Gaguim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 10/2023 Câmara dos Deputados | 12/09/2023 | Requer realização de Audiência Pública para debater a Primeira Infância como prioridade no Projeto de Lei do Congresso Nacional - PLN 4/2023. | Aguardando Providências Internas desde 26/09/2023 | Autoria única |
| REQ 99/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos dos Projetos de Reforma Tributária aos segmentos da Indústria, Atacado e Comércio do Setor da Beleza e Bem-Estar. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 95/2019 Câmara dos Deputados | 05/11/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos dos Projetos de Reforma Tributária aos segmentos da Indústria, Atacado e Comércio do Setor da Beleza e Bem-Estar. Para tanto, sugiro sejam convidados representantes das seguintes instituições: Sr. Achiles Cavallo - Associação Brasileira dos Salões de Beleza; Sr. João Carlos Basílio - Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC); Sr. Márcio Michelasi - Sindicato dos Profissionais da Beleza e Técnicas Afins (PRÓ-BELEZA); Sr. Daniel Lacasa - Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 66ª assinatura de 184 |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais". | Arquivada desde 13/06/2019 | Coautoria — 47ª assinatura de 80 |
| REQ 478/2017 Câmara dos Deputados | 13/09/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção agrícola indígena. | Arquivada desde 18/10/2017 | Coautoria — 19ª assinatura de 22 |
| REQ 158/2015 Câmara dos Deputados | 03/09/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei nº 1670/2015, que "Institui o Sistema Brasileiro de Vigilância Agropecuária Internacional - Vigiagro e a Taxa de Vigilância Agropecuária Internacional; estabelece sanções administrativas e penais; altera a Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009; e dá outras providências, em trâmite neste colegiado. | Arquivada desde 01/10/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 140/2015 Câmara dos Deputados | 11/08/2015 | Requer, nos termos do art. 255, do Regimento Interno , realização de Audiência Pública para discutir com o IBAMA a situação das multas aplicadas pela instituição | Arquivada desde 11/05/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.