins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1345/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2020 | Requerer o envio de novo expediente, em regime de urgência, à Secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana da Costa Pereira Aguiar, para convoca-la para prestar informações e esclarecimento sobre a a estratégia para a retomada das aulas na rede pública estadual e a reposição do conteúdo escolar do ano de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1344/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2020 | Requer o envio do expediente, em regime de urgência, ao Grupo Energisa solicitando que promova a disponibilização de uma rede de energia no povoado de Boa Vista do Januário, no município de Ponte Alta do Bom Jesus – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1343/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2020 | Requer o envio do expediente, em regime de urgência, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Semarh, solicitando informações referentes às ações efetivas de prevenção e combate aos incêndios florestais neste período de seca deste ano no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1342/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2020 | Requer o envio do expediente, em regime de urgência, à Câmara Municipal de Palmas para que adote medidas de apoio à retomada econômica das atividades no setor de eventos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1341/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2020 | Requer o envio do expediente, em regime de urgência, ao Naturatins e à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Semarh, solicitando informações referentes à situação do desmatamento no Estado nos dias atuais, em especial no município de Rio Sono, na região do Jalapão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1340/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2020 | Requer o envio do expediente, em regime de urgência, ao governador Mauro Carlesse, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços e da Agência de Fomento do Estado do Tocantins, para que apoiem a retomada econômica das atividades no setor de eventos, com a liberação de linhas de crédito especiais, além de outras demandas do segmento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1211/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/07/2020 | Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, ao Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, para que o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio e da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa – Adetuc, crie Grupo de Trabalho ou Comitê Gestor Técnico para agilizar a aplicação da Lei Aldir Blanc, sancionada pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que destinará recursos para o setor cultural do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1210/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/07/2020 | Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, aos membros da Bancada Federal do Estado do Tocantins no Congresso Nacional para que acolham proposta de redução da carga tributária que incide sobre a cadeia produtiva das bicicletas no Brasil, apresentada ao Senado Federal, por meio de abaixo-assinado, e que viabilizem matéria legislativa neste sentido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1209/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/07/2020 | Requer a esta Casa de Leis, em regime de urgência, o envio de expediente ao Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, para que seja feita a recuperação asfáltica da rodovia TO-164 entre os municípios de Divinópolis e Araguacema | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1208/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/07/2020 | Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, à empresa Energisa Tocantins, companhia responsável pela distribuição de energia elétrica no Estado do Tocantins, bem como a Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores de Ponte Alta do Bom Jesus, para que disponibilize energia elétrica a todos os moradores do povoado de Boa Vista do Januário, do referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1055/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/06/2020 | Requerer VOTO DE APLAUSOS em homenagem aos 140 de fundação do município de Taguatinga, no sudeste do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1046/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2020 | Solicitar Voto de Pesar, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, em memória de Schislene Souza Barreto, jornalista que era popularmente conhecida como Kibb Barreto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1045/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2020 | Requerer o envio de expediente, em regime de urgência, à Secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana da Costa Pereira Aguiar, para convoca-la para prestar informações e esclarecimento sobre a proposta de retomada das aulas na rede pública estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 988/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer a esta Casa de Leis, em regime de urgência, o envio de expediente ao Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, para que seja feito o recapeamento asfáltico da Avenida NS-15, no trecho que margeia as quadras 603 (Arno 71), 605 (Arno 72) e 607 Norte (Arno 73) até a Avenida Theotônio Segurado, em Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 974/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer a esta Casa de Leis, em regime de urgência, o envio de expediente ao Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, para que seja finalizadas as obras de pavimentação das quadras 307 Sul, 309 Sul e 407 Sul, em Palmas e da Avenida NS-07, de responsabilidade do Governo Estadual, que está paralisadas a vários anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 890/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/05/2020 | Requer envio de expediente à Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habilitação, solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal na TO-050, na saída de Palmas para Porto Nacional e nas pistas paralelas à rodovia, como a Avenida Palmas e Rua das Rosas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 889/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/05/2020 | Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, ao Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e à Secretária Estadual de Educação, Adriana Aguiar, para que apresentem um plano estratégico para a retomada das aulas na rede estadual de ensino, após a fase mais crítica da pandemia do novo coronavírus (Covid19) no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 888/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/05/2020 | Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, ao Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e ao Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Renato Jayme, para que realize rateio dos recursos do Fundo Petrobrás da Lavajato, para prevenção de queimadas e desmatamentos, destinados ao Governo do Tocantins, repassando 50% da verba para as ações de combate ao novo coronavírus (Covid19) no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 769/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/05/2020 | Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, ao Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, para que o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, providencie o envio do Plano de Trabalho e Plano de Aplicação dos recursos do Fundo Petrobras para prevenção de queimadas e desmatamentos à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, inclusive as ações planejadas para 2020, até o próximo dia 30 de abril do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 768/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/05/2020 | Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, ao Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, para que o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, crie Grupo de Trabalho, com a presença de representante da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para apoiar e dar celeridade no planejamento e execução dos recursos do Fundo Petrobras destinado a ações de prevenção de queimadas e desmatamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 765/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/05/2020 | Requer a esta Casa de Leis que oficie a empresa Energisa, concessionária de energia elétrica do Tocantins, solicitando que a empresa se abstenha de exigir