Gaguim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SOR 6/2024 Câmara dos Deputados | 04/12/2024 | Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SOR 19/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | AUTOR: CARLOS HENRIQUE GAGUIM EMENTA: ATENÇÃO A INFRAESTRUTURA GERAL DO TOCANTINS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF AÇÃO: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 50.000.000 | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SOR 11/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | AUTOR: CARLOS HENRIQUE GAGUIM EMENTA: ATENÇÃO A INFRAESTRUTURA GERAL DO TOCANTINS - AÇÃO 00SX UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF AÇÃO: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO LOCALIDADE: 1700000 - TOCANTINS ACRÉSCIMO: 50.000.000 | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SOR 10/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Requer programas para promoção e fortalecimento de ações de educação ambiental e cuidados com o meio ambiente. (UO: 44101; Programa: 1158; Ação: 20VY; Subtítulo: Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - Nacional; INC-APR; Valor: R$ 50.000.000) | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SOR 7/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | AUTOR: CARLOS HENRIQUE GAGUIM EMENTA: ATENÇÃO A INFRAESTRUTURA GERAL DO TOCANTINS - AÇÃO 00SX UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF AÇÃO: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO LOCALIDADE: 1700000 - TOCANTINS ACRÉSCIMO: 50.000.000 | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SOR 3/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | SOR 3/2024 - Dep. Carlos Henrique Gaguim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000 | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SOR 2/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | SOR 2/2024 - Dep. Carlos Henrique Gaguim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária ) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000 | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SOR 17/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Acrescenta na AÇÃO 214P - Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Programa: 6114) o valor de 30.000.000 para monitoramento, vigilância, fiscalização e manejo integrado do fogo em Unidades de Conservação Federais e seu entorno. (Tipo: Apropriação) | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 16/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Acrescenta na AÇÃO 214M - Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias (Programa: 6114) o valor de 30.000.000 para implementação do Manejo Integrado do Fogo com vistas ao controle de incêndios florestais em áreas federais prioritárias. (Tipo: Apropriação) | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 1/2019 Câmara dos Deputados | 23/10/2019 | Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável - valor: R$ 500.000.000,00. | Arquivada desde 23/10/2019 | Primeira assinatura de 7 |
| SOR 1/2018 Câmara dos Deputados | 16/10/2018 | Dispõe sobre Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Ação: 218B. Valor: R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais). | Arquivada desde 14/03/2019 | Autoria única |
| SOR 17/2017 Câmara dos Deputados | 17/10/2017 | acrescenta na ação 147F - Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional, Programa: 2058 - Nacional - Valor: R$70.000.000,00 (Tipo: Apropriação). | Arquivada desde 18/10/2017 | Autoria única |
| SOR 4/2016 Câmara dos Deputados | 10/10/2016 | Requer acréscimo de despesa para Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública (Programa 2081; Ação 20iD; Meta 60; Valor R$ 300.000.000,00). | Arquivada desde 11/10/2016 | Autoria única |
| SOR 2/2016 Câmara dos Deputados | 10/10/2016 | Requer acréscimo de despesa para Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública (Programa 2081; Ação 20iD; Meta 40; Valor R$ 80.000.000,00). | Arquivada desde 11/10/2016 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.