Alexandre Guimarães
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1989/2025 Câmara dos Deputados | 17/07/2025 | Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a alteração da Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, para reestruturar as tabelas remuneratórias dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra e inclusão da Gratificação de Qualificação (GQ). | Aguardando Resposta desde 08/09/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 14 |
| INC 129/2025 Câmara dos Deputados | 04/02/2025 | Sugere ao senhor FERNANDO HADDAD, Ministro da Fazenda que adote medidas administrativas e econômicas na elaboração de “plano de financiamento e incentivos econômicos” que possa atender às necessidades emergenciais dos comerciantes dos municípios de Aguiarnópolis/TO e Estreito/MA. | Aguardando Resposta desde 19/03/2025 | Autoria única |
| INC 13/2025 Câmara dos Deputados | 03/02/2025 | Sugere a senhora SIMONE NASSAR TEBET, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento que: em articulação com a Presidência da República, permita via SIOP que os parlamentares do Estado do Tocantins/TO e do Estado do Maranhão/MA, autores de emenda individual (RP 6), possam priorizar a liberação do pagamento das propostas cadastradas para atendimento dos recursos financeiros de custeio (GND-3) e investimentos (GND-4) da ação 0EC2 – Transferências Especiais do Orçamento Geral da União/2025, aos Municípios de Aguiarnópolis/TO e Estreito/MA. | Aguardando Resposta desde 19/03/2025 | Autoria única |
| INC 1117/2024 Câmara dos Deputados | 09/08/2024 | Sugere à ANTT alteração de regras para venda online de passagens referentes ao Passe Livre. | Aguardando Resposta desde 22/08/2024 | Autoria única |
| INC 1080/2024 Câmara dos Deputados | 18/07/2024 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, para que o Ministério da Saúde tome providências para que sejam iniciados os estudos necessários para que a Lei 14.842/2024, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta, seja aplicada adequadamente. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| INC 625/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Sugere a senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a priorização e ajuste do pagamento aos servidores da Polícia Federal-(PF) e da Polícia Rodoviária Federal-(PRF), o “Adicional de indenização de Difícil Provimento”, e o ajuste da Portaria 455/2017/MPDG que define as cidades estratégicas. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 622/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Sugere a senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o ajuste da Portaria 456/2017/MPDG para incluir os Municípios de Araguaína/TO, Palmas/TO e Gurupi/TO, como localidades estratégicas para os fins de que trata a Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, no âmbito do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 602/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Sugere ao senhor RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro da Justiça e Segurança Pública, o ajuste da Portaria 456/2017/MPDG para incluir os Municípios de Araguaína/TO, Palmas/TO e Gurupi/TO, como localidades estratégicas para os fins de que trata a Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, no âmbito do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/09/2024 | Autoria única |
| INC 413/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Sugere ao senhor CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, Ministro da Agricultura e Pecuária, a inclusão de produtos como a Bovinocultura de carne, Bovinocultura de leite, Soja e Milho na “Resolução CMN n° 5122 e 5.123 de 28/3/2024”, que autorizou a renegociação de dívidas do crédito rural. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2024 | Autoria única |
| INC 412/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Sugere ao senhor FERNANDO HADDAD, Ministro da Fazenda a inclusão de produtos como a Bovinocultura de carne, também, em especial por questões prioritárias ao produtor rural tocantinense, a Bovinocultura de leite, Soja e Milho na “Resolução CMN n° 5122 e 5.123 de 28/3/2024”, que autorizou a renegociação de dívidas do crédito rural. | Aguardando Resposta desde 03/06/2024 | Autoria única |
| INC 402/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/10/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 43 |
| INC 353/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Sugere ao senhor FERNANDO HADDAD, Ministro da Fazenda que: em articulação com a Presidência da República, permita a abertura de janela extraordinária via SIOP para os parlamentares, autores de emenda individual (RP 6), Emenda de Bancada Estadual (RP 7) e Emenda de Comissão (RP 8); possam remanejar R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) em recursos financeiros de ações do Orçamento Geral da União/2024, ao Governo Estadual e Municipais do Rio Grande do Sul para ajudar na reconstrução das cidades e o devido atendimento das necessidades da população gaúcha. | Aguardando Resposta desde 14/05/2024 | Autoria única |
| INC 352/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Sugere a senhora SIMONE NASSAR TEBET, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento que: em articulação com a Presidência da República, permita a abertura de janela extraordinária via SIOP para os parlamentares, autores de emenda individual (RP 6), Emenda de Bancada Estadual (RP 7) e Emenda de Comissão (RP 8); possam remanejar R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) em recursos financeiros de ações do Orçamento Geral da União/2024, ao Governo Estadual e Municipais do Rio Grande do Sul para ajudar na reconstrução das cidades e ao atendimento das necessidades do nossos irmãos. | Aguardando Resposta desde 14/05/2024 | Autoria única |
| INC 351/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Sugere ao senhor VALMIR PRASCIDELLI, Secretário Especial de Assuntos Parlamentares (SRI/PR) que: em articulação com a Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MPO), permita a abertura de janela extraordinária via SIOP para os parlamentares, autores de emenda individual (RP 6), Emenda de Bancada Estadual (RP 7) e Emenda de Comissão (RP 8); possam remanejar R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) em recursos financeiros de ações do Orçamento Geral da União/2024, ao Governo Estadual e Municipais do Rio Grande do Sul para ajudar na reconstrução das cidades e ao atendimento das necessidades do nossos irmãos | Aguardando Resposta desde 14/05/2024 | Autoria única |
| INC 11/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, para que o Ministério da Saúde tome providências para ampliar o acesso a vacinas contra a meningite por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/11/2024 | Autoria única |
| INC 1438/2023 Câmara dos Deputados | 24/10/2023 | Sugere alteração na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para permitir que servidor público federal possa participar da gerência ou administração de sociedade privada, assim como ser proprietário de empresa privada. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Autoria única |
| INC 1014/2023 Câmara dos Deputados | 06/07/2023 | Sugere a implantação de plano de ações educacionais para prevenção e combate a violência escolar e subsidiar a atuação dos sistemas de ensino federal, estaduais, distrital e municipais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/09/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.