o recadastramento dos consumidores inseridos no programa de tarifa social, durante a vigência da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 839/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/05/2020 | Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, às Câmaras Municipais do Estado do Tocantins, sugerindo a apresentação de projetos de Lei em seus respectivos municípios, com o intuito de propor a redução do ISS – Imposto Sobre Serviços cobrado dos estabelecimentos particulares de ensino, quando houver na cidade, como medida compensatória para as instituições que reduzirem as mensalidades dos alunos do ensino fundamental ao superior no período de vigência das medidas restritivas em função da pandemia do novo coronavírus – Covid19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 838/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/05/2020 | Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, aos membros da Bancada Federal do Estado do Tocantins no Congresso Nacional – Câmara Federal e Senado Federal, para que apoiem projetos de leis que tratam da concessão de benefício de renda básica aos trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural, e apoio emergencial à manutenção de espaços culturais, entre outros benefícios temporários para a área cultural brasileira, como forma de combater as consequências da pandemia do novo Coronavírus (Covid19) nesse setor em todo o país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 716/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/04/2020 | Requerer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Secretário da Saúde do Estado do Tocantins, Edgar Tolini, para convoca-lo para prestar esclarecimentos sobre o Plano de Contingência contra o novo Coronavírus (Covid-19) para o Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 690/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/04/2020 | Requer à esta Casa de Leis, que, diante da pandemia provocada pelo novo CoronaVírus (Covid – 19), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, tome as medidas necessárias para que as sessões legislativas possam ser feitas virtualmente, a exemplo do modelo adotado pela Câmara Federal, em Brasília, e amplamente difundida pelos meios de comunicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 689/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/04/2020 | Requer à esta Casa de Leis, que, diante da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid – 19), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, oficie todos os membros da bancada federal do Tocantins na Câmara Federal e no Senado Federal para que defendam a proposta de destinar os recursos do Fundo Eleitoral para o combate ao Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 688/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/04/2020 | Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, à Secretaria de Saúde do Tocantins Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, para que o Governo do Tocantins, por meio da Agência de Fomento do Estado do Tocantins disponibilize linhas de crédito subsidiadas para micro e pequenos empresários ou funcionários dos setores da indústria, comércio e prestação de serviços de segmentos que tenham sido impactados pelas medidas restritivas adotadas pelos poderes públicos, em função da pandemia do novo CoronaVírus (Covid-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 687/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/04/2020 | Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, ao Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, para que o Governo do Tocantins, tome as medidas legais necessárias para que a Secretaria da Fazenda e Planejamento suspenda a cobrança de impostos pelo período mínimo de 3 (três) meses de micro e pequenos empresários dos setores da indústria, comércio e prestação de serviços de segmentos que tenham sido impactados pelas medidas restritivas adotadas pelos poderes públicos, em função da pandemia do novo CoronaVírus (Covid-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 686/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/04/2020 | Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, ao Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, para que o DETRAN se abstenha de cobrar o IPVA 2020 de carros e motos, cujos proprietários sejam micro e pequenos empresários ou funcionários dos setores da indústria, comércio e prestação de serviços de segmentos que tenham sido impactados pelas medidas restritivas adotadas pelos poderes públicos, em função da pandemia do novo CoronaVírus (Covid-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 685/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/04/2020 | Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, ao Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, para que o Governo do Tocantins, tome as medidas necessárias para que subsidie as taxas de água, esgoto e energia elétrica de micro e pequenos empresários e seus funcionários dos setores da indústria, comércio e prestação de serviços de segmentos que tenham sido impactados pelas medidas restritivas adotadas pelos poderes públicos, em função da pandemia do novo CoronaVírus (Covid-19), bem como das famílias de baixa renda que tenham sido prejudicadas em suas atividades laborais pelo mesmo motivo e que não estejam enquadradas em outros programas sociais que ofereçam benefício semelhante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 684/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/04/2020 | Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, à Secretaria de Saúde do Tocantins para que dê orientação e contribuição aos municípios tocantinenses para que a 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza ofereça tratamento diferenciado, com a aplicação da vacina em domicílio, para pessoas idosas, com mais de 60 anos, como forma de protege-las do novo CoronaVírus (Covid-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 680/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/04/2020 | Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, à Secretaria da Educação, Juventude e Esportes para que substitua a merenda escolar por vale-alimentação para ser distribuído aos estudantes da rede pública de ensino, durante o período de vigência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 679/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/04/2020 | Requer à esta Casa de Leis, que, diante das consequências evidentes na nossa economia provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid – 19), que o Governador Mauro Carlesse, decrete a extinção da alíquota de complementação do ICMS para micro e pequenas empresas do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 681/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/04/2020 | Requer à esta Casa de Leis, que, em regime de urgência, solicite informações à Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins sobre a estrutura disponível para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no sistema estadual de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 556/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/03/2020 | Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, à Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação para que tome providências para iluminar, sinalizar e construir passagens de pedestres na TO-080, na região do Luzimangues, em Porto Nacional, próximo à ponte Fernando Henrique Cardoso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 555/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/03/2020 | Requer o envio de expediente desta Casa de Leis à empresa Claro Telecom Participações S. A. para que tome as providências necessárias para melhorar a qualidade dos serviços da operadora de telefonia móvel na cidade de Combinado, no sudeste do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 224/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/02/2020 | Requer a instauração de uma Comissão Especial desta Casa para verificar “in loco” as possíveis emissões de esgoto “in natura” no Lago de Palmas, decorrentes da operação de Estações de Tratamento de Esgoto da BRK Ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/02/2020 | Requer o envio de expediente desta Casa de Leis à empresa BRK Ambiental para que preste esclarecimento sobre as ocorrências de vazamento de esgoto sem o tratamento devido ou in natura no Lago de Palmas - Reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães (Usina do Lajeado) e aponte as medidas que já foram adotados para evitar o problema e mitigar os eventuais danos causados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.