Gaguim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4889/2025 Câmara dos Deputados | 12/11/2025 | Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 6, de 2024, ao Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/11/2025 | Autoria única |
| REQ 3557/2025 Câmara dos Deputados | 27/08/2025 | Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1412 de 2025 ao Projeto de Lei nº 846 de 2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/08/2025 | Autoria única |
| REQ 4901/2024 Câmara dos Deputados | 12/12/2024 | Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9385/2018 Câmara dos Deputados | 19/12/2018 | Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PL 11.164/2018 ao PL 5699/2009. | Tramitação Finalizada desde 30/08/2019 | Autoria única |
| REQ 9384/2018 Câmara dos Deputados | 19/12/2018 | Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PL 11.165/2018 ao PL 3690/2012. | Tramitação Finalizada desde 09/04/2019 | Autoria única |
| REQ 9383/2018 Câmara dos Deputados | 19/12/2018 | Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PL 11.162/2018 e o 765/2015 ao 2750/2011. | Tramitação Finalizada desde 21/12/2018 | Autoria única |
| REQ 9382/2018 Câmara dos Deputados | 19/12/2018 | Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PL 11.161/2018 ao PL 791/2011. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2019 | Autoria única |
| REQ 9381/2018 Câmara dos Deputados | 19/12/2018 | Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PL 11.159/2018 ao PL 6849/2013. | Tramitação Finalizada desde 21/12/2018 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.