Gaguim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 144/2025 Câmara dos Deputados | 04/02/2025 | Requer informações ao Ministério dos Transportes, juntamente ao DNIT, quanto ao desabamento da ponte Juscelino Kubstchek de Oliveira, que liga os municípios de Aguiarnópolis/TO e Estreito/MA. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 3389/2024 Câmara dos Deputados | 10/09/2024 | Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança de Clima quanto às queimadas no estado do Tocantins. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2024 | Autoria única |
| RIC 496/2024 Câmara dos Deputados | 12/03/2024 | Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a situação atual e medidas de controle das Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs) no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/05/2024 | Autoria única |
| RIC 1420/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Requer informações ao Ministério da Defesa quanto à contratação, pelo Exército, para a perfuração de poços artesianos na Terra Indígena Yanomami, de empresa noticiada como ligada à atividade de garimpo ilegal na região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 424/2022 Câmara dos Deputados | 13/06/2022 | Requer informações ao Sr. Ministério da Saúde quanto às medidas adotadas no combate da dengue, zika e chikungunya, especialmente na região do Centro-Oeste do país. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| RIC 1425/2021 Câmara dos Deputados | 07/12/2021 | Requer informações referentes às medidas efetivamente tomadas desde 2019 e o cronograma futuro de atividades previstas para a devida renovação do estoque de questões constantes no Banco Nacional de Itens (BNI). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1064/2021 Câmara dos Deputados | 24/08/2021 | Requer ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, informações acerca da execução do Programa Mulher Segura e Protegida e da implantação de unidades específicas de acolhimento para mulheres e seus dependentes menores em situação de violência doméstica e familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 481/2021 Câmara dos Deputados | 14/04/2021 | Requer informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à evolução e eventual implementação dos planos de desenvolvimento urbano integrado previstos na Lei n. 13.089, de 12 de janeiro de 2015, Estatuto da Metrópole. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1083/2019 Câmara dos Deputados | 21/08/2019 | Requer informações ao Ministério da Economia a respeito dos principais entraves para a fiscalização e implementação de políticas públicas de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.